Chamamento Público – Conselho do Idoso

Publicado em: 17 de abril de 2026
Publicado por: Anna Carolina Palma

A Prefeitura Municípal, por meio do Conselho Municipal do Idoso (CMI), torna público o Edital de Chamamento para seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil aptas a obter Certificado de Autorização para Captação de Recursos junto ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI).

A iniciativa visa à celebração de Termo de Fomento para execução de projetos voltados à promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa, conforme a legislação vigente. Confira o edital na integra: Edital de Chancela CMI 01 2026.