Ponto Facultativo

A Prefeitura de Pirapora estabelece, através do DECRETO n° 111, Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no expediente dos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025 e no dia 02 de janeiro de 2026, em razão das festividades de Natal e Ano Novo.

Os setores operacionais de “segurança”, Guarda Municipal, limpeza, abastecimento de água, bem como os serviços de saúde e educação e demais atividades legalmente enquadradas como essenciais, não são objeto deste Decreto, permanecendo suas atividades em regular funcionamento.

Veja decreto na Íntegra: Decreto 111 2025 – Ponto Facultativo Natal e Ano Novo (1)

NOTIFICAÇÃO AOS CONTRIBUINTES – NOTA FISCAL ELETRÔNICA

A Prefeitura Municipal de Pirapora, por meio da Diretoria de Tributação, informa aos contribuintes pessoa física que emitiram Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) nos dias 10 e 11 de dezembro de 2025 que é necessário o comparecimento ao Setor de Tributação para a regularização de seus documentos fiscais.

Em razão de falhas identificadas no sistema de emissão de NF-e, não está sendo possível processar os pagamentos dos Documentos de Arrecadação Municipal (DAM), etapa indispensável para a liberação e validação das notas fiscais no sistema.

O comparecimento dos contribuintes é essencial para que a equipe técnica do setor realize os ajustes necessários, possibilitando a emissão correta dos documentos pendentes.

A Diretoria de Tributação agradece a compreensão e permanece à disposição para eventuais esclarecimentos.

Prefeitura Municipal de Pirapora
Diretoria de Tributação

Reforma Tributária: Pirapora adota ações preventivas

A Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e da Fiscalização Tributária, apresentou ao prefeito Alex César estratégias de planejamento, índices de arrecadação e análises de dados que refletem a atual conjuntura financeira do município.
A reunião teve como objetivo demonstrar os resultados do Comitê de Gestão de Arrecadação Municipal, criado com a finalidade de preparar o município para as alterações decorrentes da nova legislação, estruturando processos e garantindo a estabilidade da arrecadação.
Como a Reforma Tributária impactará diretamente os próximos 50 anos de receitas municipais, torna-se indispensável o planejamento, o estudo e a dedicação técnica necessários para oferecer ao povo de Pirapora uma transição segura e tranquila.
Com apenas quatro meses de funcionamento, o Comitê já apresentou indicadores positivos, resultado de um trabalho contínuo de monitoramento, organização e planejamento. Os avanços reforçam o compromisso da gestão municipal em implementar medidas estratégicas para amenizar os impactos da reforma e assegurar estabilidade financeira ao município.
Ao final da apresentação, o prefeito Alex César destacou a importância desse trabalho preventivo.
“ Estamos vivendo um período de grandes mudanças no sistema tributário do país. Por isso, é fundamental nos anteciparmos e proteger as finanças da Prefeitura. Com planejamento e responsabilidade, asseguramos que Pirapora continue crescendo com equilíbrio e sustentabilidade. Também é nosso dever garantir serviços públicos de qualidade ao cidadão piraporense, e para isso o controle responsável das finanças é essencial, pois assegura a continuidade e a melhoria dos serviços ofertados à população .”
Participaram da reunião o secretário de Finanças, Plínio de Oliveira; o secretário de Governo e Desenvolvimento Econômico, Hélio Júnior; o Secretario de Planejamento Claúdio Tadeu e o diretor de Tributação, Rauã Moura de Melo; e os integrantes do Comitê.

CMDCA realiza capacitação para fortalecer rede de proteção

A Prefeitura de Pirapora, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou uma capacitação voltada ao fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, reunindo profissionais das principais instituições que compõem a rede de proteção no município.

A abertura do encontro contou com a presença da Promotora de Justiça da Infância e Juventude, Dra. Ana Flávia Amorim, que ministrou a palestra “Diálogo Institucional: Ministério Público e Rede de Proteção”.

Na sequência, o curso foi conduzido pelo assistente social Leonardo Prates, técnico do CREAS, que abordou temas estratégicos para qualificar a atuação intersetorial: marco legal atualizado e seus impactos na prática; papel de cada órgão do SGDCA; fluxos operacionais essenciais; enfrentamento das violências e vulnerabilidades; proteção social no SUAS; prática profissional crítica; gestão da rede; além de reflexões sobre situações-limite e tomada de decisão em casos complexos.

Participaram da capacitação a secretária de Assistência Social, Bilu Diniz, a presidente do CMDCA, Ana Paula Lima, além de representantes do Conselho Tutelar, CMDCA, CRAS, CREAS, setor psicossocial da Secretaria de Educação, setor psicossocial da Fundação Dr. Moisés Magalhães Freire, Unidade de Acolhimento de Crianças e Adolescentes e CAPS Infantil, reforçando o compromisso coletivo com a proteção integral.

A iniciativa integra as ações permanentes do CMDCA para fortalecer a política de proteção e assegurar que o município avance na construção de um atendimento cada vez mais eficaz, humanizado e integrado.

