Categoria: Planejamento

Prefeitura de Pirapora garante superávit do IPSEMP pelo segundo ano consecutivo

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Uma das principais diretrizes da Gestão Ação e Reconstrução com a Prefeitura de Pirapora é a valorização e a priorização dos direitos referentes aos servidores municipais. E o comprometimento e respaldo garantidos ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pirapora – IPSEMP, reestabeleceu o equilíbrio financeiro da entidade nos últimos dois anos, trazendo a tranquilidade para os mais de 700 aposentados e pensionistas atendidos.

De acordo com o balanço parcial, realizado no final do mês de novembro, o IPSEMP, pelo segundo ano consecutivo, fechará com superávit as suas finanças, alcançando a almejada sustentabilidade financeira, tão buscada nos últimos anos. Deste modo, a relação entre o município e o seu Regime de Próprio de Previdência Social comprova também o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para o presidente do IPSEMP, Roney Pereira da Silva, mesmo com as centenas de progressões e as revisões e aumentos salariais históricos, concedidas aos servidores e neste ano, o cumprimento das obrigações, por parte da Prefeitura de Pirapora, se tornou uma marca registrada dessa gestão.

“Para um Regime Próprio de Previdência Social, sobretudo municipal, esta estabilidade e confiabilidade são fundamentais para a manutenção do sistema de atendimento aos aposentados e pensionistas. O equilíbrio financeiro e atuarial é um dos principais desafios da previdência, para garantir os direitos dos segurados e a tranquilidade da sua família”. Valorizou o presidente do IPSEMP.

Pirapora ganha reconhecimento nacional em premiação da ANCITI

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No mês de novembro, a cidade de Pirapora recebeu um importante reconhecimento, durante o evento, Prêmio Anciti Awards 2022, que tem como objetivo reconhecer as cidades e iniciativas que possuem o melhor desempenho na gestão da área de Tecnologia da Informação.

Promovido pela Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras (Anciti), a premiação contou com a participação de mais de 100 municípios, que submeteram seus diferenciais inovadores e tecnológicos.

A premiação foi realizada durante o Smart Gov Brasil, evento promovido pela Anciti, na cidade de São Paulo. Pirapora ficou em 5° lugar, no ranking de cidades com até 100 mil habitantes. Dentre as avaliações levadas em consideração está a combinação de respostas e indicadores de fontes oficiais, sobre as ações promovidas em cada município na área de TI.

“Ser premiado em 5° lugar entre municípios de até 100 mil habitantes é um reconhecimento pelo trabalho que vem sendo desenvolvido pela gestão Ação e Reconstrução. É certo que há muito a se fazer, mas é preciso olhar para trás e perceber que muito foi feito. A eficientização da iluminação pública, com a utilização de lâmpadas de LED, a contratação dos serviços de videomonitoramento e vigilância eletrônica, a interligação por fibra óptica de todas as unidades da administração municipal são ações que demonstram que a administração municipal pretende transformar o nosso município em uma referência regional também em tecnologia”, observou o Secretário de Planejamento, Onilto Santos.

Fotos: Richard Rodrigues

Prefeitura de Pirapora intensifica ações preventivas e de proteção para o enfrentamento do período chuvoso

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A Prefeitura de Pirapora, com a atuação ininterrupta da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, está vigilante às previsões do período chuvoso e aos impactos gerados para a população. Desde a madrugada da segunda-feira (31/10) até o início da tarde desta quinta-feira (03), as chuvas em Pirapora alcançaram um acumulado pluviométrico de mais de 150 milímetros, conforme apurado pela Defesa Civil.

Mesmo antes do início deste período, o trabalho preventivo foi iniciado no município, com a realização de vistorias nas principais áreas de risco. Com as chuvas, essas ações foram intensificadas, simultaneamente, com o levantamento dos impactos causados aos patrimônios públicos e propriedades privadas, além das notificações feitas junto aos moradores que residem em área de risco de alagamento.

Em reunião, na tarde desta quinta-feira (03) no gabinete do prefeito Alex César, secretários e demais interessados fizeram alinhamentos com a coordenadora da Defesa Civil, Carla Dias, em relação às ações que serão adotadas conforme o Plano de contingência 2022/2023 para as situações de emergência no município. Foram definidas também as medidas referentes ao acolhimento de famílias, que possam ser afetadas pelas chuvas intensas.

Segundo a Defesa Civil, caso ocorra alguma situação de Emergência, ocasionada pelo excesso de índices pluviométricos, deverão ser acionados os órgãos responsáveis pelas ações de socorro: Defesa Civil (38 99883-7085), Polícia Militar (190), Corpo de Bombeiros (193) e Guarda Civil Municipal (153).

Por melhoria contínua e eficiência, SEMED define planejamento em reunião administrativa

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Prezando pelo planejamento, uma das premissas da Gestão Ação e Reconstrução, e para o alinhamento de informações de toda a sua equipe, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) realizou uma reunião administrativa com o seu quadro de servidores, na última quinta-feira (27/10), no Centro de Convenções, para também comemorar, antecipadamente, o Dia do Servidor (28).

