Prefeitura de Pirapora garante a participação de 50 profissionais no processo de análise do Benefício Taxista

A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Emprego e Renda (SEDEARE) e Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), agiu rapidamente e efetuou o cadastro dos taxistas do município, garantindo a participação destes profissionais no processo de análise da viabilidade para a concessão do Benefício Taxista, anunciado pelo Governo Federal.

Na reunião realizada com os taxistas atuantes em Pirapora, ainda no final do mês de julho, uma equipe da Prefeitura prestou esclarecimentos e orientações sobre a aplicação e critérios do recurso, conforme estabelecido na Emenda Constitucional 123/2022. Sendo assim, foram considerados os taxistas devidamente cadastrados e em exercício da função, até o dia 31 de maio de 2022.

O secretário de Desenvolvimento, Hélio Júnior revelou que houve uma mobilização especial da pasta, para garantir o cadastramento de todos, possibilitando assim uma possível aprovação e contemplação no primeiro lote do benefício, previsto para o dia 16 de agosto. “No levantamento que fizemos, 70 motoristas estavam registrados e foram cadastrados. No entanto, somente os 50 taxistas que estão, devidamente, em exercício e aptos para avaliação, já que é uma exigência da Portaria 2.162/2022, que regulamenta a distribuição deste recurso. É importante lembrar que todo o processo de análise e a definição de quem será contemplado é uma responsabilidade exclusiva do Ministério do Trabalho e Previdência, por meio do sistema DATAPREV”. Ressaltou Hélio Júnior.

Prefeitura de Pirapora inicia processo para o Benefício Taxista

A Prefeitura de Pirapora promoveu nos últimos dias, por meio da Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), da Superintendência Municipal de Trânsito (SUMUTRAM) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Emprego e Renda (SEDEARE), uma reunião com os taxistas da cidade, para esclarecimentos e orientações sobre o Benefício Taxista, no Centro de Convenções. Além de conceituar este programa do Governo Federal para os profissionais, também foram apresentados os critérios para a contemplação do auxílio e sanadas as dúvidas.

Uma equipe da Prefeitura composta por Kátia Nobre (SEFAM), pelo diretor da SUMUTRAM, Arthur Nascimento e por Leila Pereira (SEDEARE), nesta reunião, se colocou à disposição dos taxistas e informou que a gestão já encaminhou a Dataprev com todos os dados dos taxistas devidamente cadastrados e em exercício da função, até o dia 31 de maio de 2022. A partir daí, o Governo Federal iniciará o processo de avaliação, seleção e concessão do benefício.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o Benefício Taxista é uma medida emergencial em favor dos motoristas de táxi, instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes. Este auxílio tem validade até dezembro/2022 e o número de parcelas poderá ser ajustado considerando o número de trabalhadores beneficiários cadastrados e o limite global de recursos. O valor máximo é de R$ 1.000 por parcela.

Prefeitura de Pirapora oficializa edital para Processo Eleitoral do Conselho dos Direitos da Mulher

A Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), informa a abertura do Edital de Convocação nº001/2022, que vai regulamentar o Processo Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pirapora (CMDM). Com o objetivo de eleger representantes da esfera não governamental para compor o CMDM, para a gestão 2022 a 2024, o pleito será realizado no dia 04 de agosto de 2022, na Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), com o Fórum de Entidades não Governamentais.

Portanto, as entidades interessadas deverão ler todo o edital e observar todas as recomendações, para o preenchimento do requerimento de inscrição, a qual deverá ser entregue com os documentos exigidos, em envelope lacrado, na Secretaria Executiva dos Conselhos, situada à Rua Argemiro Peixoto, 72 – Centro (em cima do Banco do Brasil) das 13h às 18h, entre os dias 06/07/2022 até o dia 20/07/2022.

“O processo eleitoral é uma ferramenta democrática que permite a participação da sociedade civil dentro do Conselho da mulher. Esperamos a participação de várias entidades dispostas a construir, junto com a nossa gestão, políticas públicas eficientes em favor da mulher piraporense”. Salienta a vice-prefeita e secretária da SEFAM, Anamaria Burle.

Clique aqui para acessar o edital: http://www.pirapora.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/Edital-Eleicao-dos-Representantes-da-Sociedade-Civil-para-CMDM.pdf

Prefeitura de Pirapora encerra Junho Violeta com fortalecimento da Rede de Proteção à Pessoa Idosa

Na tarde da última quinta-feira (23/06), foi realizado pela Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), o Encontro da Rede de Proteção à Pessoa Idosa. Mais uma ação da Campanha Junho Violeta, o evento proporcionou a reflexão sobre a melhor idade, com palestras sobre os direitos, os tipos de violência e os cuidados necessários aos idosos.

