Categoria: Políticas Sociais

Prefeitura de Pirapora está com inscrições abertas para novos editais da Lei Paulo Gustavo

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A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura (SEJUC), oficializou a abertura de três novos editais que vão contemplar os agentes culturais do município, com o saldo remanescente dos recursos ofertados pela Lei Paulo Gustavo (LPG). As inscrições estão abertas até 01 de maio.

Segundo a SEJUC, poderão se inscrever e concorrer às propostas dos três editais os fazedores de cultura, residentes em Pirapora e que não foram contemplados com os recursos da LPG. Contudo, para garantir a inscrição, o agente cultural deverá LER O RESPECTIVO EDITAL NA ÍNTEGRA e encaminhar a documentação obrigatória para e-mail culturapiraporamg@gmail.com, conforme as orientações indicadas.

Para esclarecimentos de dúvidas ou orientações, os interessados devem procurar a SEJUC, localizada à Rua Antônio Nascimento, 173, Centro, Pirapora/MG, ao lado do Sicoob Sertão Minas, de 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira ou solicitar os esclarecimentos pelo email: culturapiraporamg@gmail.com.

Confira aqui os editais:

Edital Nº001/2024 (Clique aqui) – Para premiação de Mestres e Artistas Barranqueiros nas categorias de Música, Dança, Artes Visuais, Plásticas e Digitais, Cultura Popular e de Matriz Africana, Carnaval, Capoeira, Artes Cênicas, Artesanato, Literatura e Gastronomia.

Edital Nº002/2024 (Clique aqui) – Concede apoio para produções audiovisuais nas categorias de curta metragem, serie e web série, videoclipes e podcasts.

Edital Nº003/2024 (Clique aqui) – Seleção de projetos voltados para a formação e qualificação no audiovisual.

Palestra promovida pela SEMED estimulou mais conhecimento e troca de experiências sobre o Autismo

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Seguindo com a sua programação especial para a Campanha Abril Azul, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) promoveu uma palestra para os pais, familiares e cuidadores de crianças que se encontram no Espectro Autista, com o tema “TEAcolher” , na tarde desta terça-feira (16/04) no auditório da AMMESF.

Aberto para toda a comunidade, o momento de mais aprendizado e compartilhamento de experiências destacou também a importância de se cuidar para cuidar do outro. Conforme o propósito definido pela Diretoria Pedagógica e Serviço de Apoio à Inclusão, a iniciativa em parceria com a APAE/SERDI contribuiu para mais informação e menos preconceito em relação ao universo do Autismo.

Durante todo esse mês de abril, a SEMED está desenvolvendo inúmeras atividades internas nas unidades escolares do município, mobilizando os alunos e profissionais, e desmistificando o tema na comunidade escolar para combater o preconceito. Sobretudo, a Formação Continuada para os professores é uma das prioridades no Plano de Ações que está em execução. Neste sentido, entre os dias 24 a 25 de abril, os professores regentes de alunos TEA de AEE e de apoio vão aprimorar sua qualificação no conteúdo: Práticas Baseadas em Evidências.

Prefeitura de Pirapora convida população para assembleia sobre os recursos da Lei Aldir Blanc

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Visando promover mais transparência e estimular uma maior participação cidadã, a Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura (SEJUC), em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), realizará uma assembleia aberta a toda a sociedade civil, na sexta-feira (12/04) às 17 horas no Centro de Convenções, para acolher sugestões e demandas para o processo de elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc.

Na mesma assembleia, também serão definidos os tipos de editais e projetos que vão regulamentar a distribuição dos recursos, que para Pirapora têm a previsão de R$ 422.355,61. De acordo com a SEJUC, desse montante, quase R$ 110 mil serão investidos em projetos propostos pelos Pontos de Cultura do município. Aproximadamente R$ 127 mil reais serão investidos no fomento à produção e circulação de produtos culturais na área de dança, teatro, música, literatura, artes visuais, artesanato e culturas populares.

A Lei de Incentivo Aldir Blanc ainda contemplará instituições culturais que atuam em atividades de interesse público no município. Para as entidades que serão selecionadas, mais de R$ 127 mil reais serão distribuídos para a manutenção e melhorias estruturais. “Essa assembleia será fundamental para iniciarmos o processo de distribuição desse recurso, por isso toda a sociedade deve participar, até para ter ciência das diretrizes que serão adotadas pela equipe de profissionais da SEJUC e da indispensável contribuição dos conselheiros e fazedores de cultura”. Reforçou o convite o secretário de Cultura Alan Gitirana.

Serviço: Assembleia para elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc

Data da Assembleia: 12 de abril (sexta-feira).

