Autor: Migração do Site

Prefeitura declara situação de emergência

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DECRETO Nº 80 DE 27 de setembro 2019

 

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na Saúde Pública no Município de Pirapora em razão da infestação pelo mosquito Aedes Aegypti, ocasionando o aumento dos casos de dengue, zika vírus e febre chikungunya e pelo aumento de casos de sarampo no Estado de Minas Gerais

 

A Prefeita Municipal de Pirapora/MG no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 77, XVIIIda Lei Orgânica Municipal e pelo art. 8º, inciso VI da Lei Federal nº 12.608 de 10 de abril de 2012,

 

CONSIDERANDO que o Decreto Estadual nº 252, de 22 de abril 2019, declarou situação de emergência em Saúde Pública nos municípios de abrangência das Macrorregiões de Saúde Centro, Noroeste, Norte, Oeste, Triângulo do Norte e Triângulo do Sul do Estado, em razão de epidemia de Doenças Infecciosas Virais – 1.5.1.1.0 – Dengue;

CONSIDERANDO que durante os meses de julho e agosto de 2019 foram diagnosticadas 45 (quarenta e cinco) amostras positivas para a doença chikungunya no Município de Pirapora, sendo o 2º (segundo) Município no Estado com maior número de ocorrências;

CONSIDERANDO que o Estado de Minas Gerais vive uma epidemia de sarampo com 30 (trinta) casos confirmados neste ano e que o Município de Pirapora possui 1 (um) caso suspeito notificado no dia 19/09/2019 aguardando resultados de exames, além da grade movimentação de pessoas entre Pirapora e o Triângulo Mineiro, no qual só a cidade de Uberlândia já possui 10 (dez) casos confirmados;

CONSIDERANDO que devido à seriedade e gravidade da situação, alertas estão sendo transmitidos pelos órgãos federais e estaduais de Saúde Pública para que sejam adotadas as medidas preventivas com vistas a se evitar a proliferação da epidemia em todo o território estadual;

CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 que"Dispõe sobre a declaração de Emergência em Saúde Pública de ImportânciaNacional – ESPIN e institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde -FN-SUS";

DECRETA:

Art. 1º Fica declarada situação de emergência no Município de Pirapora,em razão da infestação pelo mosquito Aedes Aegypti, ocasionando o aumentodos casos de Dengue, Zika vírus e Febre Chikungunya e pelo aumento dos casos de sarampo no Estado de Minas Gerais.

Parágrafo único. Esta situação de emergência é codificada pelo Ministérioda Integração Nacional como Outras infestações/pragas COBRADE1.5.2.3.0.

Art. 2º Fica autorizada a convocação de voluntários para reforçar as açõesde resposta a infestação e realização de campanhas de arrecadação derecursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações deassistência à população afetada pela epidemia, sob a coordenação da DefesaCivil do Município.

Art. 3º Recomendam-se todas as ações possíveis e necessárias para amobilização da sociedade, com a finalidade de reforçar as ações de combateaos focos do mosquito Aedes Aegypti.

Art. 4º Deverá ser promovida intensa articulação com os órgãosda União,do Estado e, principalmente, dos municípios fronteiriços à Pirapora para atuação integrada e permanente.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 120 (cento e vinte) dias, revogando as disposições em contrário.

 

Pirapora-MG, 27 de setembro de 2019.

 

MARCELLA MACHADO RIBAS FONSECA

Prefeita Municipal

Prefeitura promove palestra sobre suicídio

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Na última terça-feira, 24, a Prefeitura de Pirapora através Secretaria de Saúde, por meio da Administração do Centro de Especialidades Médicas (CEM) e Fundação Hospitalar Moises Magalhães Freire promoveu uma palestra sobre o suicídio com o psicólogo Bruno Santos.

Os profissionais da Atenção Básica, CREAS, CRAS, Saúde da Mulher, Fundação Hospitalar Dr. Moises Magalhães Freire, Saúde Bucal, Equipe CEM de Pirapora e Coração de Jesus participaram em peso da capacitação.