A vice-prefeita e secretária da SEFAM, Anamaria Burle e Teresinha Mendes Medeiros Vaz, coordenadora do Centro de Referência do Idoso de Pirapora (CRIP) e presidente do Conselho Municipal do Idoso, recepcionaram os convidados. Esteve presente o secretário de Governo, Paulo Rogério Silveira, que representou o prefeito, o secretário da SEDEARE, Hélio Júnior, o comandante da Guarda Municipal, Jeferson Moura e os vereadores Maurisim e Eder Danilo.

Antes de dar início ao ciclo de palestras, na abertura da solenidade, Teresinha Mendes fez os apontamentos indispensáveis sobre o trabalho desenvolvido no município, em prol dos idosos, e ressaltou sobre a necessidade do envolvimento de todos, para a garantia de mais qualidade de vida para este público. A coordenadora do CRIP também fez o prenúncio da Carta Manifesto que foi gerada ao final do evento.

Em seu discurso, Paulo Rogério destacou: “A Campanha Junho Violeta é importantíssima na consolidação dos direitos e do respeito aos direitos dos nossos idosos. Com todo o trabalho que a SEFAM tem feito, ficamos satisfeitos com esta rede de proteção que se fortalece, cada vez mais, e que conta com o compromisso do prefeito Alex César”.

Em nome do Poder Legislativo, o vereador Maurisim também enfatizou a atuação da SEFAM.   “Valorizamos muito tudo o que a SEFAM tem feito, com esse cuidado com as pessoas que mais precisam. É fundamental entender a importância da melhor idade para uma sociedade, com toda a sua história de vida e sabedoria, que representam um patrimônio para o município”.

 “Temos buscado com essa campanha, sensibilizar e conscientizar que todos nós fazemos parte dessa rede de proteção aos nossos idosos. O estabelecimento das políticas públicas e a garantia dos direitos, do respeito e da dignidade da melhor idade é um compromisso de todos nós. Por isso, o Junho Violeta traz essa reflexão e a mobilização da nossa sociedade”. Finalizou a sessão de discursos, Anamaria Burle.

Com este encontro, a Prefeitura de Pirapora encerrou a programação da Campanha Junho Violeta, que desenvolveu Rodas de Conversas, nos equipamentos sociais e de saúde (que terão sequência no mês julho), realizou uma blitz educativa na Avenida Brasil e foi tema de entrevista na Rádio Clube FM, nos últimos dias. Na última segunda-feira (27), o vereador Éder Danilo fez a leitura da Carta Manifesto, elaborada no encontro, na Câmara de Pirapora para reforçar as causas trabalhadas na campanha.

De acordo com o CRIP, toda a mobilização da campanha já tem gerado frutos, com o aumento no número de denúncias e com as solicitações de informações, orientações e serviços por parte de instituições não governamentais.

Prefeitura de Pirapora intensifica ações da Campanha Junho Violeta

A Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), nesta quarta-feira (15/06) em celebração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, intensificará as ações preparadas para a Campanha Junho Violeta.

Visando enfrentar a Violência contra a Pessoa Idosa, conscientizando e mobilizando toda a sociedade, o Centro de Referência do Idoso de Pirapora (CRIP) atuará em diversas frentes. No início da tarde de hoje, será promovida uma Roda de conversa com os usuários do CRAS Aparecida, para fomentar a reflexão sobre os tipos de violência praticados contra os idosos.

Logo mais, a partir das 17 horas, será realizada uma “Blitz”, no sinal do entroncamento da Avenida Brasil com a Rua Rio Grande do Sul, quando serão distribuídos panfletos para a conscientização e sensibilização da Campanha Junho Violeta. Na próxima segunda-feira (20/06), profissionais da SEFAM, após o pronunciamento sobre a campanha na Câmara Municipal, vão participar de uma entrevista na Rádio Clube FM às 12hs. No dia 21, outra Roda de Conversa será desenvolvida, desta vez, no CRAS do bairro Bom Jesus às 14h.

O grande destaque da campanha será o Encontro da Rede de Proteção à Pessoa Idosa, agendada para o dia 23 de junho, Centro de Convenções das 14 às 17hs. De acordo com o CRIP, as rodas de conversas serão continuadas nos equipamentos sociais, durante o mês de julho.

Prefeitura de Pirapora realizará Fórum para combate ao Trabalho Infantil

Neste domingo, 12 de junho, é celebrado o Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data é para informar, sensibilizar, debater e destacar as ações de combate à violação de direitos de crianças e adolescentes. Neste sentido, a Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria da Família e Políticas (SEFAM), trabalha para potencializar as campanhas e atividades em favor da erradicação do trabalho infantil, no município.

