Comunicado Tributação IPTU

Informamos que a entrega do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018, com prazo de vencimento em maio, está sendo realizada pelos correios. Diante disso, o contribuinte deve aguardar a entrega do mesmo em sua residência.

Datas de pagamento com desconto: 

Pagamento até 25 de maio, tem 15% de desconto;

Pagamento até 30 de maio, tem 10% de desconto; 

Caso o contribuinte opte pelo pagamento em 31 de maio, não será contemplado com o desconto. A partir desta data, o valor total do tributo poderá ser parcelado em até 08 vezes (mensais) com a primeira parcela sendo quitada neste dia.

Portanto, o desconto será concedido somente para o imposto referente ao valor do imóvel. As demais taxas: Limpeza Pública, Conservação de Via e Coleta Residual não terão descontos.

Saúde Viver comemora mais de duas décadas

Com amplo apoio da Prefeitura de Pirapora, o Projeto Saúde Viver, que tem o intuito de valorizar o protagonismo da pessoa idosa, completou 21 anos de atuação. Para comemorar a data, os participantes do Programa se reuniram na manhã da última quarta-feira, 18/04, no Centro de Convivência Maestro Davi Miranda. Foi mostrado um vídeo com todas as atividades realizadas pela comunidade, momento de oração e agradecimento e palmas pelo aniversário. Muita oração de agradecimento também fez parte do momento comemorativo.

O vereador Eder Danilo (PSB) falou que muitas conquistas ainda estão por vir. “Já conseguimos, com apoio da prefeita Marcella Fonseca, viabilizar o Fundo Municipal do Idoso, agora novas conquistas serão pautadas e, evidentemente, executadas para ampliarmos os benefícios a todos vocês”, disse.
As atividades do Saúde Viver valorizam a pessoa idosa. Durante todo o ano, eles são beneficiados com atividades físicas, recreação, jogos e, o mais importante: eventos de convivência para o fortalecimento de vínculo interpessoal.

Para a secretária municipal da Família e Políticas Sociais, Heloísa Alves de Almeida Gribel, todo e qualquer ato praticado pelo poder público em prol da pessoa idosa deve ser aplaudida, reconhecida e valorizada. “Devemos respeitar e destacar quem sempre lutou por nós. De forma que os idosos têm e sempre terão vez no governo da prefeita Marcella Fonseca. Estamos certos de que a valorização dessa classe sempre será o marco da concretização do princípio da dignidade da pessoa humana. Parabéns a todos pelo projeto e pelas atividades. São 21 anos de sucesso”, concluiu.

Pirapora participa de Seminário Regional realizado pelo Cosems

A Secretaria Municipal de Saúde de Pirapora participou do Seminário Regional sobre a Portaria GMS/MS 3992, que foi uma iniciativa do Cosems-Mg realizado em Montes Claros no dia 11 de abril, de 9 às 17h.

Estiveram presentes a secretária de Saúde de Pirapora Maria Cândida Fiuza, o diretor de Planejamento, Valdson José de Resende, e a coordenadora da Atenção Primária, Joice Quadros, além de gestores, técnicos e convidados, todos em busca de esclarecer as principais dúvidas com o advento da portaria.

Para a secretária de Saúde de Pirapora, Cândida Fiuza o momento foi importante e sanou muitas dúvidas sobre a nova forma de alocação dos recursos, agora classificado em custeio ou investimento. “Ficou claro que a nossa rotina não irá mudar muito, haja vista que a existência dos grupos continua concreta, retornamos revigorados e programando um momento para a transmissão das informações”, afirmou a secretária de saúde.

Vai começar o Campeonato Quarentão 2018

O Campeonato Quarentão, versão 2018, começará a ser disputado neste próximo final de semana. No domingo (22/04) a partir das 09:00hs, no Campo do Beira Rio (nas margens do Rio São Francisco) Viracopos e Taguatinga farão o jogo inaugural da competição.

