Prestação de Contas COVID-19


MODALIDADE DESCRIÇÃO DATA HORA ARQUIVOS
COMPRA DIRETA Prestação de serviço de cobertura de registro de imagens (fotos, áudios, vídeos) para o acompanhamento dos trabalhos realizados pelo comitê do COVID-10 no município de Pirapora/MG. Fundamentação... 07/04/2020 00:00:00
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COMPRA DIRETA Aquisição de máscaras e capotes descartáveis para as equipes de Atenção Primária à Saúde durante o enfrentamento ao Coronavírus. Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°-... 01/04/2020 00:00:00
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COMPRA DIRETA Aquisição de materiais médicos para as equipes de Atenção Primária à Saúde durante o enfrentamento ao Coronavírus. Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, §... 30/03/2020 00:00:00
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COMPRA DIRETA Aquisição de materiais médicos para as equipes de atenção primária a saúde, durante o enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), baseado no Decreto nº 115 de março de 2020. Fundamentação Legal:... 30/03/2020 00:00:00
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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL A TODAS AS CONTRATAÇÕES Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, § 2°da Lei 13.979/2020; Art. 1°, I, b, da MPV n° 961-2020; Aplicação subsidiária: Art. 24, II e art. 62 da Lei 8.666/93... 26/03/2020 00:00:00
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COMPRA DIRETA Aquisição de atadura de crepom, toucas, aventais, luvas e aparelho de pressão para as equipes de Atenção Primária à Saúde durante o enfrentamento ao Coronavírus. Fundamentação Legal: Art.... 26/03/2020 00:00:00
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