Categoria: Finanças

Trabalho, resultados e um grande salto nos recursos: Pirapora alcança a sua melhor pontuação da história no ICMS Esportivo

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O trabalho sério, os investimentos e o comprometimento da Prefeitura de Pirapora com o Esporte para os piraporenses colocaram a cidade em um novo patamar. Conforme o último relatório do ICMS Esportivo (ano base 2022), divulgado pelo Governo de Minas, o município alcançou a sua melhor pontuação na história, graças a sua eficiência na organização e implementação de políticas públicas esportivas, garantidas em um Calendário Esportivo com multimodalidades e inclusivo.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESE/MG), Pirapora atingiu 1.250 pontos, o que representa um aumento em seu resultado de mais de 467%, em relação ao ano de 2021. Dentre as 556 localidades avaliadas, a cidade ficou na 136ª posição do ranking. Por este desempenho histórico, Pirapora será recompensada com um salto na arrecadação do ICMS Esportivo: de R$ 600,00 mensais para mais de R$ 15.000,00 por mês.

“Este resultado representa um marco importante, ao considerarmos tudo o que vem sendo feito na infraestrutura, na promoção de eventos e no fomento do esporte em Pirapora. Quero agradecer ao prefeito Alex César por todo o respaldo e por acreditar em nosso planejamento e execução das nossas estratégias e ações. O Esporte em Pirapora tem um novo padrão de qualidade e acessibilidade, muito por conta de todo o trabalho dessa gestão”. Avaliou o secretário de Esporte, Alan Gitirana.

Outro aspecto pontuado pelo secretário é que existe uma expectativa ainda maior para os resultados do ano base de 2023, levando em conta o aumento substancial de eventos realizados e apoiados pela secretaria, a quantidade de pessoas envolvidas e a diversidade de modalidades. “Sabemos que deverá ter um aumento no número de cidades participantes, o que traz ainda mais concorrência. Mas estamos seguros de que estamos no caminho certo, investindo e aprimorando nas políticas e programas esportivos, para consolidar Pirapora neste quesito”.

O que é o ICMS Esportivo?

O ICMS Esportivo é um mecanismo, do Governo de Minas Gerais, que regulamenta a distribuição dos recursos oriundos do ICMS e destinados para o fomento à prática e organização esportiva nos municípios. Deste modo, as cidades que concorrem devem se enquadrar nos requisitos previstos pela SEDESE, além de incentivar a organização e implementação de políticas públicas esportivas, por meio do fomento à criação e manutenção de conselhos municipais de esportes e realização de programas e projetos esportivos.

Nova Lei de Licitações já está em vigor

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O município de Pirapora comunica aos fornecedores, prestadores de serviços e licitantes que:

Todos os processos, a partir de 01/01/2024, serão realizados nos termos da Nova Lei de Licitações (14.133/21). Já é utilizado pelo Município o Portal de Compras do Governo Federal (COMPRAS.GOV.BR).

Sendo assim, todos os processos serão realizados através do sistema eletrônico. Orientamos aos fornecedores, prestadores de serviços e licitantes que acompanhem as publicações dos editais no site oficial do município (www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes).

Vocês devem estar atentos às regras da Nova Lei de Licitações quanto à participação nas licitações, contratação e execução dos contratos, de modo a garantir que estejam aptos a contratar com a Administração Pública.

O município de Pirapora reconhece a importância de seus fornecedores e prestadores de serviços, que garantem o atendimento das mais diversas demandas da administração, pois contribuem para a economia local.

Estamos a disposição pelo e-mail: licitacao@pirapora.mg.gov.br ou pelo telefone: 38.3740.6120.

Atenção contribuinte!

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A Prefeitura de Pirapora informa que o prazo final para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS é 04/02/2024.

Participando do REFIS o contribuinte pode quitar as dívidas existentes com o município, como por exemplo, IPTUs e Alvarás de Funcionamento.

Com o Programa de Recuperação Fiscal, a pessoa física ou jurídica, inscrito ou não em dívida ativa, ajuizada ou a ajuizar, pode negociar seus débitos com condições especiais.

O contribuinte que aderir ao programa pode optar por quitar ou parcelar os débitos. O pagamento em cota única terá 100% (cem por cento) de desconto na multa e nos juros de mora, já o parcelamento em até 40 meses, dará descontos de 33% a 95%, dependendo da quantidade de parcelas.

