Por melhoria contínua e eficiência, SEMED define planejamento em reunião administrativa

Prezando pelo planejamento, uma das premissas da Gestão Ação e Reconstrução, e para o alinhamento de informações de toda a sua equipe, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) realizou uma reunião administrativa com o seu quadro de servidores, na última quinta-feira (27/10), no Centro de Convenções, para também comemorar, antecipadamente, o Dia do Servidor (28).

Na abertura do encontro, a secretária Jacqueline Guimarães, após as boas vindas, prestou homenagens aos profissionais que desenvolveram os projetos da Semana da Criança e da 1ª Gincana Pedagógica e parabenizou todos os servidores pelo seu dia. Logo em seguida, a gestora apresentou os avanços da SEMED, nos últimos dois anos, desde a infraestrutura até a qualificação do ensino, antes de demonstrar as novas projeções e ações que serão desenvolvidas, nos próximos meses.

Foi oportunizado ainda que cada setor da SEMED apresentasse os seus processos e o seu planejamento específico. “Essa socialização é fundamental para a harmonia e eficiência da SEMED. Temos uma rotina muito intensa e este momento é único para, juntos, avaliarmos as nossas evoluções e ter a ciência de onde estamos e o que pretendemos alcançar, dentro da proposta de melhoria contínua, que fundamenta o que o prefeito Alex César determinou na oferta da Rede Municipal de Ensino”. Resumiu a secretária Jacqueline Guimarães.

Prefeitura de Pirapora inicia regulamentação do processo de levantamento de demanda e cadastro escolar da Educação Infantil

 A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) vem realizando reuniões com diversos segmentos vinculados, direta e indiretamente, à comunidade escolar, objetivando definir o fluxograma e a operacionalização eficiente do levantamento de demanda e Cadastramento Escolar da Educação Infantil para o ano de 2023.

A iniciativa, voltada para crianças de 0 a 5 anos, não matriculadas nas escolas e creches públicas, atende a uma das orientações do Ministério Público e será respaldada por Decreto Municipal. Além disso, está em conformidade com o Plano Municipal de Educação e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, bem como as Leis Federais nº 93394/96, nº 12796/2013, nº 13005/2014, nº 8069/90, nº 13257/2016 e a Resolução do Conselho Nacional de Educação nº 6 de 20 de outubro de 2010.

De acordo com a SEMED, a estrutura para o levantamento de demanda e o cadastramento escolar para Educação Infantil está sendo desenvolvida para ser operacionalizada por meio digital, através do preenchimento de formulário online que será criado e disponibilizado à população.

A matrícula de crianças de 4 e 5 anos é obrigatória,  sendo que a matrícula de crianças de 0 a 03 anos é facultativa. O período do levantamento de demanda e cadastramento escolar da Educação Infantil ainda será definido e posteriormente divulgado no site da Prefeitura, em conformidade com Decreto Municipal que tornará oficial todo esse processo.

Defesa Civil de Pirapora coloca em prática ações preventivas visando o período chuvoso

Em atendimento ao seu planejamento de ações preventivas, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Pirapora tem realizado reuniões com entidades e órgãos do município, para tratar do Plano de Contenção para fenômenos naturais, previstos para os próximos meses na região.

Conforme informado pelo Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Simge), existe um prognóstico de período chuvoso para os próximos três meses, com precipitações acima da climatologia, causados pelos impactos do La Nina, até janeiro de 2023.

“No seminário com os coordenadores da Defesa Civil de todo estado, realizado nas últimas semanas em Belo Horizonte, a nossa equipe tomou conhecimento do Plano de Emergência Pluviométrica 2022/2023, que nos informou sobre as previsões meteorológicas, análises do clima e nos passou as diretrizes para as possíveis situações de emergência”. Explica a coordenadora da Defesa Civil, Carla Dias.

