Prefeitura divulga novo decreto

A Prefeitura de Pirapora tendo em vista o avanço da vacinação contra a covid-19, a evolução favorável dos dados epidemiológicos e taxa de ocupação de leitos do hospital no atendimento da covid-19, o municipio de Pirapora passa a aderir a Macrorregião Norte do "Plano Minas Consciente", reclassificando para a onda verde, com medidas restritivas 

Confira o decreto na íntegra:

https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/decreto-n-101-covid-macrorregiao-e-onda-verdepdf.pdf

A dignidade faz morada em Pirapora

A Prefeitura de Pirapora iniciou o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de imóveis do Bairro Bom Jesus II. A iniciativa da administração da prefeita Marcella Fonseca é garantir mais dignidade e cidadania para os proprietários de casas ou lotes, os quais serão contemplados com a regularização urbana e com a documentação de escritura do seu patrimônio, gratuitamente.
 
Para resolver a situação da população de baixa renda, de Pirapora, sem condições de registrar sua casa, a Reurb ofertada pela Prefeitura, regularizará a documentação dos imóveis e garantirá a gratuidade dos custos com o cartório de notas. Portanto todo o processo será gratuito para os beneficiários. “Existe um processo muito bem elaborado para essa regularização. Tivemos um planejamento, com estudo minucioso da viabilidade financeira, para proporcionar isso para as nossas famílias mais carentes. Daremos mais tranquilidade para essas pessoas, com a realização desse sonho. Já contratamos a empresa que fará o geoprocessamento de todo o município para que, brevemente, os demais bairros de Pirapora também tenham o acesso a esse programa que vai facilitar a vida de muitas outras famílias que necessitam”. Destacou a prefeita Marcella Fonseca.
 
No bairro Bom Jesus II, 464 imóveis estão sendo visitados para o cadastramento. Além do levantamento socioeconômico das famílias residentes, serão apuradas também as características do imóvel, dimensões e a documentação existente, para a elaboração do laudo técnico que fundamentará o registro no cartório. De acordo com a empresa contratada pela Prefeitura de Pirapora, a Topocad Engenharia, dentro de 30 dias todo o processo deverá ser finalizado.
 
A iniciativa da Prefeitura de Pirapora torna-se uma conquista histórica para a população de baixa renda. De acordo com Clóvis Pinho, consultor técnico em aerofotogrametria, em outros municípios do estado, como Congonhas e Minas Novas, por exemplo, a Reurb também foi desenvolvida, entretanto, os proprietários dos imóveis precisaram desembolsar valores entre R$ 1.000,00 e 1.400,00 para ter acesso ao registro do seu patrimônio, mesmo com a administração local intermediando o processo. “Nos trâmites normais, para um cidadão comum regularizar um imóvel, os valores podem variar de R$ 2.000,00 até 10.000,00. A variação dos valores está relacionada a diversos aspectos, como o tamanho do lote, a localização, a taxa do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e os custos cartoriais”. Explicou o consultor.
 
Garantia da dignidade
 
De acordo com a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano, a regularização fundiária serve para compatibilizar o registro de imóveis com a realidade. O produto final da Reurb é um direito real registrado no cartório de imóveis, garantindo a segurança jurídica na posse para o morador do imóvel regularizado.
 
Regularização Fundiária Urbana (REURB) é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas. A REURB consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. A regularização fundiária, conforme o art. 13 da Lei Federal 13.465/2017, é classificada em regularização fundiária de interesse social (REURB-S) e interesse específico (REURB-E). A regularização fundiária, conforme o art. 47 da Lei Federal 11.977/2009, é classificada em regularização fundiária de interesse social e interesse específico.

Para deputado, Comitê Técnico de Pirapora é exemplo de eficiência

Em sua visita a Pirapora, na última semana, o deputado federal Newton Cardoso Júnior anunciou a liberação do recurso de 150 mil reais, a ser utilizado no custeio para o combate à Covid-19.
 
Acompanhado do vereador Beto Fulgêncio, o deputado esteve no Centro de Educação Permante em Saúde (CEPS) onde o Comitê Técnico de Enfrentamento ao Covid (CTEC) está alojado para o acompanhar, levantar as informações e planejar as ações contra a pandemia do coronavírus.
 
Na oportunidade, Newton Cardoso Júnior conheceu o trabalho que está sendo desenvolvido em Pirapora e mostrou-se surpreendido pela estrutura e o trabalho desenvolvido. “Pirapora está de parabéns por tudo o que está fazendo no combate à Covid-19. É um desafio muito grande, que todo o país enfrenta e eu pude observar aqui que a estrutura, a equipe de profissionais, o acompanhamento e as ações desenvolvidas explicam os bons índices alcançados, como o alto percentual de recuperados”. Destacou o deputado.
 
