Ação Social Archives

Contribuinte não perca essa oportunidade, participe do REFIS Itinerante!

Publicado em 9 de agosto de 2023 por Tiago Rodrigues.

Desde o dia 07 agosto, a Prefeitura de Pirapora colocou a disposição do contribuinte o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023, que é uma ótima oportunidade para o cidadão quitar as dívidas existentes com o município, como por exemplo, IPTUs e Alvarás de Funcionamento.

E para um atendimento de excelência, a prefeitura lançou o REFIS Itinerante, que irá percorrer alguns bairros, com uma equipe capacitada para assistir há população.

Neste sábado, 12/08, a prefeitura estará na Escola Municipal Coeli Ribas – no bairro Cidade Jardim, a partir das 09, portanto, venha tirar duvidas e aderir ao REFIS 2023.

Veja o cronograma completo dos bairros e datas:

REFIS 2023

O REFIS visa promover a recuperação dos créditos do município, de origem tributária ou não tributária – entre outros – decorrentes de débitos integralmente vencidos, seja pessoa física ou jurídica, inscritos em dívida ativa ou não, ajuizados ou a ajuizar, como forma de incrementar o ingresso de receitas municipais.

O contribuinte que aderir ao programa pode optar por quitar ou parcelar os débitos. O pagamento em conta única terá 100% (cem por cento) desconto na multa e nos juros de mora, já o parcelamento em até 40 meses, dará descontos de 95% a 33%.

Além do REFIS Itinerante, o contribuinte tem também a possibilidade de ir na Prefeitura de Pirapora – Setor de Tributação, na Rua Antônio Nascimento, n° 274, ou na Procuradoria Geral do Município – PGM, Avenida Tiradentes, n° 134, ambos no centro da cidade, de segunda a sexta.

⇒ Prefeitura, horário de atendimento , 12hs às 18hs.

⇒ PGM, horário de atendimento, 08hs às 12h e de 13h às 18h ou de forma remota pelo e-mail: pgm.atendimentos@pirapora.mg.gov.br

Prefeitura em parceria com Instituto Cairo realiza a I Capacitação da Rede Municipal de Proteção da Criança e do Adolescente

Publicado em 21 de julho de 2023 por Kelly Cristina.

Nos dias 20 e 21 de julho, nos períodos da manhã e tarde está sendo realizado o curso de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência, promovido pela Prefeitura de Pirapora por meio da Secretaria da Família e Políticas Sociais em parceria com o Instituto Cairo.

A formação presencial é ministrada pelo docente Me. Rudnei Beltrame que esclareceu o procedimento de escuta especializada e de qual forma ela deve ser realizada, por profissionais da rede de proteção devidamente qualificados. Este curso tem como objetivo qualificar gestores, profissionais de saúde, educação e assistência social sobre os conhecimentos das políticas sociais e a definição do papel de cada um nesse processo, para melhor atuar e atender crianças e adolescentes em situação de violência.

“Segundo a Lei 13.431/2017, por meio do debate e da qualificação, podemos construir uma atuação pautada no compromisso com o desenvolvimento, bem-estar e a proteção de crianças e adolescentes, com a articulação do sistema de garantia de direitos. É importante ressaltar que, mesmo não sendo revelado o abuso, se o profissional inserido na rede de proteção constatar sinais e sintomas de que a criança está sofrendo algum tipo de violência, serão tomadas as providências necessárias para a garantia dos direitos”, destacou o coordenador do curso, Rudnei Beltrame.

“Este curso é um marco desta gestão. Pela primeira vez os técnicos da secretaria da Família, Saúde, Educação e da Fundação, estão participando do curso de Escuta Especializada da criança e adolescente que sofreu uma situação de violência. E isso é muito importante para que o profissional tenha uma relação mais acolhedora e não invasiva, respeitando o tempo de elaboração da situação traumática, evitando a revitimização e o descrédito da fala da vítima, que configura como sendo uma segunda violência”, explicou a vice-prefeita, Anamaria Burle.

Estão participando do curso os profissionais da SEFAM – Secretaria da Família e Políticas Sociais, da SESAU- Secretaria de Saúde de Pirapora, da Fundação Hospitar Dr. Moisés Magalhães Freire e SEMED – Secretaria Municipal de Educação.

Prefeito assina termo para repasse das emendas impositivas

Publicado em 19 de julho de 2023 por Tiago Rodrigues.

No início dessa semana, o prefeito de Pirapora Alex Cesar assinou os termos em conformidade com o que determina a Lei Orgânica, no cumprimento dos pagamentos das Emendas Impositivas indicadas na Lei Municipal nº 2.545/2022.

Os representantes das associações convidadas nesse primeiro momento estiveram presentes no gabinete e salientaram da importância desse recurso para a continuidade dos trabalhos que são desenvolvidos por elas em seus bairros.

O prefeito Alex Cesar salientou que o recurso deve ser utilizado de acordo com o plano de trabalho de cada instituição e que a prestação de contas deve ser realizada nos prazos corretos. “O dinheiro público deve ser utilizado de forma apropriada e deve realizar a prestação de contas de todo o investimento. Então é necessário que todos que receberão os recursos, que apresentem a documentação de prestação de contas, em caso de discordância, a instituição não estará mais apta a receber recursos públicos”, disse o prefeito Alex Cesar.

Nesse primeiro momento, as instituições que assinaram o termo, foram: Associação dos Moradores do Bairro São João, APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, Grupo de Dança The Boys Across Of Street, Associação Pingo de Luz, Associação da Terceira Idade, Associação dos Moradores do Bairro Sagrada Família, Associação dos Posseiros da Ilha Coqueiro, Associação Desportiva Colorado.

Nos próximos meses, outras instituições serão convidadas para a assinatura do termo para o repasse das verbas.

Os vereadores presentes agradeceram pelo momento e participação, efetiva, das instituições. “É um momento único, onde os trabalhos dessas associações não podem parar”, enalteceu o vereador Eder Danilo. “Parabenizamos aos colegas do legislativo, mas principalmente o prefeito Alex Cesar por acreditar nos projetos das associações”, salientou a vereadora Shirley da Oncologia.

O vereador Leandro Rios agradeceu a presença de todos e disse que o momento é muito especial e que as associações merecem toda atenção. O vereador Antônio Marcelo, salientou que as associações desempenham um papel fundamental no desenvolvimento de nossa sociedade. De acordo com o vereador Loro da Colônia, o aporte financeiro vai contribuir para que muitas associações não deixem de existir, pois não tinham apoio financeiro de órgãos públicos.

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