Categoria: Políticas Sociais

Na última segunda-feira (09/02), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) recebeu um procurador municipal para fortalecer o atendimento às famílias. É um marco para o equipamento socioassistencial, que trabalha com o resgate dos direitos violados. A equipe recebeu calorosamente o doutor Emerson Marcelo Gonçalves Caires.

O secretário da Família e Políticas Sociais, Luiz Antonio Pulcherio, comemora essa conquista: “Os equipamentos socioassistenciais são composto por equipes multidisciplinares (assistente social, psicólogo, advogado, auxiliar administrativo, dentre outros). Por isso, a atuação do doutor Emerson Caires será essencial para avançar ainda mais no acolhimento aos cidadãos. É mais uma forma de cuidar da nossa gente”.

“O advogado atendendo no CREAS vai colaborar com os técnicos nos estudos de caso e acompanhar as famílias através do Plano de Acompanhamento Familiar. Mesmo que ele não tenha o papel de defender a causas dos usuários, suas orientações contribuem imensamente com os cidadãos atendidos pelo equipamento”, ressalta a Técnica de Referência da Proteção Especial da SEFAM, Jacyranna Siqueira.

 

MAIS SETORES BENEFICIADOS

Além do CREAS, o Centro de Referência da Mulher também será beneficiado com o trabalho do doutor Emerson, pois o advogado está designado para atender as mulheres acolhidas pelo CREMP todas as quartas-feiras. “O papel deste profissional é essencial no resgate de direitos e na garantia da cidadania dos usuários. Ter novamente um advogado no CREMP é uma conquista marcante”, comentou Cristiane Peixoto Ramos, técnica do Centro de Referencia da Mulher.

A gestão da SEFAM também foi beneficiada com outro profissional da procuradoria municipal. O doutor Edson de Souza Rodrigues atuará para reforçar principalmente a revisão de processos e contratos. Assim, todos os setores serão beneficiados com o serviço.

Os dois profissionais designados à SEFAM são servidores concursados da procuradoria municipal e foram remanejados pela gestão da prefeitura para contribuir no andamento das políticas sociais no município.

 

No último sábado (07/02) a Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria Municipal de Família e Políticas Sociais, o Centro de Referência da Mulher e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, realizou o “Ação Mulher”. O evento (que atendeu toda região do Bairro São Geraldo) tratou da emancipação das mulheres e a busca pelos direitos igualitários. Além disso, foram oferecidas oficinas dos mais variados temas no intuito de fortalecer a auto-estima e solidariedade entre as piraporenses.

“A violência contra mulher precisa ser combatida. Através do CREMP e do CMDM conheci diversas ações que trabalham estratégias para emancipação da mulher. E nossa gestão pretende avançar ainda mais nessa estratégia”, afirmou o secretário Municipal de Família e Políticas Sociais, Luiz Antônio Pulcherio.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Kenia Barros, ressalta os resultados colhidos por meio do fortalecimento da rede de proteção à mulher: “Cada parceiro que se soma a essa luta está transformando a vida de alguma piraporense. Trazer eventos como este e vários outros que realizamos significa afastar tantas mulheres da dependência emocional, psicológica ou financeira. Para elas, levamos libertação”.

Sabendo dos desafios para efetivar as políticas públicas de igualdade de direitos para as mulheres, as equipes da SEFAM, CREMP, CMDM e parceiros, trabalham durante todo o ano. Mas, o mês de março tem o poder de chamar atenção para essa causa, como comentou Fabiane Pinheiro, da EMATER: “Representar todas as instituições e grupos que abraçam essa causa é uma responsabilidade ímpar. Pois, nós sabemos o quanto cada conquista é gigante. Cada vida acolhida conta muito”.

A Prefeita Marcella Fonseca reafirma sua satisfação com o trabalho das equipes: “É notável o apoio efetivo que essa rede oferece a cada mulher. Por meio das campanhas e atividades, elas ganham força e são capazes de decidir os rumos da sua vida, sem ter que se submeter a um relacionamento abusivo. É gratificante poder cuidar da mulher piraporense”.