Atenção ao Período Chuvoso: Orientações de Segurança

A Prefeitura de Pirapora, através da Defesa Civil informa que, nos últimos sete dias, o município registrou aproximadamente 125 milímetros de chuva, volume normalmente esperado para cerca de quinze dias. Diante desse cenário, reforçamos a importância de adotar medidas preventivas para garantir a segurança de todos.

Dicas de cuidados durante o período chuvoso

  • Evite transitar em áreas alagadas ou próximas a córregos e rios.

  • Não tente atravessar enxurradas, mesmo a pé; a força da água pode ser maior do que parece.

  • Mantenha distância de postes, árvores, muros e estruturas que possam apresentar risco de queda.

  • Verifique o estado do telhado, calhas e ralos, garantindo que estejam limpos e desobstruídos.

  • Em caso de ventos fortes, desligue aparelhos eletrônicos da tomada e mantenha-se em local seguro.

  • Se observar rachaduras, infiltrações, deslizamentos ou qualquer anormalidade na sua residência, procure ajuda imediatamente.

Canais de atendimento emergencial

📞 (38) 3740-6166 | (38) 98863-7085 — Defesa Civil de Pirapora
📞 193 — Corpo de Bombeiros Militar
📞 153 | (38) 3740-6063 — Guarda Civil Municipal

A Prefeitura segue monitorando as condições climáticas e reforça que a segurança da população é prioridade. Em situações de emergência, procure ajuda e evite se expor ao risco.

Expressão e Fortalecimento Feminino

Durante a programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, a Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e do Centro de Referência da Mulher de Pirapora (CREMP), promoveu uma oficina especial de pintura em tela, oferecendo às participantes um espaço de acolhimento, expressão e fortalecimento emocional.

Realizada ao longo da semana, a atividade teve como objetivo estimular a criatividade, a sensibilidade e o reforço da autoestima das mulheres. Muito além da prática artística, a oficina tornou-se um momento de conexão interior, troca de vivências e reconstrução simbólica de histórias e sentimentos.

Ao todo, foram produzidas 10 telas, todas pintadas com tinta acrílica, cada uma trazendo cores, símbolos e narrativas únicas. A condução da oficina ficou sob responsabilidade de Kenia Barros, coordenadora do CREMP.

Encerrando as ações dos 21 Dias de Ativismo, os quadros foram expostos no Mercado Municipal de Pirapora, onde também foram distribuídos laços brancos aos homens, como símbolo de compromisso no enfrentamento à violência contra a mulher. O vice-prefeito esteve presente e reafirmou o compromisso da gestão com a construção de uma vida livre de violência e com o respeito às mulheres piraporenses.

Workshop ‘Saúde com Propósito’

Nesta terça-feira,  09 de dezembro, às 8h30, foi realizado o Workshop: “Saúde com Propósito”, um encontro pensado para ressignificar desafios, valorizar a trajetória dos servidores, e construir juntos uma forma mais leve, humana e colaborativa de trabalhar na saúde, no Centro de Educação Permanente em Saúde – CEPS.

Na oportunidade aconteceu a palestra do master coach Daniel Maia, “Servir Pirapora com Orgulho, Leveza e Propósito para os servidores da Secretaria de Saúde.

Em um workshop inovador para gestão da Saúde, o master coach falou sobre emoções, relações no trabalho, sentido do servir público e caminhos práticos para transformar pressão em propósito, fortalecendo o orgulho de fazer parte da Saúde de Pirapora.

O evento contou com a presença ilustre do vice-prefeito de Pirapora, que na oportunidade representou a atual gestão “Quando falamos de investimentos, é importante lembrar que, por lei, no mínimo 15% da arrecadação líquida deve ser aplicada na saúde. Em Pirapora, investimos muito mais do que isso, porque entendemos que a saúde precisa ser prioridade, assim como a educação. Seguiremos trabalhando para garantir que esses serviços essenciais continuem avançando e atendendo bem nossa população. Esse workshop é a prova de que estamos em busca de aprimorar o atendimento” comentou o vice-prefeito, João Maurício da Silva.

Auto de Natal da Saúde Mental de Pirapora

Nesta segunda-feira, 8 de dezembro, às 13h, a equipe da Saúde Mental de Pirapora realizou o evento: III Auto de Natal no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.

A abertura contou com um momento cultural, e com a fala das autoridades locais. Estiveram presentes, representando o prefeito de Pirapora, o vice-prefeito Maurissim, representando o Ministério Público, a promotora da Comarca da Infância e Juventude, Ana Flávia Afonso Drumond Amorim, o secretário de Saúde Rafael Lana, o presidente da Fundação Hospitalar Paulo Rogério Silveira, o diretor de planejamento da Secretaria de Saúde, Farley Meira, a coordenadora da Saúde Mental de Pirapora, Gisele Carneiro, e a diretora da gestão e assistência a saúde, Aline Fagundes.

“É com muita alegria que a gente celebra o natal, e estou feliz por contar com a presença de vocês. Este é um momento para refletirmos sobre o acolhimento. A Saúde Mental se fortalece nesse momento de apresentação”, disse a coordenadora da Saúde Mental de Pirapora, Gisele Carneiro.

