Categoria: Administração

Prefeitura realiza recuperação das estruturas de drenagem

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A Prefeitura de Pirapora, através do SAAE e da Secretaria de Infraestrutura, está trabalhando na recuperação das estruturas de drenagem da cidade. Esses sistemas são importantes para evitar alagamentos, buracos nas ruas e até aquele transtorno de água acumulada nas vias.

Essas estruturas, grelhas, bueiros e caixas receptoras de água da chuva, com o tempo e o uso diário, podem entupir com lixo, quebrar por causa do peso dos veículos ou simplesmente se desgastar, por isso, a Autarquia junto com a Infraestrutura estão com uma força-tarefa, limpando, desobstruindo, consertando e se necessário, trocando por peças novas.

“Cada cidadão pode ajudar nessa missão, ao descartar o lixo de forma correta. O hábito errôneo de jogar lixo na rua pode causar um enorme transtorno, pois este lixo, mesmo que seja um simples papel ou sacola plástica, acaba indo parar nos bueiros e prejudicando todo o sistema. Portanto, com esses cuidados e zelos a cidade fica limpa e preparada para enfrentar as chuvas”, explicou o diretor do SAAE, Patrick Valim.

Novas regras para a Tarifa Social: famílias de baixa renda

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As regras para a concessão da Tarifa Residencial Social, que oferece um desconto de 50% nas tarifas de água e esgoto para famílias de baixa renda, passaram por mudanças. As novas diretrizes visam tornar o benefício mais acessível, garantindo assim, que as famílias que realmente necessitam possam se beneficiar.

Para ter direito à Tarifa Social, o usuário titular do imóvel cadastrado no SAAE, deve ser parte de uma família inscrita no Cadastro Único – CadÚnico, com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou ter um membro que seja beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O desconto será concedido a um único imóvel residencial por grupo familiar, e é fundamental que os cadastros no SAAE e no CadÚnico estejam atualizados.

Com a implementação das novas regras, o benefício já foi aplicado automaticamente aos usuários que atendem aos requisitos, nas faturas com vencimento a partir de abril de 2025. No entanto, aqueles que não foram contemplados ou que receberam uma mensagem na conta informando sobre a possibilidade de perda do benefício devem se dirigir ao setor de atendimento do SAAE.

Para isso, é necessário apresentar um documento oficial de identificação do titular da ligação e um dos seguintes comprovantes:

– Comprovante de cadastramento no CadÚnico atualizado,

– Cartão de beneficiário do BPC,

– Extrato de pagamento de benefício ou declaração fornecida pelo INSS ou outro regime de previdência social público ou privado.

Para mais informações e esclarecimentos, procure o setor de atendimento do SAAE, presencialmente, na Av. Salmeron, nº 255, Centro, ou através do whatsapp (38) 98823-1137.

SAAE instala nova adutora no São Geraldo

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O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Pirapora instalou um novo sistema de adutora no bairro São Geraldo, que promete melhorar significativamente o abastecimento de água na região. As ações, para a implantação da tubulação, necessitaram de uma grande força tarefa da autarquia. Três equipes trabalharam diuturnamente no local, o serviço foi finalizado neste início de abril.

A tubulação usada na adutora possui um diâmetro de 100 mm, isso é importante, pois incrementa a capacidade de distribuição de água no bairro. Essa melhoria é significativa, principalmente, neste momento em que a população de São Geraldo tem crescido, aumentando a demanda por recursos hídricos.

Com a implementação desse sistema, a expectativa é de que os moradores do São Geraldo experimentem uma melhoria significativa na qualidade do abastecimento, reduzindo problemas de falta d’água.

“Em termos técnicos foram instalados 1.200 metros de rede, sendo 800 de 100 mm e 400 de 60 mm, traduzindo, a nova adutora é uma resposta às necessidades da comunidade. Com o aumento populacional, é fundamental que tenhamos um sistema que consiga suprir a demanda por água. Esse novo sistema garantirá que os moradores tenham acesso a um abastecimento mais eficiente e regular”, afirmou o diretor do SAAE, Patrick Valim.

Um novo capítulo para a educação no bairro São Geraldo

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A Prefeitura de Pirapora iniciou, por meio da Secretária de Projetos e Obras, a construção da Escola Estadual Paulo Freire, localizada no bairro São Geraldo, um dos mais populosos do município. O colégio, fruto de um convênio do executivo com o Governo do Estado, promete transformar a experiência educacional dos alunos e da comunidade. A previsão da conclusão da obra, iniciada em março, é de oito meses.

O valor da obra, estimada no convênio, é de R$ 4.192.249,68. Investimento esse que reafirma o compromisso do município e do estado, com a educação de qualidade, contribuindo para a formação de cidadãos mais preparados e conscientes de seu papel na sociedade.

