Categoria: Políticas Sociais

 

A Prefeitura Municipal de Pirapora (em conformidade com a Lei Municipal 2.343/2017, de 22 de dezembro de 2017 e o Decreto nº 03 de 12 de janeiro de 2018) torna público o resultado do processo de seleção para beneficiários do Programa Frente de Trabalho, de acordo com o edital publicado nos canais oficiais do município.

O programa visa amenizar os efeitos do desemprego no Município de Pirapora.

 

CONFIRA O RESULTADO FINAL

LISTA GERAL DOS CLASSIFICADOS PARA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGO – FRENTE DE TRABALHO – EDITAL Nº001/2020: https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/lista-de-classificados-frente-de-trabalho-diario-ammpdf.pdf

Abaixo a lista de inscrições indeferidas: https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/lista-de-indeferidos-frente-de-trabalho-diario-ammpdf.pdf

 

A Prefeitura Municipal de Pirapora, em conformidade com a Lei Municipal 2.343/2017, de 22 de dezembro de 2017 e o Decreto nº 03 de 12 de janeiro de 2018, faz saber que, visando amenizar os efeitos do desemprego no Município de Pirapora, realizará Seleção Pública para participação no Programa de Auxílio ao Desemprego, da Secretaria Municipal da Família e Políticas Sociais.

O programa concederá aos selecionados, auxílio financeiro pelo prazo de 9 (nove) meses, com jornada de trabalho de 8 (oito) horas diárias, em 5 (cinco dias) por semana, sendo que 10 % (dez por cento) da carga horária total deverá ser utilizada com atividades técnicas ou profissionais.

As inscrições serão realizadas no período de 21 a 27 de Janeiro de 2020, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, no Centro de Referência e Assistência Social–CRAS:

– CRAS Aparecida-Rua Maranhão, 230 Bairro Nossa Senhora Aparecida

– CRAS São Geraldo- Rua Ulisses Guimarães, 103 bairro São Geraldo

– CRAS Cidade Jardim- Rua Professora Alzira Ferreira da Costa, 321, Bairro – Cidade Jardim

Cada usuário deverá fazer a inscrição no CRAS do seu território como descrito no edital.

Confira o edital no link:

https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/edital-programa-de-auxilio-ao-desempregopdf.pdf

Retificação: https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/retificacaopdf.pdf

Na manhã desta sexta-feira (10/01) foi realizada na prefeitura a posse e recondução dos conselheiros que vão atuar no município de Pirapora neste novo mandato. A cerimônia foi conduzida pelo Secretário Municipal de Governo, Sinvaldo Alves Pereira, que representou a prefeita Marcella juntamente com Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por meio do vice-presidente, João Paulo de Oliveira.

Também estiveram presentes: O secretario da Família e Políticas Sociais, Luiz Antonio Pulcherio; o secretário de Administração e Finanças, Rodrigo Silveira; o secretário de Educação, Rodrigo Barbosa; o vereador Keké Viana; os membros do CMDCA, Urbana Brito, Ludmilla Hanne Nascimento e Valter Dantas de Castro; e a Gerente Administrativa da Família e Políticas Sociais, Kênia Maria Barros.

Nos pronunciamentos foi reforçada a importância da cooperação do Conselho com os diversos setores da administração para que a população de Pirapora seja cada vez mais bem assistida. Aos empossados foi reforçado que deverão exercer suas atribuições na complexa realidade vivenciada por crianças e adolescentes em nosso pais, colocando-se como agentes de defesa de direitos da criança e do adolescente em nosso município.

 

NOVA FORMAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE PIRAPORA

Foram empossado os Conselheiros Tutelares de Pirapora, para mandato de 04 (quatro) anos (conforme estabelecido pela Lei 12.696/12) compreendendo o período de 2020 a 2023.

• Geovana Rodrigues dos Santos
• Thais Emanuele Duarte Botelho Rocha
• Warlen Ermínio Cardoso da Cruz
• Eimar Santos de Carvalho
• José Geraldo Bento

 

OS CONSELHOS TUTELARES

Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, ou seja, uma vez criados, não podem ser extintos e subordinados a quaisquer outros órgãos estatais. Instituídos pela Lei 8.069, no dia 13 de julho de 1990, foram criados junto ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

São algumas das atribuições dos Conselhos Tutelares:

 

• Atender e aconselhar os pais ou responsável;
• Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança;
• Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;
• Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;
• Representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos;
• Representar ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural.

O Município de Pirapora, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretária Municipal de Família e Políticas Sociais, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 07 de 29 de janeiro de 2018, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil- OSC, interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no Município de Pirapora/MG, nos termos do presente Edital.

 

1. PROPÓSITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

1.1. A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Pirapora/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Políticas Sociais, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme condições estabelecidas neste Edital.

