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Prestação de Contas COVID-19
| MODALIDADE | DESCRIÇÃO | DATA | HORA | ARQUIVOS |
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| COMPRA DIRETA | Serviços de recargas de crédito para Oi móvel com ligação ilimitada para qualquer operadora em utilização nas UAPS - uso atenção primária à saúde - para atender necessidades da unidade de... | 20/05/2020 | 00:00:00 | |
| COMPRA DIRETA | Despesa referente serviço de publicidade volante da campanha de conscientização dos comerciantes e população em geral em relação às ações de combate ao coronavírus (COVID-19), com base no Decreto... | 20/05/2020 | 00:00:00 | |
| COMPRA DIRETA | Aquisição de bota de PVC (EPI - Equipamento de Proteção Individual) para atender as necessidades da unidade de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), com base no Decreto nº 115 de 16 de março... | 20/05/2020 | 00:00:00 | |
| Processo administrativo Nº 032/2020; Dispensa de licitação N° 007/2020 | Coleta, transporte, tratamento e destino final de resíduos e serviços dos grupos A, B e E. Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, § 2°da Lei 13.979/2020; Art. 1°,... | 19/05/2020 | 00:00:00 | |
| COMPRA DIRETA | Aquisição de celular positivo para atender às necessidades da unidade de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), com base no Decreto nº 115 de 16 de março de 2020. Fundamentação Legal: Art.... | 18/05/2020 | 00:00:00 | |
| COMPRA DIRETA | Aquisição de materiais diversos para atender demanda da Gestão em Saúde, referente à instalação do Hospital de Campanha para o enfrentamento ao Coronavírus. Fundamentação Legal: Art. 4°,... | 07/04/2020 | 00:00:00 | |
| COMPRA DIRETA | Prestação de serviço de cobertura de registro de imagens (fotos, áudios, vídeos) para o acompanhamento dos trabalhos realizados pelo comitê do COVID-10 no município de Pirapora/MG. Fundamentação... | 07/04/2020 | 00:00:00 | |
| COMPRA DIRETA | Aquisição de máscaras e capotes descartáveis para as equipes de Atenção Primária à Saúde durante o enfrentamento ao Coronavírus. Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°-... | 01/04/2020 | 00:00:00 | |
| COMPRA DIRETA | Aquisição de materiais médicos para as equipes de Atenção Primária à Saúde durante o enfrentamento ao Coronavírus. Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, §... | 30/03/2020 | 00:00:00 | |
| COMPRA DIRETA | Aquisição de materiais médicos para as equipes de atenção primária a saúde, durante o enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), baseado no Decreto nº 115 de março de 2020. Fundamentação Legal:... | 30/03/2020 | 00:00:00 | |
| LEGISLAÇÃO APLICÁVEL A TODAS AS CONTRATAÇÕES | Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, § 2°da Lei 13.979/2020; Art. 1°, I, b, da MPV n° 961-2020; Aplicação subsidiária: Art. 24, II e art. 62 da Lei 8.666/93... | 26/03/2020 | 00:00:00 | |
| COMPRA DIRETA | Aquisição de atadura de crepom, toucas, aventais, luvas e aparelho de pressão para as equipes de Atenção Primária à Saúde durante o enfrentamento ao Coronavírus. Fundamentação Legal: Art.... | 26/03/2020 | 00:00:00 | |
