A Prefeitura Municipal de Pirapora torna público que realizará, através da Comissão Permanente de Licitação, o PROCESSO LICITATÓRIO – concorrência pública do tipo menor valor ofertado – para a contratação de empresa de engenharia especializada para construção da Creche Municipal do Bairro Cidade Jardim.
Acesse o edital: Creche Cidade Jardim
Com o objetivo de melhorar o meio ambiente e proporcionar melhor ambiente para gerar renda, a Prefeitura de Pirapora, por meio do SAAE, instalou nesta semana novos pontos de coleta de lixo reciclável.
A iniciativa busca incentivar as boas práticas ambientais e a destinação correta dos resíduos, fonte de renda para dezenas de famílias de catadores de recicláveis do município.
Os novos coletores foram colocados, na área central, ao lado dos pontos de coleta de lixo comum, onde os catadores passam regularmente.
“Estamos fazendo um trabalho com ações voltadas para um meio ambiente seguro e melhor para todos. A coleta seletiva é muito importante, seja para o meio ambiente, seja para geração de renda das famílias que atuam no setor, e como gestores temos o compromisso de promover incitativas sustentáveis, que beneficiam a todos”, destacou Bruno Santos Guimarães, diretor da Autarquia.
Em 2023 estes dispositivos serão replicados ao longo de pontos de maior geração de resíduos.
Ao comércio e moradores da área central, pedimos: colabore com essa iniciativa, faça o descarte correto dos resíduos recicláveis.
No início desse mês, a Defesa Civil de Pirapora realizou uma reunião com a população das ilhas fluviais e entidades civis e militares, com o objetivo de alinhar medidas preventivas para evitar danos humanos e redução de prejuízos, caso ocorra inundação no rio São Francisco, diante da previsão pluviométrica para o período 2022/2023.
De acordo com a coordenadora da Defesa Civil do Munícipio, Carla Dias, o rio está sendo monitorado diariamente, através de boletins emitidos pela CPRM, que facilita a emissão antecipada de avisos de atenção, alerta e emergência. “Nesta reunião foi criado o Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil (Nupdec), composto por voluntários que residem nestas comunidades. Grupo este que tem a finalidade de apoiar as ações de defesa civil, além de ser um canal de informação segura, caso seja necessário a retirada de pessoas, bens e animais, antes do rio atingir o nível de emergência, afim de garantir a segurança de todos e também amenizar os prejuízos”, comentou Carla.
Participaram da reunião, a Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros, Prefeitura de Pirapora (Setor de Iluminação), presidentes das ilhas da Marambaia, Pimenta, Coqueiro e demais residentes.
Na quarta-feira, 30, o Procon Regional de Pirapora esteve no Supermercado Bretas, com objetivo de orientar consumidores sobre a venda de sacolas plásticas, nestes tipos de estabelecimentos comercias.
Já é de conhecimento da população, que o Supermercado Bretas pratica há algum tempo o programa de sustentabilidade, com o objetivo de reduzir o excesso de plástico descartado no meio ambiente.
E para que essa prática se torne ainda mais transparente, a Coordenadora do Procon, Grazielle Viana Couto, orienta os fornecedores participantes da campanha de sustentabilidade, que não vendam sacolas com a logomarca da empresa ou propagandas. “É importante também informar aos consumidores de forma clara, visível e de fácil compreensão, o valor das sacolas retornáveis, além de disponibilizar meios alternativos gratuitos, para que o consumidor possa carregar os produtos, como cestas, caixas de papelão, sacos, etc”, comentou a coordenadora.
O Procon informa aos consumidores, que a venda de sacolas plásticas é legal devido à falta de uma legislação específica regulamentadora, e que os consumidores devem ficar atentos que cabe ao estabelecimento oferecer alternativas para o transporte das compras, para não configurar venda casada, prática abusiva e não permitida, consoante o art. 39, inciso I, do CDC. E que caso sejam lesados a orientação é procurar a instituição.
Participaram da fiscalização dando suporte e apoio ao Procon, a Guarda Civil Municipal – GCM, Ministério Público – MPMG e Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da SUDENE – CIMAMS
A Prefeitura de Pirapora decretou Luto Oficial, por 3 (três) dias, contados a partir desta data, no município, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de Renata Diniz Tavares.
Renta, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Pirapora, sempre com muita determinação, competência, coragem e qualidade, principalmente como Presidente da APAS e como Diretora da Gerência Regional de Saúde – GRS.
Com a trégua das chuvas nos últimos dias, a Prefeitura de Pirapora acelerou a obras de pavimentação, que estão acontecendo em diversos pontos da cidade.
De acordo com a Secretaria de Projeto e Obras, mesmo no período chuvoso, as obras não foram paralisadas totalmente. Agora com a estiagem foi possível, por exemplo, executar a capa asfáltica no bairro Cidade Jardim. Meios-fios também estão sendo colocados nas ruas Marieta Santana e Joaquim Cândido de Oliveira.
No São Geraldo, ruas também começaram a receber meios-fios. No bairro Nova Pirapora, o serviço de pavimentação voltou a ser feito nas vias. Já no Cícero Passos, segue em andamento a obra de drenagem da lagoa.
A Prefeitura de Pirapora, através do DECRETO N° 122, informa o horário de expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do município, nos dias da participação da Seleção do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.
Nesta sexta-feira, 09/12/2022, o expediente da Administração Pública se iniciará às 08:00 horas e encerrará às 11:00 horas.
O horário de expediente nos demais jogos, da seleção brasileira de futebol, será informado à medida que a equipe se classificar para as fases seguintes da Copa do Mundo.
Este decreto não se aplica às repartições públicas e serviços considerados essenciais e que, por sua natureza, são realizados de forma ininterrupta, que deverão observar os horários e critérios de atendimento regular, assim como a carga horária normal de trabalho dos servidores públicos que prestam estes serviços.
Decreto na íntegra: http://www.pirapora.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/Decreto-Copa.pdf
Circular: Memorando circular 002.2022
A Prefeitura de Pirapora, através do DECRETO N° 119, estabelece ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022, em razão do feriado de 15 de novembro de 2022 – Proclamação da República.
Os setores operacionais da Guarda Civil Municipal, bem como as atividades legalmente enquadradas como essenciais, não são objeto deste Decreto, permanecendo suas atividades em regular funcionamento.
Leia: Decreto 119
A Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria de Infraestrutura, está realizando neste mês de novembro várias ações para deixar a cidade cada vez mais agradável e limpa. Colaboradores da pasta intensificaram serviços de limpeza urbana e reparos, em diversas ruas e avenidas.
Nas avenidas Benjamin Constant, e Newton José Lopes, no bairro Nova Pirapora, a secretaria realizou os serviços de roçada mecanizada e capina. Já no São Geraldo, no entorno da quadra, foi feito a retirada de entulhos.
Outro serviço que está sendo finalizado é a calçada e o reparo da mureta do cais, no final da Avenida São Francisco, no Aparecida.
A Prefeitura de Pirapora alterou a data do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício fiscal de 2022. Também foram prorrogados os prazos e condições de quitação da taxa de Fiscalização de Localidade e/ou Funcionamento – TFLF.
O IPTU que teria vencimento no mês de janeiro de 2023, foi postergado para 16 de fevereiro de 2023 – para os pagamentos de cota única com desconto de 20%. Já o contribuinte que optar pelo parcelamento em 08 vezes, pagará a primeira parcela, sem desconto, em 28 de fevereiro de 2023.
Já a Taxa de Fiscalização de Localidade e/ou Funcionamento passou de novembro/2022, para o dia 29 de dezembro deste ano.