Horário: 17h.

Local: Centro de Convenções.

Contação de histórias e distribuição de livros levam sensibilização para inclusão de deficientes, na Escola Geny Hatem

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Nesta quarta-feira (20/03), cerca de 700 alunos da Escola Municipal Geny Hatem, no bairro São Geraldo, tiveram um momento especial e marcante para a sua formação cidadã. Com o respaldo da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), foram realizadas no pátio da escola as apresentações artísticas do Projeto Literatura Acessível, que proporcionou a contação de histórias e a distribuição gratuita de livros para a sensibilização em prol da inclusão das pessoas com deficiência.

As atrações inéditas, desenvolvidas nos turnos matutino e vespertino, fizeram uma abordagem lúdica e muito didática sobre os obstáculos encontrados, os processos de emancipação e a transformação necessária para real inclusão das pessoas com deficiência. Com muita interação com as crianças, os profissionais do Instituto Incluir (responsável pelo Projeto) estimularam a empatia e o sentimento de respeito à pluralidade para a inclusão, reforçados com os conteúdos literários, diversificado com cinco temáticas diferentes.

O Projeto Literatura Acessível visita escolas públicas em todo o país, com o respaldo do Ministério da Cultura e com o patrocínio de empresas privadas, como a Minasligas S/A, através das equipes de trabalho do Instituto Incluir, que é uma Organização Social, com base no Rio de Janeiro.

SEMED eleva índice da frequência escolar em Pirapora e contribui para o Programa Bolsa Família

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Graças ao trabalho e comprometimento da equipe da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), em conjunto com a Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), o município de Pirapora superou a média nacional, no índice de Acompanhamento das condicionalidades de Educação, um dos quesitos indispensáveis para a aplicação do novo Programa Bolsa Família, o qual contempla mais de 17 mil beneficiários piraporenses.

Segundo o relatório emitido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à fome, nesta segunda-feira (26/02), o município conseguiu acompanhar 5.058 beneficiários (as) entre 4 e 18 anos incompletos de idade, o que corresponde a uma cobertura de acompanhamento de 80,6% na educação. O resultado nacional de acompanhamento foi de 78,6%. Este patamar de acompanhamento da frequência escolar, acima do resultado nacional, é o resultado de um Plano de Ações elaborado e desenvolvido pela SEMED, junto à comunidade escolar e as unidades da Rede Municipal de Ensino, além de uma força tarefa especial na alimentação de dados do sistema de gerenciamento.

“Devido aos impactos da pandemia da Covid-19 que interrompeu as atividades escolares, foi gerada uma demanda reprimida na gestão das condicionalidades e uma queda brusca nos indicadores em todo o país. Através de ações de conscientização com as famílias nas unidades escolares e a mobilização de profissionais da SEMED, que se empenharam na busca ativa dos beneficiários fora da escola e dos alunos com baixa frequência, alcançamos este importante resultado que assegura esse direito para tantas famílias”. Explicou a secretária de Educação, Jacqueline Guimarães.

Condicionalidades para acesso ao benefício

Quando uma família entra no Programa Bolsa Família, ela e o poder público assumem compromissos para reforçar o acesso de crianças, adolescentes, jovens e gestantes à saúde e à educação. Esses compromissos são conhecidos como condicionalidades, que no caso da Educação, prevê a frequência escolar mínima de 60% para os beneficiários de 4 a 6 anos de idade incompletos e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos de idade incompletos, que não tenham concluído a educação básica.

Prefeitura de Pirapora oficializa cronograma de pagamentos da Lei Paulo Gustavo

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O cronograma de pagamentos da Lei Paulo Gustavo (LPG) foi divulgado, oficialmente, pela Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura (SEJUC). Sendo assim, os pagamentos dos contemplados pela LPG em Pirapora serão feitos de acordo com a relação abaixo:

  • Proponentes aprovados do Edital 001 – Previsão de pagamentos entre os dias 20/02 à 01/03/2024;
  • Proponentes aprovados do Edital 002 – Previsão de pagamentos entre os dias 20/02 à 01/03/2024;
  • Proponentes aprovados do Edital 004 – Previsão de pagamentos entre os dias 26/02 à 01/03/2024;

Segundo a Comissão Especial de Seleção, 55 projetos/proponentes foram aprovados pela Lei Paulo Gustavo em Pirapora, sendo 06 projetos dentro do Edital 001 (Apoio a Produções Audiovisuais), 01 projeto dentro do Edital 002 (Apoio a Espaços de Exibição Audiovisual) e 48 proponentes enquadrados no Edital 004 (Premiação de Mestres e Artistas Barranqueiros). Reiterando informações anteriores, a SEJUC confirma que, em breve, outros editais serão abertos para os fazedores de Cultura do município. Portanto, fiquem atentos.

