Categoria: Comunicado

Suspensão de Serviços Públicos Municipais

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De acordo com o DECRETO N° 094, fica suspensos os serviços públicos prestados pela Prefeitura Municipal de Pirapora e pelas da Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 30 de agosto de 2023.

A decisão partiu dos gestores municípios de Buritizeiro, Ibiaí, Jequitaí, Lassance, Pirapora, Ponto Chique, Santa Fé de Minas e Várzea da Palma, que compõem o CIMMESF, em consonância com a mobilização de cidades de todo o Brasil, devido a oscilação no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda das receitas para os próximos meses.

O objetivo da suspenção e chamar a atenção do Governo Federal, para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, diante desse abalo causado pela insegurança do repasse do FPM.

Veja o decreto na íntegra: Decreto 094 suspensão serviços

Fica assegurado o atendimento aos serviços considerados essenciais, como saúde, segurança patrimonial, limpeza urbana pública e assistência social. Também estão mantidas as aulas na rede pública municipal de ensino.

Contribuinte não perca essa oportunidade, participe do REFIS Itinerante!

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Desde o dia 07 agosto, a Prefeitura de Pirapora colocou a disposição do contribuinte o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023, que é uma ótima oportunidade para o cidadão quitar as dívidas existentes com o município, como por exemplo, IPTUs e Alvarás de Funcionamento.

E para um atendimento de excelência, a prefeitura lançou o REFIS Itinerante, que irá percorrer alguns bairros, com uma equipe capacitada para assistir há população.

Neste sábado, 12/08, a prefeitura estará na Escola Municipal Coeli Ribas – no bairro Cidade Jardim, a partir das 09, portanto, venha tirar duvidas e aderir ao REFIS 2023.

Veja o cronograma completo dos bairros e datas: 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REFIS 2023

O REFIS visa promover a recuperação dos créditos do município, de origem tributária ou não tributária – entre outros – decorrentes de débitos integralmente vencidos, seja pessoa física ou jurídica, inscritos em dívida ativa ou não, ajuizados ou a ajuizar, como forma de incrementar o ingresso de receitas municipais.

O contribuinte que aderir ao programa pode optar por quitar ou parcelar os débitos. O pagamento em conta única terá 100% (cem por cento) desconto na multa e nos juros de mora, já o parcelamento em até 40 meses, dará descontos de 95% a 33%.

Além do REFIS Itinerante, o contribuinte tem também a possibilidade de ir na Prefeitura de Pirapora – Setor de Tributação, na Rua Antônio Nascimento, n° 274, ou na Procuradoria Geral do Município – PGM, Avenida Tiradentes, n° 134, ambos no centro da cidade, de segunda a sexta.

⇒ Prefeitura, horário de atendimento , 12hs às 18hs.

⇒ PGM, horário de atendimento, 08hs às 12h e de 13h às 18h ou de forma remota pelo e-mail: pgm.atendimentos@pirapora.mg.gov.br

Sucesso de Público

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Impulsiona MEI surpreende expectativas do público presente

A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Agricultura Emprego e Renda (SEDEARE) em parceria com o SEBRAE lançou na noite dessa quarta-feira (19), o programa “Impulsiona Mei”.

O evento aconteceu no Centro de Convenções de Pirapora com centenas de microempreendedores do município. O objetivo de fomentar e impulsionar surpreendeu o público com as palestras sobre direitos, obrigações e deveres do microempreendedor individual (MEI). O show surpresa contou com o comediante Stevan Gaipo, que tem mais de 600 mil seguidores nas redes sociais e milhões de visualizações em seu canal no youtube.

“Tivemos a oportunidade de levar conhecimento para o público presente. O evento foi sucesso garantido e agora intensificaremos as ações através dos treinamentos para os MEI’s de nossa cidade”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Hélio Jr.

O prefeito Alex Cesar agradeceu a presença de todos e salientou a importância desse evento para Pirapora e região. “É uma noite agradável em receber empreendedores e saírem daqui com conhecimento e a importância de promover o desenvolvimento econômico de nossa cidade. Toda população precisa de algum tipo de serviço que é ofertado pelo MEI. Parabéns a todos os empreendedores de Pirapora e todos os parceiros que fizeram desse momento, único”, concluiu o prefeito.

Cemig realiza evento para os clientes residenciais na Praça dos Cariris

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Empresa quer ouvir a população e orientar sobre o uso da energia com segurança e economia

No dia 23, quinta-feira, as 8hs, na Praça dos Cariris, a Cemig em parceria com a Prefeitura de Pirapora, realizará um encontro com os consumidores, o objetivo do evento é orientar a população sobre como usufruir os benefícios da energia elétrica com segurança e sem gastar muito.

Em uma tenda instalada na praça, técnicos da empresa vão utilizar maquetes para mostrar o caminho percorrido pela energia desde a usina hidrelétrica até as cidades, no projeto chamado “Cemig e Você”. Os profissionais da empresa também vão simular o consumo dos eletrodomésticos e demonstrar como reduzir o desperdício de energia em nossas casas, além de realizar atendimentos, como os disponíveis em agências e postos da Cemig.