“A Escola Paulo Freire é um convênio com o Governo do Estado, no qual, a prefeitura está responsável pela construção. Neste cenário, a estado repassou os recursos necessários para essa obra, que visa atender uma das regiões mais populosas da cidade. Com isso, a intenção é proporcionar mais comodidade aos estudantes, evitando que eles precisem se deslocar para colégios em outros bairros. Isso deve facilitar o acesso à educação, para a comunidade local”, enfatizou o secretário de Obras, Luciano Rodrigues Pereira.

60 anos de espera: obras de saneamento e asfalto transformam o Barreiro

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Na tarde de ontem, 03/04, a Prefeitura Municipal de Pirapora e o SAAE realizaram a entrega das obras finalizadas de asfalto, drenagem, esgotamento sanitário e melhorias na rede de abastecimento de água para os moradores do Barreiro.

Essas obras, que eram aguardadas a mais de 60 anos pelos moradoras, foram estabelecidas pela prefeitura e autarquia como essenciais para promover a qualidade de vida, o desenvolvimento sustentável e a valorização do bairro, trazendo benefícios significativos para a comunidade local.

Para o vice-prefeito de Pirapora, João Maurício – MauriSim, esses projetos não apenas melhoram o dia a dia das pessoas, mas também, têm um impacto direto na saúde e bem-estar da comunidade. “É incrível ver como a comunidade se mobiliza em prol de melhorias e transformações significativas, especialmente em áreas tão cruciais, como o saneamento básico e a infraestrutura. Parabéns ao prefeito Alex Cesar e a toda a equipe, nessa busca por benefícios que são importantes na qualidade de vida dos cidadãos”, disse MauriSim.

Nas obras do Barreiro foram usados recursos próprios da prefeitura e do SAAE, além do asfalto, houve intervenções na parte da drenagem pluvial, instalação de 2.050 metros de rede de esgoto, entre outros serviços de saneamento.

“Essa inauguração é uma demonstração que é possível fazer grandes obras com recursos próprios. Vejo os moradores agradecendo e fico feliz, mas é preciso salientar que isso é obrigação do poder público, da prefeitura e do SAAE. Estamos satisfeitos, pois demos condições para o bairro prosperar. Mas é interessante falar também, que a rede de água, esgoto e drenagem são importantes para a população, mas para o SAAE também, porque temos que cumprir uma regra, uma norma do Governo Federal, portanto, cada obra dessa que entregamos ajuda no nosso caminho rumo à universalização do serviço público”, comentou o diretor da autarquia Patrick Nascimento Valim.

Pirapora gera renda na agricultura e coloca alimento nas escolas

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A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Emprego e Renda (SEDEARE), EMATER e da Associação do Projeto de Assentamento do Paco-Paco, forneceu as escolas municipais diversos produtos para a merenda escolar, os mesmos foram adquiridos de produtores locais, que fazem parte da agricultura familiar da cidade.

A parceria para a aquisição desses produtos veio através do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, que o Governo Federal destina por meio da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB.

Em Pirapora, os alimentos da agricultura familiar foram adquiridos através da associação do Paco-Paco. Comunidade rural, que é assistida pelo município e também pela Emater, portanto, a assistência técnica é total, o produtor é acompanhado desde a produção até a entregue dos alimentos, que são destinados as escolas.

E juntos, o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, PAA e o Cartão Feira, movimentam anualmente a economia local, beneficiando diretamente mais de sessenta grupos da agricultora familiar – que possuem assistência técnica permanente – e que consequentemente reflete na mesa de famílias que estão em vulnerabilidade e só tem a garantia nutricional através desses programas, além de toda a rede municipal de ensino, um universo de mais de 5 mil alunos.

“É um compromisso da prefeitura de Pirapora, buscar novas oportunidades e fomento para os agricultores familiares do município, e o PAA/CONAB é mais uma ferramenta de incentivo e apoio ao desenvolvimento desses agricultores, assim como o PNAE e o Cartão Feira, que incentivam a produção de alimentos de qualidade, garantido aos produtores que seus produtos terão a venda certa, gerando renda e desenvolvimento econômico local”, explicou o secretário da SEDEARE, Flávio Santos.

2º Seminário de Direito Público: Reflexões e Aprendizado

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Na última sexta-feira, 28, a Prefeitura de Pirapora promoveu, por meio do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Município, e com o apoio da OAB-MG – 50ª Subseção e da Fundação Educacional Alto Médio São Francisco – FUNAM, o 2º Seminário de Direito Público.

O evento, realizado na sede da OAB de Pirapora, que reuniu grandes nomes do Direito, acadêmicos e operadores jurídicos, teve como tema central o “Dinamismo dos Poderes e Soluções Jurídicas Eficientes”.