Realizado pela Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria de Esportes, Juventude e Cultura (Sejuc), o torneio conta, neste ano, com a participação de cinco equipes: Taguatinga, Serra Negra, Gramados, Vira Copos e o atual campeão, Tiradentes.

Mudança no regulamento

Conforme acertado com os dirigentes dos clubes, em Assembleia na SEJUC, o certame será disputado no formato de pontos corridos, em turno único. Após as quatro rodadas da primeira fase, as duas melhores equipes se credenciam diretamente para a final, diferente do ano passado, que teve a fase de semifinais.

Os jogos serão disputados nas manhãs de domingo no campo Beira Rio e nas noites de quinta-feira no Estádio do Comercial. A competição é voltada para os atletas com 40 anos ou mais, exceto para os goleiros, que podem participar da disputa, a partir dos 33 anos de idade.

Participe e torça por sua equipe!

CRAS Cidade Jardim cumpre papel social

Existem atualmente em Pirapora, dois Centros de Referências de Assistência Social (CRAS). Um no bairro Cidade Jardim, outro no bairro Nossa Senhora Aparecida. E em breve, será inaugurado um novo Centro no bairro São Geraldo. A função principal de um CRAS, que também é chamado de Equipamento Social, é, segundo o poder público, executar os serviços, programas e projetos sociais desenvolvidos pelos Governos Federal, Estadual e Municipal.

A secretária municipal da Família e Políticas Sociais, Heloísa Alves de Almeida Gribel, informou que, estrategicamente, o CRAS é instalado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade, e cabe ao equipamento prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social nos territórios por meio do fortalecimento de vínculos familiares fazendo valer a ampliação e garantia do acesso aos direitos sociais e de cidadania, como o Bolsa Família, NIS, ID Jovem, Carteira do Idoso, Programa Acesso Livre para pessoas especiais etc”.

Somente no CRAS do bairro Cidade Jardim, existem 1.485 cidadãos cadastrados. Lá, a equipe é composta por 15 servidores que trabalham de segunda a sexta-feira, das 7 às 17 horas, realizando visitas domiciliares, atendimento ao público de forma individual e em grupo e com oficias do PAIF (Serviço de Proteção e Atenção Integram à Família).

 

Serviço

O CRAS Cidade Jardim se localiza à Professora Alzira Ferreira, nº: 321, bairro Cidade Jardim.

Contato: 38.3740.6056

Com muita festa, Jogos Escolares de Pirapora são encerrados

Os Jogos Escolares de Pirapora (JOESP 2018) depois de duas semanas de disputa no Ginásio Poliesportivo, foram encerrados na manhã desta sexta-feira (13/04).

Antes da entrega das premiações para as escolas campeãs e vices, foram disputados quatro finais: Futsal masculino (do Módulo 1) e o futsal masculino e feminino e handebol feminino (pelo Módulo 2).

As arquibancadas do Ginásio Poliesportivo estiveram lotadas e coloridas, com as torcidas das escolas, que deram um show de animação, criatividade e vibração, incentivando as equipes, assim como foi durante toda a competição.

Participação e destaques

Realizado pela Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria de Esportes e Juventude (SEJUC), o JOESP 2018 mobilizou 12 escolas, o que totalizou o envolvimento de mais de 800 alunos, os quais foram divididos em dois módulos (por faixa etária). São quatro modalidades em disputa, nos naipes feminino e masculino: Basquetebol, futsal, handebol e voleibol.

O principal destaque desta edição foi o Colégio Santíssimo Sacramento, que levou o troféu de campeão geral dos jogos, pela quarta vez consecutiva. Outro destaque foi a torcida da Escola Estadual Luiz Balbino, a qual foi premiada como a mais animada do JOESP 2018. Por conta disso, a diretoria da escola recebeu da SEJUC quatro bolas oficias das modalidades que estiveram em disputa.

