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| Aquisição de materiais diversos para atender demanda da Gestão em Saúde, referente à instalação do Hospital de Campanha para o enfrentamento ao Coronavírus. Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, § 2°da Lei 13.979/2020; Art. 1°, I, b, da MPV n° 961-2020; Aplicação subsidiária: Art. 24, II e art. 62 da Lei 8.666/93 Art. 3° do Decreto Municipal n° 128-2020; (Decreta Calamidade Pública no Município em razão da Pandemia do Coronavírus; Art. 3° do Decreto Municipal n° 115-2020 (Decreta estado de emergência no Município em razão da Pandemia do Coronavírus); Contratação mediante nota de empenho, nos termos do art. 62 da Lei 8.666/93; | Ver |
| Aquisição de máscaras e capotes descartáveis para as equipes de Atenção Primária à Saúde durante o enfrentamento ao Coronavírus. Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, § 2°da Lei 13.979/2020; Art. 1°, I, b, da MPV n° 961-2020; Aplicação subsidiária: Art. 24, II e art. 62 da Lei 8.666/93 Art. 3° do Decreto Municipal n° 128-2020; (Decreta Calamidade Pública no Município em razão da Pandemia do Coronavírus; Art. 3° do Decreto Municipal n° 115-2020 (Decreta estado de emergência no Município em razão da Pandemia do Coronavírus); Contratação mediante nota de empenho, nos termos do art. 62 da Lei 8.666/93; | Ver |
| Aquisição de atadura de crepom, toucas, aventais, luvas e aparelho de pressão para as equipes de Atenção Primária à Saúde durante o enfrentamento ao Coronavírus. Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, § 2°da Lei 13.979/2020; Art. 1°, I, b, da MPV n° 961-2020; Aplicação subsidiária: Art. 24, II e art. 62 da Lei 8.666/93 Art. 3° do Decreto Municipal n° 128-2020; (Decreta Calamidade Pública no Município em razão da Pandemia do Coronavírus; Art. 3° do Decreto Municipal n° 115-2020 (Decreta estado de emergência no Município em razão da Pandemia do Coronavírus); Contratação mediante nota de empenho, nos termos do art. 62 da Lei 8.666/93; | Ver |
| Aquisição de materiais médicos para as equipes de Atenção Primária à Saúde durante o enfrentamento ao Coronavírus. Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, § 2°da Lei 13.979/2020; Art. 1°, I, b, da MPV n° 961-2020; Aplicação subsidiária: Art. 24, II e art. 62 da Lei 8.666/93 Art. 3° do Decreto Municipal n° 128-2020; (Decreta Calamidade Pública no Município em razão da Pandemia do Coronavírus; Art. 3° do Decreto Municipal n° 115-2020 (Decreta estado de emergência no Município em razão da Pandemia do Coronavírus); Contratação mediante nota de empenho, nos termos do art. 62 da Lei 8.666/93; | Ver |
| Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, § 2°da Lei 13.979/2020; Art. 1°, I, b, da MPV n° 961-2020; Aplicação subsidiária: Art. 24, II e art. 62 da Lei 8.666/93 Art. 3° do Decreto Municipal n° 128-2020; (Decreta Calamidade Pública no Município em razão da Pandemia do Coronavírus; Art. 3° do Decreto Municipal n° 115-2020 (Decreta estado de emergência no Município em razão da Pandemia do Coronavírus); Contratação mediante nota de empenho, nos termos do art. 62 da Lei 8.666/93; | Ver |
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