| 2019 |
Lei Municipal n 2420 2019 Reconhece como de utilidade pública a Associação Social e Cultural ASAFE..pdf |
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| 2019 |
Lei Municipal n 2419 2019 Institui a Festa das Frutas Tropicais.pdf |
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| 2019 |
Lei Municipal n 2418 2019 Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pirapora – REFIS..pdf |
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| 2019 |
Lei Municipal n 2417 2019 Institui a feira gospel no município de Pirapora e dá outras providências..pdf |
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| 2019 |
Lei Municipal n 2416 2019 Dá à Rua Projetada A, no Conjunto Habitacional Shekinah, a denominação de Rua Júlio César Batista..pdf |
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| 2019 |
LE9582~1.PDF |
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| 2019 |
Lei Municipal n 2414 2019 Dá à Rua Projetada C, no Conjunto Habitacional Shekinah, a denominação de Rua Jorge Batista dos Santos..pdf |
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| 2019 |
Lei Municipal n 2413 2019 Institui o Programa Tesouro Verde no município de Pirapora e dá outras providências..pdf |
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| 2019 |
Lei Municipal n 2412 2019 Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Emanuel..pdf |
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| 2019 |
LE6856~1.PDF |
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| 2019 |
Lei Municipal n 2410 2019 Autoriza o Executivo Municipal a criar letreiro turístico com a inscrição “Eu amo Pirapora” e dá outras providências..pdf |
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| 2019 |
Lei Municipal n 2409 2019 Dispõe sobre a Proteção Social Especial de Assistência Social e dá outras providências..pdf |
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| 2019 |
Lei Municipal n 2408 2019 Reconhece como de utilidade pública o Instituto Humanitário AMAR – Ações e Movimentos de Amparo e Resgate..pdf |
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| 2019 |
Lei Municipal n 2408 2019 Dispõe sobre os serviços da Proteção Social Básica de Assistência Social e dá outras providências..pdf |
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| 2019 |
Lei Municipal n 2407 2019 Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do Residencial São Francisco..pdf |
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| 2019 |
Lei Municipal n 2407 2019 Institui a realização de teste de acuidade visual nas escolas e creche do município de Pirapora e dá outras providências..pdf |
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| 2019 |
Lei Municipal n 2406 2019 Reconhece como de utilidade pública a Associação Beneficente Projetando Vida – ABPROV..pdf |
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| 2019 |
Lei Municipal n 2406 2019 A Institui o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino e creches da cidade de Pirapora e dá outras providências..pdf |
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| 2019 |
Lei Municipal n 2405 2019 Dá à Rua “D”, no Loteamento Alphaville, Bairro Santo Antônio, a denominação de Rua Oswaldo Pinto..pdf |
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| 2019 |
LE0A1A~1.PDF |
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