Ponto Facultativo

A Prefeitura de Pirapora estabelece, através do DECRETO n° 29, Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 02 de Maio, em razão ao feriado de Dia do Trabalhador.

Os setores operacionais de “segurança”, Guarda Municipal, limpeza, abastecimento de água, bem como os serviços de saúde e educação e demais atividades legalmente enquadradas como essenciais, não são objeto deste Decreto, permanecendo suas atividades em regular funcionamento.

Veja decreto na Íntegra: Decreto_029_Estabelece_Ponto_Facultativo_no_dia_02_de_maio_de_2025

Encontro de Referências Técnicas das Unidades Regionais de Saúde e profissionais dos Serviços de Atendimento Especializado

Os profissionais do Centro de Promoção à Saúde Cristiano Azevedo representados pelo médico, Rafael Antunes Teixeira Silva e pelo farmacêutico, Flávio Natalício Antônio de Souza participaram nos dias 23 e 24 de Abril, do Encontro de Referências Técnicas das Unidades Regionais de Saúde e profissionais dos serviços de Atendimento Especializado(SAE), Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) e Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).

“Os profissionais tiveram a oportunidade de atualizar os seus conhecimentos de acordo com os novos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas no cuidado da pessoa vivendo com HIV/ Aids, Hepatites Virais, Sífilis, Tuberculose e HTLV”, destacou a coordenadora do CTA, Fernanda Correia.

Ademais, foi enfatizado sobre a importância dos meios de prevenção, as infecções sexualmente transmissíveis como o uso dos preservativos, do gel lubrificante,  da realização da testagem rápida e da profilaxia pós exposição ao HIV e da profilaxia pré-exposição e suas atualizações.

Esporte, inclusão e educação: Beach Tennis pode chegar às escolas de Pirapora

A Prefeitura de Pirapora, através da Ouvidoria Municipal mobilizou uma reunião entre a Secretaria de Esporte e Secretaria de Educação para que o professor de Beach Tennis, Bruno Barbosa, apresentasse  uma sugestão de projeto que visa incluir a modalidade esportiva no Programa de Tempo Integral das escolas da Rede Municipal de Ensino de Pirapora.

Durante o encontro, estiveram presentes a Secretária Municipal de Educação, Jacqueline Guimarães, o Secretário de Esportes Juventude e Cultura, Alan Gitirana e o Ouvidor Geral do Município de Pirapora, Paulo Airon Cunha. A proposta foi bem recebida e reconhecido o potencial do projeto para fortalecer a educação integral e promover o desenvolvimento físico, mental e social dos estudantes.

O Beach Tennis vem ganhando espaço nas escolas brasileiras, sendo implementado como disciplina eletiva ou em iniciativas sociais. A modalidade oferece uma série de benefícios, como o estímulo à coordenação motora, à concentração, ao trabalho em equipe e à inclusão social, possibilitando o acesso ao esporte por crianças e jovens de diferentes comunidades.

A Ouvidoria reforça o compromisso da gestão com a escuta ativa da população e destaca que projetos como este representam um importante passo na construção de uma cidade mais justa, participativa e voltada para o futuro das novas gerações.

 A sugestão do projeto segue agora para análise na secretaria de Educação  para implementação no Programa Tempo Integral.

Pirapora teve aquecimento da economia e geração de empregos com o 6º Motorfest

O final de semana (19 e 20/04) em Pirapora foi agitado pela programação do 6º Motorfest, que transformou a Praça de Eventos da Orla Fluvial em um legítimo universo dos amantes do motociclismo. Com a parceria da Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura (SEJUC), e EMUTUR, o evento proporcionou o encontro de 150 motoclubes de todo o país, além das apresentações de nove bandas de rock.

De acordo com o Motoclube Dourados do Asfalto, a edição deste ano contou ainda com a participação de 30 triciclistas, de Brasília (DF), além das centenas de motos que chamaram a atenção do público durante os dois dias de Motorfest. Na estrutura ofertada, que teve praça de alimentação e vendedores de produtos típicos, as novidades foram o FOODBUS, o Bruthus Fogo de Chão e a Kombi Beer que zeraram seus estoques de produtos.

