Categoria: Pirapora

A prefeita Marcella Fonseca, o procurador-geral, Dr. Raul Ulysses, o secretário de Administração e Finanças, Darci Maia, e o deputado estadual Gil Pereira, que sempre apoia os projetos da cidade, protocolaram documento no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) e reuniram-se com o presidente da instituição, Cláudio Terrão, para relatar a situação vivida que começou em 2017, agravando-se em 2018.  

As dívidas do Estado somam R$ 23.632.354,89, sendo ICMS R$ 1.251.895,76; FUNDEB (juros e correção de 2017) R$ 466.524,15; Saúde R$ 15.708.243,15; ICMS R$ 621.276,95; Piso Mineiro Assistência Social fixo R$ 313.192,00; Transporte Escolar R$ 25.933,19; FUNDEB 2018 (retidos do ICMS e IPVA para a Educação) R$ 5.245.289,37.

A dívida total do Estado para com os municípios mineiros soma R$ 9,7 bilhões. A Associação Mineira de Municípios (AMM), entidade representativa dos 853 municípios mineiros, oficializou, detalhadamente, no dia 31 de outubro, a área do repasse e o valor do débito devido.

Tal crise que vivem os municípios mineiros é devida, principalmente, à ausência de recursos do ICMS e do Fundeb pelo governo estadual.  Mais de 300 prefeituras entraram com ações judiciais contra o Estado, com o auxilio da AMM.

Segundo o procurador-geral do município, alguns documentos foram protocolados junto ao TCE. “Entregamos o Decreto de nº 44, sobre o estado de Calamidade Financeira, e documentos relatando toda nossa situação em relação à conjuntura que estamos vivendo por causa do Estado”, disse Dr. Raul Ulysses.

O secretário Darci Maia ratificou e informou que serão tomadas as medidas contábeis necessárias. E que várias ações já foram tomadas em razão do momento.

O presidente do TCE, Cláudio Terrão, disse estar ciente de toda a situação e tranquilizou por se tratar de uma situação excepcional, para a qual haverá um tratamento especial a todos os municípios que estão na mesma condição.

A prefeita Marcella Fonseca ressaltou que desde o inicio de sua gestão fez uma reserva financeira já vislumbrando uma possível dificuldade financeira. “Percebemos que outros municípios estavam com dificuldades de pagar até os salários dos servidores. Em Pirapora, além de investimentos como pavimentação asfáltica, construção de UBS, manutenção de programas especiais, conseguimos pagar os salários dos servidores em dia. Mas agora a situação se agravou e realmente é necessário o auxilio do Estado, com os repasses devidos ao município”, finalizou Marcella.

Pirapora está se preparando para o Encontro Estadual da Melhor Idade. Será uma semana intensa de atividades recreativas, ginástica, palestras, hidroginástica, oficinas de beleza, visitas e passeios turísticos. A grande festa começa na manhã do dia 12/11, segunda-feira, no Hotel Canoeiros, às margens do rio São Francisco.

“Não basta apenas existir, na legislação (estatuto do Idoso) a prerrogativa de que temos que respeitar os Idosos. É preciso agir. E por isso estamos promovendo, junto ao Centro de Referência do Idoso de Pirapora (CRIP) uma semana recheada de eventos para valorizar e destacar aquelas pessoas que sempre lutaram por nós”, confirmou a secretária municipal da Família e Políticas Sociais, Heloisa Alves de Almeida Gribel.

De acordo com o IBGE, o município de Pirapora possui aproximadamente 6 mil idosos. A prefeitura, por meio da SEFAM e do CRIP, informa que para o Encontro Estadual da Melhor Idade, toda pessoa com mais de 55 anos pode se inscrever e participar de todas as atividades, de graça. Mais informações e detalhes podem ser obtidas através do telefone: 38.3740.6065.

Endereço do CRIP: Avenida Comandante Santiago Dantas, 692 – Centro, Pirapora MG.

 

 

 

 

 

 

 

Na ultima semana foi realizada uma Rua de Lazer para os alunos do CAPS infanto-juvenil, na igreja do Bairro Sagrada Família. O evento foi organizado pelo setor da Saúde Mental da Secretaria de Saúde de Pirapora.