No planejamento da Defesa Civil foram envolvidas a Delegacia Fluvial de Pirapora (Marinha do Brasil), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Emutur, e as Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Família e Políticas Sociais, Educação, Saúde, Guarda Civil e demais departamentos relacionados. Segundo a Defesa Civil, caso ocorra alguma situação de Emergência, ocasionada pelo excesso de índices pluviométricos, a Prefeitura de Pirapora já está mobilizada para as medidas cabíveis, bem como para alertar e orientar a população.

Consulta pública para elaboração da LOA

Participe da consulta pública para elaboração e aprimoramento da Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao ano 2023, no âmbito municipal. A população pode colaborar de forma online, acessando o link e respondendo ao questionário.

A LOA estima as receitas e fixa as despesas para a execução dos programas de governo necessários para o atendimento dos anseios e desejos da sociedade. E a consulta foi pensada para ouvir a população de Pirapora sobre quais políticas públicas devem ser consideradas prioritárias.

O Secretário de Planejamento, Onilto Santos, enaltece que o modelo de elaboração, com a participação popular reforça o compromisso da prefeitura com a entrega de bens e serviços que atendam às demandas dos seus cidadãos.

“O resultado da consulta norteará os gestores no estabelecimento das prioridades para a cidade. Após a sua aprovação, a população poderá ainda acompanhar o desempenho dos programas elencados através das ações e metas pactuadas. Nessa direção, os instrumentos de gestão se consolidam como ferramentas inovadoras e transparentes, fortalecendo a posição do cidadão no centro das políticas públicas”, disse o secretário.

Após a consulta, as informações serão consolidadas e utilizadas como insumo no processo de elaboração das ações da Lei. Em seguida haverá uma audiência pública e posteriormente o documento será enviado à Câmara, para os vereadores realizarem discussões e votação.

Acesse o link para o questionário: https://www.pirapora.mg.gov.br/consulta-publica-loa-2023/

SEPLAN participa de Fórum Nacional sobre transferências de recursos públicos

A Prefeitura de Pirapora participou por meio da Secretaria de Planejamento – SEPLAN, do VII Fórum Nacional das Transferências da União. O evento promovido pelo Ministério da Economia aconteceu em Brasília, entre 28 e 30 de junho.

Estiveram em Brasília representando o executivo, o secretário Municipal de Planejamento, Onilto Barbosa dos Santos e a gestora Municipal de Convênios, Francielly Ferreira Ruas. O objetivo do fórum é fortalecer a governança, a melhoria da gestão e do controle, apresentar e discutir as inovações empreendidas, sejam elas normativas ou sistêmicas, bem como compartilhar experiências e boas práticas no âmbito das transferências da União.

Diversos temas foram tratados no encontro, com o objetivo de capacitar e aprimorar o conhecimento profissional para o melhor desenvolvimento das competências dos diversos atores atuantes nas transferências de recursos públicos da União.

Ambos participaram de palestras e painéis com foco no fortalecimento da governança e na melhoria da gestão e do controle para o aprimoramento da execução de políticas públicas.

Prefeitura de Pirapora consolida a transparência e eficiência nos processos de Chamamento Público

A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), criou a Coordenadoria de Chamamento Público e Apoio às Associações, mecanismo fundamental para que haja transparência e efetividade nas parcerias da gestão municipal com as Organizações da Sociedade Civil (OSC).

De acordo com a vice-prefeita e secretária da SEFAM, Anamaria Burle, essa iniciativa foi adotada após o diagnóstico da fragilidade e dificuldades nesse tipo de parcerias. “Acreditamos na importância dessas parcerias e para isso estamos oferecendo o apoio do município. Essa coordenadoria que terá como objetivo orientar, capacitar e promover o desenvolvimento das associações em nosso município para que elas possam estar habilitadas a participar de chamamentos públicos ou concorrer aos editais públicos ou privados, promovendo assim uma rede assistencial fortalecida e eficiente na cidade de Pirapora.” Detalhou Anamaria Burle.

Para que sejam celebrados os termos de colaboração, fomento ou acordo de cooperação, é necessário ocorrer o processo de Chamamento Publico, conforme a Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal n° 007 de 29 de janeiro de 2018. .