“Este seminário é uma oportunidade para o debate do Direito Público, um momento de reflexão e troca de experiências sobre as aplicações do Direito, principalmente nas instituições públicas. Eu no cargo de prefeito, sei da importância de uma assessoria jurídica eficiente e alicerçada na lei, isso traz toda a segurança e tranquilidade para o executivo tomar as decisões necessários”, observou o prefeito de Pirapora, Alex Cesar.

O seminário contou com as palestras dos renomados especialistas em Direito, a Dra. Janielle Gomes Tavares, Procuradora-chefe da Procuradoria Especializada de Licitações e Contratos/PGM e atual Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/Montes Claros; o Dr. Carlos Renato de Oliveira Corrêa, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e da Infância e Juventude da Comarca de Pirapora do TJMG e o Dr. Lailson Baeta Neves, Desembargador do TJMG, Mestre e Doutor em Direito pela PUC Minas e Pós Doutor/FUMEC.

Durante o evento foram debatidos assuntos importantes, como o funcionamento das instituições públicas, a interação entre os diferentes poderes e a necessidade de encontrar soluções jurídicas eficazes para os problemas enfrentados pela sociedade.

Força e proteção: o papel da GCM no enfrentamento à violência contra a mulher

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Em comemoração aos 33 anos da Guarda Civil Municipal, foram programadas diversas ações. Neste dia 27 de março, foi realizada a palestra: “Força e Proteção: o papel da GCM no enfrentamento à violência contra a mulher”, uma parceria com Centro de Referência da Mulher, 55° BPM e Secretaria da Família e Políticas Sociais, no Centro de Convenções de Pirapora.

A secretária da Família e Políticas Sociais, Bilu Diniz, parabenizou a Guarda Civil Municipal pelo compromisso com a sociedade. “Reconhecemos e enaltecemos este trabalho; a segurança e a proteção da mulher não é uma luta de um grupo, mas um compromisso de toda a sociedade”, elucidou.

Representando a Polícia Militar, a Cabo Priscilla Severo apresentou a palestra: Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica. Ela falou sobre o atendimento da Patrulha aos casais que já apresentaram casos de violência em casa. Destacou a Lei Maria da Penha, os tipos de violência contra a mulher e os ciclos da violência doméstica. Agradeceu os parceiros como: Conselho Tutelar, Centro de Referência da Mulher, Ministério Público, SEFAM, Guarda Municipal e o Instituto Amar. “Para emergência ligue 190, e para denúncia ligue: 180 ou 181”, concluiu.

A coordenadora do CREMP, Kênia Barros parabenizou o comandante da Guarda Civil Municipal Jefferson Moura e sua equipe. “Agradeço o apoio da justiça, da GCM e da Polícia Militar. Em primeiro lugar, temos que garantir os direitos das pessoas e a segurança das mulheres, evitar que elas não sejam mortas. Além disso, cada caso é um caso, temos que cuidar da família como um todo; são filhos, idosos, são serviços diferentes, e o Centro de Referência da Mulher conta com profissionais capacitados para este trabalho, como: assistente social, psicóloga, advogada e o setor administrativo”. Ela citou que tem parceria com todas as secretarias da Prefeitura de Pirapora, e que em breve será inaugurada a Delegacia da Mulher.

A assistente social Jacyrana Siqueira ressaltou que, “a parceria com a GCM tem sido incrível”. Ela destacou a importância e o cuidado que os pais precisam ter no comportamento em casa, “os filhos veem e reproduzem esse comportamento”.

O vice-prefeito Maurissim esteve representando o prefeito de Pirapora. Representou a Câmara Municipal de Pirapora, a vereadora Preta. A vereadora Shirley contribuiu com o debate, e lembrou que apresentou uma lei que impede o agressor de mulher, de assumir um cargo em concurso público.

Conexão Minas-Saúde Regional em Pirapora

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A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), por meio da unidade regional de Saúde de Pirapora e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – MG, reuniu prefeitos e secretários de Saúde de sete cidades no evento Conexão Minas-Saúde Regional. O encontro aconteceu no dia 21 de março, no auditório da OAB, em Pirapora, e contou com a presença do prefeito de Pirapora, Alex Cesar.

O secretário de Saúde e presidente do COSEMS microrregional, Rafael de Paula Lana falou sobre o fortalecimento das políticas de saúde na região. “Nós buscamos o fortalecimento das políticas de saúde e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da região. Quando preciso me ausentar da cidade, estou participando de congressos e reuniões para buscar mais conhecimentos e melhorias, e trazer soluções para a saúde de Pirapora”, frisou.

A representante do nível central da SES e coordenadora de formalização de políticas estaduais de saúde, Rayssa do Rêgo Pacheco Santos, parabenizou o COSEMS regional e a Gerência Regional de Saúde pela proposta, que é: “fazer uma regional cada vez melhor e se articular como rede. Este evento tem ainda como objetivo, proporcionar um ambiente para o compartilhamento de conhecimentos e experiências”, destacou.