 

AGRADECIMENTOS

As mulheres presentes puderam participar de uma vasta programação durante o evento: palestra “Dependência Medicamentosa”; Reiki; Oficina de Artesanato com o projeto Flores do Cerrado; Sala da Beleza; Terapia Comunitária Integrativa; Roda de conversa: Inteligência Emocional; Roda de conversa: Como passar pelo climatério com qualidade de vida; Sala da saúde; Reflexologia Integrativa, Movimento do Graal no Brasil; Como fazer uma horta suspensa (EMATER); Atendimento jurídico e orientações para prevenção e combate da violência, com equipes da Delegacia da Mulher e Comissão OAB Mulher; Oficina de dança, do Estúdio Ballet e Cia; Oficina "Método Hipopressivo de Reprogramação Postural com Fernanda Lana; Oficina sobre sexualidade e IST'S com o Centro de Testagem e Aconselhamento.

 

Além disso, todas as participantes foram agraciadas com doação de roupas distribuídas pelo CREMP e CMDM, show com a cantora e professora Kenia Freedom e um coffee break. A organização do evento agradece imensamente aos parceiros: Conselho Municipal de Segurança Pública; EMATER; Direção da Escola Municipal Geny Hatem; Estúdio Ballet & Cia; Fernanda Lana; Geralda Andrade Silva; Kenia Freedom; Lions Clube de Pirapora; terapeutas Maria Helena; Mary Kay; Movimento Do Graal No Brasil; Natura; Ordem Dos Advogados Do Brasil – Subseção Pirapora; Paróquias Do Município; Polícia Civil; Polícia Militar; Projeto Flores Do Cerrado; Saae e Secretaria Municipal De Saúde.

 

A Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria Municipal de Família e Políticas Sociais, tem promovido a formação dos beneficiários do Programa de Auxílio ao Desemprego (PAD), como forma de preparar esses usuários para o mercado de trabalho, conforme determina a Lei Municipal 2.343/2017, de 22 de dezembro de 2017.

O Programa de Auxílio ao Desemprego é uma proposta da gestão da Prefeita Marcella Fonseca para reforçar o trabalho de zeladoria do Município, gerar renda temporária e qualificação profissional às pessoas em situação de vulnerabilidade. Ele tem sido fundamental também para melhorar o ambiente urbano, já que os beneficiários trabalham diretamente na conservação e preservação do ambiente e patrimônio público municipal.

 

FORMAÇÃO PRA NOVOS HORIZONTES DE VIDA

 

O instrutor Eder Lúcio e o colaborador Claudio Calheiros criaram uma grade de formação abrangente e diversificada para os beneficiários do Programa: “A cada semana nos empenhamos em apresentar novos conceitos e técnicas a fim de ampliar os horizontes e oportunidades as beneficiários. Agradecemos aos setores, que entendem e colaboram com esses momentos de formação”.

Segundo o secretário municipal da Família Políticas Sociais, Luiz Antônio Pulcherio, a qualificação profissional é um diferencial para quem pretende alcançar uma oportunidade no mercado de trabalho.

“Poder colocar em prática essa iniciativa dessa gestão é gratificante, pois sabemos que o beneficiário terá muito mais que um auxílio financeiro temporário. Eles sairão dessa experiência renovados e preparados para garantir a sustentabilidade de suas famílias”, reafirmou Luiz Antônio.

A prefeita Marcella Fonseca afirma: “É importante frisar que a participação dos cidadãos neste programa não representa vínculo empregatício, pois ele tem caráter assistencial para a formação profissional. É um impulso para que estes beneficiários possam buscar o sustento de suas famílias no futuro”.

A Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria de Infraestrutura e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) vêm monitorando toda cidade. Após um longo período chuvoso, o trabalho de revitalização do espaço urbanístico é intenso. De acordo com o secretário José Márcio “a qualquer trégua da chuva, todas as equipes se envolvem para prestar os serviços necessários à população”.

O diretor do Saae/Pirapora, Esmeraldo Pereira salientou os esforço dos servidores na limpeza: “A contribuição da população é essencial. Encontramos muitos materiais como garrafas, copos, plásticos entre outros itens jogados nas ruas. Isso entope os bueiros, prejudicando as residências por perto”.

 

O ESPAÇO URBANO E VIDAS TRANSFORMADAS

O Programa de Auxílio ao Desemprego (projeto do atual governo) tem sido fundamental no cuidado com limpeza, conservação, manutenção e orientação da população a respeito da preservação do ambiente e patrimônio público municipal. São os próprios cidadãos sensibilizando a comunidade piraporense.

