Café da manhã de parcerias

O prefeito Alex Cesar recebeu na manhã de hoje, 28/02, no gabinete da Prefeitura de Pirapora, as defensoras públicas que atuam na Defensoria Pública do nosso município.

O prefeito recepcionou no gabinete, para um café da manhã, as defensoras Julia Souza Dalcin, Gabriela Benevenuto Apolinário e Lorena Costa Lima. Na pauta da reunião, o estreitamento de laços do executivo com a Defensoria Pública de Minas Gerais.

“Hoje, tive o prazer de conhecer essas competentes defensoras. Muito importante para o cidadão e também para a Prefeitura, este diálogo do executivo com a defensoria. Estamos fomentando parcerias que gerem ações positivas para a população”, disse Alex.

REURB “Escritura Legal”: sem custo para o beneficiado

O prefeito de Pirapora, Alex Cesar convida os cidadãos, dos bairros Santos Dumont e Cinquentenário, que se enquadram no REURB “Escritura Legal”, projeto Regularização Fundiária Urbana, que é subsidiada pela prefeitura, para receberem a equipe de colaboradores nos imóveis, ou compareçam na sala de atendimento na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, das 14hs às 17hs.

Nesta primeira etapa 1.275 famílias já foram cadastradas e posteriormente serão beneficiadas com o registro, o objetivo da prefeitura é entregar a 3.000 famílias a escritura definitiva de seus imóveis, sem nenhum custo para o cidadão. As equipes já catalogaram propriedades nos bairros Bom Jesus II, São Geraldo e iniciaram recentemente o Santos Dumont, em seguida irão para o Cinquentenário.

De acordo com o vereador Itamar do Cordeiro, autor do projeto de Lei nº 046/2021, nenhum dos prefeitos anteriores tiveram interesse pela proposta. “O prefeito Alex Cesar foi o único que demonstrou empenho e sancionou a lei. Então, através dessa lei milhares de famílias serão beneficiadas”, pontuou Itamar.

É importante que o morador receba o colaborador do REURB, este estará devidamente documentado e com crachá de identificação, portanto, apto para fazer o cadastro e sanar todos as dúvidas da população. Para se enquadrar no programa a pessoa não pode ter o registro de outro imóvel, ou seja, tem que ser a primeira escritura e também deve possuir renda de até 05 salários mínimos.

“Essa regularização toda é subsidiada pela prefeitura, inclusive, em todos os 3 mil imóveis já foram feitos os serviços técnicos de engenharia, agora estamos partindo para a entregar das escrituras definitivas, sem custo para a população. Isso é muito mais que um pedaço de papel, estamos trazendo dignidade e segurança para essas famílias”, comentou o prefeito Alex Cesar.

Qualquer dúvida o cidadão pode ligar no número (38) 9.9751-0074 (Whatsapp).

Decretos Carnaval

O Prefeito Municipal de Pirapora, Alex Cesar, no uso das suas atribuições, publicou dois decretos referentes ao Carnaval 2023.

O de nº 014 dispõe sobre as normas gerais para a realização do Pirafolia 2023, e o de n° 015, estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no período de Carnaval – 20 a 21 de fevereiro e 22 de fevereiro até às 12hs.

Veja os decretos na íntegra:

Decreto n° 014 Pirafolia

Decreto n° 015

Pague hoje, IPTU 2022 com desconto

A Prefeitura de Pirapora informa as datas para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício fiscal de 2022.

O IPTU que teria vencimento no mês de janeiro de 2023, foi postergado para 16 de fevereiro de 2023 – para os pagamentos de cota única com desconto de 20%. Já o contribuinte que optar pelo parcelamento em 08 vezes, pagará a primeira parcela, sem desconto, em 28 de fevereiro de 2023.

REURB “Escritura Legal” = dignidade

A equipe de colaboradores do REURB “Escritura Legal”, projeto Regularização Fundiária Urbana, que é subsidiada pela Prefeitura de Pirapora, através de determinação do prefeito Alex Cesar, já visitou e fez o cadastro de propriedades nos bairros Bom Jesus II, São Geraldo e iniciou recentemente o Santos Dumont.

Nesta primeira etapa 1.275 famílias já foram cadastradas e posteriormente serão beneficiadas com o registro, o objetivo da prefeitura é entregar a 3.000 famílias a escritura definitiva de seus imóveis, sem nenhum custo para o cidadão. Depois do bairro Santos Dumont os colaboradores irão para o bairro Cinquentenário.

É importante que o morador receba o colaborador do REURB, este estará devidamente documentado e com crachá de identificação, portanto, apto para fazer o cadastro e sanar todos as dúvidas da população. Para se enquadrar no programa a pessoa não pode ter o registro de outro imóvel, ou seja, tem que ser a primeira escritura e também deve possuir renda de até 05 salários mínimos.

“Essa regularização toda é subsidiada pela prefeitura, inclusive, em todos os 3 mil imóveis já foram feitos os serviços técnicos de engenharia, agora estamos partindo para a entregar das escrituras definitivas, sem custo para a população. Isso é muito mais que um pedaço de papel, estamos trazendo dignidade e segurança para essas famílias”, comentou o prefeito Alex Cesar.

Qualquer dúvida o cidadão pode ligar no (38) 9.9751-0074 ou procurar a sala do REURB na Prefeitura de Pirapora, Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro – Pirapora-MG.

Diálogo pela População em Situação de Rua

Na última semana a Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria da Família e Políticas Sociais em parceria com o Ministério Público, instituições de segurança, entidades civis e comerciais, reuniram-se para continuar tratando das políticas públicas para a População em Situação de Rua.