Na abertura do encontro, a secretária Jacqueline Guimarães, após as boas vindas, prestou homenagens aos profissionais que desenvolveram os projetos da Semana da Criança e da 1ª Gincana Pedagógica e parabenizou todos os servidores pelo seu dia. Logo em seguida, a gestora apresentou os avanços da SEMED, nos últimos dois anos, desde a infraestrutura até a qualificação do ensino, antes de demonstrar as novas projeções e ações que serão desenvolvidas, nos próximos meses.

Foi oportunizado ainda que cada setor da SEMED apresentasse os seus processos e o seu planejamento específico. “Essa socialização é fundamental para a harmonia e eficiência da SEMED. Temos uma rotina muito intensa e este momento é único para, juntos, avaliarmos as nossas evoluções e ter a ciência de onde estamos e o que pretendemos alcançar, dentro da proposta de melhoria contínua, que fundamenta o que o prefeito Alex César determinou na oferta da Rede Municipal de Ensino”. Resumiu a secretária Jacqueline Guimarães.

Prefeitura de Pirapora inicia regulamentação do processo de levantamento de demanda e cadastro escolar da Educação Infantil

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 A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) vem realizando reuniões com diversos segmentos vinculados, direta e indiretamente, à comunidade escolar, objetivando definir o fluxograma e a operacionalização eficiente do levantamento de demanda e Cadastramento Escolar da Educação Infantil para o ano de 2023.

A iniciativa, voltada para crianças de 0 a 5 anos, não matriculadas nas escolas e creches públicas, atende a uma das orientações do Ministério Público e será respaldada por Decreto Municipal. Além disso, está em conformidade com o Plano Municipal de Educação e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, bem como as Leis Federais nº 93394/96, nº 12796/2013, nº 13005/2014, nº 8069/90, nº 13257/2016 e a Resolução do Conselho Nacional de Educação nº 6 de 20 de outubro de 2010.

De acordo com a SEMED, a estrutura para o levantamento de demanda e o cadastramento escolar para Educação Infantil está sendo desenvolvida para ser operacionalizada por meio digital, através do preenchimento de formulário online que será criado e disponibilizado à população.

A matrícula de crianças de 4 e 5 anos é obrigatória,  sendo que a matrícula de crianças de 0 a 03 anos é facultativa. O período do levantamento de demanda e cadastramento escolar da Educação Infantil ainda será definido e posteriormente divulgado no site da Prefeitura, em conformidade com Decreto Municipal que tornará oficial todo esse processo.

Defesa Civil de Pirapora coloca em prática ações preventivas visando o período chuvoso

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Em atendimento ao seu planejamento de ações preventivas, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Pirapora tem realizado reuniões com entidades e órgãos do município, para tratar do Plano de Contenção para fenômenos naturais, previstos para os próximos meses na região.

Conforme informado pelo Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Simge), existe um prognóstico de período chuvoso para os próximos três meses, com precipitações acima da climatologia, causados pelos impactos do La Nina, até janeiro de 2023.

“No seminário com os coordenadores da Defesa Civil de todo estado, realizado nas últimas semanas em Belo Horizonte, a nossa equipe tomou conhecimento do Plano de Emergência Pluviométrica 2022/2023, que nos informou sobre as previsões meteorológicas, análises do clima e nos passou as diretrizes para as possíveis situações de emergência”. Explica a coordenadora da Defesa Civil, Carla Dias.

No planejamento da Defesa Civil foram envolvidas a Delegacia Fluvial de Pirapora (Marinha do Brasil), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Emutur, e as Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Família e Políticas Sociais, Educação, Saúde, Guarda Civil e demais departamentos relacionados. Segundo a Defesa Civil, caso ocorra alguma situação de Emergência, ocasionada pelo excesso de índices pluviométricos, a Prefeitura de Pirapora já está mobilizada para as medidas cabíveis, bem como para alertar e orientar a população.

Consulta pública para elaboração da LOA

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Participe da consulta pública para elaboração e aprimoramento da Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao ano 2023, no âmbito municipal. A população pode colaborar de forma online, acessando o link e respondendo ao questionário.

A LOA estima as receitas e fixa as despesas para a execução dos programas de governo necessários para o atendimento dos anseios e desejos da sociedade. E a consulta foi pensada para ouvir a população de Pirapora sobre quais políticas públicas devem ser consideradas prioritárias.

O Secretário de Planejamento, Onilto Santos, enaltece que o modelo de elaboração, com a participação popular reforça o compromisso da prefeitura com a entrega de bens e serviços que atendam às demandas dos seus cidadãos.

“O resultado da consulta norteará os gestores no estabelecimento das prioridades para a cidade. Após a sua aprovação, a população poderá ainda acompanhar o desempenho dos programas elencados através das ações e metas pactuadas. Nessa direção, os instrumentos de gestão se consolidam como ferramentas inovadoras e transparentes, fortalecendo a posição do cidadão no centro das políticas públicas”, disse o secretário.