A palestra fez parte da programação do Setembro Amarelo que contou com várias ações pela cidade e principalmente nas escolas municipais e estaduais.   

Segundo a diretora administrativa do CEM, Ana Paula F. Barbosa, “a palestra foi de extrema relevância, pois, explicita assuntos importantes para o desenvolvimento da saúde do município e evidencia a importância da abordagem do tema para a educação da população, possibilitando de forma profissional na ajuda das pessoas que possuem transtornos psíquicos”, comentou ela.

A prefeita Marcella Fonseca comentou que é necessário um acompanhamento preventivo durante todo o ano e não somente nos meses de campanha. “A Prefeitura vem atendendo inúmeros casos em Pirapora e pretende ampliar com atenção este assunto. É necessário cuidarmos do ser humano com qualquer iniciativa”, concluiu a prefeita.

SINE Pirapora informa sobre a Carteira de Trabalho Digital

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No dia 20 de setembro de 2019, o presidente da república sancionou a Medida Provisória 881/2019, intitulada Liberdade Econômica que foi convertida na Lei 13.874, que aprovou várias medidas, entre elas, a Portaria 1065/2019 do Ministério da Economia, que prevê a implantação da Carteira de Trabalho Digital em substituição a Carteira de Trabalho impressa (CTPS).

A CTPS digital terá como identificação única do empregado o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), mas o Sistema Nacional de Emprego – SINE de Pirapora informou que continua emitindo a CPTS impressa normalmente. “A carteira de trabalho em meio físico poderá ser utilizada enquanto o empregador não for obrigado ao uso do eSocial. Em dois meses o SINE Pirapora já emitiu 112 CTPS”, comentou a coordenadora do SINE, Karla de Brito Lisboa.

Já as empresas que estejam no eSocial, ficam desobrigadas de realizar anotações no documento impresso e poderão realizar contratações sem solicitar ao trabalhador a CTPS física ou digital, pois a comunicação feita no número do CPF do empregado, pelo contratante, equivale à apresentação da CTPS em meio digital, dispensando o empregador da emissão de recibo.  

A carteira de trabalho digital está disponível gratuitamente para os dispositivos móveis Android e IOS e também pode ser acessada através do site servicos.mte.gov.br. Já a CTPS impressa pode ser emitida no SINE: na Avenida Comandante Santiago Dantas, nº 603 – Centro, na parte da manhã, das 08 hs as 13 hs.

Se o interessado deseja emitir a primeira via da carteira, ele precisa comparecer no SINE, com os seguintes documentos:

  • Identidade,
  • CPF,
  • Comprovante de endereço,
  • Certidão de nascimento ou de casamento.

Para segunda via:

  • Boletim de ocorrência por perda ou roubo,
  • Número da carteira antiga,
  • Identidade,
  • CPF,
  • Comprovante de endereço,
  • Certidão de nascimento ou de casamento.

Em caso de dúvidas ou outras informações, entre em contato com o SINE pelo telefone (38) 3740-6090 ou via e-mail sine.pirapora@social.mg.gov.br.

*Existem 77 vagas de empregos oferecidas pelo SINE de Pirapora nesta semana: acesse https://www.pirapora.mg.gov.br/sine

 

SEFAM ITINERANTE LEVOU INFORMAÇÃO PARA COMUNIDADE RURAL

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A Prefeitura de Pirapora promoveu no último sábado (21/09) uma ação social na comunidade rural Floresta Viveiros. O evento foi organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e Projeto Flores do Cerrado, que é realizado pelo Centro de Referência da Mulher (CREMP) e EMATER/MG, com apoio da Secretaria Municipal de Família e Políticas Sociais.

Durante toda a manhã, foram realizadas atividades para os cidadãos com parceria imprescindível da Secretaria de Governo (SEGOV), Secretaria de Esportes, Juventude e Cultura (SEJUC), Secretaria de Saúde (SESAU), Assessoria de Comunicação (ASCOM), Defesa Civil, SAAE e Emutur.