Na apuração dos organizadores, toda a mobilização em torno do evento, que foi intensificada nos últimos 15 dias, viabilizou a geração de 100 empregos e movimentou hotéis, pousadas, bares, restaurantes e postos de combustíveis, dentre outros ramos comerciais e de prestações de serviços.

SESAU Pirapora lança o programa: “Saúde mais perto de você”

O Secretário Municipal de Saúde de Pirapora, Rafael Lana, esteve nesta terça-feira, 22, em visita a comunidade rural Araão Reis, junto com a equipe de saúde, com o objetivo de saber e acolher as demandas dos moradores locais para realizar um tratamento mais humanizado e efetivo.

“A presença do secretário junto a população é uma diretriz do prefeito Alex Cesar, e estamos cumprindo com o programa de governo, e já visitamos vários pontos focais com a nossa equipe de saúde, enfermeiros, diretores, coordenadores, como o bairro Cidade Jardim, São Geraldo, e dessa vez estamos na comunidade Araão Reis para ouvir as demandas específicas, seja relacionada ao fluxo, como por exemplo: agilidade nos exames, entrega e realizamos alguns encaminhamentos. Essas ações são muito proveitosas, quero agradecer a recepção de todos os moradores em nome da equipe de saúde, e juntos vamos continuar com esse trabalho que visa a saúde mais próxima do cidadão”, explicou o secretário Rafael Lana.

SEFAM RECEPCIONA NOVOS SERVIDORES EFETIVOS

A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria da Família e Políticas Sociais, (SEFAM), deu boas vindas a novos servidores municipais da pasta.

O evento foi realizado na tarde de (15/04) na sede da secretaria e contou com a participação da secretária Bilu Diniz, que deu as boas vindas ao novo grupo e ressaltou a importância da ética e compromisso no serviço público ela também apresentou a estrutura organizacional do setor.

Durante o evento um treinamento sobre revelação espontânea e escuta de crianças e adolescentes foi ministrado pela psicóloga Clarissa Lino. A lei 13.431/2017 reconhece a Revelação Espontânea, um relato feito pela vítima ou testemunha de violência de forma espontânea a um profissional ou a qualquer pessoa de sua confiança, independentemente de sua formação ou especialidade. Também foi apresentado o fluxograma de atendimento à criança e adolescente vítima ou testemunha de violência e o formulário de revelação espontânea. A secretária da SEFAM, Bilu Diniz, pontou sobre a importância de recepcionar os novos servidores.

“Acolher novos servidores públicos no início da carreira é uma etapa essencial tanto para o bem-estar do profissional quanto para o bom funcionamento do setor. O acolhimento facilita o contato com colegas e líderes, estimulando a criação de laços de confiança, colaboração e trabalho em equipe” comentou a secretária.

Ponto Facultativo

A Prefeitura de Pirapora estabelece, através do DECRETO n° 26, Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 17 de abril, em razão ao feriado da Paixão de Cristo.

Os setores operacionais de “segurança”, Guarda Municipal, limpeza, abastecimento de água, bem como os serviços de saúde e educação e demais atividades legalmente enquadradas como essenciais, não são objeto deste Decreto, permanecendo suas atividades em regular funcionamento.

Veja decreto na Íntegra: Decreto 026 – Ponto Facultativo

Guarda Civil Municipal reforça segurança em linhas do transporte coletivo gratuito

A Prefeitura de Pirapora, através da Guarda Civil Municipal (GCM), passou a realizar o acompanhamento de algumas linhas do transporte coletivo gratuito da cidade. A iniciativa tem como principal objetivo garantir mais segurança aos usuários, além de coibir ações de vandalismo e orientar a população quanto ao uso correto dos veículos.

Segundo o comandante da GCM, Jefferson Moura, “no ponto de partida da linha os guardas se apresentam para o motorista e informam aos passageiros que a viatura seguirá o coletivo, em caso de necessidade os agentes intervém e acompanham a rota dentro do ônibus” explicou Jefferson.

A presença da GCM nas linhas selecionadas busca inibir comportamentos inadequados, preservando a integridade dos coletivos e promovendo um ambiente mais tranquilo e seguro para todos os passageiros. Os guardas também atuam de forma preventiva, dialogando com os usuários e contribuindo para a conscientização da comunidade sobre a importância de zelar pelo patrimônio público.

