Marco histórico para a Cultura de Pirapora, 1ª Conferência Municipal garante mais transparência e acessibilidade

A 1ª Conferência Municipal de Cultura foi realizada pela Prefeitura de Pirapora, via Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura (SEJUC), na noite da última sexta-feira (15/09), no Centro de Convenções. O inédito evento oportunizou a aprovação do Plano Decenal do segmento e foram eleitos os delegados, que vão representar o Poder Público e a Sociedade Civil na Conferência Estadual da Cultura.

Aberta com a apresentação dos alunos da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida e apresentação do Coral Vozes do Velho Chico, a Conferência teve em sua mesa de honra, o prefeito Alex César, o secretário de Cultura, Alan Gitirana, os vereadores Tom e Antônio Marcelo, o gestor do Circuito Turístico Guimarães Rosa, Marco André Malaquias, Adélio Brasil, diretor Municipal de Cultura e o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Rafael Ferreira de Oliveira.

“Estamos muito satisfeitos por esse marco importante para a Cultura de Pirapora, que representa a seriedade e o comprometimento que a nossa gestão vem tendo com esse aspecto que é uma das maiores forças de Pirapora e sua gente. Ao envolver a sociedade civil, estamos proporcionando mais transparência na gestão cultural e, sobretudo, mais organização e acessibilidade às políticas públicas para todos aqueles que se engajam com a Cultura”. Discursou o prefeito Alex César.

Após a leitura do Regimento Interno da Conferência, foi ministrada a palestra pelo diretor de Cultura e Patrimônio da cidade de Pompéu, Hugo de Castro Machado, assim tematizada: “Democracia e Direito à Cultura”. Logo em seguida, os participantes tiveram a oportunidade de apreciar a proposta de cronograma do Plano Municipal de Cultura, antes da formação dos grupos de trabalho e a eleição dos delegados que vão representar o município na Conferência Estadual. No encerramento dos trabalhos, as dezenas de conferencistas foram convidados para prestigiar a Feirinha de Arte e Cultura, que foi montada no Centro de Convenções, especialmente para enriquecer a programação do evento.

De acordo com a SEJUC, após todas essas ações viabilizadas pela conferência, os próximos passos a serem dados são a preparação e elaboração dos editais para a regulamentação das leis Paulo Gustavo (LPG) e Aldir Blanc 2, além da criação e oficialização do Fundo Municipal da Cultura, o qual vai viabilizar o recebimento e a gestão dos recursos a serem recebidos pelas supracitadas leis de incentivo.

Prefeitura de Pirapora dá posse aos membros do Conselho de Políticas Culturais

Em solenidade na Prefeitura de Pirapora, na tarde desta quarta-feira (23/08), foram empossados os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), criado pela primeira vez na história da cidade. A proposta do novo órgão coletivo é, dentre outras funções, garantir a participação do poder público e da sociedade civil na elaboração e fiscalização das políticas públicas voltadas para a Cultura da cidade.

Representando o prefeito Alex César, a vice-prefeita Anamaria Burle deu início à sessão de posse, parabenizando os pioneiros membros, destacando a importância deste conselho. “Poderemos trabalhar de uma maneira ainda mais transparente, acessível e sustentável as políticas públicas específicas, expandindo as parcerias entre a Gestão Pública e as organizações, entidades representativas, artistas e profissionais da área da Cultura”.

O vereador Antônio Marcelo, que representou o Poder Legislativo, lembrou que assim que o projeto que oficializa a criação do conselho foi enviado à Câmara, a proposta foi imediatamente acatada por todos os legisladores. “Esse é um momento de coroação de todas essas pessoas que estão sendo empossadas, que de forma direta ou indireta lutam pela cultura piraporense. Que seja uma jornada de muito trabalho em prol das nossas tradições, talentos e profissionais”. Discursou o vereador.

Devendo atuar no biênio 2023/2025, o CMPC tem como próximo passo a reunião no dia 28 de agosto, para a explanação e aprovação do Regimento Interno do órgão. Para Alan Gitirana, secretário de Cultura, novas ações pioneiras que serão desenvolvidas vão consolidar o protagonismo cultural de Pirapora. “Já estamos preparando a 1ª Conferência Municipal de Cultura, que será realizada no dia 15 de setembro. Vale salientar que essa comissão também vai trabalhar em conjunto com a SEJUC, na mobilização e no planejamento deste evento que será o ponto de partida para uma nova era da Cultura Municipal”. Revelou o secretário.

Confira a composição do CMPC (2023 a 2025):

 Da Administração Pública Municipal: 2 (dois) representantes titulares e suplentes da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Cultura – SEJUC

Titular: Adélio Brasil Filho / Suplente: Dinalva Ramos Duarte

Titular: Alain Jefferson Oliveira Gitirana / Suplente: Leidiane Gonçalves da Fonseca

  1. b) 1 (um) representante titular e suplente da Secretaria Municipal de Educação – SEMED

Titular: Ângela Maria Machado Bessa / Suplente: Renata Aparecida Alves Gomes

  1. c) 1 (um) representante titular e suplente da Secretaria Municipal da Família e Políticas Sociais – SEFAM.

