Categoria: Finanças

Prorrogado: IPTU 2025 – 30% de desconto

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A Prefeitura de Pirapora informa que já estão disponíveis as opções e prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Fiscalização, Localização e/ou Funcionamento (TFLF), calendário 2025. A iniciativa reforça o compromisso do município em oferecer condições facilitadas para que os contribuintes mantenham seus tributos em dia, colaborando para o desenvolvimento e melhoria da cidade.

Os cidadãos que optarem pelo pagamento da cota única podem garantir descontos expressivos: 30% de desconto com vencimento para 02 de setembto e 15% de desconto para pagamentos até 15 de setembro. Há ainda a possibilidade de pagamento da cota única sem desconto até o dia 22 de setembro.

Para quem preferir, o IPTU 2025 também poderá ser quitado de forma parcelada, sem desconto, com vencimentos nas seguintes datas:

  • 1ª parcela: 22/09/2025
  • 2ª parcela: 31/10/2025
  • 3ª parcela: 28/11/2025
  • 4ª parcela: 29/12/2025
  • 5ª parcela: 30/01/2026
  • 6ª parcela: 27/02/2026
  • 7ª parcela: 31/03/2026
  • 8ª parcela: 30/04/2026

Acesse decreto na íntegra: Decreto n. 47

Já as opções para a Taxa de Fiscalização, Localização e/ou Funcionamento (TFLF) é de 10% desconto na cota única com vencimento em 29/08/2025 ou sem desconto em 05/09/2025.

A Administração Municipal reforça a importância de realizar o pagamento dentro dos prazos estabelecidos, especialmente para aqueles que desejam aproveitar os descontos e economizar. A arrecadação do IPTU é fundamental para viabilizar obras, serviços e investimentos que beneficiam diretamente toda a população.

Prefeitura divulga prazos e descontos para pagamento do IPTU 2025

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A Prefeitura de Pirapora informa que já estão disponíveis as opções e prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Fiscalização, Localização e/ou Funcionamento (TFLF), calendário 2025. A iniciativa reforça o compromisso do município em oferecer condições facilitadas para que os contribuintes mantenham seus tributos em dia, colaborando para o desenvolvimento e melhoria da cidade.

Os cidadãos que optarem pelo pagamento da cota única podem garantir descontos expressivos: 30% de desconto com vencimento para 25 de agosto e 15% de desconto para pagamentos até 15 de setembro. Há ainda a possibilidade de pagamento da cota única sem desconto até o dia 22 de setembro.

Para quem preferir, o IPTU 2025 também poderá ser quitado de forma parcelada, sem desconto, com vencimentos nas seguintes datas:

  • 1ª parcela: 22/09/2025
  • 2ª parcela: 31/10/2025
  • 3ª parcela: 28/11/2025
  • 4ª parcela: 29/12/2025
  • 5ª parcela: 30/01/2026
  • 6ª parcela: 27/02/2026
  • 7ª parcela: 31/03/2026
  • 8ª parcela: 30/04/2026

Acesse decreto na íntegra: Decreto n. 47

Já as opções para a Taxa de Fiscalização, Localização e/ou Funcionamento (TFLF) é de 10% desconto na cota única com vencimento em 29/08/2025 ou sem desconto em 05/09/2025.

A Administração Municipal reforça a importância de realizar o pagamento dentro dos prazos estabelecidos, especialmente para aqueles que desejam aproveitar os descontos e economizar. A arrecadação do IPTU é fundamental para viabilizar obras, serviços e investimentos que beneficiam diretamente toda a população.

Nova turma: Impulsiona Negócios capacita Microempreendedores Individuais

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Dando continuidade ao compromisso de fortalecer os pequenos negócios locais, a Prefeitura de Pirapora, em parceria com o Sebrae Minas, realizou nessa última semana mais uma etapa do Programa Impulsiona Negócios, com o Curso de Gestão Financeira voltado aos Microempreendedores Individuais (MEI).

A capacitação foi realizada no Centro de Convenções, conduzida pelo consultor do Sebrae, Edmundo Duarte Silva, e integra a Jornada Financeira, uma das trilhas formativas do programa.

Esta nova turma, marca a segunda ação da capacitação em finanças, sucedendo o curso direcionado às Microempresas (ME), realizado no início do mês. Agora, o foco é atender as necessidades específicas dos MEIs, que representam uma parcela significativa do empreendedorismo local e que demandam ferramentas práticas e acessíveis para organizar e melhorar a saúde financeira de seus negócios.