Nos primeiros encontros foram discutidos a situação de cada morador de rua e o trabalho que a Secretaria da Família vem fazendo através da assistência social, e do Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro POP).

A proposta desse encontro foi na perspectiva de levar informações para os comerciantes locais, para que conheçam as políticas públicas que o município oferta através dos equipamentos sociais para essa população especifica e a partir disto fomentar iniciativas que possam garantir os direitos deles.

No entanto, apenas alguns comerciantes estiveram presentes. Mas as ações continuam, nesta terça-feira (14/02) a equipe de gestão da SEFAM receberão orientações da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para População em Situação de Rua.

Comunidade rural em foco

O prefeito, Alex Cesar entregou na manhã de domingo (12/02), um veículo zero km e inaugurou duas pontes, que são extremamente necessárias em época de chuvas para a comunidade Floresta Viveiro.

De acordo com o prefeito, o veículo ajudará a comunidade nas emergências do trabalho diário e salientou, “alguns equipamentos também serão destinados para o Floresta, sabemos das necessidades e vamos continuar trabalhando para o desenvolvimento dessa comunidade”.

Além dos moradores do Floresta Viveiro, também estiveram presentes o secretário de Projetos e Obras, Luciano Rodrigues; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Hélio Jr; a assessoria executiva municipal e os vereadores Maurisim e Max – propositor da emenda de destinação do veículo para o Floresta Viveiro.

Atenção! IPTU 2022.

A Prefeitura de Pirapora informa as datas para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício fiscal de 2022.

O IPTU que teria vencimento no mês de janeiro de 2023, foi postergado para 16 de fevereiro de 2023 – para os pagamentos de cota única com desconto de 20%. Já o contribuinte que optar pelo parcelamento em 08 vezes, pagará a primeira parcela, sem desconto, em 28 de fevereiro de 2023.

Assistência às famílias atingidas pela chuva

A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria da Família e Políticas Sociais continua com os atendimentos às famílias que necessitam de apoio após as chuvas do último fim de semana.

Confira a última atualização do relatório de atendimento social. Para os moradores do bairro Sagrada Família o posto de atendimento será no CRAS do bairro Bom Jesus (Av. Maria Alves Pamplona, n° 249 – Bom Jesus 2). O posto de atendimento no Cidade Jardim é no CRAS do próprio bairro.

Os munícipes também podem ajudar doando donativos para estes morados atingidos. Os pontos de coleta são na APAS, na Rua Antônio Nascimento, n°274, Centro, das 12hs as 18hs e na Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura (SEJUC), Praça da Estação, s/n, Centro, das 7hs as 19hs.

Tempestade atípica deixa Pirapora em alerta

O prefeito de Pirapora, Alex Cesar realizou na tarde de hoje, 28, uma reunião emergencial com a Defesa Civil, secretários, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Marinha e Guarda Civil Municipal, para alinhar as medidas urgentes que serão adotadas devido ao grande volume de chuva dos últimos dias. Somente nas últimas 60 horas choveu cerca de 166 milímetros, ontem, por exemplo, foram 56 milímetros em 1 hora.

Nesta madrugada, o prefeito Alex Cesar e a vice Anamaria Burle ao lado da Defesa Civil estiveram nos bairros verificando os pontos de alagamentos e conversando com os moradores locais. A Secretaria de Políticas Sociais e os órgãos de segurança do município estão atuando com o cadastro das famílias atingidas e a desobstrução das áreas afetadas.

O município já trabalha com um plano de contingência e as equipes de apoio a assistência social e saúde estão em alerta e se deslocando para ajudar a população. As áreas de risco estão sendo monitoradas pelas equipes da prefeitura, Defesa Civil e SAAE.

“Sabemos das nossas deficiências e estamos trabalhando para sanar nossos problemas, mas é preciso pontuar duas situações. Primeiro o volume atípico de chuva, que pegou não somente nosso município de surpresa, mas grande parte do Estado. Segundo, estamos a meses dialogando com a empresa, que está construído uma usina solar, bem acima do bairro Sagrada Família. Oferecemos maquinários e fizemos observações no plano de drenagem e eles se comprometeram a resolver, mas observamos que nada foi feito e essa irresponsabilidade acabou prejudicando a população, são diversos bairros atingidos”, comentou o prefeito.

Alex Cesar, disse ainda que irá dialogar com o Ministério Público, para tomar as medidas judicias cabíveis. “Sabemos das nossas atribuições, ou seja, onde houver falhas da prefeitura vamos resolver, da mesma forma, que essa empresa terá que se responsabilizar com as perdas dos nossos munícipes”, observou prefeito de Pirapora.

A Defesa Civil divulgou também que um Posto de Comando será montado no Centro de Convenções, na Avenida Salmeron – Centro, este local servirá de base para atender os desabrigados e desalojados ou aquela família que for prejudica pelas chuvas. Existem ainda, outros dois pontos de apoio, um na UBS do bairro Sagrada Família, na Rua Uberaba, n° 168 e outro no CRAS da Cidade Jardim, na Rua Professora Alzira Ferreira, n° 321.

Ainda nesta reunião, o prefeito assinou o Decreto nº 006, que Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade. A decisão visa a preservação do bem-estar da população e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas por eventos adversos, bem como a adoção imediata das medidas que se fazerem necessárias para, em regime de cooperação, combater situações emergenciais.

Decreto na íntegra: Decreto 006 – situação de emergência