O foco da ação foi o cadastramento das famílias no CAD ÚNICO que garante o acesso aos benefícios sociais. Além disso, o evento teve partida de futebol amistosa entre as comunidades Floresta e Arão Reis, aferimento de pressão e orientações de saúde, roda de conversa sobre o setembro amarelo e premiação dos times com entrega de brindes pra comunidade.

Em breves falas, as autoridades presentes ressaltaram a importância de valorizar os homens e mulheres do campo em Pirapora, levando os serviços essenciais para a população, que muitas vezes está carente do básico. Além disso, cumprimentaram os membros e diretoria da associação da comunidade que segue trabalhando com muita dedicação e garra.

Luis Antonio Pulcherio, secretário de municipal de Família e Políticas Sociais, enfatizou que o foco da SEFAM agora é estar cada vez mais perto do povo. “Nosso dever é garantir o acesso dos cidadãos aos seus direitos. Por isso a atualização do CADASTRO ÚNICO é tão importante. Essa ação social aqui na Floresta Viveiros é apenas o pontapé para nossa campanha de visitação das comunidades. Agradeço, em nome da prefeita Marcella, o apoio e participação de cada um”.

O evento contou também com a presença do vereador Luciano Rodrigues; Aldair Delfino, secretário de esportes; Kênia Maria Barros, a Gerente Administrativa da Família e Políticas Sociais; Fabiane Pereira Pinheiro, diretora de extensão social da EMATER em Pirapora; Kátia Leite, representante do SEBRAE Pirapora; Edla Araújo, Agente de Desenvolvimento de Buritizeiro; Geraldo Magela, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pirapora e membro da Comunidade Arão Reis; e Mauro Antonio dos Santos, presidente da Associação dos Moradores da Comunidade Floresta Viveiros.

 

CAMPANHA DE CADASTRAMENTO

Até o dia 30 de setembro a SEFAM está realizando a atualização cadastral do CADASTRO ÚNICO. É importante que todos os cidadãos compareçam ao CRAS que atende ao seu bairro.

SAAE-Pirapora e ASSEMAE promovem curso de Gestão de Energia

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A ASSEMAE juntamente com o SAAE-Pirapora, promoveram entre os dias 10 e 11 de setembro, o curso de Gestão de Energia – Eficiência Energética com Ênfase na Implantação de Usina Fotovoltaica. A capacitação aconteceu no Centro de Convenções e contou com a presença de servidores da autarquia, além de representantes dos SAAE’s de Guanhães, Carmópolis, Jaborandi, Itabira, Lagoa Formosa, Buritizeiro e Santa Maria Vitória.

Segundo o engenheiro eletricista eGerente Operacional do SAAE-Pirapora, Marcelo Barnabé de Freitas, que também é 1º Diretor de Recursos Humanos da CDN – Conselho Diretor Nacional ASSEMAE, o curso de eficiência energética tem como objetivo reduzir o consumo de energiaelétrica, sem perca no fornecimento do serviço energético eprocurando eliminar situações que cause desperdício. “Através de estudos e um trabalho de eficiência energética bem estruturado, a implementação de usinas fotovoltaicas é com certeza outro passo ser dado, afim de reduzir drasticamente os custos com energia elétrica. Hoje, os palestrantes que aqui estiveram, explicaram sobre todo o processo de eficiência energética até a implementação de uma usina fotovoltaica. Esteve em pauta, por exemplo, questões relativas as resoluções, financiamentos, parte técnica, base de cálculos e parte da legislação como um todo”, comentou Barnabé.

Além das palestras, os participantes conheceram a Usina Fotovoltaica do Grupo Faro. Durante a visita, eles puderam ver na pratica o funcionamento de usina fotovoltaica, desde da geração através das placas fotovoltaicas, os inversores de frequência até a transmissão. “É muito importante estar in loco, aprendendo um pouco mais de como funciona. O processo é incrível”, disse Júnia Cássia de Souza, servidora do SAAE de Lagoa Formosa.