Alterado o cronograma de execução da Lei Paulo Gustavo em Pirapora

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A Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura e Lazer (Sejuc) de Pirapora comunica que, devido aos problemas de acesso nos sites e nas emissões das certidões negativas previstas no edital da Lei Paulo Gustavo (LPG), foi oficializada mais uma retificação no cronograma de execução da LPG. Portanto, ficam assim definidas as etapas e seus respectivos períodos:

  • Análise e solicitação de correções das documentações: 19/01/2024 a 28/01/2024;
  • Resultado Preliminar após habilitação: 29/01/2024;
  • Prazo para recursos referente a Habilitação: 30/01/2024 à 01/02/2024;
  • Julgamento de Recursos e Publicação dos Resultados Finais após recursos: 02/02/2024
  • Assinatura do Recibo de Premiação e termos de Execução: 05/02/2024 a 07/02/2024
  • Pagamentos: a partir do dia 19 de fevereiro de 2024.

Prorrogadas as inscrições para editais municipais da Lei Paulo Gustavo

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Foi oficializada pela Prefeitura de Pirapora, nesta terça-feira (28/11), a prorrogação do prazo das inscrições para os quatro editais municipais referentes à Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, intitulada Lei Paulo Gustavo (LPG). Conforme a Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura (SEJUC), os agentes culturais interessados têm até o dia 07 de dezembro para garantir o seu registro, observando toda a regulamentação prevista em cada modalidade.

De acordo com a SEJUC, o valor repassado pelo Ministério da Cultura para o município de Pirapora é de cerca de 510 mil reais. Ainda conforme a secretaria está disponível o canal virtual para auxílio nas dúvidas, o E-mail: culturapiraporamg@gmail.com e para quem não tem acesso à internet, mais informações e orientações podem ser obtidas na sede da SEJUC, localizada à Rua Antônio Nascimento,173, Centro, Pirapora/MG, ao lado do Sicoob Sertão Minas, de 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira.

Criada com o objetivo de incentivar e apoiar o setor cultural no enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia de Covid-19, a LPG em Pirapora tem a expectativa de contemplar mais de 100 proponentes. “Depois de muito trabalho de planejamento e preparação deste processo, vamos ter a transparência e o comprometimento com a nossa cultura, como principais diretrizes no repasse desse recurso. A SEJUC está de portas abertas para garantir equidade e acessibilidade a todos”. Frisou o secretário de Cultura, Alan Gitirana.

Acesse aqui os links para os Editais atualizados:

Edital 01 – Apoio às produções audiovisuais

Edital 02 – Apoio aos espaços de exibição

Edital 03 – Formação e qualificação em audiovisual

Edital 04 – Premiação de mestres e artistas barranqueiros

 

Prefeitura de Pirapora abre inscrições para editais municipais da Lei Paulo Gustavo

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A Prefeitura de Pirapora, via Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura (SEJUC), informa que estarão abertas, entre os dias 18 a 28 de novembro, as inscrições para os quatro editais municipais referentes à Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, intitulada Lei Paulo Gustavo (LPG). Os agentes culturais interessados devem se atentar a toda a regulamentação prevista em cada categoria, antes de realizar as inscrições que são gratuitas.

De acordo com a SEJUC, o valor repassado pelo Ministério da Cultura para o município de Pirapora é de cerca de 510 mil reais. Ainda conforme a secretaria está disponível o canal virtual para auxílio nas dúvidas, o E-mail: culturapiraporamg@gmail.com e para quem não tem acesso à internet, mais informações e orientações podem ser obtidas na sede da SEJUC, localizada à Rua Antonio Nascimento,173, Centro, Pirapora/MG, ao lado do Sicoob Sertão Minas, de 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira.

Criada com o objetivo de incentivar e apoiar o setor cultural no enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia de Covid-19, a LPG em Pirapora tem a expectativa de contemplar mais de 100 proponentes. “Depois de muito trabalho de planejamento e preparação deste processo, vamos ter a transparência e o comprometimento com a nossa cultura, como principais diretrizes no repasse desse recurso. A SEJUC está de portas abertas para garantir equidade e acessibilidade a todos”. Frisou o secretário de Cultura, Alan Gitirana.

Acesse aqui os links para:

Edital 001 – Produções Audiovisuais…

Edital 002 – Espaços de exibição audiovisual…

Edital 003 – Formação e qualificação…

Edital 004 – Premiação…

Cartilha da Lei Paulo Gustavo…

Cartilha Audiovisual da Lei Paulo Gustavo…