Categoria: Pirapora

Considerando as fortes chuvas dos últimos dias, a prefeita Marcella Fonseca decreta requisição administrativa para obras de escoamento na cidade de Pirapora. 

Veja o Decreto na integra:

 

DECRETO Nº 46DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a Requisição Administrativa de bens móveis e imóveis localizados no Município de Pirapora que sejam estritamente necessários para obras de escoamento.

 

                   A Prefeita Municipal de Pirapora-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 77, Inciso XVIII e art. 125, inciso I, alínea   da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o art. 5º, inciso XXV da Constituição Federal e:

 

                    CONSIDERANDO as fortes chuvas ocorridas no Município de Pirapora diante o período de 05 a 11/11/2018, fora da normalidade histórica para o período;

CONSIDERANDO o agravamento da situação em decorrência da alta precipitação de chuva de 44.4 mmdurante o período de1 (uma) horano dia 11 de novembro de 2018,muito acima da normalidade para o nosso Município, que tem em média de 7 mmde chuvas a cada 24 (vinte e quatro) horas;

                  CONSIDERANDO que a topografia da cidade é plana com dificuldade de escoamento de águas pluviais, e que se excedeu a capacidade de escoamento de sistemas de drenagem urbana e consequentemente acúmulo de água em ruas, calçadas ou outras infraestruturas urbanas, em decorrência de precipitações intensas;

            CONSIDERANDO que os prejuízos materiais, o número de desabrigados e desalojados afetados pelo desastre foram consideráveis, inclusive com o alagamento de diversos imóveis;

                 CONSIDERANDO a ausência de recursos materiais do Município e, tendo em vista a urgência da situação, a possibilidade de aquisição em tempo necessário a evitar novos alagamentos;

            CONSIDERANDO “solicitação de emergência do SAAE/Pirapora” que declarou não possuir recursos suficientes para atender a demanda emergencial e manter sua operacionalidade

                   CONSIDERANDO a situação financeira pelo qual passa o Município de Pirapora evidenciado pelo Decreto nº 44 de 06 de Novembro de 2018 publicado em 07 de novembro de 2018 que “declarou em situação de calamidade financeira o Município de Pirapora:

                   CONSIDERANDO, por fim, o Decreto nº 45 de 12 de Novembro de 2018 publicado em 13 de Novembro de 2018 que “declarou situação anormal, caracterizada com situação de emergência, as áreas do Município afetadas por alagamento”,

 

                   DECRETA:

 

                            Art. 1º A requisição administrativa de bens móveis e imóveis situados no Município de Pirapora que sejam estritamente necessário para prestação das ações de caráter preventivo de forma a minimizar e/ou extinguir as principais ocorrências:

• Transbordo da lagoa Bairro Cícero Passos;
• Transbordo no córrego entre rios;
• Alagamentos na Avenida Pio XII esquina com Rua Dulce de Carvalho;
• Alagamento na avenida Newton José Lopes;
• Alagamentos no canal de drenagem da Rua Otaviano Costa Alkimim;
• Alagamento na Avenida José Bonifácio de Miranda esquina com Avenida José Geraldo Alkimim;
• Alagamento Rua Geraldo Zacarias Calazans;
• Alagamento na Rua José Eudes de Lorena;
• Entupimento e quebra de bueiros de drenagem pluvial em vários locais da cidade;
• Entupimento de diversas redes de esgotamento sanitário, devido ao excesso de água pluvial na rede;
• Queda de árvores em vários lugares da cidade, obstruindo ruas e avenidas;
• Retirada de entulho e lixo de diversos locais da cidade;
• Diversos outros pontos de alagamentos;

 

Art. 2º A requisição administrativa dos bens necessários será comunicada a partir de requisição do Secretário de Administração e Finanças após autorização da Prefeita Municipal com a definição dos bens necessários ao cumprimento das obras informadas

 

Art. 3º O prazo de vigência da medida interventiva é de 5(cinco) dias, prorrogáveis por igual período, se verificada a necessidade.