Confira a relação dos vencedores das respectivas modalidades:

Módulo 1
Basquete Masculino
Campeão: Colégio Santíssimo Sacramento 
Basquete Feminino
Campeão: Colégio Santíssimo Sacramento;
Voleibol Masculino
Campeão: Colégio Santíssimo Sacramento / Vice: E.E. Luiz Balbino;
Voleibol Feminino
Campeão: Colégio Santíssimo Sacramento / Vice: E.E. Coronel Ramos;
Futsal Masculino:
Campeão: E.E. José Natalino Boaventura Leite / Vice: FUNAM;
Futsal Feminino
Campeão: E.E. Coronel Ramos / Vice: E.E. Deputado Quintino Vargas;
Handebol Masculino
Campeão: Colégio Cenecista de Pirapora / Vice: Santíssimo Sacramento
Handebol Feminino
Campeão: Colégio Santíssimo Sacramento / Vice: E.E. Coronel Ramos.

Módulo 2
Basquete Masculino
Campeão: Colégio Santíssimo Sacramento / Vice: E.E. Coronel Ramos;
Basquete Feminino
Campeão: Colégio Santíssimo Sacramento / Vice: E.E. Coronel Ramos;
Voleibol Masculino
Campeão: IFNMG / Vice: E.E. Coronel Ramos;
Voleibol Feminino
Campeão: IFNMG / Vice: Colégio Cenecista de Pirapora;
Futsal Masculino
Campeão: E.E. Luiz Balbino / Vice: E.E. Deputado Quintino Vargas;
Futsal Feminino
Campeão: E.E. Coronel Ramos / Vice: IFNMG;
Handebol Masculino
Campeão: IFNMG / Vice: Colégio Santíssimo Sacramento;
Handebol Feminino
Campeão: IFNMG/ Vice: Colégio Cenecista de Pirapora;

SESAU-Pirapora promove I Semana da Vigilância Sanitária

A I Semana da Vigilância Sanitária de Pirapora, organizada pela Secretaria Municipal de Saúdealertacomerciantessobre a importância da segurança alimentar.Participaram funcionários da saúde, de bares, restaurantes, lanchonetes, padaria, barbearia, salões, comércio de alimentos, ambulantes, hotéis, clubes recreativos, estúdio de tatuagens e motéis.

 

O evento que aconteceu entre 9 a 13 de abril, no Centro de Educação Permanente em Saúde destacao correto procedimento no manuseio dos alimentos, dando continuidade aos seus processos educativos que visa os cuidados com a higiene ambiental, dos equipamentos e alimentos, e ainda identifica possíveis falhas, além de mostrar a necessidade do cumprimento das normas sanitárias.

 

Para a fiscal sanitária, Ana Paula Neri de Azevedo, a saúde da população depende da responsabilidade de cada um no cumprimento dessas regras, “a Vigilância Sanitária fiscaliza e orienta, mas se os comerciantes não colaboram no dia a dia com a continuidade das regras, coloca em risco a saúde da população, pois somos obrigados por lei a liberar o estabelecimento após sanadas as irregularidades,  porque a Vigilância Sanitária faz a entrega do Alvará de acordo com a situação do estabelecimento no dia da inspeção. Por isso, a população é nosso maior aliado, pois quando denúncia um estabelecimento com procedimentos inadequados, por exemplo: bastante sujo facilitando a contaminação, esse local pode ser interditado até que tudo esteja funcionando de acordo com as normas estabelecidas”, informou.

 

A semana também esclareceu acerca da inclusão produtiva com segurança sanitária de acordo com aRdc49 para microempreendedor individual (MEI), empreendimento de economia solidária (EES) e agricultor familiar, informando as normas de fiscalização em estabelecimentos da área de alimentos e de serviços relacionados à saúde. Também ficou claro que os locaissujeitos a Rdc 49 não pagam mais a taxa de fiscalização sanitária e a sua primeira inspeção tem caráter orientativo. Somente não terá esse caráter, se houver no local perigo eminente à população.

 

Os estabelecimentos que produzem e comercializam alimentos ainda receberam instruções a respeito da Rdc216 relacionadasàs boas práticas de fabricação, além das legislações federais e municipais vigentes.