Após a consulta, as informações serão consolidadas e utilizadas como insumo no processo de elaboração das ações da Lei. Em seguida haverá uma audiência pública e posteriormente o documento será enviado à Câmara, para os vereadores realizarem discussões e votação.

Acesse o link para o questionário: https://www.pirapora.mg.gov.br/consulta-publica-loa-2023/

SEPLAN participa de Fórum Nacional sobre transferências de recursos públicos

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A Prefeitura de Pirapora participou por meio da Secretaria de Planejamento – SEPLAN, do VII Fórum Nacional das Transferências da União. O evento promovido pelo Ministério da Economia aconteceu em Brasília, entre 28 e 30 de junho.

Estiveram em Brasília representando o executivo, o secretário Municipal de Planejamento, Onilto Barbosa dos Santos e a gestora Municipal de Convênios, Francielly Ferreira Ruas. O objetivo do fórum é fortalecer a governança, a melhoria da gestão e do controle, apresentar e discutir as inovações empreendidas, sejam elas normativas ou sistêmicas, bem como compartilhar experiências e boas práticas no âmbito das transferências da União.

Diversos temas foram tratados no encontro, com o objetivo de capacitar e aprimorar o conhecimento profissional para o melhor desenvolvimento das competências dos diversos atores atuantes nas transferências de recursos públicos da União.

Ambos participaram de palestras e painéis com foco no fortalecimento da governança e na melhoria da gestão e do controle para o aprimoramento da execução de políticas públicas.

Prefeitura de Pirapora consolida a transparência e eficiência nos processos de Chamamento Público

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A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), criou a Coordenadoria de Chamamento Público e Apoio às Associações, mecanismo fundamental para que haja transparência e efetividade nas parcerias da gestão municipal com as Organizações da Sociedade Civil (OSC).

De acordo com a vice-prefeita e secretária da SEFAM, Anamaria Burle, essa iniciativa foi adotada após o diagnóstico da fragilidade e dificuldades nesse tipo de parcerias. “Acreditamos na importância dessas parcerias e para isso estamos oferecendo o apoio do município. Essa coordenadoria que terá como objetivo orientar, capacitar e promover o desenvolvimento das associações em nosso município para que elas possam estar habilitadas a participar de chamamentos públicos ou concorrer aos editais públicos ou privados, promovendo assim uma rede assistencial fortalecida e eficiente na cidade de Pirapora.” Detalhou Anamaria Burle.

Para que sejam celebrados os termos de colaboração, fomento ou acordo de cooperação, é necessário ocorrer o processo de Chamamento Publico, conforme a Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal n° 007 de 29 de janeiro de 2018. .

A coordenadora do setor, Lessiléia Coelho explica: “o que fazemos diuturnamente é garantir  através de nosso incansável trabalho, a participação ampla das entidades. Para isto, estamos concluindo os preparativos para a realização do 1º CURSO DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, de acordo ao que dispõe o Marco Regulatório das OSCs, e que sem dúvida, amplia a nossa atuação nesta parceria com as Associações no apoio a políticas públicas voltadas ao fortalecimento das relações de parceria com OSCs e poder público.”

Participe da elaboração do Plano Plurianual e da LOA

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Participe da consulta pública para elaboração e aprimoramento do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022-2025 e da Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao ano 2022, no âmbito municipal. A população pode colaborar de forma online, acessando o link e respondendo ao questionário.

O PPA é um instrumento de planejamento que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da gestão municipal para os próximos quatro anos. Já a LOA estima as receitas e fixa as despesas para a execução dos programas de governo necessários para o atendimento dos anseios e desejos da sociedade. E a consulta foi pensada para ouvir a população de Pirapora sobre quais políticas públicas devem ser consideradas prioritárias.

O Secretário de Planejamento, Onilto Santos, enaltece que o modelo de elaboração do PPA 2022-2025, com a participação popular reforça o compromisso da prefeitura com a entrega de bens e serviços que atendam às demandas dos seus cidadãos.

“O resultado da consulta norteará os gestores no estabelecimento das prioridades para a cidade nos próximos quatro anos. Após a sua aprovação, a população poderá ainda acompanhar o desempenho dos programas elencados através das ações e metas pactuadas. Nessa direção, os instrumentos de gestão se consolidam como ferramentas inovadoras e transparentes, fortalecendo a posição do cidadão no centro das políticas públicas”, disse o secretário.

Após a consulta, as informações serão consolidadas e utilizadas como insumo no processo de elaboração das ações do plano. Em seguida haverá uma audiência pública e posteriormente o documento será enviado à Câmara, para os vereadores realizarem discussões e votação.

Acesse o link e responda o questionário: 

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSff8XwxcrZC6WT5fCZK3mvSlBvGaVPOhLAkmyKu2ooJOZ6zmg/viewform