Categoria: Administração

Pirapora fortalece articulação para impulsionar Rota do Pescado

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A Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, participou, ontem (26/02), de uma reunião com representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em Buritizeiro, na sede da Agência de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável do Brasil (ADESB). Na pauta, a Rota do Pescado esteve em discussão.

A reunião, que também contou com representantes do setor aquícola e outras lideranças regionais, reforçou o alinhamento entre produtores, instituições e o Governo Federal para o fortalecimento da cadeia produtiva do pescado na região.

“É uma oportunidade para discutirmos estratégias de desenvolvimento, ampliação de mercado, infraestrutura e políticas públicas voltadas ao setor, além de promover a integração entre municípios que fazem parte do Polo do Pescado das Gerais”, comentou o secretário de Agricultura de Pirapora, Flávio Santos Soares.

Ainda durante a fala sobre a piscicultura, o secretário municipal reafirmou o compromisso da Prefeitura de Pirapora com o desenvolvimento do setor e apresentou propostas para ampliar a produção, incluindo a criação de um centro de pesquisa e produção de alevinos. “A piscicultura não deve ser vista como concorrente da pesca artesanal, mas como uma alternativa sustentável que pode reduzir a pesca predatória e gerar mais emprego e renda para o município”, destacou.

Além do consultor do MIDR/SDR, Hugo Carlos Vieira Coelho, estiveram presentes a presidente da ADESB, Neide Aparecida Santos; o gerente regional da Emater São Francisco, João Denilson Oliveira; e o analista em Desenvolvimento Regional da CODEVASF, José Cláudio Epaminondas dos Santos.

Pirapora recebe Receita Federal e CIMAMS

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Na tarde desta terça-feira (11/02), o prefeito Alex Cesar recebeu a equipe da Receita Federal do Brasil, em parceria com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS), para a realização de uma palestra seguida de atendimento técnico voltados à regularização da situação fiscal dos municípios.

A ação é uma iniciativa da Receita Federal e CIMAMS que tem passado pelos territórios municipais para orientar as equipes e prefeitos. Pirapora foi escolhida como cidade-polo para receber prefeitos e secretários municipais da região. A iniciativa é baseada na Lei do Parcelamento Excepcional para Municípios (PEM), instituída pela Emenda Constitucional nº 136/2025, que estabelece diretrizes e oportunidades para a regularização de débitos tributários.

Durante o encontro, foram detalhadas as condições especiais de renegociação de dívidas, com redução do valor devido e diminuição no número de parcelas, representando um alívio significativo para as finanças públicas municipais.

O prefeito Alex Cesar destacou a importância da iniciativa:

“Receber essa orientação técnica da Receita Federal é fundamental para que possamos conduzir a gestão com responsabilidade, garantindo a saúde das contas públicas e assegurando mais investimentos e qualidade de vida para a nossa população.”

Pirapora marca presença no Conexão Rotas 360°

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A Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, participou do Seminário Estratégico Conexão Rotas 360°, realizado em Brasília. O evento foi promovido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e reuniu representantes de municípios, estados e órgãos federais de todo o país.

O seminário teve como objetivo promover o alinhamento de estratégias e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional integrado, com foco na articulação entre governos, no fortalecimento das cadeias produtivas e na promoção de iniciativas sustentáveis que impulsionem o crescimento econômico e social dos territórios.

De acordo com o secretário da pasta, Flávio Santos Soares, a participação do município no seminário reforça o compromisso da administração com a busca por conhecimento, parcerias e soluções que contribuam para o desenvolvimento sustentável. “São arranjos produtivos voltados ao fomento dos nossos produtores e empreendedores, dando a eles mais visibilidade, uma vez que, dentro das rotas trabalhadas pelo Ministério, Pirapora se destaca em cinco: economia circular, rota do mel, pescado, fruticultura e moda.”

Durante a programação, foram discutidas ações estruturantes, programas federais e oportunidades de cooperação institucional, destacando a importância do planejamento estratégico e da integração entre os entes federativos para a redução das desigualdades regionais.