Procure o Setor de Tributação da Prefeitura de Pirapora, que fica na rua Antônio Nascimento, número 274, no Centro. Lembrando que o prazo para aderir ao programa vai até 04 de fevereiro de 2024.

IPTU 2023

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A Prefeitura de Municipal de Pirapora divulgou o calendário fiscal do Imposto Predial e Territorial – IPTU 2023.

Os contribuintes poderão efetuar o pagamento do IPTU, em cota única ou em parcelas, observadas as datas e percentuais de desconto estabelecidos:

– pagamento em cota única, com 20% de desconto, até o dia 15/12/2023,

– para 15% de desconto, pagamento até o dia 18/12/2023,

– cota única sem desconto dia 20/12/2023,

A partir do dia 21/12/2023, o contribuinte pode optar pelo parcelamento, 8 vezes sem desconto, com parcelas mínimas de R$ 70 reais.

Para maior comodidade o cidadão pode aguardar a entrega do carnê via Correios, ou acessar o mesmo pelo site da prefeitura através do link (http://177.36.214.154/e-cidadeonline/). Mas se precisar pode optar pelo atendimento presencial – Setor de Tributação da Prefeitura de Pirapora, Rua Antônio Nascimento, n° 274, no Centro.

Decreto IPTU 2023: Prefeitura de Pirapora

Atenção contribuinte, últimos dias para participar do REFIS!

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A Prefeitura de Pirapora informa que o dia 05 de novembro é o prazo final para o cidadão aderir ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023 e com isso, quitar as dívidas existentes com o município, como por exemplo, IPTUs e Alvarás de Funcionamento.

Com o Programa de Recuperação Fiscal, o REFIS, você, pessoa física ou jurídica, inscrito ou não em dívida ativa, ajuizada ou a ajuizar, pode negociar seus débitos com condições especiais.

O contribuinte que aderir ao programa pode optar por quitar ou parcelar os débitos. O pagamento em cota única terá 100% (cem por cento) de desconto na multa e nos juros de mora, já o parcelamento em até 40 meses, dará descontos de 33% a 95%, dependendo da quantidade de parcelas.

Procure o Setor de Tributação da Prefeitura de Pirapora, que fica na rua Antônio Nascimento, número 274, no Centro. Lembrando que o prazo para aderir ao programa vai até 5 de novembro.

Prefeito assina termo para repasse das emendas impositivas

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No início dessa semana, o prefeito de Pirapora Alex Cesar assinou os termos em conformidade com o que determina a Lei Orgânica, no cumprimento dos pagamentos das Emendas Impositivas indicadas na Lei Municipal nº 2.545/2022.

Os representantes das associações convidadas nesse primeiro momento estiveram presentes no gabinete e salientaram da importância desse recurso para a continuidade dos trabalhos que são desenvolvidos por elas em seus bairros.

O prefeito Alex Cesar salientou que o recurso deve ser utilizado de acordo com o plano de trabalho de cada instituição e que a prestação de contas deve ser realizada nos prazos corretos. “O dinheiro público deve ser utilizado de forma apropriada e deve realizar a prestação de contas de todo o investimento. Então é necessário que todos que receberão os recursos, que apresentem a documentação de prestação de contas, em caso de discordância, a instituição não estará mais apta a receber recursos públicos”, disse o prefeito Alex Cesar.

Nesse primeiro momento, as instituições que assinaram o termo, foram: Associação dos Moradores do Bairro São João, APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, Grupo de Dança The Boys Across Of Street, Associação Pingo de Luz, Associação da Terceira Idade, Associação dos Moradores do Bairro Sagrada Família, Associação dos Posseiros da Ilha Coqueiro, Associação Desportiva Colorado.

Nos próximos meses, outras instituições serão convidadas para a assinatura do termo para o repasse das verbas.

Os vereadores presentes agradeceram pelo momento e participação, efetiva, das instituições. “É um momento único, onde os trabalhos dessas associações não podem parar”, enalteceu o vereador Eder Danilo. “Parabenizamos aos colegas do legislativo, mas principalmente o prefeito Alex Cesar por acreditar nos projetos das associações”, salientou a vereadora Shirley da Oncologia.