A cerimônia de abertura contou com a presença da analista do Sebrae da Microrregião Pirapora, Kátia Leite, do secretário de Governo, Hélio Júnior, e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Soares, que destacou a relevância da capacitação como estratégia de desenvolvimento econômico local.

“Pirapora tem investido cada vez mais em capacitação, inovação e suporte técnico ao empreendedor. O sucesso da primeira turma voltada para ME e agora a adesão da turma de MEI mostram que estamos no caminho certo: fortalecendo quem movimenta a nossa economia”, ressaltou o secretário Flávio Soares.

Com carga horária de 12 horas, o curso foi aplicado de forma dinâmica e participativa, proporcionando aos participantes uma vivência prática sobre controle financeiro, formação de preços, fluxo de caixa e planejamento estratégico. A ação reafirma o compromisso da gestão municipal em criar um ambiente cada vez mais favorável aos negócios, com apoio técnico, incentivo à formalização e capacitações que impulsionam o crescimento sustentável dos empreendedores piraporenses.

Fique por dentro! Para acompanhar as próximas turmas e ações do Programa Impulsiona Negócios, acesse os canais oficiais da Prefeitura de Pirapora e da Sala Mineira do Empreendedor.

Pirapora apresenta resultados expressivos do PAV

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A Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Emprego e Renda (SEDEARE), recebeu nesta semana, no Gabinete do Prefeito, uma comitiva da Receita Federal do Brasil (RFB), para apresentar os resultados dos últimos quatro anos do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) do órgão federal no município.

Inaugurado em agosto de 2021, o PAV funciona nas dependências da SEDEARE e tem como objetivo aproximar os serviços da Receita Federal da população, oferecendo atendimentos como:  inscrição, atualização e regularização de CPF; emissão de documento de arrecadação; consultas de pendências fiscais e cadastrais; cadastro e recuperação de senha do GOV.BR, entre outros.

“Esses serviços são essenciais para o cidadão, pois evitam deslocamentos para grandes centros urbanos. Com isso, promovemos acessibilidade, comodidade e economia de tempo e recursos, além de fomentar a inclusão digital e social”, observou Leila Gonçalves Pereira, Agente de Desenvolvimento e Coordenadora do PAV e Sala Mineira do Empreendedor.

Os números reforçam o impacto positivo da iniciativa: em 2021, foram realizados 1.091 atendimentos; em 2024, esse número saltou para 10.605. Apenas entre janeiro e meados de abril de 2025, já foram registrados mais de 5.600, totalizando 28.471 atendimentos acumulados desde a implantação do PAV.

“Esses indicadores são um reflexo do compromisso da gestão do prefeito Alex Cesar com os pequenos e médios empreendedores, com o cidadão comum e com toda a população. Sabemos que acessar os serviços da Receita Federal pode ser um processo técnico e muitas vezes complexo, e é justamente por isso que o nosso PAV existe: para facilitar, orientar e tornas esses serviços mais acessíveis a todos”, explicou o secretário da SEDEARE, Flávio Santos.

Estiveram presentes na apresentação o Superintendente Geral da Receita Federal em Minas Gerais, Mario José Dehon Santiago; os superintendentes adjuntos Viviane Lopes Franciscani e Wagner Bittencourt de Souza; o chefe de Gabinete da RFB em Minas, Diego Araújo Melo; os Delegados da Receita Federal de Montes Claros, Filipe Araújo Florêncio e Rodrigo Leal Viana; o Gerente da Regional Norte do Sebrae Minas, Jadilson Ferreira Borges; a Analista do Sebrae da Microrregião de Pirapora, Katia Izabel Silva Leite; e o Diretor de Tributação e Fiscalização Municipal, Jean Marcell Gomes Albino.

A articulação da visita foi realizada pelo Sebrae, que tem sido um parceiro estratégico da administração municipal, na promoção do desenvolvimento local e na construção de políticas públicas voltadas para a melhoria do ambiente de negócios.

Ao final da apresentação, o superintendente Mário Santiago elogiou o desempenho de Pirapora. “Foi uma grata surpresa ver a qualidade e o alcance dos serviços prestados pelo PAV. A dedicação da equipe é notável e os resultados apresentados emocionam. Pirapora se destaca como uma referência regional em boas práticas e eficiência na prestação de serviços da Receita Federal à população.”

O gerente regional do Sebrae, Jadilson Borges, também reforçou a posição de destaque do município. “Pirapora se tornou um modelo no Norte de Minas, com indicadores que mostram o compromisso com o desenvolvimento econômico. Além do excelente desempenho do PAV, o município vem se destacando com diversas boas práticas de gestão pública, como o programa Redesim + Livre, que automatiza processos de abertura e alteração de empresas. Essa iniciativa tem colocado o município em evidência no cenário estadual e já atrai o interesse de outras cidades, que em breve farão visitas técnicas, para conhecer de perto essa experiência exitosa.”

