A Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), tem realizado o trabalho de monitoramento da eficiência do Programa BPC Escola e o acompanhamento e suporte aos beneficiários, o qual tem como objetivo garantir o acesso e a permanência na escola das crianças e adolescentes até 18 anos (com deficiência) com a concessão do Benefício de Prestação Continuada.

Nas visitas domiciliares realizadas pelas equipes de técnicos da Prefeitura, uma apuração minuciosa é desenvolvida com a aplicação do Questionário, que visa identificar as barreiras enfrentadas pelos beneficiários do BPC e a atualização do diagnóstico social. “Sendo assim, o acompanhamento de beneficiários, que consta no Sistema BPC na Escola, possibilita também o registro do atendimento socioassistencial destas famílias”. Salienta Kátia Nobre, gerente de Programas Sociais da SEFAM.

Para a vice-prefeita e secretária da SEFAM, Anamaria Burle, “formamos um comitê gestor com técnicos da Secretaria da Família, secretaria da Saúde e Secretária da Educação para a realização de um diagnóstico municipal e a construção de um plano de trabalho frente aos desafios e dificuldades encontradas. Nosso objetivo é avançar na inclusão social e na acessibilidade, possibilitando ampliar a discussão sobre as barreiras sociais existentes em relação às pessoas com deficiência. O papel do município é construir alternativas para avançar na concepção e na implementação de um ambiente social e escolar mais inclusivo, que favoreça não só os beneficiários do BPC, mas a toda população”.

Direito à Educação Inclusiva

O Programa BPC na Escola foi criado para diminuir as dificuldades de acesso e permanência na escola das crianças e adolescentes com deficiência, sobretudo daquelas pertencentes aos núcleos familiares mais vulneráveis. O programa constitui-se de ações intersetoriais das políticas de assistência social, educação, saúde e direitos humanos, com o intuito de garantir o acesso de crianças e adolescentes com deficiência à educação.