Vem aí o 1º Congresso Municipal da Pessoa com Deficiência em Pirapora

Iniciativa inédita da Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com as Secretarias de Saúde, da Família e Políticas Sociais e parceria da APAE, o 1º Congresso Municipal da Pessoa com Deficiência será realizado em dois dias, com uma programação especialmente preparada conforme o tema “O desafio de não deixar ninguém para trás”.

Não deixe de participar. Confirme a sua presença pelo link: Inscrição para o 1º Congresso ou pelo QR code abaixo.

Prefeitura de Pirapora convoca população para o Plano Municipal de Cultura

A Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura (SEJUC), com transparência e democracia está finalizando o processo de implementação do Sistema Municipal de Cultura (SMC) que visa fortalecer a participação social e aprimorar a gestão cultural, fundamentado no debate e participação da população.

Para definir as suas diretrizes, uma das ações desenvolvidas pela SMC, está em fase de elaboração o Plano Municipal de Cultura (PMC), o qual “tem caráter decenal e deverá ser um instrumento de planejamento estratégico que organizará e norteará a execução da Política Municipal de Cultura na perspectiva do SMC”, de acordo com a SEJUC.

Partindo do princípio da democratização do processo, na construção do PMC, a SEJUC está ofertando oficinas presenciais para toda a comunidade local, além dos grupos de profissionais da cultura e a classe artística, de forma online e acessível a todos. Para participar e contribuir com sugestões e feedbacks em prol deste processo, os interessados devem acessar os formulários (em formato de “google forms” e “word”), através do link: Participação no Plano Municipal de Cultura de Pirapora. Não deixe de participar!

No REURB a sua escritura é a prefeitura que paga

A Prefeitura de Pirapora, por meio do Programa REURB “Escritura Legal”, Regularização Fundiária Urbana, entregou no último sábado, 22, 107 títulos definitivos de imóveis para moradores do bairro São Geraldo.

É a segunda vez que a prefeitura convoca os moradores do bairro para comparecer na Escola Municipal Geny Hatem, para receber a escritura definitiva. Ao todo 207 famílias já foram beneficiadas, mas nesta primeira etapa, cerca de 6.700 piraporenses receberão os títulos de propriedade, em toda a cidade. A demanda, no final, tem previsão de favorecer 9 mil imóveis, entre casas e lotes.

“Essa regularização toda é subsidiada pela prefeitura, sem custo para a população. É um benéfico dado pelo município para essas famílias, que dificilmente teriam condições de arcar com o valor da escritura. Mas não é favor nenhuma, na verdade, estamos cuidando da nossa população e entregando a eles uma segurança, pois agora de fato eles são donos da propriedade”, comentou o prefeito Alex Cesar.

Participe!

Para se enquadrar no programa a pessoa não pode ter o registro de outro imóvel, ou seja, tem que ser a primeira escritura da casa ou lote e também deve possuir renda de até 05 salários mínimos. As equipes REURB já catalogaram propriedades nos bairros Bom Jesus II, São Geraldo e iniciaram recentemente o Santos Dumont, em seguida irão para o Cinquentenário.

Prefeitura entrega escrituras definitivas para os piraporenses

A Prefeitura de Pirapora, por meio do Programa REURB “Escritura Legal”, Regularização Fundiária Urbana, irá beneficiar novamente diversas famílias com o registro definitivo dos imóveis.

Estes títulos, para as famílias que foram comunicadas previamente via carta ou telefone, serão entregues neste sábado, 22/07, na Escola Municipal Geny Hatem – Rua São Paulo, n° 300, bairro São Geraldo, as 09 horas.

Assim como no primeiro evento, que ocorreu no dia 13/04,  essas escrituras serão entregues para as famílias cadastradas do bairro São Geraldo. Ao todo, estarão recebendo seus títulos de propriedade, em toda a cidade, cerca de 6.700 piraporenses. A demanda, no final, tem previsão de beneficiar 9 mil imóveis, entre casas e lotes.

“Essa regularização toda é subsidiada pela prefeitura, sem custo para a população. Isso é muito mais que um pedaço de papel, estamos trazendo dignidade e segurança para essas famílias”, comentou o prefeito Alex Cesar.

Participe!

Para se enquadrar no programa a pessoa não pode ter o registro de outro imóvel, ou seja, tem que ser a primeira escritura da casa ou lote e também deve possuir renda de até 05 salários mínimos.

ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROGRAMA CARTÃO FEIRA

Prefeitura abre edital de abertura para o programa Cartão Feira.