As crianças e jovens curtiram as aulas de dança, com o professor Alisson Luiz, que veio por meio da parceria realizada com a Empresa Municipal de Turismo de Pirapora. Ele que também anima as aulas de Zumba na orla de Pirapora, toda semana. Entre outras atividades, durante a Rua de Lazer, aconteceram muitas brincadeiras, com pula-pula, futebol de salão, e até mesmo um bingo com sorteio de brindes.

Os monitores do CAPS também ofereceram um lanche, com direito a pipocas, salgadinhos, refrigerantes, e outras guloseimas. “É importante que nesse evento do Caps, tivemos o apoio da equipe da Emutur, sem a qual não poderíamos realizar o dia de lazer, fico muito grata”, destacou a coordenadora da Saúde Mental de Pirapora, Venância Dantas.

Pela primeira vez na história de Pirapora, O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e o poder público municipal (Secretaria Municipal da Família e Políticas Sociais – SEFAM) promoveram seminário com o fim de capacitar associações e organizações sem fins lucrativos do passo a passo na regulamentação (MROSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) dessas entidades a estarem aptas na prestação do serviço público. O propósito é contribuir com as diretorias no procedimento que precisa ser observado entre a administração pública e as organizações.

Pirapora possui, atualmente, 84 associações cadastradas no CMAS. Todavia, a ampla maioria não está em dia com a documentação. Grande culpa disso é a própria burocracia. “Por isso, nos reunimos para explicar, com detalhes, o que as associações e demais entidades podem e devem fazer para regularizar a situação e, posteriormente, participar do chamamento público para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, que deve acontecer nos próximos meses”, garantiu o presidente do Conselho, Reginaldo Miranda.

O seminário aconteceu na tarde do dia 05/11, no Centro de Convenções de Pirapora. O ato reuniu dirigentes de associações e contou com a presença da secretária municipal da Família, Heloísa Alves de Almeida Gribel. “Um passo importante na construção do diálogo. Foi o que fizemos. Estamos trabalhando”, disse.

A técnica em vigilância Socioassistencial, Vilene Ferreira, explanou slides com o manual detalhado com fulcro à lei 13.019/2014, que dispõe acerca do regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.

A prefeita de Pirapora, Marcella Fonseca, declara situação de calamidade financeira e dá outras providências no Decreto de Nº 44 de 06 de novembro de 2018. 

Segundo a prefeita, o Governo do Estado de Minas Gerais tem uma dívida com o município no valor de R$ 23. 632.354,89 (vinte e três milhões, seiscentos e trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), que considera diversas complicações para o desenvolvimento da cidade.

Nesse mesmo sentido, e de acordo com a Associação Mineira dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMANS), várias prefeituras da região acionarão a justiça por conta da retenção dos recursos de repasses obrigatórios.  

"A situação financeira de nossa região está muito difícil, principalmente nesse momento de crise financeira em nosso país, que reflete no Estado e consequentemente no munícipio. Então várias medidas serão tomadas e estamos certos de que trabalharemos, juntos, para que se resolva o mais rápido possível", finaliza Marcella. 

Confira o Decreto na íntegra

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

DECRETO Nº 44 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018

Declara em Situação de Calamidade Financeira o Município Pirapora /MG e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Pirapora-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 77, Inciso VIII e art. 125, Inciso I, da Lei Orgânica Municipal:

Considerando o grave momento de crise financeira em todo país, que refletiu no Estado de Minas Gerais e no Município de Pirapora;

Considerando que os reflexos da crise econômica causaram a redução da arrecadação habitual;

Considerando a queda de transferência de receitas constitucionalmente garantidas ao Município;

Considerando as atuais limitações financeiras do Município;

Considerando a redução abrupta do potencial de aplicação de recursos públicos nos mais elementares e básicos custeios;

Considerando que as medidas adotadas pelo Município foram insuficientes para o equilíbrio entre receitas e despesas;

Considerando que o Município é executor de diversos programas criados pelo Governo Federal e Governo Estadual, assumindo responsabilidades ante a insuficiência de recursos destinados à manutenção, principalmente na área de educação (transporte escolar) e da saúde;

Considerando a necessidade de cumprimento dos índices do limite legal em relação à despesa de pessoal, disposta na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101 de 04 de outubro de 2000);

Considerando a ausência de perspectiva financeira para aumentar a arrecadação municipal em curto prazo;

Considerando a dificuldade do Município em realizar a quitação da folha de pagamento aos servidores;

Considerando a falta de recursos para saldar compromissos com fornecedores;

