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Revisão do Plano Diretor inicia processo de cooperações técnicas, junto às entidades parceiras

Autarquia municipal abriu o processo de cooperação técnica da revisão do Plano Diretor.

Autarquia municipal abriu o processo de cooperação técnica da revisão do Plano Diretor.

27 de Janeiro de 2020 Hebert Vinicius/ASCOM.

Avançando suas etapas finais, o processo de Revisão do Plano Diretor de Pirapora iniciou, nas últimas semanas, a fase de avaliações e cooperações técnicas. Órgãos e entidades parceiras entram em cena para agregarem tecnicamente na minuta que prospecta o documento oficial, o qual fundamentará a lei municipal do novo Plano Diretor.

Dentre os temas contidos e revisados, está a Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Essa diretriz, conforme o documento “tem por finalidade garantir a salubridade do território urbano e rural do município de Pirapora e o bem estar ambiental de seus habitantes”. No Plano Diretor é preconizado que através de programas e projetos, o desenvolvimento das ações de saneamento sejam planejadas, de acordo com os procedimentos administrativos previstos na respectiva lei.

Deste modo, a minuta do Plano Diretor foi enviada pela Comissão de Revisão para o SAAE de Pirapora, no último mês de dezembro, conforme previsto no cronograma de cooperação técnica. Por meio do engenheiro Janeir Barbosa, o documento passou pela apreciação da entidade, responsável direta pelo desenvolvimento do PMSB do município. O Capítulo V que trata, especificamente, do Saneamento Ambiental, foi minuciosamente analisado e recebeu sugestões de complementos importantes e maiores esclarecimentos em alguns trechos, o que proporcionou mais riqueza de informações, baseado na realidade dos processos operacionais da autarquia municipal.

Segundo o diretor do SAAE, Esmeraldo Pereira, a participação nesta revisão do Plano Diretor se tornou prioridade. “Por toda a nossa responsabilidade nas questões do saneamento, fornecimento de água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana, é fundamental esta colaboração. O Plano Diretor tem uma abrangência necessária para uma melhor infraestrutura e organização do espaço físico da nossa cidade. Existe uma preocupação, especialmente, com os novos loteamentos irregulares que surgiram nos últimos anos, em pontos de alagamentos ou que são proibidos, por questões ambientais. Assim, disponibilizamos o nosso corpo técnico para contribuir nesta composição de informações em favor de um planejamento urbano ideal.” Detalhou Esmeraldo Pereira.

Para mais cooperações técnicas, nas próximas semanas, esta mesma minuta será encaminhada para os demais parceiros que se prontificaram em colaborar, na 1ª Audiência Pública realizada ainda em 2018, os quais têm envolvimento direto com o desenvolvimento socioeconômico da cidade. A Emutur, a 50ª Subseção da OAB de Pirapora e o Grupo Center Data, encerrarão esta etapa de enriquecimento e fechamento das questões metódicas da Revisão do Plano Diretor.




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