Categoria: Políticas Sociais

Projeto Faça Bonito conclui cronograma de apresentações em Pirapora

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Após passar por várias escolas e entidades, desde o início da Campanha Maio Laranja, o Projeto “Faça Bonito: Conte para Alguém” finalizou o cronograma de apresentações na última semana. A iniciativa da Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), levou conhecimento e conscientização para as crianças da Educação Infantil, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

A turma do Defenda-se se uniu, mais uma vez, para fortalecer a luta e o enfrentamento ao abuso e exploração sexual, com atividades lúdicas e estimulada a interação para alertar as crianças sobre situações de perigo. Há sete anos, o projeto conduzido, pela equipe de técnicos e cuidadores sociais da SEFAM, se tornou um dos principais mecanismos da Proteção Social Básica, para levar informação e mobilizar a sociedade contra a violência sexual de crianças e adolescentes.

Foram desenvolvidas apresentações nas Escolas Municipais Dona Cândida Mendes Álvares (bairro Cícero Passos) e Dona Rita Santos Braga (bairro Sagrada Família), no Anexo da escola Dr. Otávio (Igreja B. Maranata, no bairro São João) e no Anexo da Escola Maria Josefina (Igreja B. Ebenézer, no bairro Cinquentenário), para as crianças dos turnos matutino e vespertino, conforme a metodologia adequada para as faixas etárias que participaram.

Com engajamento da SEFAM, CREMP e entidades parceiras, Campanha Agosto Lilás conscientiza comunidades

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Dentro da programação de ações da Campanha Agosto Lilás, a Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), por meio do Centro de Referência da Mulher de Pirapora (CREMP) atuou intensivamente nesta terça-feira (30/08), levando informação, conhecimento e conscientização pelo fim da violência da mulher.

Logo no início da manhã, a equipe do CREMP ministrou palestras para os estudantes do Colégio FUNAM, destacando o trabalho desempenhado pela rede de proteção e a trajetória de 16 anos do centro de referência no município. Foi uma ótima oportunidade para esclarecimentos sobre formas e ciclos de violência, legislações, CREMP, Rede de Proteção à Mulher, canais de denúncia e desconstrução do machismo.

Ainda na manhã desta terça-feira, mais ações foram desenvolvidas, no Salão de uma Igreja Evangélica no bairro São Geraldo. Com a parceria do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do São Geraldo, da OAB Mulher, do Conselho dos Direitos da Mulher, do Instituto AMAR, do Movimento GRAAL e da Polícia Militar, dezenas de mulheres participaram de uma Roda de Conversa que pautou a Lei Maria da Penha, a atuação do CREMP e os canais de denúncia, o trabalho da Polícia Militar e o ciclo da violência e o acolhimento disponível do Instituto AMAR.

No encerramento, as participantes receberam kits de higiene e saborearam um lanche especial. Presente e responsável em dar as boas-vindas para as mulheres presentes, a vice-prefeita e secretária da SEFAM, Anamaria Burle, valorizou o engajamento pela campanha. “Quero parabenizar o CRAS e agradecer todas as entidades parceiras, nessa missão tão fundamental que é levar conhecimento da rede de proteção e combatermos todos os tipos de violência contra as mulheres. O Agosto Lilás evidencia essa necessidade de mobilização de todos”. Salientou Anamaria Burle.

SEFAM e CREMP intensificam Campanha Agosto Lilás, com informação e conhecimento

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A Campanha Agosto Lilás, encabeçada pela Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), está sendo intensificada com várias ações, com o Centro de Referência da Mulher de Pirapora (CREMP). Uma equipe especializada realizou visitas nos equipamentos sociais da SEFAM e demais departamentos da sede administrativa municipal, reforçando os objetivos da campanha e distribuindo o simbólico laço lilás, agregando adeptos na mobilização.

De acordo com o CREMP, foram desenvolvidas também abordagens em estabelecimentos comerciais e principais ruas de Pirapora. Trajadas com a temática Agosto Lilás, as profissionais levaram informação e conscientização pelo fim da violência da mulher, destacando a atuação da SEFAM e seus equipamentos sociais, canais para denúncias e rede de apoio disponível.