Ações de limpeza urbana em Pirapora

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A Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, intensificou, nesta semana, as ações de manutenção e limpeza urbana em diversos pontos da cidade. As equipes realizaram a roçada de áreas verdes, um trabalho essencial para garantir mais segurança, bem-estar e melhorias na aparência dos espaços públicos.

A operação, que neste início de ano não aguardou o fim das chuvas, inclui o corte do mato alto em avenidas, canteiros e áreas de grande circulação, contribuindo para prevenir a proliferação de insetos, facilitar a visibilidade no trânsito e promover um ambiente urbano mais organizado. O serviço integra o cronograma permanente de manutenção executado pela Secretaria de Infraestrutura, que tem reforçado sua atuação especialmente neste período de maior crescimento da vegetação.

Segundo o secretário da pasta, Ademar Alecrim, o objetivo é atender às demandas da população e manter a cidade limpa e acolhedora. As intervenções seguem acontecendo de forma contínua, contemplando diferentes bairros e vias de Pirapora.

PREFEITURA INFORMA: PRAZO DO REFIS 2025 É PRORROGADO

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A Prefeitura de Pirapora publicou o Decreto nº 116, de 22 de dezembro de 2025, que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025.

Com a mudança, os contribuintes terão até o dia 30 de janeiro de 2026, para regularizar suas dívidas com condições especiais previstas na Lei Municipal nº 2.798/2025 e no Decreto Municipal nº 101/2025.

O REFIS oferece facilidades que permitem ao cidadão quitar ou parcelar débitos municipais com vantagens significativas, contribuindo para a reorganização financeira dos contribuintes e para o fortalecimento da arrecadação municipal.

Os contribuintes podem se dirigir à sede da Prefeitura, na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, para aderir ao programa e aproveitar descontos expressivos em juros e multas. Para pagamentos à vista ou em até 3 parcelas, o benefício é total: 100% de desconto.

Contribuintes com Certidão de Dívida Ativa (CDA), incluindo débitos em protesto extrajudicial ou em execução fiscal, também podem aderir ao REFIS 2025. Nesses casos, a regularização deve ser feita diretamente com a Procuradoria Geral do Município (PGM), responsável pelo atendimento e negociação de dívidas judicializadas. O contato pode ser realizado pelos canais oficiais: telefone (38) 3740-6124 ou e-mail pgm.atendimentos@pirapora.mg.gov.br.

A população também pode optar pelo atendimento virtual ou presencial, escolhendo a forma de agendamento que melhor atenda às suas necessidades. Lembrando, que as condições de pagamento e parcelamento são as mesmas em todos os casos de dívidas.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, mantendo válidas todas as regras anteriores e apenas ampliando o prazo para adesão.

Acesse o link e veja a lista de documentação necessária para adesão ao programa:

(https://drive.google.com/drive/folders/1alSqcnttSiUa2heQfEKfKKDZpbLvxrpL?usp=sharing)

Pirapora emite primeiro selo sanitário para ovos caipiras da agricultura familiar

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O município de Pirapora deu mais um passo importante no fortalecimento da agricultura familiar e no avanço das políticas públicas voltadas à segurança alimentar. Após obter a certificação de Inspeção Sanitária para unidade frigorífica de grande porte, a Prefeitura, por meio de sua equipe técnica, entregou a mesma documentação de procedência para os produtos de origem animal da Granja Santa Cecília, contemplando um produtor local na área de produção de ovos caipiras.

Com a certificação, o produtor Fernando Cesar Souza Sinhoroto, responsável pela granja, passa a utilizar oficialmente o Selo de Inspeção Sanitária, o que o habilita a comercializar seus ovos caipiras de forma regulamentada, atendendo plenamente às exigências da legislação vigente. O selo também possibilita a participação em programas de compras governamentais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além de ampliar a inserção dos produtos nos mercados locais e regionais.

A medida representa um avanço significativo para o setor, garantindo ao consumidor produtos com qualidade comprovada e segurança sanitária, ao mesmo tempo em que fortalece a renda e a autonomia dos agricultores familiares de Pirapora.

