Máquinas a todo vapor

Após assinatura da Ordem de Serviço para a pavimentação asfáltica de várias ruas do bairro Nova Pirapora, feita pelo prefeito de Pirapora, Alex Cesar, os colaboradores com as máquinas já começaram a moldar as novas vias.

Em menos de um mês, o prefeito assinou e começou a executar duas grandes obras de asfaltamento, nos bairros Nova Pirapora e Cidade Jardim. “Com muita responsabilidade com o dinheiro público, estamos indo bairro a bairro com o intuito de melhorar a vida da população”, comentou o secretário de Projetos e Obras, Luciano Rodrigues.

EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022

A Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através do Setor de Licitações, torna público o edital de Concorrência Pública para contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Pavimentação Asfáltica.

Você conhece a Procuradoria Geral do Município de Pirapora?

A Procuradoria Geral do Município, órgão de natureza permanente que representa Pirapora, judicial e extrajudicialmente, encerra o primeiro semestre de 2022, com êxito na defesa dos interesses da cidade.

Ao longo deste primeiro semestre, a PGM, por meio dos Procuradores Municipais e auxílio de seus servidores, procedeu com emissão de 235 pareceres jurídicos atinentes a Licitações e Contratos, Consultivo Tributário, Regime Jurídico dos Servidores Públicos e outras matérias relativas aos questionamentos das secretarias e órgãos da administração, tanto com emissão de pareceres obrigatórios, exigidos por lei, quanto pareceres facultativos para orientar  os gestores públicos nos aspectos jurídicos de sua atuação.

Além do consultivo, na atividade contenciosa o município de Pirapora é parte em vários processos judiciais, num acervo total de aproximadamente 8.000 (oito mil) processos, físicos e eletrônicos.

Com média mensal de 140 manifestações processuais nos processos eletrônicos, distribuídos para seis Procuradores Municipais ocupantes de cargo efetivo, busca-se a defesa do interesse do município.

Somente neste primeiro semestre, como recursos e manifestações diversas, a PGM obteve sucesso na defesa do interesse do Poder Público municipal, como a suspensão de precatório devido pelo Município, no valor de aproximadamente R$ 20 milhões de reais, que resultou em retorno de aproximadamente R$ 3 milhões aos cofres públicos; também foi exitosa a redução de multa indenizatória em valor aproximado de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil) reais, bem como recentemente a suspensão de liminar junto ao Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o qual suspendeu liminar no bojo de Mandado de Segurança contra processo licitatório.

A PGM também atua efetivamente na gestão da dívida ativa do município, promovendo atendimentos ao contribuinte, seja para sanar suas dúvidas quanto aos seus débitos, seja para negociar o crédito tributário ou não tributário inscrito em dívida ativa, tendo sido realizados 44 atendimentos somente no primeiro semestre. Nessa área de atuação, a procuradoria atuou, no último ano e meio, ativamente com medidas de recuperação do crédito tributário.

Conscientização Ambiental

A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por meio do Setor de Licitações, disponibilizou um ponto de coleta de pilhas e de lixo eletrônico ou Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos (REEE), que ficará na entrada da prefeitura, na Rua Antônio Nascimento, n° 274 – Centro, de 12h às 18h.

O movimento encabeçado pelo Setor de Licitação, em parceria com o SAAE (idealizador do projeto e responsável pela coleta), pretende incentivar o descarte correto do lixo eletrônico e de pilhas, além de disponibilizar um ponto fixo, que facilite o cidadão na hora de jogar fora este tipo de resíduo.

Podem ser descartados, neste ponto de coleta, pilhas, baterias, monitores, carcaças de computadores/notebooks, aparelhos de TV, celulares, lâmpadas e componentes eletrônicos.

Crime ambiental

Sabia que é crime ambiental (passível de multa) jogar o celular velho ou que não funciona no lixo comum? De acordo com o Artigo 33 da Lei N° 12.305/2010 (Política Nacional dos Resíduos Sólidos, ou PNRS), o fabricante é obrigado a fazer a logística reversa dos eletroeletrônicos que comercializa. Portanto, o cidadão deve fazer o descarte de forma ecologicamente correta, para que a empresa especializada recolha os aparelhos seguindo a legislação ambiental.

Prefeitura adere parceria em prol da Banda Sinfônica

A Prefeita Marcella Machado Ribas recebeu em seu gabinete, na tarde da sexta-feira (19/05) os representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Associação Comercial, Industrial e Agropecuário de Pirapora (ACIAPI) para firmar parceria em prol da reestruturação financeira da Banda Sinfônica do município.

Na reunião, os representantes da CDL e da ACIAPI apresentaram as ações que estão sendo planejadas para promover e arrecadar recursos financeiros para a escola de música da Banda Sinfônica. Dentre as iniciativas, está a realização de um Show de Prêmios beneficente no dia 09 de julho.

Diante disso, foi solicitada ao Poder Executivo, a permissão da exposição em locais públicos dos produtos ofertados no Show de Prêmios, assim como a autorização do desconto em folha, para os servidores que quiserem adquirir as cartelas. Prontamente, a prefeita Marcella atendeu as solicitações e se colocou a disposição, para ajudar no que for possível a Banda Sinfônica.