Procon intensifica trabalho de orientação aos consumidores

Na quarta-feira, 30, o Procon Regional de Pirapora esteve no Supermercado Bretas, com objetivo de orientar consumidores sobre a venda de sacolas plásticas, nestes tipos de estabelecimentos comercias.

Já é de conhecimento da população, que o Supermercado Bretas pratica há algum tempo o programa de sustentabilidade, com o objetivo de reduzir o excesso de plástico descartado no meio ambiente.

E para que essa prática se torne ainda mais transparente, a Coordenadora do Procon, Grazielle Viana Couto, orienta os fornecedores participantes da campanha de sustentabilidade, que não vendam sacolas com a logomarca da empresa ou propagandas. “É importante também informar aos consumidores de forma clara, visível e de fácil compreensão, o valor das sacolas retornáveis, além de disponibilizar meios alternativos gratuitos, para que o consumidor possa carregar os produtos, como cestas, caixas de papelão, sacos, etc”, comentou a coordenadora.

O Procon informa aos consumidores, que a venda de sacolas plásticas é legal devido à falta de uma legislação específica regulamentadora, e que os consumidores devem ficar atentos que cabe ao estabelecimento oferecer alternativas para o transporte das compras, para não configurar venda casada, prática abusiva e não permitida, consoante o art. 39, inciso I, do CDC. E que caso sejam lesados a orientação é procurar a instituição.

Participaram da fiscalização dando suporte e apoio ao Procon, a Guarda Civil Municipal – GCM, Ministério Público – MPMG e Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da SUDENE – CIMAMS

Luto

A Prefeitura de Pirapora decretou Luto Oficial, por 3 (três) dias, contados a partir desta data, no município, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de Renata Diniz Tavares.

Renta, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Pirapora, sempre com muita determinação, competência, coragem e qualidade, principalmente como Presidente da APAS e como Diretora da Gerência Regional de Saúde – GRS.

Decreto – Luto Oficial

+ Obras

Com a trégua das chuvas nos últimos dias, a Prefeitura de Pirapora acelerou a obras de pavimentação, que estão acontecendo em diversos pontos da cidade.

De acordo com a Secretaria de Projeto e Obras, mesmo no período chuvoso, as obras não foram paralisadas totalmente. Agora com a estiagem foi possível, por exemplo, executar a capa asfáltica no bairro Cidade Jardim. Meios-fios também estão sendo colocados nas ruas Marieta Santana e Joaquim Cândido de Oliveira.

No São Geraldo, ruas também começaram a receber meios-fios. No bairro Nova Pirapora, o serviço de pavimentação voltou a ser feito nas vias. Já no Cícero Passos, segue em andamento a obra de drenagem da lagoa.

Horário de funcionamento da prefeitura durante os jogos do Brasil na Copa

A Prefeitura de Pirapora, através do DECRETO N° 122, informa o horário de expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do município, nos dias da participação da Seleção do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.

Nos dias em que os jogos forem às 16hs, o expediente iniciará às 08hs e encerrará às 14hs. Quando a partida iniciar as 13hs, o expediente iniciará às 08hs e encerrará às 12hs.

O horário de expediente nos demais jogos da seleção brasileira de futebol será informado à medida que a equipe se classificar para as fases seguintes da Copa do Mundo.

Este decreto não se aplica às repartições públicas e serviços considerados essenciais e que, por sua natureza, são realizados de forma ininterrupta, que deverão observar os horários e critérios de atendimento regular, assim como a carga horária normal de trabalho dos servidores públicos que prestam estes serviços.

Decreto na íntegra: http://www.pirapora.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/Decreto-Copa.pdf

Ponto Facultativo

A Prefeitura de Pirapora, através do DECRETO N° 119, estabelece ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022, em razão do feriado de 15 de novembro de 2022 – Proclamação da República.

Os setores operacionais da Guarda Civil Municipal, bem como as atividades legalmente enquadradas como essenciais, não são objeto deste Decreto, permanecendo suas atividades em regular funcionamento.

Leia: Decreto 119 

Prefeitura intensifica serviços de limpeza e reparos

A Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria de Infraestrutura, está realizando neste mês de novembro várias ações para deixar a cidade cada vez mais agradável e limpa. Colaboradores da pasta intensificaram serviços de limpeza urbana e reparos, em diversas ruas e avenidas.

Nas avenidas Benjamin Constant, e Newton José Lopes, no bairro Nova Pirapora, a secretaria realizou os serviços de roçada mecanizada e capina. Já no São Geraldo, no entorno da quadra, foi feito a retirada de entulhos.

Outro serviço que está sendo finalizado é a calçada e o reparo da mureta do cais, no final da Avenida São Francisco, no Aparecida.

IPTU 2022 – Datas de pagamento

A Prefeitura de Pirapora alterou a data do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício fiscal de 2022. Também foram prorrogados os prazos e condições de quitação da taxa de Fiscalização de Localidade e/ou Funcionamento – TFLF.

O IPTU que teria vencimento no mês de novembro de 2022 foi postergado para 16 de dezembro 2022 – para os pagamentos de cota única com desconto de 20%. Já o contribuinte que optar pelo parcelamento em 10 vezes, pagará a primeira parcela, sem desconto, em 29 de dezembro de 2022.

Já a Taxa de Fiscalização de Localidade e/ou Funcionamento passou de novembro/2022, para o dia 31 de dezembro deste ano.

Dia Internacional do Idoso

1º de outubro é o Dia Internacional do Idoso.
E a Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria da Família e Políticas Sociais – SEFAM preparou uma programação especial.

Acompanhe no nosso site e também nas redes sociais todas as atividades e ações que serão desenvolvidas, entre os dias 01 a 8 de outubro.

Prefeitura realiza manutenção nas sinalizações do trânsito

A Prefeitura de Pirapora, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito – Sumutran, realizou diversos serviços nas últimas semanas com o objetivo de melhorar o trânsito para pedestres, ciclistas e veículos nas ruas e avenidas do município.

Nesta quinta-feira, 29, os colaboradores da Sumutran estiveram na Rua Treze de Maio, na entrada da cidade, onde foi feito o serviço de pintura de lombadas e faixas de pedestres.

A Rua Montes Claros também recebeu uma atenção especial. Na via foram pintadas novas sinalizações horizontais e outras foram recuperadas. Destaque para o serviço de repintura da faixa elevada de pedestres em frente a Fundação Hospitalar Dr. Moisés Magalhães Freire e o acréscimo de duas faixas no cruzamento com a Rua João Pinheiro.

A Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através do Setor de Licitações, torna público a licitação para contratação de empresa para locação de veículos automotor tipo ônibus urbano “lotação”, com motorista e combustível, para atendimento às demandas do serviço de transporte coletivo urbano de pessoas, no âmbito do município. Lembrando, que de acordo com o edital, a gratuidade da passagem para população continuará independente da empresa que ganhar o pregão.

Acesse o edital: Edital-PE-040-2022-TRANSPORTE-COLETIVO-1