 

Confira o edital completo pelo link: https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/edital-chamamento-publico-servico-de-convivencia-2020pdf

 

A Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria Municipal de Família e Políticas Sociais e Secretaria Executiva dos Conselhos, realizou na quinta-feira (12/12) a posse dos membros do Conselho Municipal do Idoso, representando a sociedade civil e poder publico.

O vereador Eder Danilo ressaltou: “Os conselhos são espaços de convergência entre Sociedade Civil e Poder Público. eles existem para deliberar, acompanhar e fiscalizar programas, prestação de serviço, e projetos na área em que atuam. Temos a sorte de ter um Conselho do Idoso forte e participativo em nosso município, que atua diretamente na vida desse público. o resultado são as ações para melhoria da qualidade de vida dos idosos piraporenses”.

“Nós da gestão da prefeita Marcella Fonseca temos compromisso com o atendimento e promoção, defesa e garantia dos direitos da pessoa idosa. Por isso ficamos felizes em empossar este conselho, pois contribuem diretamente para que possamos aperfeiçoar o atendimento à nossa gente”, afirmou o secretário de Família e Políticas Sociais, Luiz Antonio Pulcherio.

A prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria de Família e Políticas sociais, o Centro de Referência da Mulher (CREMP) e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), promoveu diversas ações da Campanha 16 dias de Ativismo. Essa campanha, anual e internacional, é incentivada pela Organização das Nações Unidas (ONU), no período de 25 de novembro a 10 de dezembro para que todos os setores da sociedade se mobilizem para eliminar a violência contra mulheres e meninas, independente de raça ou classe social.

Este ano, a organização da campanha em Pirapora, visitou todos os equipamentos socioassistenciais do município. O foco principal da campanha foi a sensibilização dos profissionais da assistência social (para melhorar o acolhimento das mulheres) e também a desconstrução da masculinidade tóxica (para que os homens possam se tornar aliados na luta por direitos iguais).

 

ALIADOS POR DIREITOS IGUAIS

 

Outro ponto muito importante da campanha é o Dia do Laço Branco, que ressalta a participação dos homens pelo fim da violência contra mulher. Dados das Nações Unidas apontam que “a maioria dos atos de violência física ou sexual são cometidos por um parceiro. Metade das mulheres mortas em todo o mundo foram assassinadas por parceiros ou familiares. Em comparação, apenas um em cada 20 homens foram mortos nas mesmas circunstâncias”.

Por isso, é muito importante trabalhar com os homens de todas as idades esse tema. Assim, a campanha foi levada para a sede da Prefeitura Municipal com uma abordagem acolhedora e informativa, realizada pelo CREMP, CMDM e Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA).

As equipes receberam os cidadãos que passavam e percorreram os setores abordando os servidores para que, usando o laço branco no peito, também pudessem propagar a mensagem da luta pelo fim da violência contra as mulheres. Visitaram também o Fórum da Comarca de Pirapora e agências bancárias do entorno.

“Devemos nos engajar na construção de uma sociedade mais justa para as mulheres. Nosso papel enquanto homens é ser mais igualitários. enquanto secretário, ao assumir a gestão da Secretaria de Família e Políticas Sociais, me coloquei a disposição do CREMP e CMDM para entender e fortalecer as ações de prevenção, combate e enfretamento à violência contra a mulher”, ressaltou o secretário da família e políticas sociais, Luiz Antonio Pulcherio.

A Prefeita Marcella Fonseca ressalta: “Nossa gestão tem o compromisso de buscar o fim de todas as formas de violência contra mulheres e meninas. Nossa felicidade é ter um setor dedicado ao enfrentamento deste problema social que assola a vida de tantas famílias. O trabalho do CREMP é responsável por manter nosso município fora das estatísticas alarmantes de violência que recaem sobre nossos municípios vizinhos”.

A prefeitura de Pirapora certificou mais uma turma de alunas dos cursos profissionalizantes realizados pelo Centro de Referência da Mulher (CREMP). O encerramento do curso contou com a presença das alunas, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Kenia Maria Barros; a técnica de referência do CREMP, Cristiane Ramos; as técnicas do CREMP Rozany Cota e Edna Soares; a professora Daiane Rezende de Souza.

Kenia Barros reforçou com as alunas os tipos de violência contra a mulher e as formas de enfrentamento ao problema: “Precisamos propagar essas informações para que mais mulheres possam ser libertas. Promovemos cursos e rodas de conversas no município para que mais mulheres possam encontrar meios de vida fora de relacionamentos abusivos”.

 “Fico muito feliz em receber novas colegas de profissão fruto das minhas aulas aqui no CREMP. É uma satisfação poder contribuir com a emancipação dessas mulheres. Foi minha profissão que promoveu o meu sustento e de minha família e com ela pude buscar para mim horizontes maiores do que um relacionamento com violência doméstica”, testemunhou a professora Daiane Rezende.

