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Atualizado em: 27/09/2022 15:00

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DOCUMENTOS

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PAGAMENTO INSS PARTE PATRONAL E DESCONTADA DO SERVIDOR SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO REF. AO MÊS DE JANEIRO/2021 Ver
PAGAMENTO DE FOLHA COMPLEMENTAR REF. AO MÊS DE FEVEREIRO/2021 Ver
CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS VENCIDAS DE VIAGEM AO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – MG, OCORRIDAS NOS DIAS 09/01/2021, 15/01/2021 E 16/01/2021 PARA LEVAR AMOSTRA PARA TESTAGEM DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, SENDO ELE PRÓPRIO O CONDUTOR DO VEÍCULO, CONF. AUTORIZAÇÃO E DE ACORDO AO DEC. 024/2018 Ver
PAGAMENTO DE SALÁRIOS, RESCISÕES CONTRATUAIS E SALÁRIO FAMÍLIA INSS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO REF. AO MÊS DE JANEIRO/2021 Ver
CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS VENCIDAS DE VIAGEM AO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – MG, OCORRIDAS NOS DIAS 05/01/2021, 07/01/2021 E 20/01/2021, PARA LEVAR AMOSTRA PARA TESTAGEM DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, SENDO ELE PRÓPRIO O CONDUTOR DO VEÍCULO, CONF. AUTORIZAÇÃO E DE ACORDO AO DEC. 024/2018 Ver
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA VENCIDA DE VIAGEM AO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – MG, OCORRIDA DIA 1.º/01/2021, PARA LEVAR AMOSTRA PARA TESTAGEM DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, SENDO ELE PRÓPRIO O CONDUTOR DO VEÍCULO TORO PLACA QQH – 6109, CONF. AUTORIZAÇÃO E DE ACORDO AO DEC. 024/2018 Ver
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS QUE ATENDEM À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM COMBATE AO COVID-19, REF. AO PERÍODO DE 01/02/2021 A 28/02/2021 Ver
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS QUE ATENDEM À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM COMBATE AO COVID-19, REF. AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 31/01/2021 Ver
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA USO EMERGENCIAL NA UNID. DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E NAS UNID. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO DECRETO N.º 115 DE 16 DE MARÇO DE 2020 Ver
DESPESA REF. RECARGA DE CRÉDITO PARA OI MÓVEL COM LIGAÇÃO ILIMITADA PARA QUALQUER OPERADORA PARA FUNCIONAMENTO DA TELEASSISTÊNCIA REALIZADA PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, BEM COMO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DOS CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DO CORONAVÍRUS (COVID-19) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 4°, § 1° E § 2°; ART. 4°- B, 4°-E, § 2°DA LEI 13.979/2020; ART. 1°, I, B, DA MPV N° 961-2020; APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA: ART. 24, II E ART. 62 DA LEI 8.666/93 ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 128-2020; (DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 115-2020 (DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS); CONTRATAÇÃO MEDIANTE NOTA DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI 8.666/93. Ver
DESPESA REF. RECARGA DE CRÉDITO PARA 36 (TRINTA E SEIS) CELULARES OI MÓVEL, DURANTE 01 MÊS, PARA FUNCIONAMENTO DA TELEASSISTÊNCIA REALIZADA PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, BEM COMO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DOS CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DO CORONAVÍRUS (COVID-19) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 4°, § 1° E § 2°; ART. 4°- B, 4°-E, § 2°DA LEI 13.979/2020; ART. 1°, I, B, DA MPV N° 961-2020; APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA: ART. 24, II E ART. 62 DA LEI 8.666/93 ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 128-2020; (DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 115-2020 (DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS); CONTRATAÇÃO MEDIANTE NOTA DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI 8.666/93. Ver
AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE SARS-COV-2, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA SEREM EFETUADOS NA UNIDADE DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19, COM BASE NO DECRETO N.º 115 DE 16 DE MARÇO DE 2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 4°, § 1° E § 2°; ART. 4°- B, 4°-E, § 2°DA LEI 13.979/2020; ART. 1°, I, B, DA MPV N° 961-2020; APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA: ART. 24, II E ART. 62 DA LEI 8.666/93 ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 128-2020; (DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 115-2020 (DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS); CONTRATAÇÃO MEDIANTE NOTA DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI 8.666/93. Ver