“Essa iniciativa da prefeita Marcella colabora diretamente com a infraestrutura do município. Manter a cidade limpa é dever de todos e preparar o cidadão para o mercado de trabalho é uma das nossas pautas sociais. Assim, no Programa de Auxílio ao Desemprego (PAD) cuidamos da nossa gente e nossa gente cuida da cidade”, frisou o secretário de Políticas Sociais, Luiz Antônio Pulcherio.

A prefeita Marcella Fonseca afirma: “É notável o empenho dos nossos servidores e dos beneficiários do PAD. Com o trabalho deles a cidade está mais agradável. Agradecemos a chuva na região chuvas em nossa região e também a oportunidade de oferecer uma de renda para nossos cidadãos por meio dos serviços urbanos”, destacou a prefeita.

 

O Conselho Tutelar de Pirapora esteve presente durante toda programação das festividades carnavalescas. Desde a manhã de sexta-feira (21/02) os conselheiros e equipes da proteção básica dedicaram à sensibilização do público para proteger nossas crianças dos abusos e reforçar as formas de denunciar.

A campanha foi para todos, enfatizando a participação dos comerciantes e convidando-os ao não vender bebida alcoólica para menores, conforme os artigos 81 e 243 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

Os membros do conselho (que foram recém empossados para mandato de quatro anos) trabalharam a campanha nos diversos ambientes do Pirafolia durante o dia e a noite e ressaltam: “Essa iniciativa nos permite aproximar de todo o público. conseguimos dialogar com as famílias, os comerciantes e a população em geral. Foi muito gratificante a receptividade de todos a essa mensagem tão importante: PROTEGER NOSSAS CRIANÇAS”.

 O secretario da Família e Políticas Sociais, Luiz Antonio Pulcherio reforça: “É muito bom ver a nova equipe do conselho engajada nas ações de prevenção, assim conseguiremos aprimorar cada vez mais o trabalho desse órgão. Assim, podemos cuidar melhor da nossa gente”.

“Fico muito satisfeita de ver o Conselho interagindo com os diversos setores da administração e da sociedade civil. No período de festas é importante aliar a diversão com o cuidado e proteção à nossas crianças e adolescentes”.

 

CONHEÇA AS FORMAS DE DENUNCIAR

Todos são responsáveis pelas crianças e adolescentes. Ao se deparar com alguma situação de risco ou vulnerabilidade, denuncie: ligue para o DISQUE 100 ou procure o Conselho Tutelar na Rua Presidente Kennedy, 208, Centro, Telefone: (38) 3740-6044 / 99968-0492.

 

A Prefeitura Municipal de Pirapora, em conformidade com a lei Municipal 2.343/2017, de 22 de dezembro de 2017, o Decreto nº 03 de 12 de janeiro de 2018 e o Edital de Seleção do Programa, CONVOCA os candidatos listados (anexo), que foram classificados como aptos a serem beneficiários do Programa de Auxílio Desemprego, denominado FRENTE DE TRABALHO, para, do dia 05 ao dia 10 de fevereiro de 2020 comparecerem na Secretaria de Família e Políticas Sociais (SEFAM), localizada na Avenida Comandante Santiago Dantas,123, Centro, das 8:00 às 17:00 horas para assinatura do "Termo de Adesão" na condição de beneficiário do Programa, munidos dos seguintes documentos (original e cópia simples, respectivamente): 

• Documento de Identidade – RG;
• Cadastro de Pessoa Física – CPF
• Certidão de Casamento (com averbação de separação ou divórcio, se cabível);
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – original e Xerox das folhas de identificação e da última demissão, se possuir;
• Comprovante de residência (conta de luz, água, telefone, entre outros) recente (emitido até 3 meses);
• Laudo Médico para os candidatos portadores de necessidades especiais;

 

Lista completa dos primeiros 120 convocados: https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/convocatoria-frente-de-trabalho-05-02-2020-diario-ammpdf.pdf

 

A não apresentação de qualquer um desses documentos no ato da assinatura do Termo de Adesão implicará na imediata perda da vaga, sendo convocado o próximo candidato, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação.

 

 

A Prefeitura Municipal de Pirapora (em conformidade com a Lei Municipal 2.343/2017, de 22 de dezembro de 2017 e o Decreto nº 03 de 12 de janeiro de 2018) torna público o resultado do processo de seleção para beneficiários do Programa Frente de Trabalho, de acordo com o edital publicado nos canais oficiais do município.

O programa visa amenizar os efeitos do desemprego no Município de Pirapora.

