Categoria: Políticas Sociais

Prefeitura de Pirapora fortalece rede para enfrentamento ao Trabalho Infantil, com 1º Fórum Comunitário

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Na última semana, a Prefeitura de Pirapora, através da mobilização da Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), desenvolveu o 1º Fórum Comunitário de Enfrentamento ao Trabalho Infantil. Com a temática “Informe-se para proteger”, o evento oportunizou a elaboração do planejamento participativo e a troca de informações entre os membros da comunidade e Poder Público, para construção do Plano de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI).

O prefeito Alex César, a vice-prefeita e secretária da SEFAM, Anamaria Burle e a articuladora do Selo Unicef, Ana Paula Lima, recepcionaram o Juiz do Trabalho, Dr. Pedro Paulo Ferreira e representantes do Conselho Tutelar de Pirapora, da Polícia Militar e demais entidades correlatas, além de servidores municipais, jovens e profissionais da rede.

Foram realizadas palestras e discussão sobre o trabalho infantil e esclarecidas as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), para fundamentar os grupos de trabalhos que foram formados, para a formulação de propostas para o Plano de Ação, principal objetivo desta mobilização.

Após uma tarde produtiva, o 1º Fórum Comunitário de Enfrentamento ao Trabalho Infantil foi concluído com a Plenária Final, mediante a leitura e aprovação do texto final das propostas para o Plano de Ação.

Prefeitura de Pirapora empossa novas membras do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

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As novas membras do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pirapora (CMDMP), que vão atuar no biênio 2022 a 2024, foram empossadas na tarde desta terça-feira (16/08), em cerimônia realizada pela Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM). Recepcionados pela vice-prefeita e secretária da pasta, Anamaria Burle, o prefeito Alex César, o secretário de Governo, Paulo Rogério e a vereadora Shirley da Oncologia prestigiaram a solenidade.

Composto por 24 membras, sendo 12 titulares e 12 suplentes, o CMDMP é paritário e tem por principal objetivo formular políticas públicas relacionadas a promoção de melhoria das condições de vida das mulheres, com vistas à eliminação de todas as formas de discriminação e no combate a violência doméstica contra a mulher, buscando seu empoderamento e inserção econômica, social, cultural e jurídico no município.

Designada como presidente do órgão, Edna Maria Soares (coordenadora do Centro de Referência da Mulher de Pirapora – CREMP), em seu discurso, enalteceu a importância do conselho, especialmente, na atuação com o CREMP, que comemora 16 anos, neste mês de agosto. “Todas essas mulheres têm uma grande responsabilidade, ao fortalecer a defesa dos direitos das mulheres e a busca por novas conquistas, contribuindo na formulação de novas políticas públicas”. Salientou Edna Maria Soares

Em seu pronunciamento, Anamaria Burle reconheceu: “Quero agradecer todas as servidoras da SEFAM que, há anos, vêm lutando por mais espaço e pelos direitos das mulheres. A nossa proposta é repensar todas as políticas públicas e vocês conselheiras são fundamentais para isso, no diálogo com a nossa secretaria e com o respaldo do prefeito Alex César. Obrigado por terem aceitado esse desafio e que Deus nos abençoe nessa jornada”.

Por sua vez, o prefeito Alex César destacou a ampliação da efetividade do trabalho da gestão, em favor das mulheres, na parceria com o conselho. “Hoje foi um dia muito especial. Além de todas as conquistas e avanços da gestão, estamos aqui consolidando as políticas públicas que praticamos, com a composição desse conselho, que representa as mulheres, apurando as suas dificuldades, vulnerabilidades e as necessidades de uma atuação mais efetiva do Poder Público. Podem contar comigo, a causa das mulheres é um compromisso nosso”. Pontuou Alex César.

Conheça a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pirapora:

Representantes da Secretaria Municipal da Família e Políticas Sociais

Edna Maria Soares da Costa

Márcia Martins Duarte

Christiane Peixoto Ramos

Kênia Maria de Oliveira Barros

 

Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Maria Liliane Pereira Soares

Ângela Maria Machado Bessa

 

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Sabrina Rocha Martins de Oliveira

Ester Lisboa da Silva  

 

Representantes da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer e EMUTUR

Valdineia Vargas

Daniele Cristina Entreportes Silva

 

Representantes do Conselho Tutelar e CREAS

Adoronice do Amaral Silva

Clarissa Lino da Silva

 

Representantes da Assembleia de Deus Ministério Pirapora

Chrystiane Conceição Carneiro Farias Souza

Eliane Ivo da Costa Sena

 

Representantes do LIONS Clube de Pirapora e Comunidade Rural

Urbana Brito da Silva

Janeide Barbosa do Nascimento

 

Representantes do Movimento GRAAL no Brasil

Maria Helena Diniz

Aleixandrina Édila Miranda Santos

 

Representantes do CONSEP e Comunidade Rural

Tatiana Claudia da Silva Cupertino

Marlene Rodrigues de Gouveia 

 

Representantes da Casa de Cultura Afro Gerais

Rosinalva Teixeira Silva

Emanuely Maia Alkimim

 

Representantes do Instituto Humanitário Amar

Jane Vaz Ferreira Santos

Daniela Alves Gomes

 

Prefeitura de Pirapora garante a participação de 50 profissionais no processo de análise do Benefício Taxista

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A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Emprego e Renda (SEDEARE) e Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), agiu rapidamente e efetuou o cadastro dos taxistas do município, garantindo a participação destes profissionais no processo de análise da viabilidade para a concessão do Benefício Taxista, anunciado pelo Governo Federal.