 

Durante todo o evento aconteceu um plantão administrativo para os estabelecimentos que precisavam solicitar o alvará sanitário. A licença sanitária também está sendo facilitada. Os interessados podem procurar a Visa, que funciona em horário comercial, no antigo hospital São Sebastião.

JOESP 2018 será encerrado nesta sexta

Disputado desde o dia 02 de abril no Ginásio Poliesportivo, os Jogos Escolares de Pirapora (JOESP 2018) terá o seu encerramento nesta sexta-feira (13/04) a partir das 08:00hs, com a disputa das últimas finais e a entrega da premiação para os primeiros lugares em todas as modalidades esportivas.

A expectativa é de lotação máxima nas arquibancadas. Nos últimos dias, o público tem surpreendido pela ótima média e contagiado as equipes, com muita festa e vibração das torcidas das escolas. Nesta edição do JOESP, a torcida que mais se destacou também será premiada.

Realizado pela Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria de Esportes e Juventude, o JOESP conta com a participação de 12 escolas, o que totalizou o envolvimento de mais de 800 alunos, os quais foram divididos em dois módulos (por faixa etária). São quatro modalidades em disputa, nos naipes feminino e masculino: Basquetebol, futsal, handebol e voleibol.

Finalistas e campeões

Com boa parte dos campeões das modalidades nos dois módulos já definidos, na manhã desta sexta-feira serão disputados quatro finais: Futsal masculino (do Módulo 1) e o futsal masculino e feminino e handebol feminino (pelo Módulo 2).

Confira os campeões das modalidades já encerradas:

Módulo 1
Basquete Masculino: Santíssimo Sacramento; 
Basquete Feminino: Santíssimo Sacramento;
Voleibol Masculino: Santíssimo Sacramento;
Voleibol Feminino: Santíssimo Sacramento;
Futsal Feminino: Coronel Ramos;
Handebol Masculino: CNEC;
Handebol Feminino: Santíssimo Sacramento;

Módulo 2
Basquete Masculino: Santíssimo Sacramento;
Basquete Feminino: Santíssimo Sacramento;
Voleibol Masculino: IFNMG;
Voleibol Feminino: IFNMG;
Handebol Masculino: IFNMG.

Vila Branca conquista a Taça União

O Vila Branca é o campeão da Taça União 2018. A conquista veio após a vitória nos pênaltis por 4 a 2, sobre o Colorado, depois do empate no tempo normal, por 1 a 1, na grande final disputada na manhã deste domingo (08/04) no Campo do Nacional, no bairro Cidade Jardim.

A competição contou com apoio da Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria de Esportes, Juventude e Cultura (SEJUC), que subsidiou os custos com arbitragem e manutenção do campo, além de prover toda a premiação para os finalistas e os destaques individuais do torneio.

Durante os dois meses de competição, a Taça União 2018, teve na disputa da primeira fase, a participação de seis equipes, as quais, confrontaram entre si. As semifinais foram disputadas em partidas únicas, assim como a finalíssima no último domingo.

Procurador Geral do Município de Pirapora explica desconto no pagamento dos grevistas

Seguindo o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, a Prefeitura Municipal de Pirapora efetuou o desconto no salário dos servidores em greve.
O STF orienta o corte imediato de salário sob pena de improbidade administrativa, caso a administração realize pagamentos sem a devida prestação do serviço por parte do servidor.

A Procuradoria Geral do Município emitiu um parecer sobre a obrigatoriedade do abatimento, para que se fosse respeitada a jurisprudencia do STF sobre o tema.

 "A orientação do Supremo Tribunal Federal é de que a Administração Pública deve proceder ao desconto dos dias de paralisação decorrente do exercício do direito de greve dos servidores. Ou seja, não se trata de uma opção do Governo, mas sim de uma obrigação que deve ser cumprida sob pena de responsabilização do(a) administrador(a).
Infelizmente há o impacto que o corte ocasiona no orçamento familiar, mas é necessário seguir o entendimento da Corte Suprema do país." ressalta o Procurador Geral Raul Araújo.