Mais ações estão previstas para os próximos dias. No dia 30/08, palestras serão promovidas na Faculdade FUNAM. No mesmo dia, com a parceria da OAB Mulher, Instituto AMAR, CRAS São Geraldo, a SEFAM e o CREMP realizarão a Roda de Conversa: Tipos de Violência contra a Mulher e as Medidas de Enfrentamento, no Salão de Igreja Evangélica no bairro São Geraldo.

Em encontro com entidades, Prefeitura de Pirapora promove conhecimento e mais transparência sobre Chamamento Público

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A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), promoveu na tarde desta terça-feira (23/08), o 1º Encontro para Capacitação e Apoio aos representantes das Organizações da Sociedade Civil do município, no espaço de eventos da secretaria. O objetivo central foi fomentar o fortalecimento e a parceria entre o Poder Público e o terceiro setor através da Lei 13019, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

Anamaria Burle, vice-prefeita e secretária da SEFAM, com a equipe de gestão da pasta, recepcionou os representantes de entidades e deu as boas-vindas na abertura do evento. “Esse é um passo muito importante para trazer esclarecimento e transparência sobre o funcionamento do Marco Regulatório da Sociedade Civil em nosso município. Criamos a coordenação de chamamento público e apoio às associações para, além de regulamentar todos os processos, promover suporte e apoio para as OSC’s do município”. Declarou a vice-prefeita.

Em seguida, foi realizada a palestra “A importância das Organizações não Governamentais na Política de Assistência do SUAS – Serviço Único de Assistência Social”. A assistente social Vilene Ferreira Andrade explanou para todos os participantes os benefícios a seres gerados, perante a interface do Terceiro Setor com o Poder Público.

Outro destaque foi a palestra desenvolvida pela coordenadora do Chamamento Público, Lessisléia Ramos, que explanou sobre os processos e documentações necessárias para que as associações sejam inscritas no CMAS, Conselho Municipal de Assistência Social. Etapas estas que são indispensáveis para a participação de um processo de chamamento público.

Prefeitura de Pirapora fortalece rede para enfrentamento ao Trabalho Infantil, com 1º Fórum Comunitário

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Na última semana, a Prefeitura de Pirapora, através da mobilização da Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), desenvolveu o 1º Fórum Comunitário de Enfrentamento ao Trabalho Infantil. Com a temática “Informe-se para proteger”, o evento oportunizou a elaboração do planejamento participativo e a troca de informações entre os membros da comunidade e Poder Público, para construção do Plano de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI).

O prefeito Alex César, a vice-prefeita e secretária da SEFAM, Anamaria Burle e a articuladora do Selo Unicef, Ana Paula Lima, recepcionaram o Juiz do Trabalho, Dr. Pedro Paulo Ferreira e representantes do Conselho Tutelar de Pirapora, da Polícia Militar e demais entidades correlatas, além de servidores municipais, jovens e profissionais da rede.

Foram realizadas palestras e discussão sobre o trabalho infantil e esclarecidas as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), para fundamentar os grupos de trabalhos que foram formados, para a formulação de propostas para o Plano de Ação, principal objetivo desta mobilização.

Após uma tarde produtiva, o 1º Fórum Comunitário de Enfrentamento ao Trabalho Infantil foi concluído com a Plenária Final, mediante a leitura e aprovação do texto final das propostas para o Plano de Ação.

Prefeitura de Pirapora empossa novas membras do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

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As novas membras do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pirapora (CMDMP), que vão atuar no biênio 2022 a 2024, foram empossadas na tarde desta terça-feira (16/08), em cerimônia realizada pela Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM). Recepcionados pela vice-prefeita e secretária da pasta, Anamaria Burle, o prefeito Alex César, o secretário de Governo, Paulo Rogério e a vereadora Shirley da Oncologia prestigiaram a solenidade.

Composto por 24 membras, sendo 12 titulares e 12 suplentes, o CMDMP é paritário e tem por principal objetivo formular políticas públicas relacionadas a promoção de melhoria das condições de vida das mulheres, com vistas à eliminação de todas as formas de discriminação e no combate a violência doméstica contra a mulher, buscando seu empoderamento e inserção econômica, social, cultural e jurídico no município.