Para a gerente da unidade regional de saúde, Tariana Diniz Guarabyra, “nosso território está avançando e caminhando estrategicamente. Este trabalho está sendo possível graças ao esforço do prefeito Alex Cesar, do presidente do COSEMS, Rafael Lana, e do Secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, pois ele nos faz acreditar que estamos no caminho certo”, salientou.

O prefeito de Pirapora, Alex Cesar teceu elogios ao Governo do Estado, “O governador Romeu Zema nos deixa muito satisfeito, uma vez que nos enviou a quantia de R$ 4 milhões, para investimentos em saúde.  Alex César lembrou ainda que, a Secretaria de Saúde de Pirapora ampliou o seu atendimento, “a Secretaria de Saúde de Pirapora está fazendo mais do que fazia antes e gastando menos, e com essa economia podemos avançar ainda mais. A nossa meta neste momento, bem como de toda a Prefeitura é fazer avanços tecnológicos dentro das secretarias”, pontuou.

O professor e pesquisador da Escola de Saúde de Minas Gerais,mestre em Ciência Política, Rodrigo Martins da Costa e a mestre em Promoção de Saúde e Prevenção de Doenças, Adriana Kátia Emiliano Souza realizaram a mesa: Governança Regional, Planejamento e Instrumentos de Gestão.

Na oportunidade, teve ainda apresentação cultural, várias palestras, apresentação de experiências êxitosas e pausa para café e bate-papos.

Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano

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Nesta quinta-feira, 20 de março, a partir das 8h, aconteceu no Centro de Convenções, a 5.º Plenária Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, em Pirapora, Norte de Minas.

O evento teve inicio com a palestra magna sobre “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, proferida pelo Secretário Municipal de Saúde de Pirapora, Rafael de Paula Lana, “toda política de saúde é inserida na Atenção Primária que é o vinculo de entrada, e grande parte do SUS é voltado para a prevenção”. Ele falou sobre a importância da Educação Permanente em Saúde, da participação social e das plenárias,“precisamos da força do legislativo”, destacou.

Durante o evento foi realizada a palestra sobre o eixo temático: Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com Eliane Rodrigues Marangon Ribeiro.

“Temos programas de fortalecimento das ações de vigilância em saúde que é o VIGIPIRA, que são ações voltadas para a saúde do trabalhador. Precisamos de Políticas Públicas que assegurem a nossa tranquilidade”.

Em seguida, foi a vez da palestra sobre o eixo temático: As novas relações de trabalho e a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com Mário Cristiano Joaquim da Cunha. Ele frisou que as relações de trabalho tiveram uma mudança significativa pós-pandemia, e citou como exemplo: o trabalho home office, onde alguns trabalhadores prestam serviço de qualquer lugar onde exista um sinal de internet. E falou também, sobre a importância da saúde mental do trabalhador, citando como exemplo; a sobrecarga e as demandas de trabalho, que muitas vezes chegam de várias pessoas, por diversos meios e tratou de outros temas.

A plenária foi abrilhantada com a palestra sobre eixo temático: Participação Popular na Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras para o Controle Social, com a apresentação da mestre em Promoção de Saúde pela UFMG, Adriana Kátia Emiliano Souza. Ela propôs uma série de reflexões sobre a garantia dos cuidados com a saúde do trabalhador, “a questão do bom relacionamento de trabalho, conhecer o papel do controle social e a sua importância, as contribuições do Conselho de Saúde, como o estado está prestando o seu serviço ao cidadão, a importância do papel do trabalhador da área de saúde, os programas de saúde do trabalhador estão em fase de ascensão”. Ela citou a importância das propostas na Plenária Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, “temos que sair daqui e sermos multiplicadores dessas ideias”, afirmou Adriana Souza.

Entre as propostas, a criação de mesas de diálogos permanentes entre a gestão e trabalhadores, saúde mental no trabalho: como lidar com o estresse e a pressão, promover a saúde e segurança dos trabalhadores, incentivar a participação ativa dos trabalhadores nos Conselhos de Saúde com ampla divulgação e apoio para que expressem as suas demandas; fiscalização e denúncia de más condições de trabalho, diminuir a desigualdade social, criar e implantar caixas de sugestões, atendimento psicológico nos setores e outras questões.

O evento contou também com a participação do Conselho Municipal de Saúde, Sindicato dos Trabalhadores, Gerência Regional de Saúde, SAAE, representantes do setor público e privado, profissionais de saúde e de grupos que fizeram a discussão dos eixos temáticos e elaboração  e aprovação de propostas. Teve ainda a eleição de 08 delegados, para participar da Conferência Macro Regional do Norte de Minas.  No encerramento aconteceu a entrega de certificados.