A Prefeitura de Pirapora divulga edital com o intuito de promover a segurança alimentar, a saúde, geração de emprego e renda no Município de Pirapora. Também com a construção de valores e melhorias na infraestrutura social para o atendimento as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e/ou risco social.

Fique por dentro do edital e do Processo Seletivo para o Programa Cartão Feira: EDITAL CARTAO FEIRA

SEMED faz balanço do 1º semestre do Projeto Educação em Tempo Integral e define planejamento para os próximos meses

Para a socialização dos trabalhos desenvolvidos, durante o 1º semestre do Projeto Educação em Tempo Integral na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), através da Diretoria de Projetos e Tecnologia, realizou um encontro com a equipe de profissionais do projeto, na tarde desta quarta-feira (05/07), na escola sede.

Na oportunidade, os professores e instrutores receberam o reconhecimento e os agradecimentos da diretoria da escola, em relação aos objetivos alcançados e os resultados obtidos com os alunos atendidos. Neste sentido, foram pontuados os destaques da execução do projeto piloto e definido o que será aprimorado, nas respectivas oficinas. Foi realizada também a palestra com o tema: “Cuidar do outro é cuidar de mim”, ministrada pela pedagoga Christiane Ramos.

Ainda segundo a Diretoria de Projetos e Tecnologia, nesta reunião, foram apresentados para a diretoria da escola e o grupo de educadores o planejamento e a organização dos trabalhos e atividades que serão desenvolvidas no 2º semestre. “Graças ao respaldo do prefeito Alex César, ao belo trabalho da Diretoria de Projetos e Tecnologia e aos profissionais da escola, o Projeto Educação em Tempo Integral já é uma realidade consolidada em Pirapora. Apesar de ser um processo novo, foi um semestre muito produtivo para todos, principalmente, para os alunos e suas famílias que abraçaram essa iniciativa”. Avaliou a secretária de Educação, Jacqueline Guimarães.

Com o apoio da SEMED, Programa Educação e Família promove inclusão e oportunidades para a comunidade da Escola Dona Cândida no Cícero Passos

A Secretaria Municipal de Educação (SEMED), além das melhorias contínuas na qualidade dos serviços e na estrutura da Rede Municipal de Ensino, também se consolida como um importante parceiro para a inclusão social e a promoção de oportunidades. No último sábado (01/07), a Escola Municipal Dona Cândida Mendes Álvares, no Bairro Cícero Passos, foi o espaço para o desenvolvimento do Programa Educação e Família, que atraiu inúmeras pessoas.

A iniciativa do Ministério da Educação e Cultura (MEC) “tem por finalidade fomentar e qualificar a participação da família na vida escolar do estudante e na construção do seu projeto de vida, com foco no processo de reflexão sobre o que cada estudante quer ser no futuro e no planejamento de ações para construir esse futuro”.

Sendo assim, foi realizado na escola o “Dia de quem cuida de mim”, um momento de valorização das pessoas que cuidam das crianças, uma vez que os arranjos familiares na atualidade são diversos. A comunidade atendida participou de diversas atividades: passeio ciclístico, ações de beleza e cuidado (em parceria com o Instituto Mix), corte de cabelo masculino, manicure e pedicure, maquiagem, tratamento de pele, designer de sobrancelhas, e penteados (com Ketlen e Dona Maria).

Também foram parceiros importantes a Secretaria de Saúde, com aferição de pressão, vacinação e teste de glicemia; a Secretaria de Desenvolvimento (SEDEARE) na inscrição e regularização de CPF, emissão da carteira digital, regularização do CPF e acesso às vagas do SINE; e a SEFAM, com o CRAS do bairro São Geraldo que disponibilizou orientações sobre os benefícios sociais e as ações de acolhimento das famílias. A programação contou ainda com ginástica, palestra e plantão psicológico.

Para a diretora da unidade, Luciene Almeida dos Santos, “as ações planejadas visam, além de atender aos objetivos do programa, estreitar os laços entre família e escola em busca de melhorar a qualidade da educação, do processo formativo dos estudantes, bem como do seu projeto de vida. Agradecemos a todos que foram parceiros e que participaram deste dia tão importante para a nossa comunidade”.