Considerando que o Estado de Minas Gerais não tem conseguido cumprir com as suas responsabilidades na destinação de recursos de sua competência para o Município;

Considerando a necessidade de continuar reduzindo os gastos públicos;

Considerando a busca das melhores soluções para a população, com o objetivo de manter a prestação do serviço público com eficiência e qualidade;

Considerando a competência constitucionalmente garantida ao Chefe do Poder Executivo de Organização e Reorganização Administrativa;

Considerando a obrigatoriedade dos gestores públicos de zelarem pela predominância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, publicidade e, sobretudo, pela moralidade, eficiência e efetividade, além da necessidade de zelar pela correta aplicação de recursos públicos;

Considerando a urgência no equilíbrio da relação entre a arrecadação e as despesas do Município;

Considerando que o Município não medirá esforços no sentido de prover as condições mínimas de que o Poder Executivo tem como atribuição, respeitado sua real capacidade financeira;

Considerando, ainda, que a dívida do Estado de Minas Gerais com o Município de Pirapora referente às transferências constitucionais obrigatórias totaliza o valor atualizado de R$ 23.632.354,89 (vinte e três milhões, seiscentos e trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos):

DECRETA:

Art. 1º – Fica decretado o Estado de Calamidade Financeira no âmbito da Administração Pública Municipal de Pirapora, pelo prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Decreto, podendo ser prorrogado por igual período, caso a situação se mantenha inalterada.

Art. 2º – As normas e procedimentos estabelecidos neste Decreto aplicam-se à Administração Direta e Indireta.

Art. 3º – Durante o período de Calamidade Financeira fica vedada a realização de quaisquer despesas que dependam de recursos próprios no âmbito do Poder Executivo sem a expressa autorização, salvo a decorrente de determinação judicial.

Art. 4º – A decretação do Estado de Calamidade não dispensa o regular processo licitatório para a contratação de bens e serviços ou alienação de patrimônios, ressalvados os casos fixados na Lei Federal nº 8.666/93.

Art. 5º – Ficam vedados quaisquer novos investimentos realizados com recursos próprios do Município, com exceção dos serviços essenciais.

Art. 6º – Fica vedada a criação de cargo, emprego ou função, alteração de estrutura de carreira que impliquem em aumento de despesas, ressalvada nas áreas da saúde e educação, para a manutenção essencial da prestação de serviços públicos.

Art. 7º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

MARCELLA MACHADO RIBAS FONSECA

Prefeita Municipal

 

Na manhã deste domingo (04/11) foi aberta a disputa do Campeonato Máster 33 de Pirapora, no campo do Beira Rio, nas margens do Rio São Francisco, com a partida entre Viracopos x Tiradentes.

As duas equipes que fizeram a final de 2017, entraram em campo inflamados pela tradicional rivalidade. O jogo se mostrou equilibrado, mas o Tiradentes errou menos e venceu o atual campeão por 2 a 1.

A primeira rodada será encerrada no próximo domingo (11/11) a partir das 09hs no campo Beira Rio como o duelo entre Cruzeirinho x Baba. A competição está sendo disputada por estas quatro equipes, as quais vão se confrontar na primeira fase, para definir a ordem de classificação e, por consequência, os confrontos das semifinais.

O Campeonato Máster 33 é realizado pela Liga Piraporense de Desportos em parceria com a Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria de Esportes, Juventude e Cultura (SEJUC). De acordo com o regulamento, podem participar somente atletas com até 33 anos, completados em 2018.

Objetivando destinar adequadamente os resíduos, evitando assim, o descarte irregular dos mesmos, foram implantados pelo SAAE em Pirapora, no início deste ano, os Ecopontos, locais criados para descartes voluntário de pequenos volumes, até 1m³de resíduos, como podas de árvores, móveis velhos, entulhos e materiais que possam ser reciclados.

No total, são seis Ecopontos, nos bairros: Santos Dumont, Industrial, Santa Terezinha, Morada do Sol, Primavera e Aparecida. Estes pontos foram escolhidos por serem regiões estratégicas, pois são ligados a outros bairros que também são atendidos pela coleta.

Entretanto, mesmo com todas as campanhas e orientações para a utilização correta, os Ecopontos em Pirapora não vem sendo utilizados conforme recomendado para a população. Para agravar, estes locais tornaram-se alvos de roubos e vandalismo. Os materiais usados para proteção e sinalização, como arames e postes foram roubados e danificados.