O secretário Luis Antonio Pulcherio ressalta a importância de promover a sustentabilidade das mulheres que participam dos cursos na rede socioassistencial: “Além das capacitações profissionais, queremos promover em breve formação para o mercado de negócios. Assim os usuários dos cursos da rede socioassistencial poderão melhorar suas rendas com a arrecadação do próprio trabalho”.

 

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) é uma importante ferramenta de democracia participativa que influencia diretamente na promoção das políticas públicas votadas para a população feminina. Na última quinta-feira (05/12), a Prefeitura de Pirapora realizou cerimônia de posse e recondução dos membros do conselho municipal.

O grupo é composto de forma paritária entre a sociedade civil e gestão municipal. Por meio do conselho são realizadas ações que buscam implantar as políticas públicas para melhorar as condições de vida das mulheres de todo o município.

O secretário da família e políticas sociais, Luiz Antonio Pulcherio ressaltou: “Ao assumir a gestão da Secretaria de Família e Políticas Sociais, passei a compreender melhor os diversos aspectos que envolvem a vida das vítimas de violência. No convívio com o CMDM e com o Centro de Referência da Mulher (CREMP), percebemos o quanto é importante a prevenção e enfrentamento. Ter um equipamento como esse, influencia diretamente na vida de cada cidadã”.

O secretário Municipal de Governo, Sinvaldo Alves Pereira, cumprimentou especialmente as representantes da sociedade civil e gestão municipal, que assumiram o compromisso de atuar e defesa dos direitos da mulher: “Vocês são peça chave na condução de um conselho atuante e participativo. É momento de dar continuidade às ações que promovem o bem estar da mulher piraporense. O grupo que toma posse hoje é diverso e capacitado para esta missão. Ficamos felizes de acolher novos membros e reconduzir aquelas que já atuam bravamente neste conselho”.

Por indicação da prefeita Marcella Fonseca e de acordo com a legislação municipal, a Gerente Administrativa da Família e Políticas Sociais, Kênia Maria Barros, foi empossada como presidente do conselho, para atuar por mais um mandato.

“É muito bom poder dar continuidade ao trabalho que realizamos até agora. Nossas atividades fortalecem a rede de proteção à mulher, o que é nosso principal objetivo. Além disso, afastamos Pirapora dos índices alarmantes da violência de gênero e tornamos nosso município em uma das principais referências no estado nessa área”, ressaltou a presidente do conselho.

Em seguida, a servidora Izadora Santos Caires, leu o termo de posse que sem nenhuma contestação foi aprovado e assinado pelos membros presentes. O Conselho atuará imediatamente nas ações de prevenção no município.

No mês de novembro a Secretaria da Família e políticas sociais de Pirapora (SEFAM) iniciou uma série de encontros de formação para os servidores. O objetivo das atividades é trazer para os servidores municipais que atuam nos equipamentos socioassistenciais a oportunidade de ampliar o conhecimento.

“Sempre reforço a importância de que nós, servidores públicos, precisamos atender cada vez melhor os usuários. Trazer as capacitações até o município é uma forma mais eficaz de garantir (por um custo mais acessível) a formação do maior número de servidores. Assim a informação chega para todos. Isso contribuiu diretamente na melhoria do nosso atendimento. Assim, podemos cuidar melhor do nosso povo”, enfatizou o secretário da família e políticas sociais, Luiz Antonio Pulcherio.

O técnico da vigilância socioassistencial, Juneo Carlos de Carvalho Boas, reforça o intuito da formação: “Os encontros realizados até agora iniciam a construção de um projeto de  educação permanente para os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município. Pretendemos atuar dentro de uma perspectiva multidisciplinar que traga para nossos servidores o intercâmbio de experiências, que vai fortalecer ainda mais o trabalho da rede em Pirapora”.

“Construir um programa de educação continuada na SEFAM é uma forma de contribuir para o exercício profissional mais apurado na condução de situações que atendemos no município. Fico muito feliz em ver esta gestão acolhendo o nosso servidor com ações educativas. Assim podemos cumprir nossa missão que é cuidar da nossa gente”, comentou a prefeita Marcella Fonseca.

 

TEMÁTICAS IMPORTANTES

Todas as atividades foram conduzidas por profissionais qualificados da própria rede municipal e outros que são referências de boas práticas do serviço social no Norte de Minas.

 

PORTUÁRIO ELETRÔNICO E ACESSUAS TRABALHO: foi ministrado pela vigilância sócio assistencial do município. Trabalhou com os técnicos e coordenadores dos equipamentos socioassistenciais as funcionalidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o desenvolvimento de ações integradas e articuladas para promoção do Programa Nacional Acessuas Trabalho.