Designada como presidente do órgão, Edna Maria Soares (coordenadora do Centro de Referência da Mulher de Pirapora – CREMP), em seu discurso, enalteceu a importância do conselho, especialmente, na atuação com o CREMP, que comemora 16 anos, neste mês de agosto. “Todas essas mulheres têm uma grande responsabilidade, ao fortalecer a defesa dos direitos das mulheres e a busca por novas conquistas, contribuindo na formulação de novas políticas públicas”. Salientou Edna Maria Soares

Em seu pronunciamento, Anamaria Burle reconheceu: “Quero agradecer todas as servidoras da SEFAM que, há anos, vêm lutando por mais espaço e pelos direitos das mulheres. A nossa proposta é repensar todas as políticas públicas e vocês conselheiras são fundamentais para isso, no diálogo com a nossa secretaria e com o respaldo do prefeito Alex César. Obrigado por terem aceitado esse desafio e que Deus nos abençoe nessa jornada”.

Por sua vez, o prefeito Alex César destacou a ampliação da efetividade do trabalho da gestão, em favor das mulheres, na parceria com o conselho. “Hoje foi um dia muito especial. Além de todas as conquistas e avanços da gestão, estamos aqui consolidando as políticas públicas que praticamos, com a composição desse conselho, que representa as mulheres, apurando as suas dificuldades, vulnerabilidades e as necessidades de uma atuação mais efetiva do Poder Público. Podem contar comigo, a causa das mulheres é um compromisso nosso”. Pontuou Alex César.

Conheça a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pirapora:

Representantes da Secretaria Municipal da Família e Políticas Sociais

Edna Maria Soares da Costa

Márcia Martins Duarte

Christiane Peixoto Ramos

Kênia Maria de Oliveira Barros

 

Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Maria Liliane Pereira Soares

Ângela Maria Machado Bessa

 

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Sabrina Rocha Martins de Oliveira

Ester Lisboa da Silva  

 

Representantes da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer e EMUTUR

Valdineia Vargas

Daniele Cristina Entreportes Silva

 

Representantes do Conselho Tutelar e CREAS

Adoronice do Amaral Silva

Clarissa Lino da Silva

 

Representantes da Assembleia de Deus Ministério Pirapora

Chrystiane Conceição Carneiro Farias Souza

Eliane Ivo da Costa Sena

 

Representantes do LIONS Clube de Pirapora e Comunidade Rural

Urbana Brito da Silva

Janeide Barbosa do Nascimento

 

Representantes do Movimento GRAAL no Brasil

Maria Helena Diniz

Aleixandrina Édila Miranda Santos

 

Representantes do CONSEP e Comunidade Rural

Tatiana Claudia da Silva Cupertino

Marlene Rodrigues de Gouveia 

 

Representantes da Casa de Cultura Afro Gerais

Rosinalva Teixeira Silva

Emanuely Maia Alkimim

 

Representantes do Instituto Humanitário Amar

Jane Vaz Ferreira Santos

Daniela Alves Gomes

 

Prefeitura de Pirapora garante a participação de 50 profissionais no processo de análise do Benefício Taxista

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A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Emprego e Renda (SEDEARE) e Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), agiu rapidamente e efetuou o cadastro dos taxistas do município, garantindo a participação destes profissionais no processo de análise da viabilidade para a concessão do Benefício Taxista, anunciado pelo Governo Federal.

Na reunião realizada com os taxistas atuantes em Pirapora, ainda no final do mês de julho, uma equipe da Prefeitura prestou esclarecimentos e orientações sobre a aplicação e critérios do recurso, conforme estabelecido na Emenda Constitucional 123/2022. Sendo assim, foram considerados os taxistas devidamente cadastrados e em exercício da função, até o dia 31 de maio de 2022.