Além de ofertar atendimentos de qualidade para crianças, adolescentes e suas famílias, inseridas nesse contexto, a SEFAM reforçará sua atuação, com a realização de um Fórum, no mês de julho, que desenvolverá ações integradas, entre os serviços socioassistenciais e as demais políticas públicas, nas áreas da educação, saúde, cultura, entre outras. O objetivo é refletir sobre a concepção do trabalho infantil, bem como levantar as principais dificuldades encontradas pelos profissionais na identificação e notificação de casos em nossa cidade, concluindo o mesmo com a construção inicial do fluxograma de atendimento ao Trabalho Infantil.

Prefeitura de Pirapora consolida a transparência e eficiência nos processos de Chamamento Público

A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), criou a Coordenadoria de Chamamento Público e Apoio às Associações, mecanismo fundamental para que haja transparência e efetividade nas parcerias da gestão municipal com as Organizações da Sociedade Civil (OSC).

De acordo com a vice-prefeita e secretária da SEFAM, Anamaria Burle, essa iniciativa foi adotada após o diagnóstico da fragilidade e dificuldades nesse tipo de parcerias. “Acreditamos na importância dessas parcerias e para isso estamos oferecendo o apoio do município. Essa coordenadoria que terá como objetivo orientar, capacitar e promover o desenvolvimento das associações em nosso município para que elas possam estar habilitadas a participar de chamamentos públicos ou concorrer aos editais públicos ou privados, promovendo assim uma rede assistencial fortalecida e eficiente na cidade de Pirapora.” Detalhou Anamaria Burle.

Para que sejam celebrados os termos de colaboração, fomento ou acordo de cooperação, é necessário ocorrer o processo de Chamamento Publico, conforme a Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal n° 007 de 29 de janeiro de 2018. .

A coordenadora do setor, Lessiléia Coelho explica: “o que fazemos diuturnamente é garantir  através de nosso incansável trabalho, a participação ampla das entidades. Para isto, estamos concluindo os preparativos para a realização do 1º CURSO DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, de acordo ao que dispõe o Marco Regulatório das OSCs, e que sem dúvida, amplia a nossa atuação nesta parceria com as Associações no apoio a políticas públicas voltadas ao fortalecimento das relações de parceria com OSCs e poder público.”

Secretaria da Família avança mais uma etapa para o Selo UNICEF

Na tarde desta terça-feira (07/06), a Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM) avançou mais uma importante etapa, dentro da programação de ações propostas pelo Selo UNICEF. Para definir o Fluxograma em Saúde Mental para o atendimento de crianças e adolescentes no município, estiveram na secretaria com as técnicas da SEFAM, a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF, representantes da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Educação, do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e da Superintendência Regional de Ensino (SRE).

O objetivo desse alinhamento é para maior eficiência no Resultado Sistêmico 5 do SELO, o qual prevê o desenvolvimento integral, da saúde mental e o bem-estar de crianças e adolescentes na segunda década da vida. Deste modo a intersetorialidade do serviço em Pìrapora e o dialógo eficaz entre os setores, promoverá uma melhor oferta deste serviço ao público infanto juvenil.

Prefeitura de Pirapora promove a 1ª Caravana da Cidadania no bairro Cidade Jardim

A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria da Família e Política Sociais, promoverá a 1ª edição da Caravana dos Bairros, no bairro Cidade Jardim, neste sábado (04/06), das 11 às 16 horas, com a oferta de inúmeros serviços, atividades, orientações e suporte gratuitos. O evento será realizado na Praça do Bairro Cidade Jardim (no fundo do CRAS – Cidade Jardim).

Constituída pela ação conjunta da SEFAM, SEMED, Guarda Municipal, SESAU, SEDEARE, EMUTUR, SEJUC, SAAE, APAS, Projetos e Obras e o Departamento Jurídico da Prefeitura, a Caravana da Cidadania é uma proposta da gestão Ação e Reconstrução para levar a prefeitura para os bairros da cidade, facilitando o acesso aos serviços públicos para a população. De acordo com o projeto, que conta também com parceiros do município, este evento deverá ocorrer a cada dois meses, em diferentes bairros.

“Além dessa aproximação, nosso intuito é fomentar o desenvolvimento da cidadania com mais acessibilidade e fortalecer assim o entrosamento da população com a gestão”. Destaca a vice-prefeita e secretária da SEFAM, Anamaria Burle.

Confira a programação: