Categoria: Administração

Após as intervenções nas proximidades da obra de pavimentação da Avenida Benjamin Constant e a introdução dos tubos de concreto para escoamento de águas pluviais, as equipes começaram a fazer o subleito da Avenida.

Esse procedimento nada mais é do que o próprio terreno por sobre a área que será construída. Sendo necessário, ainda, um trabalho de terraplenagem e prensagem da pavimentação.

O secretário de Infraestrutura, José Márcio, disse que “essa parte do projeto é necessária para dar sustentabilidade ao asfalto. Após essa, teremos a sub-base, a base e por último a capa asfáltica”.

A prefeita de Pirapora, Marcella Fonseca parabenizou as equipes envolvidas e disse estar satisfeita com o desenvolvimento da obra. “Meses atrás tínhamos apenas uma avenida e agora podemos observar a dimensão que ficará a Avenida Benjamin Constant. É uma conquista do povo de Pirapora. Parabéns a todos nós!”, finalizou a prefeita.

A Prefeitura de Pirapora torna público o Decreto de nº 69 que estabelece ponto facultativo 21 de junho em razão do feriado de Corpus Christi.

 

Veja o Decreto na íntegra:

 

DECRETO n° 69 de 13 de junho de 2019.

 

Estabelece ponto facultativo 21 de junho em razão do feriado municipal de Corpus Christi.

 

A Prefeita de Pirapora, Marcella Machado Ribas Fonseca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO que o art. 1º, inciso I, da Portaria Conjunta nº 810/PR/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, dispõe que fica suspenso o expediente forense no dia 21 de junho de 2019 nas comarcas do interior do Estado de Minas Gerais em que o "Dia de Corpus Christi" for feriado municipal no respectivo município-sede, conforme estabelecido em lei por ele editada;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 1.015/91 fixa como dia de feriados municipais o dia de Corpus Christi, em conformidade com o calendário religioso;

CONSIDERANDO a economia de recursos para o Município de Pirapora em razão dos dias sem expediente.

DECRETA:

Art. 1º.  Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no expediente do dias 21 de junho de 2019, em razão do feriado municipal de Corpus Christi.

Parágrafo único. Os setores operacionais de “segurança” guarda municipal, limpeza, abastecimento de água, bem como os serviços de saúde e educação e demais atividades legalmente enquadradas como essenciais, não são objeto deste Decreto, permanecendo suas atividades em regular funcionamento.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Pirapora, 13 de junho de 2019.

 

MARCELA MACHADO RIBAS FONSECA

Prefeita Municipal

 

Está publicado desde o dia 05 de abril de 2019, o Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do Município de Pirapora para exercício do mandato de 2020/2023.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pirapora – MG – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei Federal 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a Resolução 170/14 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente- CONANDA, e as Leis Municipais nº 1.373/96 e 1.888/07”.

 

Confira relação dos classificados.

https://drive.google.com/open?id=1UDzgMFk44PRJ1wUXvbxuaI5BAeQgOuj4

 

Atenção ao cronograma.

https://drive.google.com/open?id=1WhcxRfHHpOFDdKByreaZmxV8D1e7OCw-

 

LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DE PIRAPORA

 

Nº	NOME
1.	ADAILTON LOPES CARDOSO
2.	ADEMIR APARECIDO BORGES
3.	ADILSON JOSE MUNIZ DE SOUSA
4.	ADILTON DE ALMEIDA MARIZ
5.	ADORONICE DO AMARAL SILVA
6.	ADRIANA SOARES DE ARAÚJO
7.	ALEXSANDRO NUNES SIMAS
8.	ANA CLAUDIA COTA
9.	ANGELA FERREIRA DE OLIVEIRA
10.	ANTONIO ROBERTO PROENÇA DO NASCIMENTO
11.	CARLOS ROBERTO MENDES
12.	CINTIA CORDEIRO DE OLIVEIRA
13.	CLECIO APARECIDO DOS SANTOS
14.	CLEDEMILSON DE SOUSA DIAS
15.	CRISTIANE FABÍOLA MENDES DUARTE
16.	CYNTIA GERALDA DOS SANTOS
17.	DAVIDSON MOREIRA DE BRITO
18.	EDILENE RIBEIRO FAGUNDES
19.	EDINILSON PEREIRA DA SILVA
20.	EDMUNDO DE SOUZA DA SILVA
21.	EDNA RODRIGES GOMES DE SOUSA
22.	EDNALVA SOUSA SILVA
23.	EIMAR SANTOS DE CARVALHO
24.	ELIANE KENIA ROSA DINIZ
25.	ELIZABETE LOPES DE SOUZA
26.	EVALDO RODRIGUES DA SILVA
27.	EVERTON SANTIAGO PEREIRA
28.	FABIANO MAGALHÃES RIBEIRO
29.	FATIMA CARDOSO BORGES
30.	FRANCISCO DE ASSIS SOARES
31.	GEANE DE BARROS BALDEZ SANGUINETE
32.	GENIVALDO RAMOS MAGALHAES
33.	GEOVANA RODRIGUES DOS SANTOS
34.	GERALDO MAURICIO GONÇALVES
35.	GILVAN BARBOSA ALVES
36.	GRAZIELLE CASSIANO VILAS BOAS
37.	HELCIO APARECIDO DA SILVA
38.	ISNAN RODRIGUUES CARDOSO
39.	JOAO CELSO DA CUNHA NETO
40.	JOÃO LUIZ DOS SANTOS
41.	JORGE SALVADOR ALVES DIAS
42.	JOSE CARLOS LEOCÁDIO JUNIOR
43.	JOSE GERALDO BENTO
44.	JOSUE PEREIRA SOARES
45.	KASSIA CARLOS NOBRE
46.	LARISSA DA MOTA LISBOA
47.	LILIANE MARIA DO CARMO
48.	MARCIA DOS SANTOS BATISTA
49.	MARCUS VINICIUS COSTA
50.	MARIA APARECIDA DOS SANTOS
51.	MARISTER DEMETRIO RANGEL NASCIMENTO
52.	MAURÍCIO FONSECA DE OLIVEIRA
53.	NORALDINO GABRIEL
54.	ROBSON GOMES CALDEIRA
55.	RONYVAL DOS SANTOS SOARES
56.	ROSANGELA FERREIRA
57.	ROSINALVA TEIXEIRA SILVA
58.	RUTH DOS SANTOS FERREIRA
59.	SIBELE APARECIDA PEREIRA
60.	THAIS EMANUELE DUARTE BOTELHO ROCHA
61.	THIAGO HENRIQUE RABELO RIBEIRO
62.	THIAGO PATRICK PINTO MAFRA
63.	VIVIANE ALVES PIRES
64.	WARLEM ERMINIO CARDOSO DA CRUZ
65.	WESLEY PINTO SILVA

 

 

A Prefeitura de Pirapora realizou na semana passada, intervenções (faixas e placas) em diversas ruas nas proximidades da obra asfáltica da Avenida Benjamin Constant como preparativo para as próximas etapas do projeto.

No momento a empresa responsável pelo serviço, faz a colocação de tubos de concreto para o escoamento de águas pluviais. Ao longo do trajeto, o serviço já se encontra na metade da Avenida.

O serviço conta com o apoio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), que monitora as redes de água e esgoto da cidade, para caso haja alguma necessidade de promover uma intervenção.

A prefeita Marcella Fonseca disse que “uma obra dessa grandeza precisa ser acompanhada de perto e por profissionais competentes. Estou muito satisfeita com os resultados que estamos alcançando”, concluiu ela.

 

 

Entre os dias 4 e 7 de junho, o município de Pirapora recebe o mutirão de atendimento jurídico da Defensoria Pública da União. A equipe de atendimento da DPU – composta por trêsdefensores públicos federais e três servidores – atenderá no CRAS Nossa Senhora Aparecida(rua Maranhão, 230 – bairro Nossa Senhora Aparecida),de 9h às 12h e 13h às 17h. Serão atendidas pessoas com renda familiar de até R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Os cidadãos do município – que não possuem condições de pagar os serviços de um advogado – poderão ser atendidos, gratuitamente, por Defensores Públicos Federais para assistência jurídica em questões, como:

1) que envolvam benefícios pagos pelo INSS (pedidos de aposentadoria negados, revisões de benefícios: pensões ou aposentadorias, auxílio doença, auxílio reclusão, LOAS, etc.);

2) litígios contra a Caixa Econômica Federal (dívidas: empréstimos, financiamentos habitacionais e estudantis);

3) Sistema Único de Saúde (medicamentos e outros insumos não fornecidos pelo governo);

4) Programas Sociais Federais (PRONAF, Minha Casa Minha Vida Urbano e Rural); e outras questões relacionadas à Justiça Federal.