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA USO EMERGENCIAL NA UNIDADE DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO DECRETO N.º 115 DE 16 DE MARÇO DE 2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 4°, § 1° E § 2°; ART. 4°- B, 4°-E, § 2°DA LEI 13.979/2020; ART. 1°, I, B, DA MPV N° 961-2020; APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA: ART. 24, II E ART. 62 DA LEI 8.666/93 ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 128-2020; (DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 115-2020 (DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS); CONTRATAÇÃO MEDIANTE NOTA DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI 8.666/93. Ver
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO E MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA USO EMERGENCIAL NA UNIDADE DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO DECRETO N.º 115 DE 16 DE MARÇO DE 2020 Ver
Aquisição de aventais, cabos e tapetes para atender a UEC – Unidade de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), com base no Decreto nº 115 de 16 de março de 2020. Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, § 2°da Lei 13.979/2020; Art. 1°, I, b, da MPV n° 961-2020; Aplicação subsidiária: Art. 24, II e art. 62 da Lei 8.666/93 Art. 3° do Decreto Municipal n° 128-2020; (Decreta Calamidade Pública no Município em razão da Pandemia do Coronavírus; Art. 3° do Decreto Municipal n° 115-2020 (Decreta estado de emergência no Município em razão da Pandemia do Coronavírus); Contratação mediante nota de empenho, nos termos do art. 62 da Lei 8.666/93. Ver
Despesa de publicação em jornal, 1 (uma) página, periodicidade mensal, para conscientização da população das ações de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), referente às parcelas 9ª e 10ª, com base no Decreto nº 115 de 16 de março de 2020. Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, § 2°da Lei 13.979/2020; Art. 1°, I, b, da MPV n° 961-2020; Aplicação subsidiária: Art. 24, II e art. 62 da Lei 8.666/93 Art. 3° do Decreto Municipal n° 128-2020; (Decreta Calamidade Pública no Município em razão da Pandemia do Coronavírus; Art. 3° do Decreto Municipal n° 115-2020 (Decreta estado de emergência no Município em razão da Pandemia do Coronavírus); Contratação mediante nota de empenho, nos termos do art. 62 da Lei 8.666/93. Ver
Despesa de publicação em jornal, 1 (uma) página, periodicidade mensal, para conscientização da população das ações de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), referente às parcelas 9ª e 10ª, com base no Decreto nº 115 de 16 de março de 2020. Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, § 2°da Lei 13.979/2020; Art. 1°, I, b, da MPV n° 961-2020; Aplicação subsidiária: Art. 24, II e art. 62 da Lei 8.666/93 Art. 3° do Decreto Municipal n° 128-2020; (Decreta Calamidade Pública no Município em razão da Pandemia do Coronavírus; Art. 3° do Decreto Municipal n° 115-2020 (Decreta estado de emergência no Município em razão da Pandemia do Coronavírus); Contratação mediante nota de empenho, nos termos do art. 62 da Lei 8.666/93. Ver
Despesa de publicação em jornal, 1 (uma) página, periodicidade mensal, para conscientização da população das ações de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), referente à 10ª parcela, com base no Decreto nº 115 de março de 2020. Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, § 2°da Lei 13.979/2020; Art. 1°, I, b, da MPV n° 961-2020; Aplicação subsidiária: Art. 24, II e art. 62 da Lei 8.666/93 Art. 3° do Decreto Municipal n° 128-2020; (Decreta Calamidade Pública no Município em razão da Pandemia do Coronavírus; Art. 3° do Decreto Municipal n° 115-2020 (Decreta estado de emergência no Município em razão da Pandemia do Coronavírus); Contratação mediante nota de empenho, nos termos do art. 62 da Lei 8.666/93. Ver
Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de processamento de dados e câmera fotográfica para o enfrentamento da situação de emergência em decorrência do coronavírus (COVID-19) com a finalidade de promover orientação, apoio, atendimento e proteção familiar a indivíduos em situação de vulnerabilidade e riscos sociais, com base na Portaria nº 369 de 29 de abril de 2020 do Ministério da Cidadania. Ver
Aquisição de smartphones para atender as necessidades do setor de saúde mental – CAPS 1, CAPSi e UAP em ações de controle e prevenção ao coronavírus (COVID-19), com base no Decreto nº 115 de 16 de março de 2020. Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, § 2°da Lei 13.979/2020; Art. 1°, I, b, da MPV n° 961-2020; Aplicação subsidiária: Art. 24, II e art. 62 da Lei 8.666/93 Art. 3° do Decreto Municipal n° 128-2020; (Decreta Calamidade Pública no Município em razão da Pandemia do Coronavírus; Art. 3° do Decreto Municipal n° 115-2020 (Decreta estado de emergência no Município em razão da Pandemia do Coronavírus); Contratação mediante nota de empenho, nos termos do art. 62 da Lei 8.666/93. Ver
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