Categoria: Comunicado

Rede de Ensino de Pirapora terá volta às aulas em 15 de fevereiro

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A Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), conforme o planejamento preparado para o Ano Letivo de 2024, informa que a volta às aulas da Rede Municipal de Ensino será no dia 15 de fevereiro (na quinta-feira, pós-carnaval). As escolas, creches e cemei´s já estão em processo final de preparação, para recepcionar os milhares de alunos piraporenses.

Ainda dentro do Plano de Ações para a retomada das aulas, que vem sendo executado pela SEMED, destaque para a Jornada Pedagógica destinada para os profissionais das unidades, que será realizada entre os dias 06 a 09 de fevereiro. “Será um momento muito especial para dar sequência na Formação Continuada destes profissionais, além do alinhamento das diretrizes deste ano letivo. Todas essas ações e cuidados são para receber da melhor maneira os nossos alunos e toda a comunidade escolar”. Pontuou a secretária de Educação, Jacqueline Guimarães.

Vereadores recebem cópia integral de processo das mãos do prefeito Alex

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Prefeito Alex César entrega cópia integral do processo licitatório do Transporte Público aos vereadores, durante sessão de Homenagem à Polícia Civil de Pirapora.

Durante reunião ordinária da Câmara Municipal de Pirapora, na manhã dessa segunda-feira (04), o prefeito Alex César entregou cópia integral do processo licitatório, cujo objeto é o serviço de Transporte Público gratuito na cidade. O ato ocorreu durante cerimônia de moção de aplausos em destaque aos 30 anos da Polícia Civil no município.

“Quando fui vereador, muitas críticas fiz e muitas diligências cumpri no meu mandato em fiscalizar o Executivo. Hoje, como prefeito, também reconheço a importância do legislativo enquanto representante do povo no papel de vigiar os atos que praticamos, enquanto prefeito. Hoje, o transporte público coletivo é de graça para todos e este tem sido alvo de muitas críticas. Mas críticas infundadas de quem não precisa desse serviço. Mas enquanto estivermos na prefeitura, e pudermos pagar, a população vai andar de ônibus de graça”, garantiu. o prefeito Alex César.

IPTU 2023

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A Prefeitura de Municipal de Pirapora divulgou o calendário fiscal do Imposto Predial e Territorial – IPTU 2023.

Os contribuintes poderão efetuar o pagamento do IPTU, em cota única ou em parcelas, observadas as datas e percentuais de desconto estabelecidos:

– pagamento em cota única, com 20% de desconto, até o dia 15/12/2023,

– para 15% de desconto, pagamento até o dia 18/12/2023,

– cota única sem desconto dia 20/12/2023,

A partir do dia 21/12/2023, o contribuinte pode optar pelo parcelamento, 8 vezes sem desconto, com parcelas mínimas de R$ 70 reais.

Para maior comodidade o cidadão pode aguardar a entrega do carnê via Correios, ou acessar o mesmo pelo site da prefeitura através do link (http://177.36.214.154/e-cidadeonline/). Mas se precisar pode optar pelo atendimento presencial – Setor de Tributação da Prefeitura de Pirapora, Rua Antônio Nascimento, n° 274, no Centro.

Decreto IPTU 2023: Prefeitura de Pirapora

Notícia boa! Prefeitura prorroga o REFIS 2023

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O prefeito de Pirapora, Alex Cesar, dentro das suas atribuições legais, decretou a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023.

De acordo como o DECRETO N° 120 (acesse na íntegra), o contribuinte terá mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 06 de novembro de 2023, para aderir ao programa REFIS 2023, tendo outra oportunidade de quitar as dívidas existentes com o município, como por exemplo, IPTUs e Alvarás de Funcionamento.

Com REFIS, você, pessoa física ou jurídica, inscrito ou não em dívida ativa, ajuizada ou a ajuizar, pode negociar seus débitos com condições especiais. O contribuinte que aderir ao programa pode optar por quitar ou parcelar os débitos. O pagamento em cota única terá 100% (cem por cento) de desconto na multa e nos juros de mora, já o parcelamento em até 40 meses, dará descontos de 33% a 95%, dependendo da quantidade de parcelas.

Procure o Setor de Tributação da Prefeitura de Pirapora, que fica na Rua Antônio Nascimento, número 274, Centro.

Ponto Facultativo

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A Prefeitura de Pirapora estabeleceu, através do DECRETO N° 116, Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023, em razão do dia 28 de outubro de 2023 – Dia do Funcionário Público.

Os setores operacionais de “segurança”, guarda municipal, limpeza, abastecimento de água, bem como os serviços de saúde e educação e demais atividades legalmente enquadradas como essenciais, não são objeto deste Decreto, permanecendo suas atividades em regular funcionamento.

Veja Decreto 116-23 na íntegra

Atenção contribuinte, últimos dias para participar do REFIS!

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A Prefeitura de Pirapora informa que o dia 05 de novembro é o prazo final para o cidadão aderir ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023 e com isso, quitar as dívidas existentes com o município, como por exemplo, IPTUs e Alvarás de Funcionamento.

Com o Programa de Recuperação Fiscal, o REFIS, você, pessoa física ou jurídica, inscrito ou não em dívida ativa, ajuizada ou a ajuizar, pode negociar seus débitos com condições especiais.

O contribuinte que aderir ao programa pode optar por quitar ou parcelar os débitos. O pagamento em cota única terá 100% (cem por cento) de desconto na multa e nos juros de mora, já o parcelamento em até 40 meses, dará descontos de 33% a 95%, dependendo da quantidade de parcelas.

Procure o Setor de Tributação da Prefeitura de Pirapora, que fica na rua Antônio Nascimento, número 274, no Centro. Lembrando que o prazo para aderir ao programa vai até 5 de novembro.