Publicado em: SAAE

Campanha de vacina antirrábica imunizou centenas de cães e gatos no fim de semana

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No último sábado, 21, vários pontos da região de Pirapora entraram no combate para prevenção contra a raiva. Postos de vacinação, praças e instituições ficaram à disposição da população para aplicação da vacina antirrábica em centenas de animais das 8h às 17h.

Animais a partir dos três meses de idade devem ser protegidos contra a raiva, que é uma doença que agride humanos e animais, transmitida pela inoculação do vírus presente na saliva e secreção de animais infectados, tendo como característica encefalite progressiva e aguda. Cães e gatos são as principais fontes de infecção do vírus nas áreas urbanas do Brasil.

“As nossas ações foram pontuais e pudemos atingir a população de nossa cidade. A vacina foi gratuita e foi uma forma de evitar doenças e proliferação do vírus”, pontuou a secretária de Saúde Maria Cândida.

Pirapora supera expectativas e realiza Seminário sobre Licitações

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Realizado pela Prefeitura de Pirapora e organizado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças (SEMADF), por intermédio e apoio técnico do Departamento de Licitações, o Seminário com o tema Planejamento Estratégico em Licitações foi um sucesso. O ato público aconteceu na manhã desta sexta-feira, 20/09, e teve palestras dos renomados Drs. Paulo Geovani Giarola e Nádia Patrícia de Souza. Ambos abordaram o contexto da atualização acerca das Licitações Públicas e Contratos. Mais de 100 pessoas assistiram às palestras.

“Um dos pressupostos básicos nesse tema – Licitações – é o planejamento. Desse modo, parabenizo toda a equipe envolvida na realização deste Seminário e garantimos que outros cursos, oficinas e palestras farão parte da vida do servidor público em Pirapora. Afinal, conhecimento e informação são fundamentais para a boa prática da prestação de serviços”, informou Dr. Rodrigo Silveira Fernandes, secretário municipal de Administração e Finanças.

Por sua vez, o pregoeiro oficial de Pirapora, Dr. Luiz Carlos Nunes, informou que “na administração pública, o gestor deve pensar antes, prevendo ações e repercussões. Por isso, estamos aqui: aprendendo mais e atualizando a legislação, doutrina e jurisprudências no que tange às Licitações”.

Fizeram-se presentes, as seguintes secretarias municipais, órgãos e setores: Guarda Civil Municipal, Departamento de Suprimentos, Diretoria Jurídica, Controle Interno, SAAE Pirapora, Procuradoria Geral Municipal, Secretaria Municipal de Obras e Projetos, Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Cultura (SEJUC), Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos Municipais de Pirapora (IPSEMP), Departamento de Licitações, Secretaria Municipal da Família e Políticas Sociais (SEFAM), Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empregos.

Membros de outras Comissões Permanentes de Licitações e representantes da Sociedade, de outros municípios, vieram e participaram do Seminário: Turmalina, Montes Claros, Várzea da Palma, Buritizeiro. Diversos setores da sociedade também marcaram presenças: 50ª Subseção OAB Pirapora (Comissões OAB Mulher e OAB JOVEM), ACIAPI, Ministério Público Estadual, Câmara Municipal de Pirapora, Fundação Hospitalar Dr. Moisés Magalhães Freire (FHMFF), etc.

A organização do evento informou que o Certificado de Participação será enviado para o e-mail cadastrado na lista de presenças preenchida durante o Seminário.     
Dúvidas: 38.3740.6100.

Atlas: empresa de energia solar chega em Pirapora

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Tendo em vista o potencial em energia solar que o norte de Minas Gerais possui, Pirapora recebeu os representantes da empresa Atlas, que detém plantas solares em diversos municípios do país e na américa latina. Várias cidades mineiras se beneficiaram com a construção de parques fotovoltaicos, que desde o começo foram projetados especificamente para elas, e não para Pirapora como foi noticiado em algumas mídias, divisão que beneficia toda área norte mineira. Entretanto o nosso município, receberá mais um empreendimento em energia solar, idealizado para Pirapora.  

