Procon de Pirapora agora é regional

O Prefeito de Pirapora, Alex Cesar inaugurou ontem, 01, o novo Procon do município, que agora se tornou regional através de uma parceria do executivo com Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE (CIMAMS) e com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), através da Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa do Consumidor de Montes Claros (CRDC-MOC), e o Procon Regional do Norte de Minas.

A nova Unidade Descentralizada do Procon Regional de Pirapora, que fica localizada na Avenida Tiradentes, 134, Centro, também atenderá os municípios de Santa Fé de Minas, Ibiaí e Jequitaí. “Tenho certeza que este Procon será um divisor de águas na região. Com uma unidade descentralizada e uma administração consorciada atenderemos um maior número de consumidores e atuaremos ainda na orientação do cidadão, pois o Procon também é educação para o consumo”, explicou o promotor Felipe Gustavo Gonçalves Caires, Coordenador Regional da Defesa do Consumidor de Montes Claros.

De acordo com o prefeito Alex Cesar, a gestão atual tem muita satisfação em fazer parcerias com o MP. “Temos uma relação muita próxima que nos faz ter tranquilidade para dialogar sobre os assuntos pertinentes a lei e sobre caminhos corretos que o município deve seguir. E essa unidade, além de atuar fortemente em defesa do consumidor, também tem o papel de levar informações sobre os direitos dos cidadãos, principalmente levar orientação para aquelas famílias mais humildes”, disse o prefeito.

Durante a solenidade, a unidade regional recebeu um carro zero Km e também estiveram presentes a prefeita de Ibiaí, Sandra Maria Cardoso, o prefeito de Patis e presidente do CIMAMS, Valmir Morais de Sá e o promotor e Coordenador do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), Glauber Sérgio Tatagiba.

 

Procon realiza operação em Pirapora

O Procon de Pirapora deflagrou hoje, 06/07, uma operação para verificar se os postos de combustíveis do município, já aplicaram a redução do ICMS sobre o combustível, tendo em vista o Decreto n°48.456 do governador do Estado de Minas Gerais e decisão do Supremo Tribunal Federal (ADI 7164).

No total 15 postos foram visitados e notificados, para que no prazo de 48hs apresentem as notas fiscais de compra da distribuidora a partir de 01 de julho, bem como, comprovante de venda do combustível. “Hoje basicamente os postos foram apenas notificados, pois o objetivo é saber se houve divergência e abuso ao preço tabelado posteriormente”, comentou a coordenadora do Procon de Pirapora, Dra. Grazielle Viana Couto.

Participaram da fiscalização dando suporte e apoio ao Procon, a Prefeitura Municipal de Pirapora, a Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Guarda Civil Municipal (GCM) e o Ministério Público.

Pirapora avança para implantar Procon Regional

Nesta quinta-feira (18), os secretários municipais de Governo, Paulo Rogério, e de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Emprego e Renda, Hélio Júnior, participaram de encontro promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS), em Montes Claros. A pauta foi a implantação do Procon Regional do Norte de Minas, com Pirapora sendo uma das cidades-polo.

A ideia foi apresentada em palestras do coordenador do Procon de Montes Claros, Alexandre Braga e do promotor de Defesa do Consumidor, Felipe Caires.

"É com grande entusiasmo que vimos essa iniciativa, já que os municípios da região terão mais recursos para defender os direitos dos consumidores", avalia Paulo Rogério.

Os secretários, que representaram o prefeito Alex César, estiveram acompanhados da coordenadora do Procon de Pirapora, Dra. Grazielle Viana Couto e da técnica e conciliadora Inácia Maria Gomes e do engenheiro agrônomo, Lucas Franklin, que também acompanhou junto com o secretário Hélio Júnior a apresentação do projeto de implantação do SIM (Serviço de Inspeção Sanitária Municipal) consorciado.

Operação Petróleo Real é deflagrada em Pirapora

A Operação Petróleo Real deflagrada em âmbito nacional na última quinta-feira,08, vistoriou somente em Minas Gerais, 516 postos de gasolina em 63 municípios do Estado. O objetivo da ação é fiscalizar possíveis infrações nestes estabelecimentos.

Em Pirapora, o Procon divulgou que 14 postos de combustíveis foram fiscalizados, dentre estes, cinco foram autuados por diversas irregularidades, entre elas, alguns estabelecimentos não informavam os valores de tributos das mercadorias e dos serviços oferecidos por meio de painel visível, outro posto estava com vazamento de óleo diesel comprometendo o solo e apresentando perigo  podendo causar incêndio, ainda um fornecedor não possuía licença ou autorização de revenda varejista de combustíveis outorgada pela ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, além do alvará de funcionamento está vencido há oito anos.

Nas vistorias os fiscais também verificaram a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais.

Participaram da fiscalização dando suporte e apoio ao Procon, a Prefeitura Municipal de Pirapora, a Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Guarda Civil Municipal (GCM) e o Ministério Público.