O objetivo é ouvir a população e levar, de forma bastante descontraída, informações sobre os canais de atendimento da empresa, dicas de como reduzir o valor da conta, direitos e deveres dos consumidores, informações sobre os programas socioambientais da empresa e os investimentos realizados no sistema elétrico. Além disso, as famílias são orientadas sobre como evitar acidentes com a rede elétrica, na construção e manutenção predial, no manuseio de pipas e no uso de eletrodomésticos.

Prefeitura de Pirapora oficializa abertura do JOESP 2023

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A Cerimônia de Abertura dos Jogos Escolares de Pirapora (JOESP 2023) foi realizada no início da noite desta segunda-feira (20/03), no Ginásio Poliesportivo João Caires de Oliveira. Mais um dos principais eventos esportivos da Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura (SEJUC), o JOESP corresponde à etapa municipal dos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Na solenidade, que teve na composição da mesa de honra o prefeito Alex César, o secretário de Esporte, Alan Gitirana e o vereador Tom da Milton, participaram também os diretores escolares e educadores das 14 escolas, que foram apresentadas, ao excelente público que lotou as arquibancadas, por meio do desfile das delegações de atletas.

Em seu discurso, o prefeito Alex César reforçou o objetivo dos jogos e parabenizou todos os profissionais envolvidos na integração dos jovens alunos, com o JOESP. “Temos trabalhado muito para disponibilizar os equipamentos esportivos para os jovens e desportistas da nossa cidade. Além das reformas das quadras e espaços para as atividades físicas, também elaboramos um calendário esportivo que possa abranger o máximo de modalidades e faixas etárias da nossa população, assim como o JOESP que a cada ano cresce mais e serve de vitrine para os nossos novos talentos”. Acrescentou o prefeito.

Após a cerimônia, foi disputado o primeiro jogo do futsal masculino, que teve a vitória do Colégio Sólido, por 4 a 2, contra a Escola E. Luis Balbino, em um confronto que agitou as torcidas das instituições. No início da tarde desta segunda foram competidas também as primeiras partidas do vôlei feminino e masculino.

Principal novidade no JOESP 2023

Nesta edição, as modalidades de futsal, handebol, vôlei e basquete, nos naipes feminino e masculino, envolvem cerca de 250 alunos (entre 12 e 17 anos) que vão entrar em quadra categorizados pelos Módulos 1 e 2. A competição se estenderá até o dia 31 de março, com partidas no contraturno dos estudantes. A principal novidade desta edição é que alguns jogos também serão competidos no novo Ginásio Poliesportivo Felipe Daruich (Quadra do São João), que foi completamente revitalizado e será reinaugurado na próxima segunda-feira (27).

Resultado final dos candidatos classificados no Programa Tempo de Aprender já está disponível

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A Comissão de Avaliação, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), finalizou nesta quinta-feira (09/03) a etapa de análise das documentações e títulos dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Nº 01/2023, referente à seleção de nove assistentes voluntários de alfabetização para o Programa Tempo de Aprender.

Deste modo, esse processo chega ao seu resultado final de classificação (clique aqui para acessar), após a Etapa 1 (prova objetiva), realizada no dia 25 de fevereiro, e a conclusão da Etapa 2 (pontuação por títulos). Todos os critérios adotados foram em conformidade com a regulamentação do edital.

Segundo a SEMED, os candidatos classificados devem conferir e preparar a documentação necessária, prevista no edital, para o processo de convocação que deverá ser iniciado na próxima semana. A divulgação oficial da etapa convocatória e como será procedida será feita por meio do site e redes sociais da Prefeitura de Pirapora.

Combate a dengue

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Após a reunião emergencial na semana passada, algumas ações organizadas pela Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria de Saúde e Fundação Hospitalar Dr. Moisés Magalhães Freire consistiram na ampliação do sistema de atendimento à população devido ao aumento do número de casos de dengue e chikungunya.

O Ponto de Atendimento é mais um novo espaço para atender a população que chega com sintomas leves e necessita de atendimento adequado. São médicos, enfermeiros, técnicos e demais profissionais que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizou para atender à população e diminuir a superlotação do pronto-socorro. A atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 07 às 17 horas.

Em concordância disso, a Prefeitura de Pirapora, através da Vigilância em Saúde vem monitorando os locais com maior incidência de casos e visitando as casas e lotes vagos. A preocupação são os lotes particulares, que estão cercados e com mato alto. De acordo com as últimas pesquisas, 88% dos focos do mosquito transmissor estão dentro das residências.

De acordo com o Código de Postura do município, “os proprietários ou inquilinos são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios e terrenos”. E enfatiza ainda que, “não é permitida a existência de terrenos cobertos de matos, pantanosos ou servindo de depósitos de lixo domiciliar dentro dos limites da cidade. Verificada pelos fiscais da Prefeitura o não atendimento da lei, será feita a intimação ao proprietário do terreno marcando um prazo de 20 dias para a limpeza do local.”