Prefeitura de Pirapora abre período para Cadastramento Escolar na Educação Infantil de 2024

A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria de Educação (SEMED), abriu a partir desta sexta-feira (30/06), o período de cadastramento dos dados das crianças que buscam por vagas na Educação Infantil, para o ano letivo de 2024. Os pais ou responsáveis devem acessar o link: Cadastramento Escolar – Educação Infantil 2024 – Pirapora, e preencher o formulário que ficará disponibilizado até o dia 30 de julho. Vale ressaltar que todos os dados registrados deverão ser comprovados no ato da matrícula.

Deverão ser cadastradas todas as crianças de 4 e 5 anos, residentes no município, que se encontram fora da escola. O Edital também prevê sobre os casos dos pais que desejam matricular seus filhos nas creches ou CEMEIs- Centros Municipais de Educação Infantil. De acordo com a SEMED, para os casos de famílias que não tiverem acesso à internet, a SEMED e as Unidades de Ensino da Rede Municipal ou Conselho Tutelar vão disponibilizar postos de cadastramento.

O cadastramento, por meio digital, é uma das diretrizes previstas no Decreto 025/2023, oficializado pelo Poder Executivo em 06 de abril deste ano e que regulamenta o Processo de Levantamento de Demanda Escolar no município. Com a adoção deste processo, a SEMED visa aumentar a acessibilidade, garantir a transparência e organizar de forma justa e coerente a distribuição das vagas na Educação Infantil.

Prefeitura de Pirapora promove capacitação para implementação do Sistema Municipal de Cultura

Em processo de estruturação do Conselho Municipal de Cultura, a Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria de Cultura (SEJUC), nesta quarta-feira (28/06), promoveu uma capacitação com os agentes que vão compor o órgão, para fundamentar a implementação do Sistema Municipal de Cultura, que será um instrumento de articulação, gestão, fomento e promoção das políticas públicas específicas para o segmento.

De acordo com a SEJUC, todas as ações para a formação do conselho visam o fortalecimento da cultura local, a democratização e uma maior eficiência na aplicação e alcance dos recursos públicos que têm sido direcionados pelo Poder Público e iniciativa privada. Na capacitação, os participantes também fizeram uma oitiva sobre a Lei Paulo Gustavo, quando foram discutidos os fundamentos da legislação, a aplicação dos recursos e as etapas que deverão ser cumpridas pelo município na elaboração do edital de chamamento.

O município de Pirapora já está com o processo de Consulta Pública aberto, para a regulamentação na aplicação da Lei Paulo Gustavo (LPG). Até o dia 07 de julho, os artistas e profissionais da cultura interessados devem acessar o formulário para se cadastrarem, através do link: Consulta Pública – Lei Paulo Gustavo. O Governo Federal já confirmou a previsão do repasse de repasse de R$510.432,09 para Pirapora, que deverá ser aplicado no fomento de produções audiovisuais, ações de capacitação e formação, apoio a cineclubes, salas de cinema, festivais, mostras e outras iniciativas relacionadas.

Prefeitura de Pirapora convoca artistas e profissionais da cultura para a Consulta Pública da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria de Cultura (SEJUC), informa que iniciou o processo de Consulta Pública para a regulamentação na aplicação da Lei Paulo Gustavo (LPG). Até o dia 07 de julho, toda a classe artística e profissionais da área cultural, especialmente aqueles interessados nos recursos financeiros da LPG, devem acessar o formulário para se cadastrarem, através do link: Consulta Pública – Lei Paulo Gustavo.

Simultaneamente, a SEJUC também está disponível para o preenchimento presencial do formulário, de segunda a sexta-feira, das 13 às 17 horas, até o dia 07. A sede da secretaria fica localizada na Rua Antônio Nascimento, 173 (ao lado do Sicoob), no Centro. Conforme a comissão responsável da SEJUC, a realização da Consulta Pública é um dos pré-requisitos fundamentais, previstos na LPG e visa coletar propostas de como os mecanismos de financiamento devem estar estruturados, as divisões de categorias e valores, além de demais itens relevantes para a construção dos editais.

Mais de 500 mil reais previstos para Pirapora

Promulgada em 2022, a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 08 de julho de 2022) prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a Estados, Municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, um dos mais afetados por esta crise global. Em Pirapora, o valor que será recebido do governo federal será de R$510.432,09.

De acordo com a base legal da Lei, é função dos municípios executarem a lei aplicando os recursos em ações emergenciais para suporte e desenvolvimento do setor cultural, com ênfase no segmento audiovisual. Podem ser empreendidas ações para fomentar produções audiovisuais, ações de capacitação e formação, apoio a cineclubes, salas de cinema, festivais, mostras e outras iniciativas relacionadas.