Prefeitura de Pirapora garante a participação de 50 profissionais no processo de análise do Benefício Taxista

A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Emprego e Renda (SEDEARE) e Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), agiu rapidamente e efetuou o cadastro dos taxistas do município, garantindo a participação destes profissionais no processo de análise da viabilidade para a concessão do Benefício Taxista, anunciado pelo Governo Federal.

Na reunião realizada com os taxistas atuantes em Pirapora, ainda no final do mês de julho, uma equipe da Prefeitura prestou esclarecimentos e orientações sobre a aplicação e critérios do recurso, conforme estabelecido na Emenda Constitucional 123/2022. Sendo assim, foram considerados os taxistas devidamente cadastrados e em exercício da função, até o dia 31 de maio de 2022.

O secretário de Desenvolvimento, Hélio Júnior revelou que houve uma mobilização especial da pasta, para garantir o cadastramento de todos, possibilitando assim uma possível aprovação e contemplação no primeiro lote do benefício, previsto para o dia 16 de agosto. “No levantamento que fizemos, 70 motoristas estavam registrados e foram cadastrados. No entanto, somente os 50 taxistas que estão, devidamente, em exercício e aptos para avaliação, já que é uma exigência da Portaria 2.162/2022, que regulamenta a distribuição deste recurso. É importante lembrar que todo o processo de análise e a definição de quem será contemplado é uma responsabilidade exclusiva do Ministério do Trabalho e Previdência, por meio do sistema DATAPREV”. Ressaltou Hélio Júnior.

Prefeitura de Pirapora inicia processo para o Benefício Taxista

A Prefeitura de Pirapora promoveu nos últimos dias, por meio da Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), da Superintendência Municipal de Trânsito (SUMUTRAM) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Emprego e Renda (SEDEARE), uma reunião com os taxistas da cidade, para esclarecimentos e orientações sobre o Benefício Taxista, no Centro de Convenções. Além de conceituar este programa do Governo Federal para os profissionais, também foram apresentados os critérios para a contemplação do auxílio e sanadas as dúvidas.

Uma equipe da Prefeitura composta por Kátia Nobre (SEFAM), pelo diretor da SUMUTRAM, Arthur Nascimento e por Leila Pereira (SEDEARE), nesta reunião, se colocou à disposição dos taxistas e informou que a gestão já encaminhou a Dataprev com todos os dados dos taxistas devidamente cadastrados e em exercício da função, até o dia 31 de maio de 2022. A partir daí, o Governo Federal iniciará o processo de avaliação, seleção e concessão do benefício.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o Benefício Taxista é uma medida emergencial em favor dos motoristas de táxi, instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes. Este auxílio tem validade até dezembro/2022 e o número de parcelas poderá ser ajustado considerando o número de trabalhadores beneficiários cadastrados e o limite global de recursos. O valor máximo é de R$ 1.000 por parcela.

Prefeitura de Pirapora oficializa entidades que vão participar da formação do Conselho da Mulher

Após o encerramento do prazo de inscrições, a Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), oficializou as entidades habilitadas para o Processo Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pirapora (CMDM), gestão 2022 a 2024, após o deferimento da Comissão, instituída pela SEFAM.

Conforme o artigo 12 do Edital e, de acordo com o número de inscritos, ficou dispensada a realização do Fórum de Entidades não Governamentais.

Confira a publicação na íntegra:

http://www.pirapora.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/Entidades-Habilitadas-Conselho.pdf

 

Prefeitura de Pirapora garante mais acessibilidade e segurança com nova sede do NUCA

No último sábado (23/07), o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), dando continuidade em suas atividades, desenvolveu a oficina de pintura em tela com os adolescentes participantes do programa. Ofertado pela Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), o NUCA executa todas as suas ações conforme a metodologia do SELO UNICEF.

Agora, com sede própria, o NUCA se fortalece, ainda mais, para promover a cidadania e o protagonismo juvenil. A nova localização (Av. Comandante Santiago Dantas, 123 – Centro – fundos), facilita o acesso dos jovens e oferece um espaço mais seguro. No último encontro, a vice-prefeita e secretária da SEFAM, Anamaria Burle acompanhou, de perto, a oficina desenvolvida e parabenizou a todos pela mobilização e as etapas avançadas, além de transmitir palavras de incentivo. “Todas estas atividades são para torná-los agentes de transformação e fortalecer a formação cidadã de cada um. Parabéns pelo empenho e dedicação”. Revelou Anamaria Burle.