A coordenadora do setor, Lessiléia Coelho explica: “o que fazemos diuturnamente é garantir  através de nosso incansável trabalho, a participação ampla das entidades. Para isto, estamos concluindo os preparativos para a realização do 1º CURSO DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, de acordo ao que dispõe o Marco Regulatório das OSCs, e que sem dúvida, amplia a nossa atuação nesta parceria com as Associações no apoio a políticas públicas voltadas ao fortalecimento das relações de parceria com OSCs e poder público.”

Participe da elaboração do Plano Plurianual e da LOA

Participe da consulta pública para elaboração e aprimoramento do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022-2025 e da Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao ano 2022, no âmbito municipal. A população pode colaborar de forma online, acessando o link e respondendo ao questionário.

O PPA é um instrumento de planejamento que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da gestão municipal para os próximos quatro anos. Já a LOA estima as receitas e fixa as despesas para a execução dos programas de governo necessários para o atendimento dos anseios e desejos da sociedade. E a consulta foi pensada para ouvir a população de Pirapora sobre quais políticas públicas devem ser consideradas prioritárias.

O Secretário de Planejamento, Onilto Santos, enaltece que o modelo de elaboração do PPA 2022-2025, com a participação popular reforça o compromisso da prefeitura com a entrega de bens e serviços que atendam às demandas dos seus cidadãos.

“O resultado da consulta norteará os gestores no estabelecimento das prioridades para a cidade nos próximos quatro anos. Após a sua aprovação, a população poderá ainda acompanhar o desempenho dos programas elencados através das ações e metas pactuadas. Nessa direção, os instrumentos de gestão se consolidam como ferramentas inovadoras e transparentes, fortalecendo a posição do cidadão no centro das políticas públicas”, disse o secretário.

Após a consulta, as informações serão consolidadas e utilizadas como insumo no processo de elaboração das ações do plano. Em seguida haverá uma audiência pública e posteriormente o documento será enviado à Câmara, para os vereadores realizarem discussões e votação.

Acesse o link e responda o questionário: 

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSff8XwxcrZC6WT5fCZK3mvSlBvGaVPOhLAkmyKu2ooJOZ6zmg/viewform

 

 

 

Prefeitura discute Lei de Diretrizes Orçamentárias em audiência pública na Câmara Municipal

Nessa quinta-feira (24), foi realizada, na Câmara Municipal, audiência pública para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2002. O Prefeito Alex Cesar foi representado pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, Cláudio Tadeu Fernandes Teixeira. A LDO é o documento que indica como a prefeitura quer investir os recursos arrecadados dos impostos que recebe. Anteriormente, o Executivo já havia colocado o projeto sob consulta pública, quando foram enviadas diversas sugestões da comunidade.

“Estamos aqui hoje ouvindo as reivindicações e sugestões da população e demais setores. Isso é muito importante, pois quando a população começa a entender como é aplicado o dinheiro público, as coisas começam andar. E o cidadão atualmente não quer só fiscalizar, ele quer participar da elaboração como um todo e ajudar a definir onde e como será gasto o dinheiro”, afirmou Cláudio Tadeu.

Além do secretário de Finanças, participaram da audiência o secretário municipal de Saúde, Rafael Lana, e o diretor do SAAE, Bruno Santos Guimarães.

Após ouvir sugestões de vereadores, de várias entidades e da sociedade civil em geral, o projeto segue em tramitação na Câmara e volta a ser discutido pelo Legislativo na próxima segunda-feira, dia 28.

PARTICIPE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE SOBRE A LDO

A Prefeitura Municipal de Pirapora, em atendimento aos artigos 165 a 167, da Constituição Federal e o artigo 48, da Lei Complementar nº 101/2000, convida a população para a audiência pública de apresentação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2022.

De acordo com o Secretário de Planejamento Onilto Santos, a LDO é uma ponte entre o Plano Plurianual – PPA e a Lei Orçamentária Anual – LOA. “Nela deverão estar contidas as metas e prioridades da administração para o próximo ano. É um instrumento de gestão de extrema importância, pois através dele é que serão fixadas as despesas na proposta orçamentária para 2022”, afirmou Onilto Santos.