Turismo e desenvolvimento
 
Ainda na tarde da última quinta-feira (09/07), o vereador Beto Fulgêncio levou o deputado Newton Cardoso Júnior até o vapor Benjamim Guimarães. O patrimônio histórico de Pirapora também foi contemplado pelo parlamentar, através da emenda de R$ 3.700.000,00 que possibilitará toda a reforma da centenária embarcação.
 
“Sabendo de toda a história e representatividade que o vapor tem em nossa Minas Gerais, temos buscado agilizar esse processo da reforma. A parceria com a prefeita Marcella Fonseca e o vereador Beto Fulgêncio tem nos feito priorizar Pirapora, em Brasília. Muito em breve a população ribeirinha e os turistas terão novamente essa atração tão única para o turismo nacional”. Disse Newton Cardoso Júnior que logo em seguida, foi surpreendido pelo vereador Beto Fulgêncio com o título de cidadão honorário de Pirapora.
 
No último compromisso da sua agenda em Pirapora, a Feirinha do bairro Santos Dumont também foi visitada pelo deputado. O local, que tem recebido uma atenção especial da Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria de Infraestrutura, teve destinado a emenda parlamentar de 350 mil reais, para reforma, adaptações, ampliação, reforma e construção de novas bancas. “Essa reforma vai promover melhores condições para os feirantes, significará mais oportunidades de geração de renda, aquecimento da economia e desenvolvimento para a cidade. Hoje pude ver o quanto Pirapora tem se desenvolvido. Parabéns para a prefeita Marcella Fonseca que está transformando a cidade”. Destacou Newton Cardoso Júnior.

Prefeitura de Pirapora ornamenta Igreja de Santo Antônio

Atendendo a solicitação da comunidade da Igreja de Santo Antônio, nos últimos dias, a prefeita Marcella Fonseca designou uma equipe para a instalação de um sistema de iluminação especial em torno da igreja e da imagem, que fica na praça Santo Antônio.
 
Desde a última quinta-feira (04/06) foi iniciada a Novena em honra ao santo padroeiro do templo. Desde então o efeito de luzes tem sido uma das atrações na festividade que estenderá até a próxima sexta-feira.
 
“Valorizar a cultura e a nossa religiosidade revitaliza a identidade do nosso povo. Por tudo o que representa para a nossa cidade no fortalecimento da devoção e fé, atendemos prontamente essa solicitação da Paróquia de Santo Antônio”. Justificou a prefeita Marcella Fonseca.

Ações em Pirapora são intensificadas contra o Coronavírus

Conforme o Decreto nº 117 de 2020, expedido pela Prefeitura Municipal de Pirapora, o qual estabeleceu a suspensão temporária dos alvarás de funcionamento do comércio, para evitar a aglomeração de pessoas e oficializou a criação do Sistema de Comando de Operações (SCO), dentre outras medidas de prevenção contra a pandemia do Coronavírus (COVID-19), a vigilância no município tem sido diariamente intensificada e cumprida pelos órgãos públicos envolvidos.
 
Desde a semana passada, além das barreiras sanitárias, nos pontos de saída e entrada da cidade, campanhas educativas e as fiscalizações em estabelecimentos comerciais da cidade, as instituições de saúde e segurança pública têm cumprido os seus papéis, conforme determinado no planejamento do SCO.
 
Com reuniões periódicas, o SCO tem acompanhado as atividades propostas e feito os alinhamentos necessários com todos os seguimentos da sociedade civil piraporense. Empresários, comerciantes, gerentes de agências bancárias, associações representativas de classes e demais atores sociais já foram envolvidos para o entendimento e contribuição nas ações que estão sendo implementadas para o enfrentamento do COVID-19.
 
Paralelo a isso, o SCO tem buscado também soluções e parcerias para arrecadar insumos e materiais, junto às empresas da região, visando a estruturação do Hospital Campanha que está sendo preparado e a amenização dos impactos gerados pela pandemia.
As medidas adotadas e as ações propostas estão sendo compartilhadas também com os municípios vizinhos, o que pode resultar numa maior abrangência na prevenção e contingenciamento do contágio da doença na região.
 
Todos na guerra contra o COVID-19
 
Criado com a finalidade de deliberar sobre a adoção de medidas de preservação da paz, da ordem e da saúde pública, em momentos de crise, o Comitê do Sistema de Comando de Operações é composto pela Prefeitura de Pirapora, Gerência Regional de Saúde, Vigilância em Saúde, Polícia Militar, Ministério Público, Corpo de Bombeiros, Marinha, Polícia Civil, Aciapi, CDL e lideranças religiosas.
 