Participaram do encontro o deputado Estadual, Gil Pereira (PP), os vereadores Keke Viana (líder do governo na câmara), Itamar do Cordeiro, Eder Danilo, Beto Fulgêncio, Duim Laches, João Beato, Tião Santana e Luciano Rodrigues, também estava presente o vice – prefeito, Orlando Pereira Lima, os secretários municipais e os representantes da empresa Atlas, Manoel de Andrade, diretor de Desenvolvimento e Danilo Leite Mesquita, gerente Ambiental.    

A reunião teve o objetivo de apresentar o novo empreendimento na área de energia solar para Pirapora, com previsão de início da obras para junho e setembro de 2020, investimento estimado em R$ 881,3 milhões e criação de mais de três mil vagas de empregos diretos, com a capacidade de 324 MW na primeira planta, após a construção dessa primeira parte, existe a possibilidade de ampliação do investimento. O diretor de Desenvolvimento, Manoel de Andrade, apresentou a empresa e frisou o objetivo de inaugurar a usina fotovoltaica em Pirapora, além de ressaltar a tradição e organização que possibilitou implantação de diversos parques solar na américa latina.

O deputado Gil Pereira falou sobre sua luta para desenvolver o norte de Minas e que isso só é possível, através de geração de empregos e valorização da mão de obra qualificada. “Pirapora tem um potencial solar gigantesco e receber empresas como a Atlas é um passo para que a cidade, cresça cada vez mais, vejo o governo da Prefeita Marcella sempre em busca de novos investimentos e essa é mais uma vitória para o povo Piraporense que hoje, tem muitos motivos para comemorar” finaliza Gil. O vice – prefeito Orlando, representou a Prefeita Marcella na reunião, ele agradeceu a presença de todos e falou sobre os objetivos do governo municipal.

“É através de emprego que se diminui criminalidade, proporciona dignidade e qualidade de vida para a população e é isso que o governo da Prefeita Marcella quer, estamos em busca de industrias, empresas e novos empreendimentos para a nossa cidade, tenho certeza que alcançaremos esse objetivo de deixar Pirapora cada dia mais desenvolvida”. Finaliza Orlando.

A prefeita Marcella Fonseca, acredita que com a chegada da Atlas, Pirapora vai protagonizar o cenário nacional na área de energia Solar. “A Atlas viu o potencial da nossa cidade e nos apresentou um projeto que sempre sonhamos para Pirapora, uma empresa que valoriza o desenvolvimento local, a mão de obra qualificada e respeito ao meio ambiente. Estamos prontos para receber esse empreendimento e faremos o que tiver ao nosso alcance para impulsionar esse trabalho” finaliza Marcella.      

Por todos, jogue limpo com a nossa cidade

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O Balneário das Duchas vem recebendo uma atenção especial da Prefeitura de Pirapora, da Empresa Municipal de Turismo (Emutur) e do SAAE.

Depois de toda a reestruturação do ponto turístico, com melhorias na estrutura que dá acesso ao rio e no local que acomoda os banhistas, agregado com o novo sistema de monitoramento integrado (24 horas por dia), o Balneário das Duchas é o lugar mais procurado na cidade, principalmente, nos finais de semana.

Entretanto, mesmo com toda a mobilização destes órgãos públicos para manter o local limpo, seguro e agradável para todos, infelizmente, ainda são detectados comportamentos irresponsáveis por parte de alguns visitantes, os quais insistem em não respeitar o espaço público. Os cacos de vidro encontrados nas proximidades, o lixo jogado dentro e nas imediações do rio e a poluição sonora, são alguns problemas que surgiram, com o aumento da procura dos banhistas.