O vereador Leandro Rios agradeceu a presença de todos e disse que o momento é muito especial e que as associações merecem toda atenção. O vereador Antônio Marcelo, salientou que as associações desempenham um papel fundamental no desenvolvimento de nossa sociedade. De acordo com o vereador Loro da Colônia, o aporte financeiro vai contribuir para que muitas associações não deixem de existir, pois não tinham apoio financeiro de órgãos públicos.

REFIS 2023: oportunidade de ficar em dia com o município

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Vem aí uma oportunidade ótima para o contribuinte que tiver alguma dívida com o município, a partir de 07 agosto de 2023, a Prefeitura de Pirapora promoverá o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023.

O REFIS visa promover a recuperação dos créditos do município, de origem tributária ou não tributária – IPTUs, Alvarás de Funcionamento, entre outros – decorrentes de débitos integralmente vencidos, seja pessoa física ou jurídica, inscritos em dívida ativa ou não, ajuizados ou a ajuizar, como forma de incrementar o ingresso de receitas municipais.

O contribuinte que aderir ao programa pode optar por quitar ou parcelar os débitos. O pagamento em conta única terá 100% (cem por cento) desconto na multa e nos juros de mora, já o parcelamento em até 40 meses, dará descontos de 95% a 33%.

“O cidadão, o contribuinte, seja pessoa física ou jurídica, que queira honrar com os seus pagamentos, este é o momento! A Prefeitura incrementou incentivos com descontos de até 100%, dependendo da negociação. São incentivos para que o cidadão não fique pendente ou prejudicado futuramente. Aproveitem!”, destacou o prefeito Alex Cesar.

Atenção! IPTU 2022.

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A Prefeitura de Pirapora informa as datas para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício fiscal de 2022.

O IPTU que teria vencimento no mês de janeiro de 2023, foi postergado para 16 de fevereiro de 2023 – para os pagamentos de cota única com desconto de 20%. Já o contribuinte que optar pelo parcelamento em 08 vezes, pagará a primeira parcela, sem desconto, em 28 de fevereiro de 2023.

Prefeitura de Pirapora divulga Edital para eleição do Conselho do FUNDEB

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A Prefeitura Municipal de Pirapora, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), publicou o Edital nº 01/2022, que regulamenta o processo de eleição de Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.

O documento prevê como se dará a composição do conselho a ser composto por 10 membros titulares e 10 suplentes, o processo eleitoral, os critérios para os candidatos, os impedimentos, a vigência, votação e a convocação, além de esclarecer as competências do Conselho do FUNDEB. O Edital também convoca as categorias relacionadas para a Assembleia Geral, na próxima quinta-feira (22/12).

Clique no link, para acessar o edital na íntegra: http://www.pirapora.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/Edital-de-Convocao-Conselho-FUNDEB-2021.pdf

Prefeitura de Pirapora garante superávit do IPSEMP pelo segundo ano consecutivo

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Uma das principais diretrizes da Gestão Ação e Reconstrução com a Prefeitura de Pirapora é a valorização e a priorização dos direitos referentes aos servidores municipais. E o comprometimento e respaldo garantidos ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pirapora – IPSEMP, reestabeleceu o equilíbrio financeiro da entidade nos últimos dois anos, trazendo a tranquilidade para os mais de 700 aposentados e pensionistas atendidos.

De acordo com o balanço parcial, realizado no final do mês de novembro, o IPSEMP, pelo segundo ano consecutivo, fechará com superávit as suas finanças, alcançando a almejada sustentabilidade financeira, tão buscada nos últimos anos. Deste modo, a relação entre o município e o seu Regime de Próprio de Previdência Social comprova também o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para o presidente do IPSEMP, Roney Pereira da Silva, mesmo com as centenas de progressões e as revisões e aumentos salariais históricos, concedidas aos servidores e neste ano, o cumprimento das obrigações, por parte da Prefeitura de Pirapora, se tornou uma marca registrada dessa gestão.

“Para um Regime Próprio de Previdência Social, sobretudo municipal, esta estabilidade e confiabilidade são fundamentais para a manutenção do sistema de atendimento aos aposentados e pensionistas. O equilíbrio financeiro e atuarial é um dos principais desafios da previdência, para garantir os direitos dos segurados e a tranquilidade da sua família”. Valorizou o presidente do IPSEMP.