| 2020 |
LE4061~1.PDF |
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| 2020 |
Lei Municipal n 2438 2020 Dispõe sobre a consolidação da identificação e nomeação dos logradouros públicos no município de Pirapora..pdf |
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| 2020 |
Lei Municipal n 2437 2020 Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento.pdf |
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| 2020 |
Lei Municipal n 2436 2020 Considera de utilidade pública municipal, a Associação Privado Atlético Pirapora Futebol Clube – APFC..pdf |
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| 2020 |
Lei Municipal n 2435 2020 Dá à Rua Projetada 54, no Bairro Cinquentenário, a denominação de Rua Maria Souza Batista..pdf |
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| 2020 |
LE7D6E~1.PDF |
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| 2020 |
Lei Municipal n 2433 2020 Abre crédito especial no orçamento em execução..pdf |
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| 2020 |
Lei Municipal n 2432 2020 Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências..pdf |
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| 2020 |
Lei Municipal n 2431 2020 Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal para atender excepcional interesse público no enfrentamento do COVID-19..pdf |
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| 2020 |
Lei Municipal n 2430 2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências..pdf |
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| 2020 |
Lei Municipal n 2429 2020 Dispõe sobre o regime previdenciário dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias..pdf |
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| 2020 |
LEIMUN~3.PDF |
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| 2020 |
Lei Municipal n 2426 2020 Concede revisão geral anual aos servidores municipais e membros do Poder Legislativo..pdf |
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| 2020 |
LEIMUN~1.PDF |
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| 2020 |
Altera o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Pirapora para o quadriênio 2018.2021 e dá outras providências..pdf |
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| 2019 |
LE26B4~1.PDF |
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| 2019 |
Lei Municipal n 2424 2019 Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde do Bairro Industrial e dá outras providências..pdf |
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| 2019 |
Lei Municipal n 2423 2019 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências..pdf |
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| 2019 |
Lei Municipal n 2422 2019 Define e regula os benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências..pdf |
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| 2019 |
Lei Municipal n 2421 2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf |
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