De acordo com a vigilância do município, o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado – responsáveis pela destinação dos produtos para aplicação do “fumacê” – informaram em nota técnica que os insumos para a produção estão em falta. Contudo, o prefeito Alex Cesar determinou a compra dos produtos necessários para que o carro fumacê circule nos bairros imediatamente.

REURB “Escritura Legal”: sem custo para o beneficiado

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O prefeito de Pirapora, Alex Cesar convida os cidadãos, dos bairros Santos Dumont e Cinquentenário, que se enquadram no REURB “Escritura Legal”, projeto Regularização Fundiária Urbana, que é subsidiada pela prefeitura, para receberem a equipe de colaboradores nos imóveis, ou compareçam na sala de atendimento na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, das 14hs às 17hs.

Nesta primeira etapa 1.275 famílias já foram cadastradas e posteriormente serão beneficiadas com o registro, o objetivo da prefeitura é entregar a 3.000 famílias a escritura definitiva de seus imóveis, sem nenhum custo para o cidadão. As equipes já catalogaram propriedades nos bairros Bom Jesus II, São Geraldo e iniciaram recentemente o Santos Dumont, em seguida irão para o Cinquentenário.

De acordo com o vereador Itamar do Cordeiro, autor do projeto de Lei nº 046/2021, nenhum dos prefeitos anteriores tiveram interesse pela proposta. “O prefeito Alex Cesar foi o único que demonstrou empenho e sancionou a lei. Então, através dessa lei milhares de famílias serão beneficiadas”, pontuou Itamar.

É importante que o morador receba o colaborador do REURB, este estará devidamente documentado e com crachá de identificação, portanto, apto para fazer o cadastro e sanar todos as dúvidas da população. Para se enquadrar no programa a pessoa não pode ter o registro de outro imóvel, ou seja, tem que ser a primeira escritura e também deve possuir renda de até 05 salários mínimos.

“Essa regularização toda é subsidiada pela prefeitura, inclusive, em todos os 3 mil imóveis já foram feitos os serviços técnicos de engenharia, agora estamos partindo para a entregar das escrituras definitivas, sem custo para a população. Isso é muito mais que um pedaço de papel, estamos trazendo dignidade e segurança para essas famílias”, comentou o prefeito Alex Cesar.

Qualquer dúvida o cidadão pode ligar no número (38) 9.9751-0074 (Whatsapp).

Prefeitura de Pirapora realizará provas, do Programa Tempo de Aprender, no dia 25 de fevereiro

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A Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), vai realizar as provas objetivas, do processo seletivo para o Programa Tempo de Aprender, no dia 25 de fevereiro (sábado), na Escola Municipal Rui Barbosa, das 08 às 11 horas. Portanto, os 40 inscritos devem se atentar para as orientações previstas no Edital (clique aqui para acessar o documento).

De acordo com a SEMED, a prova será de 15 questões e cada candidato deverá se apresentar com pelo menos 30 minutos de antecedência, portando o documento de identidade original e caneta esferográfica de corpo transparente, com tinta azul ou preta. Conforme o cronograma publicado, após a realização destas provas objetivas, os candidatos passarão pelo processo de Análise dos Títulos e Seleção, que será executada pela Comissão Interna designada pela secretaria.

O Programa Tempo de Aprender tem por finalidade melhorar a qualidade da alfabetização desenvolvida na Rede Municipal de Ensino e contratará nove assistentes de alfabetização voluntário. Iniciativa do MEC/Ministério da Educação, o programa será executado pela SEMED em Pirapora, utilizando recursos do FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação.

CHUVA: AMPLIAÇÃO DE VAZÕES DA USINA DE TRÊS MARIAS

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Conforme esperado, Minas Gerais vem recebendo volumes significativos de chuva neste início de janeiro, devido à formação de uma Zona de Convergência do Atlântico Sul – ZCAS. A ocorrência deste evento ao longo dos dias que seguiram ocasionou elevados volumes de chuva na maior parte da faixa central do estado.

Em Três Marias, as vazões que chegam superaram 2.000 m³/s na sexta-feira, 06, com tendência de permanecerem elevadas ao longo dessa semana. Com isso, a represa começou a ganhar nível de forma mais rápida, atingindo 70% de sua capacidade normal de armazenamento.

Dessa forma, considerando o cenário de continuidade de elevação das vazões afluentes, superiores a 3.000 m³/s, associado a um volume útil já superior a 70% nesta segunda-feira, 09, a CEMIG informou que será necessária nova ampliação controlada das vazões defluentes da UHE Três Marias nos próximos dias, sendo:

  • 10/01/2023, a partir de 8h, ampliação da vazão defluente total de 800 m³/s para 1300 m³/s.
  • 11/01/2023, a partir de 8h, ampliação da vazão defluente total de 1300 m³/s para 1650 m³/s.

A Defesa Civil de Pirapora, com a finalidade de evitar transtornos, pede que os ribeirinhos, moradores das ilhas, pescadores e população em geral fiquem atentos com a cheia do Rio São Francisco, neste momento de chuvas intensas.