 

Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 

 

Marcella Machado Ribas Fonseca

Prefeita Municipal

Decreto n° 045 de 12 de Novembro de 2018.

 

Declara situação anormal, caracterizada com situação de emergência, as áreas do município afetadas por alagamento – 1.2.3.0.0 

 

                               A Prefeita Municipal, Marcella Machado Ribas Fonseca, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 77, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso VI da Lei Federal nº 12.608 de 10 de abril de 2012:                           

                            Considerando que em decorrência da alta precipitação da chuva de 44.4 mm em 01:00 h acima da normalidade para o nosso município, que em média de 7 mm em 24 h;

                           Considerando que a topografia da cidade é plana com dificuldade de escoamento de águas pluviais, e que excedeu a capacidade de escoamento de sistemas de drenagem urbana e consequentemente acúmulo de água em ruas, calçadas ou outras infraestruturas urbanas, em decorrência de precipitações intensas;

                          Considerando que os prejuízos materiais, o número de desabrigados e desalojados afetados pelo desastre foram consideráveis;

                  

                        Considerando que, apesar das ações adotadas pelo município, há necessidade da atuação de todos os integrantes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil em reposta ao desastre;

                  

                      Considerando, finalmente que o parecer da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, relatando a ocorrência desse desastre é favorável à decretação de situação de emergência.

 

               DECRETA:

                   Art. 1º – Fica decretada situação de Estado de Emergência em virtude de desastre climatológico, classificado como Alagamento – 1.2.3.0.0, conforme Instrução Normativa/MI nº 02 de 20 de dezembro de 2016.

                  

                   Parágrafo único – Esta situação de anormalidade é valida para toda a área urbana deste Município, comprovadamente afetada pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto.

                  

                     Art. 2º – Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos da administração municipal direta e indireta, para atuarem sob a Coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC,  nas ações de respostas ao desastre.

 

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 180 dias, revogando-se as disposições em contrário, e em especial, o Decreto n° 38/2018 de 13 de setembro de 2018.

 

Pirapora, 12 de Novembro de 2018.

 

Marcella Machado Ribas Fonseca

Prefeita de Pirapora

  

Jair  Gomes

Chefe de Departamento Defesa Civil

 

A Secretaria Municipal de Saúde informa que a partir de hoje, a unidade de saúde do bairro Nova Pirapora irá funcionar também durante o horário de almoço.

Nesse horário serão prestados os serviços de imunização, curativos e demandas administrativas (marcação de exames e demais procedimentos).  Quem não possuir o cartão também pode comparecer.  A UBS estará aberta em horário integral todos os dias no horário de 07h às 17h.

A secretária municipal de Saúde de Pirapora, Maria Cândida Fiuza ressaltou a importância da UBS está aberta durante o período de almoço, considerando ser este um bom horário para as mães levarem seus filhos para vacinar.

A Sesau informa que no dia 16, todas as unidades estarão funcionando normalmente.

A maioria dos homens deixa a própria saúde ficar sempre em segundo plano. Este comportamento é prejudicial já que boa parte das doenças que mais matam os homens pode ser prevenida ou tem cura se diagnosticada a tempo.

Com o lançamento da Campanha Novembro Azul da SESAU-Pirapora, a coordenação da Atenção Primária convida os homens a procurar uma unidade de saúde mais próxima de sua residência, para saber mais sobre a programação do mês, referente ao tema.

"Cuidar de si mesmo demonstra que o homem é responsável e inteligente. Ao promover a saúde do homem é preciso reconhecer as diferentes expressões de masculinidades, respeitando a diversidade de gênero, orientação sexual, etnia, cultura e religião. Esse cuidado deve ser considerado de forma integral, abrangendo a proteção da integridade física, psíquica e moral, não focado apenas nas doenças que acometem esse segmento da população", ressaltou a coordenadora da Atenção Primária, Joice Costa.

