Nesta semana, a equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, recolheu materiais de construção e entulhos na rua Hilda Nepomuceno, Paraopeba, Cristiano Machado e Raimundo Soares Santana.
Segundo a equipe, desde maio do ano passado, os moradores haviam sido notificados a respeito dos materiais deixados nos passeios e ruas, dificultando o transito nos locais.
Os vizinhos continuaram denunciando na prefeitura, pois o problema não havia sido resolvido. Os materiais de construção que estavam em determinada casa na rua Hilda Nepomuceno, no bairro Santo Antonio, facilitaram para a entrada de ladrões na vizinhança, sendo os materiais um facilitador para pular o muro da residência.
De acordo com o código de postura do município é obrigatório a instalação de tapumes em todas as construções e demolições. E é dever da população cooperar na conservação e limpeza da cidade, bem como proibido prejudicar de qualquer forma a limpeza dos passeios e logradouros públicos em geral ou perturbar a execução dos serviços de limpeza. É proibido sujar de qualquer forma os logradouros públicos etc.
Ainda verificada pelos fiscais da prefeitura o não atendimento será feita a intimação ao proprietário do terreno marcando o prazo de 20 dias para a limpeza do local. Caso o prazo não seja atendido, a prefeitura fará a limpeza cobrando do proprietário por meios legais.
A equipe de fiscalização salienta que os proprietários recusam, em diversas vezes, receber as notificações e contribuir com a conservação do espaço público.
Denúncias
O cidadão que se sentir lesado em caso de despejo irregular de lixo ou entulho, pode fazer denúncias no setor de protocolo na prefeitura e informar o local onde o material foi descartado ou qual é o fator a ser reclamado.