“Eu fico muito feliz por nossa rede de atenção psicossocial que é uma conquista do município. Momentos como esse fortalece vínculos”, destacou o secretário de saúde de Pirapora, Rafael Lana.

“É um público que conhecemos, e que nos ensina sobre o amor, ensina a gente a ser mais humano”,  lembrou a representante do Ministério Público, Ana Flávia Drumond Amorim.

“A Saúde Mental tem sido referência por ter vários profissionais sensibilizados. Sabemos do trabalho que é desempenhado e do investimento que o município faz com a saúde”, argumentou o presidente da fundação hospitalar de Pirapora, Paulo Rogério da Silveira.

“É um trabalho importante, feito no dia a dia. Estamos sempre atrás de melhorias para a população de Pirapora. Parabenizo toda equipe pelo trabalho, e em 2026 com certeza será melhor com a chegada do CAPS-AD, disse o vice-prefeito João Maurício da Silva – Maurissim.

Durante o momento cultural, aconteceram várias apresentações dos CAPS adulto e do infanto-juvenil. Os usuários do CAPS apresentaram “Luz que Nasce Outra Vez”, um momento de esperança que foi conduzido pela psicóloga Daiana. “Natal é quando a gente lembra que sempre existe uma luz”, diz. Também houveram outras apresentações, entre elas um teatro de fantoches, realizado pelo CAPS -adulto.

Pirapora Realiza I Fórum do Selo Unicef

A Prefeitura Municipal de Pirapora, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou nesta quarta-feira, 03/12, o I Fórum Comunitário do Selo Unicef.

Os Fóruns Comunitários são espaços de planejamento participativo, troca de informações e diálogo entre diversos segmentos da sociedade sobre políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes no município.

O evento contou com uma apresentação cultural dos alunos do projeto Talentos em Ação, do Instituto INEC’S. A promotora da Infância e Juventude, Dra. Ana Flávia Amorim, participou do encontro e destacou a importância da união da rede de proteção.

“Parabenizo o município de Pirapora. Aderir ao Selo Unicef é um ato corajoso, pois além do planejamento, o município se submete ao monitoramento das ações, permitindo avaliar o quanto avançou e como pode avançar ainda mais”, afirmou.

A palestra magna foi ministrada pela neuropsicóloga Shirley Coutinho, que abordou o tema das emoções e a relevância do trabalho desenvolvido com crianças e adolescentes.

O vice-prefeito de Pirapora, João Maurício, também esteve presente e reforçou o compromisso da gestão com o fortalecimento da rede de proteção.

“Precisamos alcançar as nossas crianças que mais precisam desse apoio. Quando vemos um jovem testemunhar sua mudança de vida e seus avanços, é muito gratificante para nós que estamos na gestão do município”, destacou.

Também participaram do evento a secretária da SEMAS, Bilu Diniz, o secretário de Governo e Desenvolvimento Econômico, Hélio Júnior, o diretor-presidente da Fundação Hospitalar Dr. Moisés Magalhães Freire, Paulo Rogério Silveira, e a articuladora do Selo Unicef e presidente do CMDCA, Ana Paula Lima. O I Fórum Comunitário do Selo Unicef contou com a presença dos servidores da Saúde, Educação, Esporte, SAAE, instituições públicas e privadas.

Chá com Elas 21 Dias de Ativismo

A Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria de Assistência Social (SEMAS) e do Centro de Referência da Mulher (CREMP), realizou nesta semana o encontro “Chá com Elas”, reunindo lideranças, servidoras e moradoras para marcar o lançamento dos 21 Dias de Ativismo, campanha internacional que chama atenção para o enfrentamento à violência contra a mulher e incentiva ações de prevenção e proteção.

A palestra, ministrada pela advogada Dra. Thalita Jéssica Sousa, trouxe reflexões práticas e emocionais que prenderam a atenção do público desde o início, estimulando diálogo e fortalecimento coletivo.

Durante o encontro, a vereadora Adriana Menezes destacou a importância da união feminina. “Mulher tem que falar bem de mulher e apoiar outras mulheres”, afirmou, reforçando que o protagonismo das mulheres na política e na comunidade é essencial para transformar realidades e ampliar oportunidades.

A coordenadora do CREMP, Kênia Barros, ressaltou a relevância da continuidade dessas ações: “Precisamos seguir com esses encontros para que as políticas para mulheres sejam cada vez mais fortalecidas.”

Ao final, organizadoras e participantes reafirmaram o compromisso de dar seguimento às pautas levantadas: formação continuada, divulgação dos serviços de acolhimento e campanhas educativas. O encontro evidenciou que iniciativas comunitárias, alinhadas a políticas públicas efetivas, ampliam a proteção e o empoderamento das mulheres — propósito central dos 21 Dias de Ativismo.

📞 Disque 180 e denuncie violência contra a mulher ou procure o CREMP para orientação e acolhimento.