“A iniciativa integra o conjunto de ações da gestão do prefeito Alex César e do vice-prefeito MauriSim, que têm priorizado o desenvolvimento rural sustentável, a valorização dos pequenos produtores, tanto que o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba – CISPAR concedeu ao prefeito, o Prêmio Prefeito Parceiro SIM da Agroindústria Legal 2025, em reconhecimento à sua coragem e visão ao fortalecer o Serviço de Inspeção Municipal, ampliando oportunidades para pequenas agroindústrias, impulsionando o desenvolvimento econômico local e garantindo alimentos seguros para a população”, observou o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Flávio Soares.

Novo Programa de Economia Circular é lançado em Pirapora

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A Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, anunciou oficialmente o lançamento do Plano de Ação Territorial (PAT) do PRODETER – Economia Circular, iniciativa que marca um novo ciclo de gestão ambiental, desenvolvimento sustentável e inclusão socioeconômica no Território de Desenvolvimento Sustentável de Pirapora e Região.

O programa, construído em parceria com o Banco do Nordeste e com apoio de instituições públicas, privadas, associações e organizações da sociedade civil, nasce diante do desafio enfrentado por Pirapora e por diversos municípios brasileiros: o modelo linear de produção, consumo e descarte, que resulta no aumento crescente da geração de resíduos sólidos e na sobrecarga da infraestrutura urbana.

Segundo o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Flávio Soares, o Programa de Economia Circular Territorial pode transformar Pirapora em referência regional ao conectar resíduos, empreendedores e inovação, gerando novos negócios verdes, fortalecendo catadores e produtores locais e reduzindo impactos ambientais urbanos e rurais. “Ao articular cooperativas, indústria, comércio, agricultura familiar e instituições de fomento, o programa consegue, ao mesmo tempo, ampliar renda, preservar recursos naturais e impulsionar soluções tecnológicas locais”, destacou o secretário.

De acordo com diagnóstico apresentado no lançamento, o território ainda convive com coleta seletiva incipiente, baixa valorização dos resíduos, déficits de infraestrutura para reciclagem e compostagem, além da limitada inclusão produtiva dos catadores — pontos essenciais para a construção de um sistema circular mais eficiente.

Para o vice-prefeito de Pirapora, João Maurício da Silva (Maurisim), o programa conecta cuidado com o meio ambiente, geração de renda e fortalecimento da economia local. “A proposta é simples e poderosa: reduzir o lixo nas ruas, valorizar o trabalho das associações, apoiar quem vive da reciclagem e transformar resíduos em oportunidades para a nossa gente. E tudo isso só é possível com diálogo e parceria entre o poder público, as associações e o Banco do Nordeste”, observou João Maurício.

Pirapora adotará o Emissor Nacional da Nota Fiscal

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A Prefeitura Municipal de Pirapora informa que, a partir de 1º de janeiro de 2026, o município passará a utilizar o Emissor Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), conforme a padronização estabelecida pelo Governo Federal.

A mudança torna obrigatório o uso do sistema nacional para a emissão de notas fiscais de serviços por todos os prestadores estabelecidos no município. A adoção do novo modelo está regulamentada pelo Decreto Municipal nº 112/2025, já publicado.

Com a integração ao sistema unificado, os contribuintes deverão emitir suas notas fiscais exclusivamente pelo Portal Nacional da NFS-e, deixando de utilizar plataformas municipais. A medida tem como objetivo simplificar processos, reduzir burocracias e permitir que as notas fiscais sejam consultadas e gerenciadas em um ambiente único em todo o território nacional.

O acesso ao sistema deve ser realizado pelo endereço:

 https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional

Com o objetivo de auxiliar os contribuintes durante o período de transição, a Prefeitura de Pirapora disponibilizou um guia orientativo para a emissão da NFS-e Nacional.

 PASSO A PASSO – Guia de Emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Nacional Clique aqui

O contribuinte que não conseguir emitir a nota fiscal deverá procurar a Fiscalização Tributária para realizar o cadastro ou solicitá-lo por e-mail. Caso encontre dificuldades durante a emissão, deverá entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Pirapora para receber o devido suporte:

Atendimento para orientações:

Presencial: Segunda a Sexta de 12h00 às 18h00, no prédio da Prefeitura Municipal de Pirapora no setor de Fiscalização Tributária.