Prefeitura de Pirapora divulga Edital que regulamenta o Processo Seletivo de Indicação e Escolha de diretores e vices na Rede Municipal de Ensino

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A Prefeitura de Pirapora publicou oficialmente, nesta quarta-feira (04/10), o Edital do Processo Seletivo de Indicação e Escolha de cargos de diretor e vice-diretor das unidades de ensino da Rede Municipal de Ensino, com a participação da comunidade escolar. O documento regulamenta as normas específicas para a abertura de inscrições e realização desse processo que definirá as diretorias das creches, cemei´s e escolas para o biênio 2024 a 2026.

De acordo com o documento, o preenchimento das 32 vagas de cargos comissionados, conforme a Lei Municipal nº 2.258/2015, serão divididos em 20 (vinte) vagas para diretores e 12 (vinte) vagas para vice-diretores. Todo o processo de seleção será orientado, monitorado, articulado e assegurado, pela Comissão Especial da Secretaria Municipal de Educação, designada pelo chefe do executivo, conforme Portaria Nº 208/2023.

As inscrições serão realizadas nos períodos dos dias 25/10 à 27/10 e de 30 a 31/10, das 09 horas até às 16 horas, na Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Os interessados devem acessar e ler o Edital na íntegra, para o devido entendimento de todas as etapas, requisitos necessários, cronograma e documentação que deverá ser entregue.

Acesse o Edital aqui.

Suspensão de Serviços Públicos Municipais

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De acordo com o DECRETO N° 094, fica suspensos os serviços públicos prestados pela Prefeitura Municipal de Pirapora e pelas da Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 30 de agosto de 2023.

A decisão partiu dos gestores municípios de Buritizeiro, Ibiaí, Jequitaí, Lassance, Pirapora, Ponto Chique, Santa Fé de Minas e Várzea da Palma, que compõem o CIMMESF, em consonância com a mobilização de cidades de todo o Brasil, devido a oscilação no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda das receitas para os próximos meses.

O objetivo da suspenção e chamar a atenção do Governo Federal, para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, diante desse abalo causado pela insegurança do repasse do FPM.

Veja o decreto na íntegra: Decreto 094 suspensão serviços

Fica assegurado o atendimento aos serviços considerados essenciais, como saúde, segurança patrimonial, limpeza urbana pública e assistência social. Também estão mantidas as aulas na rede pública municipal de ensino.

Contribuinte não perca essa oportunidade, participe do REFIS Itinerante!

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Desde o dia 07 agosto, a Prefeitura de Pirapora colocou a disposição do contribuinte o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023, que é uma ótima oportunidade para o cidadão quitar as dívidas existentes com o município, como por exemplo, IPTUs e Alvarás de Funcionamento.

E para um atendimento de excelência, a prefeitura lançou o REFIS Itinerante, que irá percorrer alguns bairros, com uma equipe capacitada para assistir há população.

Neste sábado, 12/08, a prefeitura estará na Escola Municipal Coeli Ribas – no bairro Cidade Jardim, a partir das 09, portanto, venha tirar duvidas e aderir ao REFIS 2023.

Veja o cronograma completo dos bairros e datas: 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REFIS 2023

O REFIS visa promover a recuperação dos créditos do município, de origem tributária ou não tributária – entre outros – decorrentes de débitos integralmente vencidos, seja pessoa física ou jurídica, inscritos em dívida ativa ou não, ajuizados ou a ajuizar, como forma de incrementar o ingresso de receitas municipais.

O contribuinte que aderir ao programa pode optar por quitar ou parcelar os débitos. O pagamento em conta única terá 100% (cem por cento) desconto na multa e nos juros de mora, já o parcelamento em até 40 meses, dará descontos de 95% a 33%.

Além do REFIS Itinerante, o contribuinte tem também a possibilidade de ir na Prefeitura de Pirapora – Setor de Tributação, na Rua Antônio Nascimento, n° 274, ou na Procuradoria Geral do Município – PGM, Avenida Tiradentes, n° 134, ambos no centro da cidade, de segunda a sexta.

⇒ Prefeitura, horário de atendimento , 12hs às 18hs.

⇒ PGM, horário de atendimento, 08hs às 12h e de 13h às 18h ou de forma remota pelo e-mail: pgm.atendimentos@pirapora.mg.gov.br

Sucesso de Público

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Impulsiona MEI surpreende expectativas do público presente

A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Agricultura Emprego e Renda (SEDEARE) em parceria com o SEBRAE lançou na noite dessa quarta-feira (19), o programa “Impulsiona Mei”.

O evento aconteceu no Centro de Convenções de Pirapora com centenas de microempreendedores do município. O objetivo de fomentar e impulsionar surpreendeu o público com as palestras sobre direitos, obrigações e deveres do microempreendedor individual (MEI). O show surpresa contou com o comediante Stevan Gaipo, que tem mais de 600 mil seguidores nas redes sociais e milhões de visualizações em seu canal no youtube.

“Tivemos a oportunidade de levar conhecimento para o público presente. O evento foi sucesso garantido e agora intensificaremos as ações através dos treinamentos para os MEI’s de nossa cidade”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Hélio Jr.

O prefeito Alex Cesar agradeceu a presença de todos e salientou a importância desse evento para Pirapora e região. “É uma noite agradável em receber empreendedores e saírem daqui com conhecimento e a importância de promover o desenvolvimento econômico de nossa cidade. Toda população precisa de algum tipo de serviço que é ofertado pelo MEI. Parabéns a todos os empreendedores de Pirapora e todos os parceiros que fizeram desse momento, único”, concluiu o prefeito.