O prefeito Alex Cesar enfatizou que depois de muitos anos vemos em Pirapora uma audiência pública para a apresentação da LDO. “A participação popular é muito importante na definição das políticas públicas em nossa cidade, por isso, contamos com a participação de todos”, observou o prefeito.

O projeto da LDO já passou por uma consulta pública onde várias sugestões foram encaminhadas pela comunidade à Secretaria de Planejamento, responsável pela elaboração do instrumento. Em virtude do Decreto Municipal n° 44 que dispôs sobre a reclassificação do Município de Pirapora na onda vermelha do “Plano Minas Consciente” (Deliberação Estadual nº 151 do Comitê Extraordinário COVID-19).

ATUALIZAÇÃO: 

A audiência pública será realizada de forma online nesta quarta-feira, dia 28 de abril, às 19:00 h,pela página oficial da Prefeitura no Facebook através do link https://www.facebook.com/prefeituradepirapora.

Após isso, o projeto definitivo será encaminhado à Câmara Municipal para aprovação.

ACESSE O PROJETO COMPLETO PELO LINK: https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/1-projeto-de-lei-ldo-2022pdf.pdf

ACESSE O ANEXO COM AS METAS FÍSICAS: https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/2-anexo-metas-fisicas-ldo-2022pdf.pdf

DEMONSTRATIVOS: https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/3-amf-dem-i-metas-anuaispdf.pdf

https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/3-amf-dem-ii-avaliacao-cumprimento-metas-fiscais-ex-anteriorpdf.pdf

https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/3-amf-dem-iii-metas-atuais-comparadas-exercicios-anteriorespdf.pdf

https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/3-amf-dem-iv-evolucao-do-patrimonio-liquidopdf.pdf

https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/3-amf-dem-v-origem-e-aplicacao-de-recursos-de-alienacaopdf.pdf

https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/3-amf-dem-vi-receitas-e-desperas-do-rppspdf.pdf

https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/3-amf-dem-vii-estimativa-e-compensacao-da-renuncia-de-receitapdf.pdf

https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/3-amf-dem-vii-riscos-fiscais-e-providenciaspdf.pdf

https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/3-amf-dem-viii-margem-de-expansao-das-doccpdf.pdf

 

 

 

PARTICIPE DA CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2022

Em atendimento ao que preconizam os artigos 165 a 167, da Constituição Federal e o artigo 48, da Lei Complementar nº 101/2000, a Prefeitura Municipal de Pirapora abre consulta pública objetivando a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 (LDO). A LDO é um instrumento que serve de ponte entre o Plano de Governo da Gestão (futuro Plano Plurianual – PPA) e a Lei Orçamentária Anual – LOA.

“Nela deverão estar contidas as metas e prioridades da administração para o próximo ano. É um instrumento de gestão de extrema importância, pois através dele é que serão fixadas as despesas na proposta orçamentária para 2022”, afirmou Onilto Santos, secretário municipal de planejamento.

O secretário também reforçou que os cidadãos e cidadãs podem enviar as contribuições desejadas para o email seplan@pirapora.mg.gov.br.

O prefeito Alex César pontuou sobre a importância da participação popular: “Deixamos disponível aqui o documento completo do projeto da LDO com as metas já elaboradas pelas unidades orçamentárias do município. A população poderá opinar sobre o projeto, como também, sugerir alguma meta ainda não prevista. A consulta pública estará disponível até o próximo dia 15 de abril”.

Após essa consulta, será apresentada a versão final do projeto em uma audiência pública online, em razão das medidas sanitárias contra a Covid-19. Em seguida, o projeto será encaminhado à Câmara Municipal para aprovação.

 

ACESSE O DOCUMENTO COMPLETO PELO LINK: https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/seplan-projeto-de-lei-ldo-2022-versao-finalpdf.pdf

ACESSE O ANEXO COM AS METAS FÍSICAS: https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/seplan-anexo-de-metas-fisicas-ldo-2022pdf.pdf

 

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