De acordo com Ana Paula Lima, articuladora do NUCA, as inscrições continuam abertas para que mais jovens participem. “Ter esse espaço próprio nos dá uma condição importante para os adolescentes despertarem o sentimento de pertencimento e criar vínculos com o programa”. Destacou Ana Paula, que também ressaltou que as inscrições para os adolescentes continuam: “Os estudantes da rede pública ou privada que querem fazer parte do programa, basta nos procurar nos encontros realizados nas manhãs de sábado (a partir das 09 horas), que faremos o cadastramento imediato”.

Prefeitura de Pirapora oficializa edital para Processo Eleitoral do Conselho dos Direitos da Mulher

A Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), informa a abertura do Edital de Convocação nº001/2022, que vai regulamentar o Processo Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pirapora (CMDM). Com o objetivo de eleger representantes da esfera não governamental para compor o CMDM, para a gestão 2022 a 2024, o pleito será realizado no dia 04 de agosto de 2022, na Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), com o Fórum de Entidades não Governamentais.

Portanto, as entidades interessadas deverão ler todo o edital e observar todas as recomendações, para o preenchimento do requerimento de inscrição, a qual deverá ser entregue com os documentos exigidos, em envelope lacrado, na Secretaria Executiva dos Conselhos, situada à Rua Argemiro Peixoto, 72 – Centro (em cima do Banco do Brasil) das 13h às 18h, entre os dias 06/07/2022 até o dia 20/07/2022.

“O processo eleitoral é uma ferramenta democrática que permite a participação da sociedade civil dentro do Conselho da mulher. Esperamos a participação de várias entidades dispostas a construir, junto com a nossa gestão, políticas públicas eficientes em favor da mulher piraporense”. Salienta a vice-prefeita e secretária da SEFAM, Anamaria Burle.

Clique aqui para acessar o edital: http://www.pirapora.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/Edital-Eleicao-dos-Representantes-da-Sociedade-Civil-para-CMDM.pdf

Com apoio da Prefeitura de Pirapora, Conselho de Psicologia reflete questões de Gênero e Diversidade na Saúde e Educação

Em apoio ao Conselho Regional de Psicologia (subsede Norte) – CRPMG, a Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), colaborou na realização do encontro para discussões de Questões de Gênero e Diversidade na Saúde e Educação, na última sexta-feira (01/06) no Centro de Convenções.

Com a presença da secretária de Educação, Jacqueline Guimarães, do secretário de Saúde, Rafael Lana, de servidores destas pastas e demais convidados, o evento foi composto de reflexões e debates acerca do Cuidado Humanizado, a Garantia de Direitos e ainda na Educação, com práticas inclusivas, que garantam o respeito à diversidade, pautados no compromisso com uma educação laica, diversa, inclusiva e socialmente referenciada.

De acordo com o CRPMG, o evento teve como objetivo proporcionar aos participantes o aprimoramento/qualificação da sua prática, de modo a responder de forma crítica e assertiva aos desafios propostos por esse contexto. Para isso, palestraram Arnaldo Júnior (professor, psicólogo e doutorando em Psicologia), Liliane Martins (psicóloga, mestranda em psicologia e coordenadora da Comissão de Direitos Humanos CRPMG) e Giselle Lima (mulher trans, transfeminista e militante dos Direitos Humanos, gênero e raça).

Prefeitura de Pirapora distribui agasalhos com Varal Solidário

A Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), implementou o Varal Solidário, nos equipamentos socioassistenciais, para a distribuição dos itens arrecadados, com a Campanha do Agasalho, iniciada em maio.

Desta forma, expostos na porta dos equipamentos, os agasalhos são disponibilizados para as famílias escolherem e pegarem o que precisam. Além disso, o espaço também está sendo utilizado para novas arrecadações.

Segundo a vice-prefeita e secretária da SEFAM, Anamaria Burle, “o Varal Solidário é uma medida para agilizar o processo de distribuição dos agasalhos”. A Campanha do Agasalho segue aberta com os seguintes pontos de arrecadação: Base Comunitária Móvel da Polícia Militar (Praça dos Cariris), Batalhão da Polícia Militar (Av. Jeferson Gitirana) e na Associação de Promoção e Ação Social de Pirapora (APAS) ao lado da Prefeitura de Pirapora.