Na reunião realizada com os taxistas atuantes em Pirapora, ainda no final do mês de julho, uma equipe da Prefeitura prestou esclarecimentos e orientações sobre a aplicação e critérios do recurso, conforme estabelecido na Emenda Constitucional 123/2022. Sendo assim, foram considerados os taxistas devidamente cadastrados e em exercício da função, até o dia 31 de maio de 2022.

O secretário de Desenvolvimento, Hélio Júnior revelou que houve uma mobilização especial da pasta, para garantir o cadastramento de todos, possibilitando assim uma possível aprovação e contemplação no primeiro lote do benefício, previsto para o dia 16 de agosto. “No levantamento que fizemos, 70 motoristas estavam registrados e foram cadastrados. No entanto, somente os 50 taxistas que estão, devidamente, em exercício e aptos para avaliação, já que é uma exigência da Portaria 2.162/2022, que regulamenta a distribuição deste recurso. É importante lembrar que todo o processo de análise e a definição de quem será contemplado é uma responsabilidade exclusiva do Ministério do Trabalho e Previdência, por meio do sistema DATAPREV”. Ressaltou Hélio Júnior.

Prefeitura de Pirapora inicia processo para o Benefício Taxista

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A Prefeitura de Pirapora promoveu nos últimos dias, por meio da Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), da Superintendência Municipal de Trânsito (SUMUTRAM) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Emprego e Renda (SEDEARE), uma reunião com os taxistas da cidade, para esclarecimentos e orientações sobre o Benefício Taxista, no Centro de Convenções. Além de conceituar este programa do Governo Federal para os profissionais, também foram apresentados os critérios para a contemplação do auxílio e sanadas as dúvidas.

Uma equipe da Prefeitura composta por Kátia Nobre (SEFAM), pelo diretor da SUMUTRAM, Arthur Nascimento e por Leila Pereira (SEDEARE), nesta reunião, se colocou à disposição dos taxistas e informou que a gestão já encaminhou a Dataprev com todos os dados dos taxistas devidamente cadastrados e em exercício da função, até o dia 31 de maio de 2022. A partir daí, o Governo Federal iniciará o processo de avaliação, seleção e concessão do benefício.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o Benefício Taxista é uma medida emergencial em favor dos motoristas de táxi, instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes. Este auxílio tem validade até dezembro/2022 e o número de parcelas poderá ser ajustado considerando o número de trabalhadores beneficiários cadastrados e o limite global de recursos. O valor máximo é de R$ 1.000 por parcela.

Prefeitura de Pirapora oficializa entidades que vão participar da formação do Conselho da Mulher

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Após o encerramento do prazo de inscrições, a Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), oficializou as entidades habilitadas para o Processo Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pirapora (CMDM), gestão 2022 a 2024, após o deferimento da Comissão, instituída pela SEFAM.

Conforme o artigo 12 do Edital e, de acordo com o número de inscritos, ficou dispensada a realização do Fórum de Entidades não Governamentais.

Confira a publicação na íntegra:

http://www.pirapora.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/Entidades-Habilitadas-Conselho.pdf

 

Prefeitura de Pirapora garante mais acessibilidade e segurança com nova sede do NUCA

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No último sábado (23/07), o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), dando continuidade em suas atividades, desenvolveu a oficina de pintura em tela com os adolescentes participantes do programa. Ofertado pela Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), o NUCA executa todas as suas ações conforme a metodologia do SELO UNICEF.

Agora, com sede própria, o NUCA se fortalece, ainda mais, para promover a cidadania e o protagonismo juvenil. A nova localização (Av. Comandante Santiago Dantas, 123 – Centro – fundos), facilita o acesso dos jovens e oferece um espaço mais seguro. No último encontro, a vice-prefeita e secretária da SEFAM, Anamaria Burle acompanhou, de perto, a oficina desenvolvida e parabenizou a todos pela mobilização e as etapas avançadas, além de transmitir palavras de incentivo. “Todas estas atividades são para torná-los agentes de transformação e fortalecer a formação cidadã de cada um. Parabéns pelo empenho e dedicação”. Revelou Anamaria Burle.

De acordo com Ana Paula Lima, articuladora do NUCA, as inscrições continuam abertas para que mais jovens participem. “Ter esse espaço próprio nos dá uma condição importante para os adolescentes despertarem o sentimento de pertencimento e criar vínculos com o programa”. Destacou Ana Paula, que também ressaltou que as inscrições para os adolescentes continuam: “Os estudantes da rede pública ou privada que querem fazer parte do programa, basta nos procurar nos encontros realizados nas manhãs de sábado (a partir das 09 horas), que faremos o cadastramento imediato”.