Cabe também à DPU a defesa dos direitos das comunidades e grupos culturalmente diferenciados (vazanteiros, ribeirinhos, pescadores artesanais, quilombolas, etc) sobre direitos específicos desses grupos.

Os documentos básicos necessários para o atendimento, durante o mutirão no municípiosão: documento de identidade; Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); documento que comprove violação do direito (ex.: pedido de revisão de benefício (aposentadoria ou pensão) negado pelo INSS, dívidas na CEF (financiamento estudantil), documento que comprove veto na concessão do PRONAF, etc;

A DPU atua em todos os casos que envolvem o exercício de um direito do indivíduo ou da população carente contra as entidades públicas federais, representando o cidadão contra a União e seus órgãos públicos, autarquias, fundações e empresas públicas federais. Como exemplo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Caixa Econômica Federal, Ibama, Correios etc.

Divulgação: Assessoria de Comunicação da DPU

A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria de Infraestrutura, vem realizando ao longo da semana várias ações de limpeza geral em vários pontos da cidade. Nessa semana, por exemplo, foi executada a limpeza do aeroporto (localizado na BR da cidade) e um dos pontos turísticos da cidade: sede da Associação dos Carranqueiros de Pirapora.

A equipe do servidor Willian chegou à Associação dos Carranqueiros e encontrou a área coberta de entulhos e restos de madeiras, dificultando até a visita de turistas no local. Após algumas horas de trabalho o local ficou completamente limpo e arejado. (Veja as fotos abaixo na galeria)

Enquanto isso, a equipe do servidor Adão esteve envolvida na limpeza do “novo” aeroporto. O local estava com mato alto, dificultando a vista da pista.

Além dessas ações, vários pontos da cidade recebem o tratamento urbano adequado, principalmente com o mutirão de limpeza que continua no Bairro Bom Jesus.

Segundo a prefeita Marcella, “o trabalho de limpeza pela cidade está sendo orientados pela equipe de secretários e demais servidores capacitados”, disse. E ainda enfatizou:

– Com toda dificuldade financeira, temos ainda uma grande obra de implementação e pavimentação de uma avenida e uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para entregar à população de Pirapora. Finalizou a prefeita.  

A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria de Infraestrutura, comunica a toda população que, a partir de hoje (24/05), a Avenida Reinaldo Guerra será interditada temporariamente, por motivos de obra de implementação e pavimentação da Avenida Benjamin Constant.

O secretário da pasta, José Márcio, disse que a obra está em ritmo constante e que é necessário cuidado com a segurança das pessoas. “Nesse momento, as equipes de trabalho utilizarão a Avenida Reinaldo Guerra para a continuidade do serviço e para isso é necessário bloquear o acesso”, comentou ele.

Após todo estudo topográfico, limpeza, patrolamento e encanamento na parte de baixo da Avenida Benjamin Constant, as equipes chegaram à parte central da nova Avenida, fazendo com que o acesso seja restrito, por motivos de segurança à população.

“Pedimos a compreensão de todos e também que fiquem atentos aos locais de estacionamento e garagem para que não haja transtornos”, finalizou o secretário.

A Associação dos Catadores e Recicladores de Pirapora (ASCARPI) abriu as portas da sede que fica na Rua H, no bairro Cidade Jardim, na última sexta-feira dia 17, para mostrar aos parceiros, estudantes, comunidade e amigos as novas instalações do galpão de classificação de materiais recicláveis. No evento, que contou com a apresentação da Fanfarra do Instituto Federal do Norte de Minas (IFNMG), também houve a entrega do “Diploma Amigo do Catador”.