Toda ação passa por um estudo e planejamento interno que avalia as linhas de ônibus com maior fluxo de passageiros e a necessidade de intervenção. Com esse trabalho a Prefeitura visa fortalecer a mobilidade urbana.

Contribuintes com inscrição em dívida ativa devem procurar a PGM com urgência para evitar protesto e negativação do nome

A Prefeitura de Pirapora, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), deu início ao protesto extrajudicial das dívidas inscritas em dívida ativa, como IPTU, ISS, multas e demais tributos municipais. A iniciativa, realizada em parceria com o Instituto de Protestos de Títulos do Brasil – IEPTB/MG, atende às recomendações do Tribunal de Contas de Minas Gerais e do Poder Judiciário.

A medida tem como objetivo agilizar a recuperação de recursos públicos e reduzir a judicialização, mas exige atenção imediata dos contribuintes com pendências financeiras junto ao Município.

Após o envio da Certidão de Dívida Ativa (CDA) ao cartório, o contribuinte será notificado oficialmente e terá apenas 3 dias úteis para quitar o débito à vista.

Caso não regularize nesse prazo, o título será protestado e o nome negativado nos órgãos de proteção ao crédito. A partir desse momento, a dívida só poderá ser resolvida por meio de negociação diretamente com a PGM e com a solicitação formal de cancelamento do protesto.

Portanto, é essencial que os contribuintes procurem a Procuradoria o quanto antes, pois antes do protesto ainda é possível parcelar os débitos e evitar restrições no CPF ou CNPJ, o que pode impactar financiamentos, empréstimos, locações de imóveis, compras a prazo e outras atividades do dia a dia.

A adoção do protesto extrajudicial é uma ferramenta eficiente já consolidada entre os entes públicos e atende a uma antiga solicitação do Tribunal de Contas para fortalecer a cobrança do crédito público”, destacou a Procuradora-Chefe da Fazenda Municipal, Dra. Samara Gomes.

O Procurador da Fazenda, Dr. Gabriel Vinicius, reforça que “protesto extrajudicial é uma das medidas mais eficientes para a recuperação dos créditos públicos de pequeno valor, proporcionando resultados rápidos, eficazes e com menor custo ao Município. Para o contribuinte, é essencial buscar a quitação ou negociação da dívida antes do envio ao cartório, evitando transtornos como a negativação do nome e dificuldades no acesso ao crédito.”

A PGM orienta que os contribuintes não deixem para a última hora e procurem o órgão o quanto antes para verificar sua situação fiscal e negociar o pagamento de eventuais débitos, evitando assim o protesto.

A PGM informa que não realiza cobranças por telefone ou aplicativos de mensagens. Os contribuintes devem comparecer pessoalmente ao prédio da Procuradoria ou entrar em contato pelo telefone oficial: 3740-6124 ou email: pgm.atendimentos@pirapora.mg.gov.br

Vigilância em Saúde de Pirapora intensifica ações de prevenção e controle de doenças

A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria de Saúde junto com Vigilância em Saúde desenvolveu uma série de ações estratégicas. As atividades incluíram monitoramento de doenças, fiscalização sanitária, controle de vetores e promoção de cuidados preventivos.

Entre as principais ações, destacou-se o monitoramento e análise de dados relacionados a doenças e agravos de notificação compulsória, fundamentais para identificar possíveis surtos e agir de forma rápida e eficaz.

A equipe também atuou na fiscalização de estabelecimentos que produzem, comercializam ou prestam serviços ligados à saúde, garantindo o cumprimento das normas sanitárias. Outro foco importante foi a investigação de denúncias e irregularidades sanitárias, que contou com o apoio da população por meio dos canais de atendimento da vigilância. Também foram realizadas ações de controle de vetores e zoonoses, como parte da prevenção de doenças transmitidas por animais, como a dengue e a leishmaniose. Outras ações:

Investigação de acidentes e doenças ocupacionais. Além disso, foram intensificadas as atividades de educação em saúde, com orientações à população sobre prevenção de doenças e cuidados essenciais com a saúde individual e coletiva.