Trabalho, resultados e um grande salto nos recursos: Pirapora alcança a sua melhor pontuação da história no ICMS Esportivo

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O trabalho sério, os investimentos e o comprometimento da Prefeitura de Pirapora com o Esporte para os piraporenses colocaram a cidade em um novo patamar. Conforme o último relatório do ICMS Esportivo (ano base 2022), divulgado pelo Governo de Minas, o município alcançou a sua melhor pontuação na história, graças a sua eficiência na organização e implementação de políticas públicas esportivas, garantidas em um Calendário Esportivo com multimodalidades e inclusivo.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESE/MG), Pirapora atingiu 1.250 pontos, o que representa um aumento em seu resultado de mais de 467%, em relação ao ano de 2021. Dentre as 556 localidades avaliadas, a cidade ficou na 136ª posição do ranking. Por este desempenho histórico, Pirapora será recompensada com um salto na arrecadação do ICMS Esportivo: de R$ 600,00 mensais para mais de R$ 15.000,00 por mês.

“Este resultado representa um marco importante, ao considerarmos tudo o que vem sendo feito na infraestrutura, na promoção de eventos e no fomento do esporte em Pirapora. Quero agradecer ao prefeito Alex César por todo o respaldo e por acreditar em nosso planejamento e execução das nossas estratégias e ações. O Esporte em Pirapora tem um novo padrão de qualidade e acessibilidade, muito por conta de todo o trabalho dessa gestão”. Avaliou o secretário de Esporte, Alan Gitirana.

Outro aspecto pontuado pelo secretário é que existe uma expectativa ainda maior para os resultados do ano base de 2023, levando em conta o aumento substancial de eventos realizados e apoiados pela secretaria, a quantidade de pessoas envolvidas e a diversidade de modalidades. “Sabemos que deverá ter um aumento no número de cidades participantes, o que traz ainda mais concorrência. Mas estamos seguros de que estamos no caminho certo, investindo e aprimorando nas políticas e programas esportivos, para consolidar Pirapora neste quesito”.

O que é o ICMS Esportivo?

O ICMS Esportivo é um mecanismo, do Governo de Minas Gerais, que regulamenta a distribuição dos recursos oriundos do ICMS e destinados para o fomento à prática e organização esportiva nos municípios. Deste modo, as cidades que concorrem devem se enquadrar nos requisitos previstos pela SEDESE, além de incentivar a organização e implementação de políticas públicas esportivas, por meio do fomento à criação e manutenção de conselhos municipais de esportes e realização de programas e projetos esportivos.

Nova Lei de Licitações já está em vigor

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O município de Pirapora comunica aos fornecedores, prestadores de serviços e licitantes que:

Todos os processos, a partir de 01/01/2024, serão realizados nos termos da Nova Lei de Licitações (14.133/21). Já é utilizado pelo Município o Portal de Compras do Governo Federal (COMPRAS.GOV.BR).

Sendo assim, todos os processos serão realizados através do sistema eletrônico. Orientamos aos fornecedores, prestadores de serviços e licitantes que acompanhem as publicações dos editais no site oficial do município (www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes).

Vocês devem estar atentos às regras da Nova Lei de Licitações quanto à participação nas licitações, contratação e execução dos contratos, de modo a garantir que estejam aptos a contratar com a Administração Pública.

O município de Pirapora reconhece a importância de seus fornecedores e prestadores de serviços, que garantem o atendimento das mais diversas demandas da administração, pois contribuem para a economia local.

Estamos a disposição pelo e-mail: licitacao@pirapora.mg.gov.br ou pelo telefone: 38.3740.6120.

Atenção contribuinte!

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A Prefeitura de Pirapora informa que o prazo final para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS é 04/02/2024.

Participando do REFIS o contribuinte pode quitar as dívidas existentes com o município, como por exemplo, IPTUs e Alvarás de Funcionamento.

Com o Programa de Recuperação Fiscal, a pessoa física ou jurídica, inscrito ou não em dívida ativa, ajuizada ou a ajuizar, pode negociar seus débitos com condições especiais.

O contribuinte que aderir ao programa pode optar por quitar ou parcelar os débitos. O pagamento em cota única terá 100% (cem por cento) de desconto na multa e nos juros de mora, já o parcelamento em até 40 meses, dará descontos de 33% a 95%, dependendo da quantidade de parcelas.