Segundo o Inca (Instituto Nacional do Câncer), este é o segundo tipo de tumor mais frequente entre os homens em todo o mundo. De acordo com a secretária de Saúde de Pirapora, Maria Cândida Fiúza, "a doença tem cura, mas as chances são muito maiores com diagnóstico precoce, ou seja, se ela for detectada logo no começo", explicou.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirapora (SAAE) vem a público esclarecer para toda a população sobre uma denúncia feita através de um vídeo, com INFORMAÇÕES ERRÔNEAS, divulgado nas redes sociais e outros aplicativos. Nele, um cidadão relata sem fundamentação, que servidores da autarquia estavam jogando dejetos no Córrego Entre Rios, na altura do bairro Barreiro.

A direção do SAAE informa que, devido a rede de esgoto ser muito antiga naquela região, a mesma não comporta a quantidade de resíduos e, por isso, é necessária a limpeza. Neste caso específico, o caminhão limpa fossa estava abastecido com água e fazendo a desobstrução da rede, pois a mangueira que equipa o veículo também pode ser usada como sonda.

A autarquia também salienta que os servidores foram até o local, para atender o pedido dos moradores da rua Cícero Machado, os quais acionaram o SAAE, informado que o esgoto estava retornando para as residências.

A direção esclarece ainda que esse trabalho é feito periodicamente, pois também é responsabilidade da autarquia manter a cidade em ordem e limpa, buscando atender as solicitações vindas da população.

O SAAE reconhece e reforça a importância da parceria com a população, na manutenção da cidade limpa, fiscalizando e denunciando, mas de forma responsável e coerente. Salienta ainda que, sempre esteve à disposição do cidadão, para prestar informações e esclarecimentos para quaisquer dúvidas sobre os serviços executados.

Pirapora vive essa semana, um dos maiores momentos destinados a valorização e reconhecimento da Terceira Idade. O Hotel Canoeiros foi palco da solenidade de abertura do Encontro Estadual da Melhor Idade, na manhã desta segunda-feira, 12/11. De início, fizeram pronunciamentos, a promotora de Justiça, dra. Clara Maria Hoehne Sepúlveda, o secretário municipal de Governo e Articulação Institucional, Sinvaldo Alves Pereira (representando a prefeita Marcella Fonseca) e o vereador Eder Danilo (PSB), líder do executivo na Câmara Municipal. Todos parabenizaram o Encontro e enfatizaram a importância de protagonizar o Idoso na sociedade atual, fazendo valer seus deveres e respeitar seus direitos.

Em seguida, foi servido café da manhã. Os Idosos apreciaram ainda jogos de capoeira, ginástica e atividades recreativas, bingo, baralho e hidroginástica. Durante a semana, eles participam de caminhada, matinê, lanches e almoço compartilhados, bingo, forró, passeio turístico, apresentações culturais, oficinas, maquiagem, testes de saúde (glicemia, aferição de pressão arterial), etc. No sábado, 17/11, acontece o encerramento do Encontro, com o grande Baile Miss e Mister Melhor Idade 2018, no Centro de Convenções de Pirapora, às margens do rio São Francisco.

A secretária municipal Heloisa Alves de Almeida Gribel (Família e Políticas Sociais –SEFAM), enfatiza que o Estatuto do Idoso “por ter força de lei, deve ser cumprido por todos: família, estado e sociedade, de modo que é preciso ampliar a garantia de direitos fundamentais acerca dessa classe que é tão especial e que tanto se dedicou. A luta é de todos”, afirmou ao parabenizar todos os órgãos envolvidos no evento: Prefeitura de Pirapora, SEFAM, os dois CRAS, o CREAS, Centro de Referência do Idoso, Associação da Terceira Idoso, Conselho Municipal do Idoso, Emutur, Promotorias de Justiça de Pirapora, vereador Eder Danilo etc.