Prefeitura de Pirapora oficializa edital para Processo Eleitoral do Conselho dos Direitos da Mulher

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A Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), informa a abertura do Edital de Convocação nº001/2022, que vai regulamentar o Processo Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pirapora (CMDM). Com o objetivo de eleger representantes da esfera não governamental para compor o CMDM, para a gestão 2022 a 2024, o pleito será realizado no dia 04 de agosto de 2022, na Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), com o Fórum de Entidades não Governamentais.

Portanto, as entidades interessadas deverão ler todo o edital e observar todas as recomendações, para o preenchimento do requerimento de inscrição, a qual deverá ser entregue com os documentos exigidos, em envelope lacrado, na Secretaria Executiva dos Conselhos, situada à Rua Argemiro Peixoto, 72 – Centro (em cima do Banco do Brasil) das 13h às 18h, entre os dias 06/07/2022 até o dia 20/07/2022.

“O processo eleitoral é uma ferramenta democrática que permite a participação da sociedade civil dentro do Conselho da mulher. Esperamos a participação de várias entidades dispostas a construir, junto com a nossa gestão, políticas públicas eficientes em favor da mulher piraporense”. Salienta a vice-prefeita e secretária da SEFAM, Anamaria Burle.

Clique aqui para acessar o edital: http://www.pirapora.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/Edital-Eleicao-dos-Representantes-da-Sociedade-Civil-para-CMDM.pdf

Com apoio da Prefeitura de Pirapora, Conselho de Psicologia reflete questões de Gênero e Diversidade na Saúde e Educação

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Em apoio ao Conselho Regional de Psicologia (subsede Norte) – CRPMG, a Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), colaborou na realização do encontro para discussões de Questões de Gênero e Diversidade na Saúde e Educação, na última sexta-feira (01/06) no Centro de Convenções.

Com a presença da secretária de Educação, Jacqueline Guimarães, do secretário de Saúde, Rafael Lana, de servidores destas pastas e demais convidados, o evento foi composto de reflexões e debates acerca do Cuidado Humanizado, a Garantia de Direitos e ainda na Educação, com práticas inclusivas, que garantam o respeito à diversidade, pautados no compromisso com uma educação laica, diversa, inclusiva e socialmente referenciada.

De acordo com o CRPMG, o evento teve como objetivo proporcionar aos participantes o aprimoramento/qualificação da sua prática, de modo a responder de forma crítica e assertiva aos desafios propostos por esse contexto. Para isso, palestraram Arnaldo Júnior (professor, psicólogo e doutorando em Psicologia), Liliane Martins (psicóloga, mestranda em psicologia e coordenadora da Comissão de Direitos Humanos CRPMG) e Giselle Lima (mulher trans, transfeminista e militante dos Direitos Humanos, gênero e raça).

Prefeitura de Pirapora distribui agasalhos com Varal Solidário

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A Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), implementou o Varal Solidário, nos equipamentos socioassistenciais, para a distribuição dos itens arrecadados, com a Campanha do Agasalho, iniciada em maio.

Desta forma, expostos na porta dos equipamentos, os agasalhos são disponibilizados para as famílias escolherem e pegarem o que precisam. Além disso, o espaço também está sendo utilizado para novas arrecadações.

Segundo a vice-prefeita e secretária da SEFAM, Anamaria Burle, “o Varal Solidário é uma medida para agilizar o processo de distribuição dos agasalhos”. A Campanha do Agasalho segue aberta com os seguintes pontos de arrecadação: Base Comunitária Móvel da Polícia Militar (Praça dos Cariris), Batalhão da Polícia Militar (Av. Jeferson Gitirana) e na Associação de Promoção e Ação Social de Pirapora (APAS) ao lado da Prefeitura de Pirapora.

Prefeitura de Pirapora intensifica ações da Campanha Junho Violeta

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A Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), nesta quarta-feira (15/06) em celebração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, intensificará as ações preparadas para a Campanha Junho Violeta.

Visando enfrentar a Violência contra a Pessoa Idosa, conscientizando e mobilizando toda a sociedade, o Centro de Referência do Idoso de Pirapora (CRIP) atuará em diversas frentes. No início da tarde de hoje, será promovida uma Roda de conversa com os usuários do CRAS Aparecida, para fomentar a reflexão sobre os tipos de violência praticados contra os idosos.

Logo mais, a partir das 17 horas, será realizada uma “Blitz”, no sinal do entroncamento da Avenida Brasil com a Rua Rio Grande do Sul, quando serão distribuídos panfletos para a conscientização e sensibilização da Campanha Junho Violeta. Na próxima segunda-feira (20/06), profissionais da SEFAM, após o pronunciamento sobre a campanha na Câmara Municipal, vão participar de uma entrevista na Rádio Clube FM às 12hs. No dia 21, outra Roda de Conversa será desenvolvida, desta vez, no CRAS do bairro Bom Jesus às 14h.

O grande destaque da campanha será o Encontro da Rede de Proteção à Pessoa Idosa, agendada para o dia 23 de junho, Centro de Convenções das 14 às 17hs. De acordo com o CRIP, as rodas de conversas serão continuadas nos equipamentos sociais, durante o mês de julho.