Prestação de Contas COVID-19


MODALIDADE DESCRIÇÃO DATA HORA ARQUIVOS
Despesas com pessoal - INSS Valor relativo a guia de previdência social - INSS sobre a folha de pagamento. Mês 05/2020. Fonte 154. 29/05/2020 00:00:00
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Despesa com pessoal Pagamento de salário 05/2020 29/05/2020 00:00:00
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COMPRA DIRETA Serviços de locação de banheiros químicos para atender a Polícia Militar, a Polícia Civil, Guarda Municipal e Vigilância Sanitária, instaladas nas duas entradas do município. 20/05/2020 00:00:00
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COMPRA DIRETA Serviços de recargas de crédito para Oi móvel com ligação ilimitada para qualquer operadora em utilização nas UAPS - uso atenção primária à saúde - para atender necessidades da unidade de... 20/05/2020 00:00:00
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Processo administrativo Nº 032/2020; Dispensa de licitação N° 007/2020 Coleta, transporte, tratamento e destino final de resíduos e serviços dos grupos A, B e E. Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, § 2°da Lei 13.979/2020; Art. 1°,... 19/05/2020 00:00:00
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COMPRA DIRETA Aquisição de materiais diversos para atender demanda da Gestão em Saúde, referente à instalação do Hospital de Campanha para o enfrentamento ao Coronavírus. Fundamentação Legal: Art. 4°,... 07/04/2020 00:00:00
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COMPRA DIRETA Aquisição de máscaras e capotes descartáveis para as equipes de Atenção Primária à Saúde durante o enfrentamento ao Coronavírus. Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°-... 01/04/2020 00:00:00
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COMPRA DIRETA Aquisição de materiais médicos para as equipes de Atenção Primária à Saúde durante o enfrentamento ao Coronavírus. Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, §... 30/03/2020 00:00:00
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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL A TODAS AS CONTRATAÇÕES Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, § 2°da Lei 13.979/2020; Art. 1°, I, b, da MPV n° 961-2020; Aplicação subsidiária: Art. 24, II e art. 62 da Lei 8.666/93... 26/03/2020 00:00:00
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COMPRA DIRETA Aquisição de atadura de crepom, toucas, aventais, luvas e aparelho de pressão para as equipes de Atenção Primária à Saúde durante o enfrentamento ao Coronavírus. Fundamentação Legal: Art.... 26/03/2020 00:00:00
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