Faça parte dessa campanha

Em decorrência disso, a partir dessa semana, por meio da junção de esforços da Prefeitura de Pirapora, Emutur e SAAE, foi lançada a campanha: Jogue limpe com a nossa cidade. O objetivo é, por meio de materiais educativos que serão distribuídos e disponibilizados na área das duchas, conscientizar e cultuar nos piraporenses e visitantes a importância que todos têm, na manutenção de um ambiente limpo, seguro e agradável no balneário e em toda a cidade.

Além da fixação de faixas, que alertam a PROIBIÇÃO de recipientes de vidro, entrada de animais na água, som automotivo, trânsito de veículos e a instalação de barracas, serão distribuídos, gratuitamente, sacos de lixo para os banhistas descartarem seus resíduos, incentivando assim o respeito e envolvimento de todos, nos cuidados necessários, dentro do Balneário das Duchas.

Realizada a 2ª Audiência Pública do Plano Diretor em Pirapora

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Na noite desta quinta-feira (19/09) foi realizada, no Centro de Convenções de Pirapora, a segunda Audiência Pública referente à Revisão do Plano Diretor Municipal.

Com a participação de centenas de pessoas, dentre elas acadêmicos e professores de universidades e faculdades da cidade, representantes de órgãos públicos e privados, secretários municipais, vereadores e demais cidadãos piraporenses, a conferência proporcionou ao público que acompanhou, o conhecimento dos trabalhos executados pelas equipes de Leitura Técnica e Comunitária, os quais apresentam a atualização do diagnóstico socioeconômico e estrutural de Pirapora.

A grande novidade, nesta segunda audiência, foi a transmissão em tempo real, pelo Facebook da Prefeitura, com a possibilidade de participação dos internautas, pela live, durante toda a reunião.

Conhecer para participar

Em um ritmo bem dinâmico e produtivo, a audiência foi iniciada com a composição da mesa de honra, que contou com a presença do secretário de Governo, Sinvaldo Alves, o qual representou a prefeita Marcella Fonseca, e do Procurador Municipal, Dr. Raul Ulysses, além da presidente da Comissão de Revisão do Plano Diretor e secretária de Planejamento, Ana Paola Ramos.

Um vídeo institucional, que explica didaticamente o que se trata o Plano Diretor e suas diretrizes foi apresentado para o público, para maior compreensão da importância do documento para a cidade e população. Em seguida a presidente da Comissão de Revisão expôs o site, onde estão disponíveis todas as informações do Plano Diretor de Pirapora (https://www.pirapora.mg.gov.br/planodiretor).

A servidoras Juliana Veloso e Érica Freitas apresentaram as conclusões dos trabalhos das Câmaras de Serviços Públicos e de Mobilidade Urbana e Rural, respectivamente, esclarecendo para o público pontos importantes, observados. Na sequência, Vinícius Barreto, também servidor público da Prefeitura de Pirapora, em sua participação, convidou o público para acessar o formulário online do site do Plano Diretor, para conhecer e responder o coletor de informações, que contribui para o processo de revisão. Para isso, a equipe de Tecnologia da Informação da autarquia, disponibilizou uma rede de internet especialmente para os presentes.

Participação que agrega credibilidade

Na parte final da 2ª Audiência Pública, os participantes presentes e internautas que acompanhavam, foram convidados para fazerem perguntas e sanarem suas dúvidas. Todas os questionamentos, desde as relativas ao Plano Diretor até as que se referiram aos atuais problemas do município, foram prontamente respondidos e esclarecidos, pelos profissionais responsáveis.

Para a prefeita Marcella Fonseca, esta nova audiência representou a evolução e amadurecimento do processo de revisão e do engajamento dos cidadãos piraporenses, na elaboração do novo Plano Diretor. "Nossa expectativa é que possamos finalizar todo este processo até o final deste ano. Com todo esse comprometimento dos servidores envolvidos, aliado à maximização no envolvimento da população, ao vermos o ótimo público que esteve presente e o esforço que fizemos para transmitir pelo Facebook, este novo documento ganha ainda mais credibilidade, para direcionarmos as políticas públicas, nos próximos anos". Analisou Marcella Fonseca.