A Secretaria Municipal de Educação de Pirapora realizou no dia 15 de agosto, a solenidade de posse dos membros doConselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEBpara a gestãode 2019 a 2021. 

O órgão colegiado tem como sua principalfunção;  acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do fundo. Segundo informou a chefe do departamento de Conselhos Municipais, Mônica Pereira, “o conselho não é uma unidade administrativa do governo,desempenha o trabalho de acompanhamento e controle social sob a distribuição e aplicação dos recursos do fundo no âmbito da esfera Municipal”, diz.

A nova presidente do Conselho, Célia Ferreira de Souza agradeceu a confiança da prefeita, “o FUNDEB irá trabalhar aprovando as contas com segurança, lembrando que 60% são para pagar os servidores da Educação. Agradeço a confiança e apoio dos membros presentes, ressalto a importância de não faltar as reuniões para não atrapalhar o andamento dos trabalhos”, destacou a presidente.

A cerimônia contou com a presença da prefeita Marcella Machado Fonseca e do secretário de Governo, Sinvaldo Alves. A prefeita agradeceu e saudou a todos pelo papel de cada conselheiro no âmbito da esfera municipal e empossou osnovos membros do Conselho Municipal do FUNDEB.

O secretário de Governo, Sinvaldo Alves desejou que o Conselho faça um trabalho promissor e eficiente durante a nova gestão.

O Secretário Municipal de Educação, Rodrigo Barbosa, também fez uso da palavra e explicou que a Secretaria Municipal de Educação, com base nos princípios de gestão democrática os quais são previstos na Constituição Federal/88, se empenha no desenvolvimento do trabalho dos Conselhos Municipais de Educação dando suporte técnico, oferecendo todo apoio para que haja a participação efetiva dos Conselhos.

 

RELAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB PARA

  GESTÃO 2019/2021

 

 

I – Um representante do Conselho Municipal de Educação:

Titular – João Paulo Oliveira

Suplente – Roney Pereira da Silva

 

II – Um representante do Conselho Tutelar:

Titular – João Luiz dos Santos

Suplente – Eimar Santos de Carvalho

 

III – Um representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:

Titular – Célia Rodrigues Ferreira de Souza

Suplente –Lilian Gomes de Oliveira

 

IV – Um representante dos Estudantes da Educação Básica Pública:

Titular – Maria Íris Fernandes Silva Pinto

Suplente – Célia Júnia Vitoriano da Silva

 

 V – Um representante dos Estudantes da Educação Básica Pública, indicado pela entidade de Estudantes Secundaristas:

Titular – Geraldo Viana da Silva

Suplente – Marli dos Santos Pereira

 

VI – Dois representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

Titular – Suziane Renata Rodrigues Simas

Suplente – Ludmila Antunes Damasceno

 

Titular – Elba Barbosa do Nascimento

Suplente – Elizângela Rodrigues de Medeiros

 

VII – Um representante do Poder Executivo Municipal:

Titular – Anna Carolina Palma Santos Mendonça

Suplente – Lucas Franklin Souza Aquino

 

VII – Um representante do Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação ou Órgão Equivalente:

Titular – Vera Lúcia dos Santos Guilherme

Pirapora-MG foi selecionada pelo FNDE para receber atividade de monitoramento e assessoria, por meio do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da Universidade Federal de Viçosa (CECANE/UFV), que realiza suporte aos municípios mineiros para a melhoria da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O monitoramento aconteceu na semana passada, com a visita das agentes do PNAE/CECANE/UFV nas escolas municipais e contou com a presença de representante do CAE- Conselho da Alimentação Escolar, a nutricionista responsável técnica pela alimentação do município e o Secretário Municipal de Educação.

 A assessoria realizou reunião com todos os agentes envolvidos com o PNAE, com a finalidade de consolidar as informações levantadas, para definir um Plano de Ações que deverá ser cumprido por todos os atores municipais envolvidos com o programa.

No CEPS foi realizada uma oficina sobre a participação da Agricultura Familiar no PNAE para os atores envolvidos de seu município e cidades vizinhas, com a participação do vereador Beto Fulgêncio representando a Câmara Municipal de Pirapora.

Segundo informou a nutricionista do CECANE, Paula Torres Trivellato“a expectativa é que a assessoria venha contribuir na consolidação da Lei nº 11.947 da resolução FNDE/CD nº 26 de 17 junho de 2013 e da resolução CD/FNDE/MEC nº 4, de abril de 2015, e consequentemente na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável no ambiente escolar, visando à garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA)”. 

Para a representante da Emater, Fabiane Pereira Pinheiro, “a Associação dos Produtores Rurais é importante e precisa ser mais valorizada. A zona rural é pequena e têm muito potencial, os nossos produtores são diferenciados pela sua capacidade de trabalho e compromisso”, disse.

A agrônoma do Programa, Ângela Souza explicou que ficaram satisfeitas com a realização do processo de Chamada Pública e com o último processo licitatório relativo às aquisições de gêneros alimentícios da entidade executora referente a 2018,“porém é necessária a apresentação de amostras e a substituição de alguns itens. Além disso,é importante o município arcar com a compra dos alimentos, para que o recurso não volte para o FNDE, e justificar como foram adquiridos pela empresa terceirizada”, ressaltou.