Momento de solidariedade
 
Os interessados em doar materiais, deverão entregar no 55º Batalhão da Polícia Militar, situado na Av. Jefferson Gitirana, n. 1389, bairro Cícero Passos, em Pirapora. Materiais de uso hospitalar (máscaras, luvas e álcool gel 70º e EPI´s), alimentos e cestas básicas estão sendo angariados em prol do Hospital Campanha e de famílias carentes de Pirapora.

Esporte e oportunidades para todos

Historicamente, no Brasil, o esporte se tornou um mecanismo para a inclusão e integração social. Nesta perspectiva, além de promover a prática desportiva, beneficiando a saúde dos adeptos das modalidades esportivas, a Prefeitura de Pirapora cumpre um calendário esportivo eclético e abrangente.

Baseado nos diversos tipos de públicos, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura (Sejuc), a gestão da prefeita Marcella Fonseca tem buscado a redução das desigualdades e do impacto gerado pelo alto grau de vulnerabilidade, de algumas localidades do município.

Enquadrado nisso, na quadra do bairro São João, na tarde deste domingo (22/12) foi realizado um torneio com a participação das crianças carentes do bairro e do Cidade Jardim. Organizado pelo senhor Alcides Elízio, coordenador do projeto Emanuel Esporte Clube, a disputa contou com o apoio da Sejuc, que concedeu o espaço e arcou com a arbitragem, premiação e os lanches para as dezenas de crianças, que participaram.

"A prefeita Marcella tem uma preocupação especial com as nossas crianças. Desde a educação oferecida até a formação delas como futuros cidadãos, a intenção é proporcionar mais oportunidades e condições melhores. Assim, a Sejuc tem atuado também na questão social, apoiando os projetos e programas que levam uma nova realidade para as comunidades carentes". Explicou o secretário de esporte, Aldair Delfino.

Torneio possibilita integração de núcleos do Jogada Bacana

Inclusão e integração social. Essas são as premissas do Projeto Jogada Bacana, as quais foram, mais uma vez, concretizadas na manhã do último sábado (30/11) no Ginásio Poliesportivo, através da realização do 1º Torneio Integração de futsal do projeto.

No evento, foi promovido o intercâmbio entre seis núcleos do programa. Mais de 250 crianças dos bairros Cidade Jardim, São João, Santa Mariana, São Geraldo, Industrial e Bom Jesus, competiram em três categorias no naipe masculino e uma no feminino.

Durante toda a manhã do sábado, antes e depois dos lanches que foram distribuídos para as crianças, houve uma maratona de jogos, permitindo a oportunidade de todos jogarem e interagirem entre si. No início da tarde, as duas melhores equipes de cada categoria foram premiadas com troféus.

No encerramento, o gerente da Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura (Sejuc), Joel Dalton, um dos idealizadores do projeto, justificou a iniciativa do torneio. "A nossa ideia era proporcionar para essas crianças um momento de interação e aprendizado com os outros colegas do projeto. Em nome da prefeita Marcella Fonseca, quero agradecer e parabenizar todos os profissionais e parceiros que têm feito esse projeto ir muito além do que foi idealizado". Valorizou Joel Dalton.

Parceria de sucesso para bons frutos

Com o viés social e esportivo, o projeto Jogada Bacana é conduzido pela Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria da Família e Políticas Sociais (Sefam), Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura (Sejuc) em parceria com a Associação Pingo de Luz. No total, os sete núcleos, distribuídos pelos bairros da cidade, contam com o envolvimento de mais de 300 crianças, que com acompanhamento de profissionais, desenvolvem atividades físicas e lúdicas e recebem orientação, no intuito da redução dos riscos oferecidos em seu meio de convívio, como a criminalidade e a evasão escolar.

Em parceria com a Prefeitura, Funam promove rua de lazer no Cidade Jardim

Contando com o apoio e suporte da Prefeitura de Pirapora, com o envolvimento da Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura (Sejuc), a Faculdade Funam promoverá, no bairro Cidade Jardim, o projeto Vila Maluca, na manhã do próximo domingo (10/11).

Voltado para as crianças do bairro, o evento de recreação e lazer será desenvolvido pelos acadêmicos do curso de Educação Física da Funam. Segundo o cronograma do projeto, serão proporcionadas brincadeiras, entretenimento e interação, no formato Rua de Lazer, objetivando diversão e integração social, com atividades físicas, didáticas e culturais.

Serão distribuídas balas, chicletes, pipocas e doces para as crianças, além dos kits de nutrição e hidratação, com frutas, água, cachorro quente e refrigerante. A Prefeitura vai amparar a estrutura do projeto, ofertando som, tendas e banheiros químicos, para mais conforto dos realizadores e participantes.

A integração social é o grande objetivo a ser valorizado, em eventos desta natureza, segundo a prefeita Marcella Fonseca. "A Prefeitura sempre estará disponível para ações conjuntas como essa. A Funam é uma grande parceira e vem contribuindo muito para a sociedade piraporense, em oportunidades como essa, que não é só diversão e lazer para estas crianças. A integração social entre os acadêmicos, participantes e as famílias, tem um alcance inestimável, o que justifica o nosso apoio e incentivo". Justificou a prefeita.

Serviço: Projeto Vila Maluca – Recreação e lazer.

Local: Rua H, nº 693, bairro Cidade Jardim.
Data: 10/11/2019.
Horário: A partir das 08 horas.
Realização: Acadêmicos do curso de Educação Física da Faculdade Funam.
Apoio: Prefeitura de Pirapora – Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura (Sejuc).

Encontro e integração dos núcleos do Jogada Bacana

O projeto social e esportivo Jogada Bacana, há um ano em desenvolvimento em Pirapora, realizou o 1º Encontro dos Núcleos na manhã da última sexta-feira (26/07) no Ginásio Poliesportivo.

Implementado em junho de 2018, pela Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria da Família e Políticas Sociais (Sefam), Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura (Sejuc) em parceria com a Associação Pingo de Luz, o Jogada Bacana conta com profissionais, em seus sete núcleos nos bairros da cidade, que desenvolvem junto as crianças participantes atividades físicas, lúdicas e orientação, objetivando a inclusão social destes jovens, reduzindo os riscos oferecidos em seu meio de convívio, como a criminalidade e a evasão escolar.

No encontro dos núcleos, as quase 300 crianças cadastradas no projeto foram convidadas. Acompanhadas pelos seus monitores e pelos coordenadores do projeto, elas foram recepcionadas com um lanche, antes mesmo da solenidade com as autoridades.

Reconhecimento dos bons frutos

Para abrir o 1º Encontro dos Núcleos do Jogada Bacana e parabenizar as crianças e os profissionais envolvidos, estiveram presentes e compuseram a mesa de honra: o secretário de Esporte, Aldair Delfino, o presidente da Associação Pingo de Luz, Reginaldo Miranda, o presidente do Conselho Tutelar, Gilvan Barbosa, Clarissa Lino, que representou a Secretaria da Família, Joel Dalton, coordenador geral do projeto, João Crisóstomo, representando o Conselho Estadual da Criança e Adolescente e a nova Superintende Regional de Ensino de Pirapora, Heloisa Gribell (ex-secretária da Sefam).

Após os parabéns e os destaques do projeto, salientados pelas autoridades, duas apresentações de dança foram exibidas, por um grupo de meninas participantes do projeto e alunas da Escola Municipal Celi Ribas. Em seguida, o professor de dança William Inaldo colocou a criançada para dançar, ensinando as coreografias dos principais sucessos dos gêneros mais populares da música brasileira.

Para encerrar o encontro, as centenas de crianças presentes foram agraciadas com algodão doce, pipoca e um kit surpresa, antes de serem conduzidas para casa, pelo transporte disponibilizado pela Prefeitura.

Marcella quer espaço para deficientes em todas as festas de Pirapora

Reunião no gabinete da prefeita Marcella Machado Ribas Fonseca definiu que todos os deficientes físicos de Pirapora terão área reservada para uso e ocupação em festas e eventos culturais. O ato aconteceu na tarde desta sexta-feira, 26, e contou com efetiva participação da diretoria e membros da Associação dos Deficientes Físicos de Pirapora (ADFPIRA).

O objetivo, segundo informou a prefeita, é concretizar um dos princípios constitucionais mais importantes: o da dignidade da Pessoa Humana. “É uma solicitação muito justa. Não adianta as pessoas com necessidades especiais terem acesso aos locais, mas ainda encontrar dificuldade para aproveitar, de fato, as festas em nossa cidade. A alegria, para ser completa, precisa disso: um espaço próprio e exclusivo para eles. Estou muito feliz e satisfeita em poder ajuda-los nessa conquista”, confessou.

Segundo informou o Senhor Aluízio Alexandre de Almeida, presidente da ADFPIRA, “viemos aqui porque sabemos da sensibilidade deste governo para conosco. Não podemos discriminar qualquer tipo de deficiência. Temos o direito de ir e vir. Merecemos nossa inclusão. Há muitos deficientes que têm vontade de ir à festa, mas se sente impossibilitado e sem espaço".

A capacidade (número de deficientes) nos locais para os deficientes vai depender do tipo do evento. Fato é que as ações afirmativas serão viabilizadas pela Prefeitura.