De acordo com o Engenheiro Ambiental do SAAE, Marcelo Magalhães, o único Ecoponto que ainda permanece com os postes, é o que fica próximo ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG). “O que vale lembrar é que a criação desses locais de descartes foi um pedido da população, e que agora são os mesmos que destroem o que foi criado. Não existe um único Ecoponto com todo o material que foi colocado como proteção do local. Já levaram todo os arames e postes, e olhe que os postes são chumbados com concreto, trabalho que achávamos que seria impossível de tirarem, mas infelizmente, o que vemos é um vandalismo sem limite". Explicou o engenheiro.

Sobretudo, não tem sido respeitada a regulamentação na utilização dos Ecopontos. Mesmo com o coleta de lixo semanal funcionando normalmente nos bairros, alguns moradores tem jogado lixo no local, causando transtorno para todos.

Segundo Marcelo Magalhães, é necessário que os moradores saibam qual tipo de material deve ser descartado nesses locais, “E importantíssimo que a população vá até o local, leia as placas que estão lá e saibam que tipo de material deve ser descartado. Se um morador repassar a informação correta, tenho certeza de que estaremos realizando um trabalho em conjunto. Pois para alcançarmos o nosso objetivo,  que é o de manter a cidade limpa, precisamos muito da ajuda de todos. Nós vamos elaborar uma campanha educativa para conscientizar os moradores do tipo de material que deve ser jogado no local".

Para o diretor geral do SAAE, Esmeraldo Pereira a contribuição de toda população no descarte é fundamental em todo o processo de gerenciamento dos resíduos. “Em cada Ecoponto existe uma placa descrevendo o material que deve ser descartado. Eu peço, gentilmente, a toda população que nos preocupemos em manter a nossa cidade limpa. O nosso trabalho está sendo feito, é uma pena que nos deparamos com tamanha crueldade, pois o material de proteção foi roubado. Além do investimento em arames, postes estrutura, o esforço e bom trabalho dos nossos colaboradores foi em vão. Então, o que peço é que sejamos conscientes de nossas atitudes e que possamos manter o nosso ambiente, nosso bairro e a nossa cidade limpa e harmoniosa”. Solicitou o diretor.

 

O SAAE de Pirapora realiza, continuamente, ações preventivas para evitar transtornos para a população. Para amenizar os problemas com alagamentos, neste período com previsão de chuvas, o trabalho de limpeza nos canais e bueiros vem sendo realizado desde o início de 2018. Em alguns casos, até a reconstrução dos bueiros está sendo executada e instaladas as grades de proteção.

Pontos de preocupações da Defesa Civil e do SAAE, as bacias do Cícero Passos e do antigo aeroporto, têm recebido atenção especial com medidas a curto, médio e longo prazo.

Com a proximidade das chuvas, o trabalho foi intensificado nos últimos dias, nos pontos mais críticos de alguns bairros, evitando assim, os alagamentos que foram registrados nas últimas chuvas. O SAAE conta com a parceria da Defesa Civil e de acordo com o coordenador do órgão, Jair Gomes, foram mapeados, previamente, os pontos mais críticos no município. “Desde os meses de agosto e setembro a nossa responsabilidade tem sido de verificar e mapear os pontos mais críticos, em especial nos bairros da parte alta da cidade (Cícero Passos, Santa Mariana, São Geraldo, Shekinah, São Francisco, Cidade Jardim, Nova Pirapora, São João I e II). Nós diagnosticamos os riscos e elaboramos um relatório que foi encaminhado para órgãos responsáveis, como é o caso do SAAE e da Prefeitura, direcionando para a Secretaria de Infraestrutura".

Jair Gomes revelou ainda que, durante todo o mês de outubro, o trabalha das equipes está sendo acompanhado. "Já estamos quase concluindo todos os pontos críticos, limpeza de bueiros, canais, o desaterro das bacias, ou seja, a retirada de terra para evitar que água transborde e invada as casas ao redor. Preocupamos também com a sinalização desses locais para evitar qualquer tipo de acidente. Enfim, o departamento nesse momento está terminando o trabalho da seca, que é o de levar água potável, cestas básicas para a população rural que sofre sem água. É certo que faremos um trabalho de conscientização, mostrando para a população o tamanho do problema quando se joga entulhos, folhagem, ou qualquer outro material que impeça o escoamento de forma correta pela rede de esgoto. Precisamos ser mais consciente de nossas ações e cuidar de nossa cidade”. Finalizou Jair.