E-mail: nfenacional@pirapora.mg.gov.br

A Administração Municipal reforça que o Município de Pirapora está à disposição dos prestadores de serviços e profissionais da contabilidade neste momento de transição, oferecendo orientações e suporte necessários para garantir uma adaptação segura e tranquila ao novo sistema.

Confira o decreto municipal 112: Decreto 112 Prévia do Diario

Oficina fortalece gestão integrada e práticas ambientais

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A Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), realizou ontem, dia 9, a Oficina de Produção Rural Sustentável na Bacia do Córrego São Vicente, afluente do Rio das Velhas. A ação integrou o Programa Municipal de Educação Ambiental, desenvolvida em parceria com diversas entidades governamentais, produtores rurais e instituições ligadas à gestão hídrica e ambiental.

A iniciativa teve como objetivo capacitar produtores rurais para o uso eficiente da água, incentivar a adoção de práticas agropecuárias sustentáveis e orientar sobre regularização ambiental, fortalecendo a gestão integrada da bacia e promovendo práticas alinhadas às necessidades e realidades do território.

A programação foi dividida em dois momentos. Pela manhã, os participantes realizaram uma atividade de campo, visitando propriedades no Córrego São Vicente para conhecer experiências práticas de conservação ambiental, recuperação de nascentes, manejo sustentável e melhorias na produção rural.

No período da tarde, no Parque de Exposições, no Sindicato Rural de Pirapora, ocorreu a etapa teórica, iniciada com abertura institucional que reuniu representantes do CBH Rio das Velhas, IEF, IGAM, prefeituras da região, PPA São Vicente e Promotoria de Meio Ambiente.

Durante a oficina, foram apresentados quatro painéis técnicos, que abordaram a estrutura e o funcionamento do CBH Rio das Velhas, destacando a cobrança pelo uso da água e as ações para melhorar a quantidade e a qualidade dos recursos hídricos. Também trataram da adequação ambiental de imóveis rurais, com orientações sobre CAR, recuperação de nascentes, matas ciliares e reservas legais. Na sequência, foram detalhados os procedimentos e autorizações necessárias para intervenções e uso da água em propriedades rurais. Por fim, foi apresentado o Projeto São Vicente – Plantando Águas, Semeando Vida, que reforça iniciativas de conservação e promoção da sustentabilidade na bacia.

O secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Flávio Santos Soares, destacou a importância da ação para o avanço das políticas ambientais no município. “A oficina representa um passo essencial para consolidarmos uma gestão participativa e sustentável da nossa bacia. Ao reunir produtores, entidades e especialistas, fortalecemos a conscientização e construímos caminhos para uma produção rural mais equilibrada e eficiente, garantindo a proteção dos nossos recursos naturais para as gerações futuras”, afirmou.

 

Pirapora avança no Plano de Gestão e Educação Ambiental

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A Prefeitura de Pirapora deu mais um passo importante rumo ao fortalecimento das políticas ambientais no município. A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em conjunto com a equipe do Centro de Referência Ambiental (CRA), apresentou ao prefeito o Plano Municipal Estratégico de Gestão e Educação Ambiental — documento que será elaborado de forma integrada com todas as secretarias municipais.

O plano tem como propósito desenvolver ações e soluções viáveis voltadas à preservação ambiental, ao manejo adequado dos resíduos sólidos e à promoção de uma cultura sustentável. A iniciativa busca posicionar Pirapora como referência regional em conservação e gestão ambiental, tanto no meio urbano quanto no rural.

Durante a apresentação, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Flávio Santos Soares destacou a importância da construção participativa do projeto.

“O objetivo do Plano de Gestão e Educação Ambiental é construir ferramentas de trabalho e desenvolver ações de forma participativa e conjunta com todas as secretarias municipais, sociedade civil, entidades parceiras, indústrias e comércio local, capaz de buscar soluções práticas e viáveis que possam impulsionar a conservação ambiental, tanto na área urbana quanto rural, gerando desenvolvimento com sustentabilidade, promovendo mais qualidade de vida para o cidadão piraporense”.

A elaboração do plano também reforça o compromisso da administração municipal com políticas públicas sustentáveis e com o fortalecimento da educação ambiental, pilares essenciais para garantir o desenvolvimento equilibrado e a melhoria da qualidade de vida da população.