A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por meio do Setor de Licitações, torna público o edital conforme especificações abaixo:
Categoria: Finanças
Edital de Concorrência Pública
A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por meio do Setor de Licitações, torna público o edital conforme especificações abaixo:
Pregão Eletrônico: Material Hidráulico
A prefeitura divulgou o edital do Pregão Eletrônico para registro de preço, para aquisição de material hidráulico, que tem como o objetivo atender as necessidades de manutenções e reparos dos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Pirapora.
A licitação é exclusiva para micro empresas, empresa de pequeno porte ou equiparadas (conforme ANEXO VI).
Acesse o edital: https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/edital-pe-007-2022-material-hidraulicopdfpdf.pdf
Pregão Eletrônico para Registro de Preço
A Prefeitura de Pirapora divulgou o edital do Pregão Eletrônico para registro de preço, para futura e eventual aquisição de material elétrico, visando atender as necessidades da administração municipal.
A licitação é exclusiva para micro empresas, empresa de pequeno porte ou equiparadas (conforme ANEXO VI).
Acesse o edital: https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/edital-material-eletricopdfpdf.pdf
Prorrogação da Taxa de Fiscalização de Localidade e/ou Funcionamento
Atenção contribuinte! Foram prorrogados os prazos e condições de pagamento dos tributos municipais relativo à TFLF – Taxa de Fiscalização de Localidade e/ou Funcionamento.
Agora os prazos e condições de pagamento dos tributos municipais relativo à TFLF – Taxa de Fiscalização de Localidade e/ou Funcionamento foram prorrogadas do dia 16/05/2022 para o dia 30/05/2022, porém os pagamentos que forem efetuados até o dia 16/05/2022, terão o desconto de 10% (dez por cento) sobre o valor da taxa exercício fiscal de 2022.
Veja o Decreto: https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/prefeitura-de-pirapora-decreto-localidadepdf.pdf
Processo Licitatório – Edital Tomada de Preços
A Prefeitura Municipal de Pirapora, através da Comissão Permanente de Licitação, realizará o processo licitatório para “TOMADA DE PREÇO" do tipo menor valor ofertado sob o regime de execução de empreitada por preço global.
O credenciamento será no dia 02/05/2022 às 08:30 horas e a Sessão de Licitação no mesmo dia, as 09hs.
Poderão participar desta licitação as empresas que atendam a todas as exigências constantes no EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. Dessa forma, os interessados devem protocolar a documentação junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Pirapora – MG, situada à Rua Antonio Nascimento Nº 274.
Acesse o edital completo: https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/edital-tp-002-2022pdf2pdf.pdf
Alvará de Funcionamento
As guias das taxas de Alvarás de Localização ou Funcionamento já estão liberadas, o contribuinte poderá solicitar as mesmas pelo site da prefeitura e pagar com desconto de 10% até o dia 29/04/2022.
Se optar por pagar sem desconto, vencimento normal das guias será em 16/05/2022.
Veja o passa a passo.
Prefeitura de Pirapora realiza pagamento do rateio do FUNDEB e 14º dos Agentes de Endemias e de Saúde
A Prefeitura de Pirapora realizou hoje, 28/12, os pagamentos do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), e o 14º salário dos Agentes de Endemias e de Saúde, junto com o pagamento do salário do servidor público.
O benefício já está na conta dos 490 professores da rede municipal, e dos agentes de Saúde e Endemias, que aguardavam o cumprimento dessa medida.
De acordo com o prefeito Alex Cesar há mais de 16 anos os professores não recebiam esse direito, uma conquista importante, resultado da gestão séria na aplicação dos recursos públicos. “Nós estamos muito felizes e gratos pelo apoio da Câmara de Vereadores. Houve aprovação dos projetos e de forma transparente foi possível pagar e repassar estes benefícios os servidores. Uma ação importante que demonstra o reconhecimento do legislativo perante nossa gestão, pois estamos administrando com responsabilidade os recursos públicos”, comemorou Alex Cesar.
Novo prazo para aderir ao REFIS
A Prefeitura de Pirapora informa que o prazo para a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2021, instituído pela Lei Complementar n.º 2.462, de 06 de julho de 2021, foi prorrogado até a data de 29 de dezembro de 2021.
Todo contribuinte, pessoa física ou jurídica, que tenha débito de origem tributária ou não tributária, até o dia 31 de dezembro de 2020, inscritos em dívida ativa ou não, podem participar do programa.
Veja a publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros:
Comunicado
Se você contribuinte não recebeu o IPTU 2021 pelos Correios, basta comparecer no Setor de Tributação da Prefeitura de Pirapora, na Rua Antônio Nascimento, n° 274 – Centro, para retirar a guia.
Lembramos que ainda é possível negociar o pagamento à vista da cota única.
Na oportunidade, se o cidadão tiver dívida ativa na prefeitura, ele poderá aderir ao REFIS 2021, o prazo para a adesão será até o dia 02 de dezembro de 2021.
Todo contribuinte, pessoa física ou jurídica, que tenha débito de origem tributária ou não tributária, até o dia 31 de dezembro de 2020, inscritos em dívida ativa ou não, podem participar do programa.