PRÁTICAS PARA DESENVOLVER O PAIF E O PAEFI: Ministrado por referencias técnicas da (AMANS), abordando formas de aprimorar o atendimento de contingências sociais de famílias e indivíduos.

RELAÇÕES CUIDADORES E ACOLHIDOS: ministrado pelas profissionais Sara Lemos Athayde e Fabiola Francielle de Jesus para os técnicos e cuidadores Casa de Proteção Doutor Carlos Roberto Martins Tavares. O encontro abordou as dificuldades e possibilidades de atuação da equipe técnica em unidade de acolhimento.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM COMPRAS E LICITAÇÕES: o encontro foi programado pela Secretaria Municipal de Planejamento e conduzido pelos servidores técnicos nos setores de Compras e Contratos, Contabilidade, Licitações, Tesouraria e Controle Interno. Abordou a importância do planejamento e execução dos processos relativos aos instrumentos de compras e contratos.

INSTRUMENTALIDADE DO ESTUDO SOCIAL: neste encontro, a professora Ângela Maria Dias Nunes e Oliveira trabalhou com os profissionais de nível superior formas de aprimorar a construção de relatórios, laudos e pareceres técnicos resultantes do atendimento à população.

 

 

A prefeitura de Pirapora, por meio do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) e Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), realizou uma Audiência Pública pela “Valorização da Identidade Negra”. O evento, promovido na quinta-feira (28/11), faz parte da programação do programa Selo UNICEF, dentro da temática do “Desafio 8: Promover práticas de enfrentamento ao racismo”.

“A desigualdade é uma marca do Brasil, infelizmente. Números de diversas pesquisas evidenciam o impacto que o racismo tem exercido sobre crianças e adolescentes, afetando a vida de todo o país, pois reforçam uma ideia equivocada de que negros, brancos e indígenas devem ocupar lugares diferentes na sociedade”, afirma a cartilha de orientação do Selo UNICEF.

Todo o evento foi organizado e conduzido pelos adolescentes integrantes do NUCA Pirapora, inclusive o cerimonial que conduziu os trabalhos com a jovem Jennifer Gabriela. A mesa de debates foi composta por: Jacyrana Sirqueira, assistente social e Coordenadora da Proteção Social Especial, representando a gestão da SEFAM e a prefeita Marcella; Jeferson Salgado, presidente da Juventude do Rede Sustentabilidade e acadêmico de Pedagogia da Unimontes; Luciana Galiza, mestre de Capoeira, professora e presidente da Associação Amae Berimbarte; e também o vereador Eder Danilo.

“O jovem negro tem mais dificuldades para acessar as coisas mais básicas da sociedade, como ensino, emprego, saúde. Ainda assim, quando consegue recebe a metade do valor que um jovem que não tem a nossa cor recebe. Além disso, quando falamos de como o preconceito está enraizado em nossa sociedade, é pela vida da população negra: os jovens negros têm três vezes mais chances de serem mortos do que jovens brancos. Essa violência se dá por fatores históricos do nosso país”, comentou o acadêmico de pedagogia, Jeferson Salgado.

Para a mestra de capoeira Luciana Galiza, o negro só poderá ser inserido na sociedade quando cada pessoa fizer o seu papel: “Quem está em situação de privilégio, precisa ceder espaço, pois precisamos equilibrar a balança. Os negros no Brasil estão literalmente atrás dos brancos, devido a todo nosso contexto histórico. Porém não somos escravos. Somos cidadãos que merecemos o nosso lugar de direito, com nossa cultura e ancestralidade”.

Além dos palestrantes o vereador Eder Danilo e a assistente social Jacyrana Sirqueira reforçaram a necessidade de se desenvolver políticas públicas de amparo efetivo à população negra, uma vez que não existem programas nem mesmo federais ou estaduais para garantir o combate ao racismo.

 

PARTICIPAÇÃO E EMPODERAMENTO

Para os integrantes do NUCA em Pirapora, ações como essa fortalecem muito o conhecimento dos jovens e da sociedade, pois quando compartilham experiência de vida, é possível pensar formar de respeitar a diversidade de cada pessoa, no intuito de mudar de atitude e eliminar o preconceito.

A coordenadora Ana Paula completa: “temos orgulho de realizar ações como essa, pois são pequenos avanços do dia-a-dia, que levam informação e encorajam nossos adolescentes a se amarem e lutarem por seus direitos. Agradecemos imensamente todo apoio da prefeita Marcella nas ações do NUCA”.

 

SERVIÇO

O Núcleo de Cidadania dos Adolescentes está situado à Rua Ministro Jorge Vargas, 49, Santo Antônio, ao lado da Contabilidade Rocha. O serviço é aberto ao público.