Titular: Marco Aurelio Oliveira de Almeida / Suplente: Carla Valeria Soares Vita

  1. d) 1 (um) representante titular e suplente da Empresa Municipal de Turismo – EMUTUR

Titular: Elaine Ramos Mourão / Suplente: Daniele Cristina Entreportes Silva

  1. Da Sociedade Civil:

1 (Um) representante titular e suplente da área musical;

Titular: Jander José dos Santos Saraiva / Suplente: Inácio César Santana Bessa

  1. b) 1 (Um) representante titular e suplente da área teatral, folias e danças

Titular: Maria Madalena de Almeida Raposo / Suplente: Erasmo Carlos Passos

  1. c) 1 (Um) representante titular e suplente da área de artes visuais e artesanato local;

Titular: Paulo Junio Pereira / Suplente: Bonifácia Pereira dos Santos

  1. d) 1 (Um) representante titular e suplente da área da cultura popular, folclore e tradição;

Titular: Maria Giovana Lopes Dumont / Suplente: Elaine Sibely de Oliveira

  1. e) 1 (Um) representante titular e suplente da área da literatura.

Titular: Rafael Ferreira de Oliveira / Suplente: Maria Sóter Vargas

Procon de Pirapora agora é regional

O Prefeito de Pirapora, Alex Cesar inaugurou ontem, 01, o novo Procon do município, que agora se tornou regional através de uma parceria do executivo com Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE (CIMAMS) e com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), através da Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa do Consumidor de Montes Claros (CRDC-MOC), e o Procon Regional do Norte de Minas.

A nova Unidade Descentralizada do Procon Regional de Pirapora, que fica localizada na Avenida Tiradentes, 134, Centro, também atenderá os municípios de Santa Fé de Minas, Ibiaí e Jequitaí. “Tenho certeza que este Procon será um divisor de águas na região. Com uma unidade descentralizada e uma administração consorciada atenderemos um maior número de consumidores e atuaremos ainda na orientação do cidadão, pois o Procon também é educação para o consumo”, explicou o promotor Felipe Gustavo Gonçalves Caires, Coordenador Regional da Defesa do Consumidor de Montes Claros.

De acordo com o prefeito Alex Cesar, a gestão atual tem muita satisfação em fazer parcerias com o MP. “Temos uma relação muita próxima que nos faz ter tranquilidade para dialogar sobre os assuntos pertinentes a lei e sobre caminhos corretos que o município deve seguir. E essa unidade, além de atuar fortemente em defesa do consumidor, também tem o papel de levar informações sobre os direitos dos cidadãos, principalmente levar orientação para aquelas famílias mais humildes”, disse o prefeito.

Durante a solenidade, a unidade regional recebeu um carro zero Km e também estiveram presentes a prefeita de Ibiaí, Sandra Maria Cardoso, o prefeito de Patis e presidente do CIMAMS, Valmir Morais de Sá e o promotor e Coordenador do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), Glauber Sérgio Tatagiba.

 

COVID-19: Mais prevenção e fiscalização em Pirapora

Com a volta do funcionamento de estabelecimentos comerciais em Pirapora (gradativo, de acordo com a Aciapi/CDL) a Prefeitura de Pirapora, em conjunto com o Comitê que compõe o Sistema de Comando de Operações (SCO), tem potencializado as ações para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19).

Na manhã desta segunda-feira (06/04) uma carreata foi realizada nas principais ruas e avenidas da cidade com a participação de agentes e profissionais da Prefeitura, Gerência Regional de Saúde, Vigilância em Saúde, Polícia Militar, Guarda Municipal, Ministério Público, Corpo de Bombeiros, Marinha, Polícia Civil, Aciapi, CDL e lideranças religiosas.

Nas aglomerações encontradas, em pontos comerciais, agências bancárias e demais estabelecimentos foram desenvolvidas orientações e fiscalizações, em relação aos cuidados que devem ser respeitados, para evitar a disseminação e alastramento do vírus. Panfletos foram distribuídos e carros de som foram utilizados para o repasse de mensagens e recomendações. Paralelo a isso, os empresários, comerciantes e gerentes bancários foram alertados sobre os procedimentos a serem adotados, conforme prevê o Decreto Municipal Nº 122 de 2020.

Agência bancária multada em Pirapora

Por infringir o que é determinado no Decreto Municipal Nº 122, uma agência bancária foi multada em Pirapora, pelo fiscal de postura com o acompanhamento da Vigilância Sanitária, nesta terça-feira (07), no valor de R$ 4.210,00. A multa foi aplicada pelo flagrante de filas não organizadas devidamente, o que caracteriza o não atendimento do item 5 do Anexo 1 do decreto, o qual esclarece as orientações aos estabelecimentos de atividades e serviços para os que optarem pelo funcionamento.

O referido item prevê que: “Se houver filas nos estabelecimentos, tanto na parte externa ou interna, os responsáveis pelos mesmos deverão organizá-las de forma que haja distância de 02 (dois) metros entre as pessoas. Além disso, é de responsabilidade do estabelecimento usar critérios de organização para que os clientes se mantenham em distância de 2 (dois) metros entre si e entre funcionários dentro do estabelecimento, usando fitas indicativas e demais meios para tal.”

Todos os dias, os fiscais de postura e da Vigilância Sanitária estarão atuando nos pontos comerciais da cidade para a certificação do cumprimento do que é previsto no decreto. A empresas ou estabelecimentos que não atenderem estão cabíveis de serem multadas e enquadradas em crime de infração de medida sanitária preventiva.