Limpeza e reconstrução

Segundo o Chefe do setor de operações e manutenções, Marcelo Mainart, foram limpos os canais dos bairros São Francisco, Shekinah, São Geraldo, Nova Pirapora e, no momento, está finalizando o canal da rua Rotary. Em relação aos bueiros, foi executada a reconstrução de quase todos os bueiros e anexadas as grandes de proteção nos trechos: da av. Brasil com rua Sete Lagoas, av. Brasil com rua Ouro Preto, o da rua Dulce Carvalho com a rua José Jorge Hatem, av. Bonifácio Machado de Miranda, rua Frei Osvaldo Koot com av. Humberto Mallard, rua Maranhão, av. Salmeron, na rua Camilo dos Santos com a rua Raimundo Soares Santana. E atendendo à solicitação fizemos a desobstrução da rede da travessa II, do bairro Bom Jesus, além do desaterro das bacias do bairro Cícero Passos e do antigo Aeroporto,

A equipe que é composta por 5 profissionais, dispõe de uma retroescavadeira, um caminhão pequeno e uma pá carregadeira. Mainarth relatou ainda que em alguns bairros a situação é bem mais crítica em relação a sujeira, como foi o caso dos bueiros da Avenida Brasil e no canal do Cícero Passos, próximo ao São Sebastião. “Em média, já chegamos a retirar uma carroceria de entulho desses canais. Mas o que nos surpreende são os bueiros, em apenas um bueiro retiramos 20 sacos cheios de sujeiras, dentre sacolas, sacos plásticos, garrafas pets, folhagem de árvores, terra e areia”.

O diretor geral do SAAE, Esmeraldo Pereira, afirmou que um maior cuidado da população no descarte de resíduos diminuiria o entupimento e pode reduzir substancialmente os alagamentos. “São alguns gestos simples que podem contribuir com a cidade, como não jogar lixo na rua, guardar os materiais de construção em casa e fazer a varredura diária das calçadas”. Orientou o diretor.

O Campeonato Máster 33 de Pirapora, versão 2018, será iniciado no próximo domingo (04/11) a partir das 09hs no campo do Beira Rio, às margens do Rio São Francisco. Os finalistas de 2017, Viracopos e Tiradentes abrem a disputa com a tradicional rivalidade.

A competição é realizada pela Liga Piraporense de Desportos em parceria com a Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria de Esportes, Juventude e Cultura (SEJUC). De acordo com o regulamento, podem participar somente atletas com até 33 anos, completados em 2018. Participam desta edição: Baba da Galera, Cruzeirinho, Tiradentes e o atual campeão Viracopos.

O certame será disputado em três fases. Na primeira, as quatro equipes inscritas jogam entre si, para definir a ordem de classificação para a segunda fase, que serão as semifinais, as quais colocarão frente a frente o 1º x 4º lugar e 2º x 3º colocado. Nesta fase, os dois times com melhores campanhas na fase anterior, jogam por um empate para chegar a grande final, que também será em partida única.

As partidas serão realizadas nas noites de quintas-feiras, a partir das 19hs no Estádio do Comercial e nas manhãs de domingo, a partir das 09hs no campo do Beira Rio.

De acordo com o secretário de esportes, Aldair Delfino, a realização do Campeonato Máster 33 demonstra o compromisso da secretaria em realizar competições para as diversas categorias. "Neste ano de 2018, realizamos competições para as categorias de base, desde o sub-11 até o sub-17, o amador, o quarentão e agora a categoria até 33 anos. O nosso compromisso com o esporte está sendo cumprido, não só no futebol, mas também em várias outras modalidades. Estamos buscando, cada vez mais, fortalecer o nosso potencial esportivo". Lembrou o secretário.

A Prefeitura de Pirapora informa que a Secretaria de Governo e de Infraestrutura, o SAAE, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros estão todos mobilizados no intuito de amenizar os estragos feitos pela chuva e fortes ventos do início da tarde de hoje. Várias medidas estão sendo tomadas nos pontos mais atingidos. A Prefeitura de Pirapora se coloca a disposição para atender a população, através do número 3740-6130 e 3740-6132.