O secretário de Desenvolvimento, Hélio Júnior revelou que houve uma mobilização especial da pasta, para garantir o cadastramento de todos, possibilitando assim uma possível aprovação e contemplação no primeiro lote do benefício, previsto para o dia 16 de agosto. “No levantamento que fizemos, 70 motoristas estavam registrados e foram cadastrados. No entanto, somente os 50 taxistas que estão, devidamente, em exercício e aptos para avaliação, já que é uma exigência da Portaria 2.162/2022, que regulamenta a distribuição deste recurso. É importante lembrar que todo o processo de análise e a definição de quem será contemplado é uma responsabilidade exclusiva do Ministério do Trabalho e Previdência, por meio do sistema DATAPREV”. Ressaltou Hélio Júnior.

Prefeitura de Pirapora inicia processo para o Benefício Taxista

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A Prefeitura de Pirapora promoveu nos últimos dias, por meio da Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), da Superintendência Municipal de Trânsito (SUMUTRAM) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Emprego e Renda (SEDEARE), uma reunião com os taxistas da cidade, para esclarecimentos e orientações sobre o Benefício Taxista, no Centro de Convenções. Além de conceituar este programa do Governo Federal para os profissionais, também foram apresentados os critérios para a contemplação do auxílio e sanadas as dúvidas.

Uma equipe da Prefeitura composta por Kátia Nobre (SEFAM), pelo diretor da SUMUTRAM, Arthur Nascimento e por Leila Pereira (SEDEARE), nesta reunião, se colocou à disposição dos taxistas e informou que a gestão já encaminhou a Dataprev com todos os dados dos taxistas devidamente cadastrados e em exercício da função, até o dia 31 de maio de 2022. A partir daí, o Governo Federal iniciará o processo de avaliação, seleção e concessão do benefício.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o Benefício Taxista é uma medida emergencial em favor dos motoristas de táxi, instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes. Este auxílio tem validade até dezembro/2022 e o número de parcelas poderá ser ajustado considerando o número de trabalhadores beneficiários cadastrados e o limite global de recursos. O valor máximo é de R$ 1.000 por parcela.

Prefeitura de Pirapora oficializa entidades que vão participar da formação do Conselho da Mulher

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Após o encerramento do prazo de inscrições, a Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), oficializou as entidades habilitadas para o Processo Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pirapora (CMDM), gestão 2022 a 2024, após o deferimento da Comissão, instituída pela SEFAM.

Conforme o artigo 12 do Edital e, de acordo com o número de inscritos, ficou dispensada a realização do Fórum de Entidades não Governamentais.

Confira a publicação na íntegra:

http://www.pirapora.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/Entidades-Habilitadas-Conselho.pdf

 

Prefeitura de Pirapora garante mais acessibilidade e segurança com nova sede do NUCA

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No último sábado (23/07), o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), dando continuidade em suas atividades, desenvolveu a oficina de pintura em tela com os adolescentes participantes do programa. Ofertado pela Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), o NUCA executa todas as suas ações conforme a metodologia do SELO UNICEF.

Agora, com sede própria, o NUCA se fortalece, ainda mais, para promover a cidadania e o protagonismo juvenil. A nova localização (Av. Comandante Santiago Dantas, 123 – Centro – fundos), facilita o acesso dos jovens e oferece um espaço mais seguro. No último encontro, a vice-prefeita e secretária da SEFAM, Anamaria Burle acompanhou, de perto, a oficina desenvolvida e parabenizou a todos pela mobilização e as etapas avançadas, além de transmitir palavras de incentivo. “Todas estas atividades são para torná-los agentes de transformação e fortalecer a formação cidadã de cada um. Parabéns pelo empenho e dedicação”. Revelou Anamaria Burle.

De acordo com Ana Paula Lima, articuladora do NUCA, as inscrições continuam abertas para que mais jovens participem. “Ter esse espaço próprio nos dá uma condição importante para os adolescentes despertarem o sentimento de pertencimento e criar vínculos com o programa”. Destacou Ana Paula, que também ressaltou que as inscrições para os adolescentes continuam: “Os estudantes da rede pública ou privada que querem fazer parte do programa, basta nos procurar nos encontros realizados nas manhãs de sábado (a partir das 09 horas), que faremos o cadastramento imediato”.