O galpão ainda ganhará algumas melhorias, como o contrapiso e outros detalhes, previstos para a segunda fase do projeto. Mas, para a presidente da ASCARPI, Balbina Pereira Pires, era dia de celebração. “Hoje é dia de confraternizar com nossos parceiros, que são companheiros de luta. Esse galpão é uma vitória de todos. Nesta inauguração contamos com a presença do Ministério Público (MP), que foi importante nesta conquista. Mas, também temos aqui comerciantes, o Colégio Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento, representantes da prefeitura, o SAAE-Pirapora e amigos. Não importa a quantidade de material que você destina para a associação, tudo que chega aqui é aproveitado, então, do pequeno ao grande, todos são importantes”, disse contente Balbina.

Para o promotor de Justiça, João Paulo Fernandes, atual coordenador regional da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS) do MP, apoiar e auxiliar a associação na construção do galpão foi um momento grandioso. “Alegria e gratidão, só isso que eu tenho a expressar. Esse senso de colaboração entre o terceiro setor, MP e outras instituições é muito importante para a inclusão social. Estamos aqui reciclando todas as oportunidades possíveis. Oportunidades essas que viram ações positivas, para o desenvolvimento sustentável dessa comunidade que fica entorno da ASCARPI”, falou João Paulo.

Outro que estava entusiasmado com a parceria, MP e ASCARPI, era o promotor de justiça responsável pelo Meio Ambiente, João Roberto Silva Júnior. “Muito feliz. Aqui é desenvolvido um trabalho socioambiental muito importante, que realmente contempla a comunidade. O MP está muito satisfeito com a parceria, fizemos o mínimo. Tínhamos uma ação civil pública, com isso, observamos qual entidade desenvolvia um trabalho sério de meio ambiente e destinamos a verba”, explicou o promotor.

Segundo o engenheiro ambiental do SAAE-Pirapora, Marcelo Magalhães, essas parcerias só fortalecem os recicladores. “A responsabilidade de cuidar do meio ambiente é de todos, por isso, temos que realizar ações que impulsionem as associações existentes no município. Hoje, conseguimos reciclar de 5 a 6% de material, parece pouco, mas estamos acima da média nacional. Porém, ainda chega muito lixo no aterro sanitário que poderia ser destinado para reciclagem. A conscientização deve começar em casa”, observa Marcelo.

Parceria entre Gerencia Regional de Saúde (GRS), Superintendência Regional de Ensino (SRE), Policias, Secretarias Municipais de Saúde e Educação resultou em grande caminhada (16/05) com panfletagem sobre a conscientização no trânsito, em Pirapora. O ato reuniu grande público e chamou atenção do comércio na cidade. Trata-se do maio amarelo, que visa chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito.

O objetivo do movimento em Pirapora foi, de acordo com a Prefeita Marcella Fonseca e Secretaria Municipal de Saúde, Maria Cândida Fiúza, "colocar em pauta o tema segurança e mobilizar a sociedade, envolvendo diversos segmentos: órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, e sociedade civil organizada para, efetivamente, abordar o tema, engajar-se em ações e fazer acontecer, trabalhando toda a amplitude que a questão do trânsito exige, como segurança e cumprimento das leis".

Com as obras de pavimentação da Avenida Benjamin Constant avançadas, moradores locais salientam a importância dessa obra para a região, principalmente para o trânsito escolar que num raio de dois quilômetros cinco escolas – entre municipal, estadual e particular -, necessitam dessa Avenida para o transporte de alunos.

Seu Benedito, 54 anos, morador do bairro Santo Antônio disse que muitos jovens e crianças passam diariamente pela Avenida Reinaldo Guerra para ir à escola e com a Benjamin Constant será bem melhor. “É uma satisfação para todos nós que moramos aqui perto. Muita gente passa por essa Avenida todos os dias, principalmente os alunos das escolas aqui perto. É um movimento muito grande”, disse ele.

Além dos estudantes, várias pessoas usam a Avenida para trabalhar, especialmente quem mora nos bairros Santo Antônio, Santos Dumont, Avenida Pio XII entre outros. Dessa forma, a Benjamin Constant ajudará no tráfego, desafogando as ruas e Avenidas que a população utiliza habitualmente. “Essa nova Avenida trará mais segurança a toda população de forma direta e indireta”, comentou o secretário José Márcio.

A prefeita Marcella Fonseca comentou sobre a obra: “quando passo pela Avenida percebo o tanto de gente de bicicleta e moto. E quando esse asfalto ficar pronto, a população estará mais segura, pois a Avenida será muito espaçosa”, finalizou Marcella.