 

CONFIRA O RESULTADO FINAL

LISTA GERAL DOS CLASSIFICADOS PARA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGO – FRENTE DE TRABALHO – EDITAL Nº001/2020: https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/lista-de-classificados-frente-de-trabalho-diario-ammpdf.pdf

Abaixo a lista de inscrições indeferidas: https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/lista-de-indeferidos-frente-de-trabalho-diario-ammpdf.pdf

 

A Prefeitura Municipal de Pirapora, em conformidade com a Lei Municipal 2.343/2017, de 22 de dezembro de 2017 e o Decreto nº 03 de 12 de janeiro de 2018, faz saber que, visando amenizar os efeitos do desemprego no Município de Pirapora, realizará Seleção Pública para participação no Programa de Auxílio ao Desemprego, da Secretaria Municipal da Família e Políticas Sociais.

O programa concederá aos selecionados, auxílio financeiro pelo prazo de 9 (nove) meses, com jornada de trabalho de 8 (oito) horas diárias, em 5 (cinco dias) por semana, sendo que 10 % (dez por cento) da carga horária total deverá ser utilizada com atividades técnicas ou profissionais.

As inscrições serão realizadas no período de 21 a 27 de Janeiro de 2020, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, no Centro de Referência e Assistência Social–CRAS:

– CRAS Aparecida-Rua Maranhão, 230 Bairro Nossa Senhora Aparecida

– CRAS São Geraldo- Rua Ulisses Guimarães, 103 bairro São Geraldo

– CRAS Cidade Jardim- Rua Professora Alzira Ferreira da Costa, 321, Bairro – Cidade Jardim

Cada usuário deverá fazer a inscrição no CRAS do seu território como descrito no edital.

Confira o edital no link:

https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/edital-programa-de-auxilio-ao-desempregopdf.pdf

Retificação: https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/retificacaopdf.pdf

Na manhã desta sexta-feira (10/01) foi realizada na prefeitura a posse e recondução dos conselheiros que vão atuar no município de Pirapora neste novo mandato. A cerimônia foi conduzida pelo Secretário Municipal de Governo, Sinvaldo Alves Pereira, que representou a prefeita Marcella juntamente com Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por meio do vice-presidente, João Paulo de Oliveira.

Também estiveram presentes: O secretario da Família e Políticas Sociais, Luiz Antonio Pulcherio; o secretário de Administração e Finanças, Rodrigo Silveira; o secretário de Educação, Rodrigo Barbosa; o vereador Keké Viana; os membros do CMDCA, Urbana Brito, Ludmilla Hanne Nascimento e Valter Dantas de Castro; e a Gerente Administrativa da Família e Políticas Sociais, Kênia Maria Barros.

Nos pronunciamentos foi reforçada a importância da cooperação do Conselho com os diversos setores da administração para que a população de Pirapora seja cada vez mais bem assistida. Aos empossados foi reforçado que deverão exercer suas atribuições na complexa realidade vivenciada por crianças e adolescentes em nosso pais, colocando-se como agentes de defesa de direitos da criança e do adolescente em nosso município.

 

NOVA FORMAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE PIRAPORA

Foram empossado os Conselheiros Tutelares de Pirapora, para mandato de 04 (quatro) anos (conforme estabelecido pela Lei 12.696/12) compreendendo o período de 2020 a 2023.

• Geovana Rodrigues dos Santos
• Thais Emanuele Duarte Botelho Rocha
• Warlen Ermínio Cardoso da Cruz
• Eimar Santos de Carvalho
• José Geraldo Bento

 

OS CONSELHOS TUTELARES

Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, ou seja, uma vez criados, não podem ser extintos e subordinados a quaisquer outros órgãos estatais. Instituídos pela Lei 8.069, no dia 13 de julho de 1990, foram criados junto ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

São algumas das atribuições dos Conselhos Tutelares:

 

• Atender e aconselhar os pais ou responsável;
• Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança;
• Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;
• Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;
• Representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos;
• Representar ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural.

O Município de Pirapora, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretária Municipal de Família e Políticas Sociais, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 07 de 29 de janeiro de 2018, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil- OSC, interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no Município de Pirapora/MG, nos termos do presente Edital.

 

1. PROPÓSITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

1.1. A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Pirapora/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Políticas Sociais, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme condições estabelecidas neste Edital.

 

Confira o edital completo pelo link: https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/edital-chamamento-publico-servico-de-convivencia-2020pdf