Nesta manhã (12), uma reunião de emergência entre os secretários municipais, diretoria do SAAE – Pirapora, Defesa Civil e Procuradoria Geral do município foi realizada para tratar do volume de chuva do fim de semana. 

Desde a última sexta-feira até a noite de ontem (11), choveu mais de 144 milímetros em todas área urbana da cidade. Segundo a Defesa Civil, somente ontem, das 22h às 23h, choveu 44.4 milímetros, porém, durante todo o dia o acúmulo foi de mais de 50 milímetros.  Sendo que a previsão para todo o mês de novembro era de apenas 15 milímetros.

“Para se ter uma ideia, a noite passada choveu mais de 400 litros de água por metro quadrado em Pirapora. E ainda temos previsão para mais chuvas nos próximos dias”, relata o coordenador municipal da Defesa Civil, Jair Gomes.

O diretor do SAAE-Pirapora, Esmeraldo Pereira, salientou que há dois meses a instituição vem trabalhando preventivamente para evitar transtornos para a população.  “Para amenizar os problemas com os alagamentos, neste período delicado, o trabalho de limpeza nos canais e bueiros vem sendo realizado, porém, a quantidade de chuva foi além da normalidade e agora, é necessário um trabalho em conjunto: prefeitura, órgãos competentes e população para solucionarmos os problemas no município”, disse Esmeraldo.

Vários prédios de repartições públicas também sofreram com o grande volume de chuva nesse fim de semana. Será necessário um estudo para avaliar os estragos causados até presente momento.

A prefeita Marcella Fonseca e o secretário de Governo, Sinvaldo Alves, tomaram conhecimento de todos os problemas e pediram prioridade. “Uma avaliação está sendo feita e todas as secretarias e instituições estão envolvidas na solução dos problemas”, comentou Sinvaldo.

 

Para mais informações

Defesa Civil Pirapora: (38) 99933.2751 – Jair Gomes

Secretaria de Infraestrutura: 3740.6130

A Secretaria Municipal de Saúde de Pirapora encerrou a campanha ‘Outubro Rosa’, um alerta para a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e colo de útero na ultima semana, no Centro de Educação Permanente em Saúde.

No fechamento da campanha foi realizada a palestra “Cuidando de quem cuida para que possa cuidar bem”, com o médico cirurgião, Dr. Cristovam Miranda e a premiação da unidade de Atenção Primária a Saúde vencedora da competição feita durante o mês, entre as unidades.

Com o lema “Juntos somos mais fortes”, o esforço de todos foi valorizado pela Sesau. “Foi uma campanha que obteve os resultados esperados no que diz respeito à quantidade de exames, orientações e esclarecimentos”, relatou a secretária de Saúde Maria Cândida Fiúza.

“Tudo isso só foi possível porque tivemos como autores dessas ações os servidores públicos, pessoas que escolheram o servir como missão de vida, por isso, aproveitaram a oportunidade, já que no dia 28 de outubro foi o dia do servidor, para prestarmos uma homenagem a esses homens e mulheres que dedicam seu dia e seu trabalho à nobre tarefa de prestar serviços à sociedade”, destacou Sabrina Rocha, coordenadora da campanha Outubro Rosa.

A campanha Outubro Rosa teve ainda a contribuição da Secretaria da Família e Políticas Sociais, foi organizada pelo Centro de Saúde da Mulher e parceria com vários setores: Atenção Primária, CPS/CTA, CAPS, ASCOM, Residência da Unimontes, Emutur, CEM e SAAE.

Também foi realizado um encontro dos profissionais de saúde para tratar do tema, nesse dia a palestra foi proferida pelo médico ginecologista obstetra Dr. Diego Teles, Com o tema: ‘Alterações do colo uterino e boas práticas para um bom parto’, com a participação de residentes de enfermagem obstétrica da Unimontes de Montes Claros.