Prefeitura de Pirapora intensifica ações da Campanha Junho Violeta

A Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), nesta quarta-feira (15/06) em celebração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, intensificará as ações preparadas para a Campanha Junho Violeta.

Visando enfrentar a Violência contra a Pessoa Idosa, conscientizando e mobilizando toda a sociedade, o Centro de Referência do Idoso de Pirapora (CRIP) atuará em diversas frentes. No início da tarde de hoje, será promovida uma Roda de conversa com os usuários do CRAS Aparecida, para fomentar a reflexão sobre os tipos de violência praticados contra os idosos.

Logo mais, a partir das 17 horas, será realizada uma “Blitz”, no sinal do entroncamento da Avenida Brasil com a Rua Rio Grande do Sul, quando serão distribuídos panfletos para a conscientização e sensibilização da Campanha Junho Violeta. Na próxima segunda-feira (20/06), profissionais da SEFAM, após o pronunciamento sobre a campanha na Câmara Municipal, vão participar de uma entrevista na Rádio Clube FM às 12hs. No dia 21, outra Roda de Conversa será desenvolvida, desta vez, no CRAS do bairro Bom Jesus às 14h.

O grande destaque da campanha será o Encontro da Rede de Proteção à Pessoa Idosa, agendada para o dia 23 de junho, Centro de Convenções das 14 às 17hs. De acordo com o CRIP, as rodas de conversas serão continuadas nos equipamentos sociais, durante o mês de julho.

Prefeitura de Pirapora realizará Fórum para combate ao Trabalho Infantil

Neste domingo, 12 de junho, é celebrado o Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data é para informar, sensibilizar, debater e destacar as ações de combate à violação de direitos de crianças e adolescentes. Neste sentido, a Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria da Família e Políticas (SEFAM), trabalha para potencializar as campanhas e atividades em favor da erradicação do trabalho infantil, no município.

Além de ofertar atendimentos de qualidade para crianças, adolescentes e suas famílias, inseridas nesse contexto, a SEFAM reforçará sua atuação, com a realização de um Fórum, no mês de julho, que desenvolverá ações integradas, entre os serviços socioassistenciais e as demais políticas públicas, nas áreas da educação, saúde, cultura, entre outras. O objetivo é refletir sobre a concepção do trabalho infantil, bem como levantar as principais dificuldades encontradas pelos profissionais na identificação e notificação de casos em nossa cidade, concluindo o mesmo com a construção inicial do fluxograma de atendimento ao Trabalho Infantil.

Prefeitura de Pirapora consolida a transparência e eficiência nos processos de Chamamento Público

A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), criou a Coordenadoria de Chamamento Público e Apoio às Associações, mecanismo fundamental para que haja transparência e efetividade nas parcerias da gestão municipal com as Organizações da Sociedade Civil (OSC).

De acordo com a vice-prefeita e secretária da SEFAM, Anamaria Burle, essa iniciativa foi adotada após o diagnóstico da fragilidade e dificuldades nesse tipo de parcerias. “Acreditamos na importância dessas parcerias e para isso estamos oferecendo o apoio do município. Essa coordenadoria que terá como objetivo orientar, capacitar e promover o desenvolvimento das associações em nosso município para que elas possam estar habilitadas a participar de chamamentos públicos ou concorrer aos editais públicos ou privados, promovendo assim uma rede assistencial fortalecida e eficiente na cidade de Pirapora.” Detalhou Anamaria Burle.

Para que sejam celebrados os termos de colaboração, fomento ou acordo de cooperação, é necessário ocorrer o processo de Chamamento Publico, conforme a Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal n° 007 de 29 de janeiro de 2018. .

A coordenadora do setor, Lessiléia Coelho explica: “o que fazemos diuturnamente é garantir  através de nosso incansável trabalho, a participação ampla das entidades. Para isto, estamos concluindo os preparativos para a realização do 1º CURSO DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, de acordo ao que dispõe o Marco Regulatório das OSCs, e que sem dúvida, amplia a nossa atuação nesta parceria com as Associações no apoio a políticas públicas voltadas ao fortalecimento das relações de parceria com OSCs e poder público.”