Procure o Setor de Tributação da Prefeitura de Pirapora, que fica na rua Antônio Nascimento, número 274, no Centro. Lembrando que o prazo para aderir ao programa vai até 04 de fevereiro de 2024.

IPTU 2023

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A Prefeitura de Municipal de Pirapora divulgou o calendário fiscal do Imposto Predial e Territorial – IPTU 2023.

Os contribuintes poderão efetuar o pagamento do IPTU, em cota única ou em parcelas, observadas as datas e percentuais de desconto estabelecidos:

– pagamento em cota única, com 20% de desconto, até o dia 15/12/2023,

– para 15% de desconto, pagamento até o dia 18/12/2023,

– cota única sem desconto dia 20/12/2023,

A partir do dia 21/12/2023, o contribuinte pode optar pelo parcelamento, 8 vezes sem desconto, com parcelas mínimas de R$ 70 reais.

Para maior comodidade o cidadão pode aguardar a entrega do carnê via Correios, ou acessar o mesmo pelo site da prefeitura através do link (http://177.36.214.154/e-cidadeonline/). Mas se precisar pode optar pelo atendimento presencial – Setor de Tributação da Prefeitura de Pirapora, Rua Antônio Nascimento, n° 274, no Centro.

Decreto IPTU 2023: Prefeitura de Pirapora

Atenção contribuinte, últimos dias para participar do REFIS!

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A Prefeitura de Pirapora informa que o dia 05 de novembro é o prazo final para o cidadão aderir ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023 e com isso, quitar as dívidas existentes com o município, como por exemplo, IPTUs e Alvarás de Funcionamento.

Com o Programa de Recuperação Fiscal, o REFIS, você, pessoa física ou jurídica, inscrito ou não em dívida ativa, ajuizada ou a ajuizar, pode negociar seus débitos com condições especiais.

O contribuinte que aderir ao programa pode optar por quitar ou parcelar os débitos. O pagamento em cota única terá 100% (cem por cento) de desconto na multa e nos juros de mora, já o parcelamento em até 40 meses, dará descontos de 33% a 95%, dependendo da quantidade de parcelas.

Procure o Setor de Tributação da Prefeitura de Pirapora, que fica na rua Antônio Nascimento, número 274, no Centro. Lembrando que o prazo para aderir ao programa vai até 5 de novembro.

Prefeito assina termo para repasse das emendas impositivas

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No início dessa semana, o prefeito de Pirapora Alex Cesar assinou os termos em conformidade com o que determina a Lei Orgânica, no cumprimento dos pagamentos das Emendas Impositivas indicadas na Lei Municipal nº 2.545/2022.

Os representantes das associações convidadas nesse primeiro momento estiveram presentes no gabinete e salientaram da importância desse recurso para a continuidade dos trabalhos que são desenvolvidos por elas em seus bairros.

O prefeito Alex Cesar salientou que o recurso deve ser utilizado de acordo com o plano de trabalho de cada instituição e que a prestação de contas deve ser realizada nos prazos corretos. “O dinheiro público deve ser utilizado de forma apropriada e deve realizar a prestação de contas de todo o investimento. Então é necessário que todos que receberão os recursos, que apresentem a documentação de prestação de contas, em caso de discordância, a instituição não estará mais apta a receber recursos públicos”, disse o prefeito Alex Cesar.

Nesse primeiro momento, as instituições que assinaram o termo, foram: Associação dos Moradores do Bairro São João, APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, Grupo de Dança The Boys Across Of Street, Associação Pingo de Luz, Associação da Terceira Idade, Associação dos Moradores do Bairro Sagrada Família, Associação dos Posseiros da Ilha Coqueiro, Associação Desportiva Colorado.

Nos próximos meses, outras instituições serão convidadas para a assinatura do termo para o repasse das verbas.

Os vereadores presentes agradeceram pelo momento e participação, efetiva, das instituições. “É um momento único, onde os trabalhos dessas associações não podem parar”, enalteceu o vereador Eder Danilo. “Parabenizamos aos colegas do legislativo, mas principalmente o prefeito Alex Cesar por acreditar nos projetos das associações”, salientou a vereadora Shirley da Oncologia.

O vereador Leandro Rios agradeceu a presença de todos e disse que o momento é muito especial e que as associações merecem toda atenção. O vereador Antônio Marcelo, salientou que as associações desempenham um papel fundamental no desenvolvimento de nossa sociedade. De acordo com o vereador Loro da Colônia, o aporte financeiro vai contribuir para que muitas associações não deixem de existir, pois não tinham apoio financeiro de órgãos públicos.