A programação do Outubro Rosa contou também com homenagens a todos que estiveram presentes no dia do fechamento dos trabalhos. Participaram o presidente do Conselho Municipal de Saúde, João Crisóstomo e a representante da GRS, Julia Carvalho. Receberam homenagens os representantes das unidades de saúde, além das unidades que ficaram em primeiro lugar; equipe da UBS Isabel dos Santos, e em segundo lugar a equipe da UBS Joseilson Fonseca. A coordenação da campanha também esteve no gabinete da prefeita Marcella Machado Fonseca para a entrega de arranjo de flores a ela e ao secretário de Governo, Sinvaldo Alves.

Assim como em dezenas de outras cidades do Norte de Minas, a Prefeitura de Pirapora, nos últimos dias, decretou Calamidade Financeira, em decorrência da falta de repasse de recursos do Governo de Minas. Prova disso, é que no mês de outubro, a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) atendendo a solicitação dos municípios da região, entrou com uma ação judicial contra o Estado de Minas. A dívida estadual com estas cidades, ultrapassa 145 milhões de reais.

Mesmo com todas as dificuldades, causadas pela inadimplência do Governo do Estado, a Prefeitura de Pirapora tem se desdobrado para cumprir os seus compromissos, em especial, com os servidores municipais. Nesta sexta-feira (09/11) foi efetuado o pagamento da folha de outubro, dos servidores efetivos, antecipando a previsão de pagamento, que era para a partir do dia 15 de novembro.

Nos últimos dias, os prefeitos de cidades do Norte de Minas acamparam em frente ao Palácio da Liberdade para serem recebidos pelo governador Fernando Pimentel e conseguir a garantia do repasse dos recursos o mais rápido possível. Cidades de porte e arrecadação maiores que Pirapora ainda não têm previsão para o pagamento dos seus servidores.

Nesta sexta-feira, a prefeita Marcella Fonseca, o procurador-geral, Dr. Raul Ulysses, o secretário de Administração e Finanças, Darci Maia, e o deputado estadual Gil Pereira estiveram no Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG) em Belo Horizonte, para relatar o agravamento dos problemas desencadeados com a inadimplência do governo estadual. A dívida total com o município de Pirapora já atingiu R$ 23.632.354,89.

Preocupada com a situação, a prefeita Marcella Fonseca revelou que, graças a uma reserva financeira, que desde o início de sua gestão vem tendo o cuidado de manter, foi possível efetuar os pagamentos dos servidores efetivos. "Com a nossa equipe, fizemos as projeções financeiras e graças a isso, conseguimos gerenciar de maneira preventiva. Temos feito investimentos altos na infraestrutura da cidade, na saúde e manutenção de programas fundamentais para a nossa população. Para a nossa gestão, os salários em dia têm prioridade, mesmo com esse arrocho financeiro que tem dificultado muito o desenvolvimento do nosso trabalho. Por isso estamos buscando incansavelmente soluções". Enfatizou a prefeita.

As finais do Campeonato Piraporense de futsal, categorias de base, foram remarcadas para o dia 24 de novembro (sábado) no Ginásio Poliesportivo.

Após as fortes chuvas, nos últimos dias em Pirapora, o Ginásio Poliesportivo apresentou alguns pontos de gotejamento e também foram gerados problemas elétricos com o contato da água com o sistema de iluminação.

Em parceria com a Secretaria de Infraestrutura, a Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura (SEJUC) durante todo o dia desta segunda-feira, se empenhou em corrigir os problemas apresentados, os quais são descobertos apenas no período chuvoso. De acordo com o gerente de esportes da SEJUC, Joel Dalton, nos últimos meses, o local tem ganhado atenção e cuidados especiais, com a realização de manutenções e melhorias periódicas em toda a sua estrutura.

Sendo assim, as semifinais que não foram disputadas na última sexta-feira, serão realizadas na noite desta terça-feira (13/11). Destes confrontos serão definidos os últimos finalistas das categorias sub 11, 13 e 15.

Confira a nova programação: