Autor: Tiago Rodrigues

IPTU 2023

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A Prefeitura de Municipal de Pirapora divulgou o calendário fiscal do Imposto Predial e Territorial – IPTU 2023.

Os contribuintes poderão efetuar o pagamento do IPTU, em cota única ou em parcelas, observadas as datas e percentuais de desconto estabelecidos:

– pagamento em cota única, com 20% de desconto, até o dia 15/12/2023,

– para 15% de desconto, pagamento até o dia 18/12/2023,

– cota única sem desconto dia 20/12/2023,

A partir do dia 21/12/2023, o contribuinte pode optar pelo parcelamento, 8 vezes sem desconto, com parcelas mínimas de R$ 70 reais.

Para maior comodidade o cidadão pode aguardar a entrega do carnê via Correios, ou acessar o mesmo pelo site da prefeitura através do link (http://177.36.214.154/e-cidadeonline/). Mas se precisar pode optar pelo atendimento presencial – Setor de Tributação da Prefeitura de Pirapora, Rua Antônio Nascimento, n° 274, no Centro.

Decreto IPTU 2023: Prefeitura de Pirapora

Notícia boa! Prefeitura prorroga o REFIS 2023

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O prefeito de Pirapora, Alex Cesar, dentro das suas atribuições legais, decretou a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023.

De acordo como o DECRETO N° 120 (acesse na íntegra), o contribuinte terá mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 06 de novembro de 2023, para aderir ao programa REFIS 2023, tendo outra oportunidade de quitar as dívidas existentes com o município, como por exemplo, IPTUs e Alvarás de Funcionamento.

Com REFIS, você, pessoa física ou jurídica, inscrito ou não em dívida ativa, ajuizada ou a ajuizar, pode negociar seus débitos com condições especiais. O contribuinte que aderir ao programa pode optar por quitar ou parcelar os débitos. O pagamento em cota única terá 100% (cem por cento) de desconto na multa e nos juros de mora, já o parcelamento em até 40 meses, dará descontos de 33% a 95%, dependendo da quantidade de parcelas.

Procure o Setor de Tributação da Prefeitura de Pirapora, que fica na Rua Antônio Nascimento, número 274, Centro.

Ponto Facultativo

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A Prefeitura de Pirapora estabeleceu, através do DECRETO N° 116, Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023, em razão do dia 28 de outubro de 2023 – Dia do Funcionário Público.

Os setores operacionais de “segurança”, guarda municipal, limpeza, abastecimento de água, bem como os serviços de saúde e educação e demais atividades legalmente enquadradas como essenciais, não são objeto deste Decreto, permanecendo suas atividades em regular funcionamento.

Veja Decreto 116-23 na íntegra

Iluminação pública: conforto e segurança para população

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A Prefeitura de Pirapora iniciou o maior programa de extensão de rede elétrica do município. As obras, que já estão em andamento, serão em diversos bairros, beneficiando a população como um todo. No total serão 137 ruas atendidas, que já foram mapeadas pelo Setor de Iluminação Pública.

Ainda de acordo com o setor, o município não executava um projeto de extensão há anos. Segundo o engenheiro eletricista da prefeitura, Breno Braga, após oito anos a Prefeitura de Pirapora, por determinações do prefeito Alex Cesar, voltará a realizar uma obra de extensão de rede elétrica que beneficiará a população.

“Quando chegamos na Prefeitura, não tinha nenhum projeto, seja na área de construção, reformas ou ampliação. Começamos tudo do zero! O que se vê em Pirapora, hoje, é fruto de um trabalho permanente de todos os servidores. Estamos trocando as lâmpadas em Led e agora vamos ampliar a extensão de rede de iluminação, que além do conforto também traz mais segurança para a população, concluiu o prefeito de Pirapora Alex Cesar.

Atenção contribuinte, últimos dias para participar do REFIS!

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A Prefeitura de Pirapora informa que o dia 05 de novembro é o prazo final para o cidadão aderir ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023 e com isso, quitar as dívidas existentes com o município, como por exemplo, IPTUs e Alvarás de Funcionamento.

Com o Programa de Recuperação Fiscal, o REFIS, você, pessoa física ou jurídica, inscrito ou não em dívida ativa, ajuizada ou a ajuizar, pode negociar seus débitos com condições especiais.

O contribuinte que aderir ao programa pode optar por quitar ou parcelar os débitos. O pagamento em cota única terá 100% (cem por cento) de desconto na multa e nos juros de mora, já o parcelamento em até 40 meses, dará descontos de 33% a 95%, dependendo da quantidade de parcelas.

Procure o Setor de Tributação da Prefeitura de Pirapora, que fica na rua Antônio Nascimento, número 274, no Centro. Lembrando que o prazo para aderir ao programa vai até 5 de novembro.

Enquanto o sol faz festa, nós fazemos a limpeza

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A primavera nem se despediu ainda, ou seja, nem finalizou seu ciclo no ano e o verão, que só começa de fato em 22 de dezembro, já castiga os piraporenses com altas temperaturas. E enquanto a chuva prometida não chega nada melhor que um refresco nas águas do Rio São Francisco, neste cenário, o Balneário das Duchas e a Praia do Areião são grandes atrativos.

 E é justamente pensando na questão ambiental, nos banhistas locais e nos turistas que visitam nossas belezas naturais, que a Prefeitura de Pirapora, através da Emutur e Secretaria de Infraestrutura, realiza constantemente à limpeza das margens do Rio São Francisco, deixando para trás apenas a pegada ecológica de preservação do Velho Chico.

“Nossos maiores fiscais e vigilantes do rio é a própria população, que assim como nossa gestão, é apaixonando pelo São Francisco. Portanto, nos ajudem a preservar este patrimônio, pois somos privilegiados com essas águas, não deixem lixos nas nossas praias. Por isso, faço um convite a todos. No próximo sábado, 21, estaremos realizando um mutirão de limpeza nas Duchas e na Praia do Areião, venha participar!”, convida o prefeito de Pirapora, Alex Cesar.

O mutirão de limpeza “Movimento Ecológico – Praias de Pirapora”, será no sábado, 21 de outubro, a partir das 07h:30. A concentração acontecerá no Balneário das Duchas.

Suspensão de Serviços Públicos Municipais

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De acordo com o DECRETO N° 094, fica suspensos os serviços públicos prestados pela Prefeitura Municipal de Pirapora e pelas da Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 30 de agosto de 2023.

A decisão partiu dos gestores municípios de Buritizeiro, Ibiaí, Jequitaí, Lassance, Pirapora, Ponto Chique, Santa Fé de Minas e Várzea da Palma, que compõem o CIMMESF, em consonância com a mobilização de cidades de todo o Brasil, devido a oscilação no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda das receitas para os próximos meses.

O objetivo da suspenção e chamar a atenção do Governo Federal, para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, diante desse abalo causado pela insegurança do repasse do FPM.

Veja o decreto na íntegra: Decreto 094 suspensão serviços

Fica assegurado o atendimento aos serviços considerados essenciais, como saúde, segurança patrimonial, limpeza urbana pública e assistência social. Também estão mantidas as aulas na rede pública municipal de ensino.

REURB: Sonhos realizados

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Neste último sábado, 12/08, o Prefeito de Pirapora, Alex Cesar realizou na Escola Municipal Geny Hatem, bairro São Geraldo, a terceira entrega de títulos do Programa REURB “Escritura Legal”, Regularização Fundiária Urbana. No total, mais de 300 famílias já foram beneficiadas com a escritura definitivo dos imóveis.

Nesta terceira entrega, 114 títulos foram repassados aos proprietários sem custo nenhum para os mesmos. Todo o programa é subsidiado pela Prefeitura de Pirapora, ao todo, estarão recebendo as escrituras de propriedade, em toda a cidade, cerca de 6.700 piraporenses. A demanda, no final, tem previsão de beneficiar 9 mil famílias.

“Com muita alegria que voltamos, aqui, no bairro São Geraldo, para entregar títulos de propriedade do programa REURB. A regularização fundiária do município que funciona, que beneficia o cidadão, pessoas que realmente necessitavam dessa escritura. São famílias que sonhavam com este título há mais de 40 anos. Em breve estaremos no Bom Jesus II e outros bairros”, comentou o prefeito Alex Cesar.

Participe!

Para se enquadrar no programa a pessoa não pode ter o registro de outro imóvel, ou seja, tem que ser a primeira escritura da casa ou lote e também deve possuir renda de até 05 salários mínimos. As equipes REURB já catalogaram propriedades nos bairros Bom Jesus II, São Geraldo e iniciaram recentemente o Santos Dumont, em seguida irão para o Cinquentenário.

Qualquer dúvida o cidadão pode ligar no número (38) 9.9751-0074 (Whatsapp).

Contribuinte não perca essa oportunidade, participe do REFIS Itinerante!

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Desde o dia 07 agosto, a Prefeitura de Pirapora colocou a disposição do contribuinte o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023, que é uma ótima oportunidade para o cidadão quitar as dívidas existentes com o município, como por exemplo, IPTUs e Alvarás de Funcionamento.

E para um atendimento de excelência, a prefeitura lançou o REFIS Itinerante, que irá percorrer alguns bairros, com uma equipe capacitada para assistir há população.

Neste sábado, 12/08, a prefeitura estará na Escola Municipal Coeli Ribas – no bairro Cidade Jardim, a partir das 09, portanto, venha tirar duvidas e aderir ao REFIS 2023.

Veja o cronograma completo dos bairros e datas: 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REFIS 2023

O REFIS visa promover a recuperação dos créditos do município, de origem tributária ou não tributária – entre outros – decorrentes de débitos integralmente vencidos, seja pessoa física ou jurídica, inscritos em dívida ativa ou não, ajuizados ou a ajuizar, como forma de incrementar o ingresso de receitas municipais.

O contribuinte que aderir ao programa pode optar por quitar ou parcelar os débitos. O pagamento em conta única terá 100% (cem por cento) desconto na multa e nos juros de mora, já o parcelamento em até 40 meses, dará descontos de 95% a 33%.

Além do REFIS Itinerante, o contribuinte tem também a possibilidade de ir na Prefeitura de Pirapora – Setor de Tributação, na Rua Antônio Nascimento, n° 274, ou na Procuradoria Geral do Município – PGM, Avenida Tiradentes, n° 134, ambos no centro da cidade, de segunda a sexta.

⇒ Prefeitura, horário de atendimento , 12hs às 18hs.

⇒ PGM, horário de atendimento, 08hs às 12h e de 13h às 18h ou de forma remota pelo e-mail: pgm.atendimentos@pirapora.mg.gov.br

No REURB a sua escritura é a prefeitura que paga

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A Prefeitura de Pirapora, por meio do Programa REURB “Escritura Legal”, Regularização Fundiária Urbana, entregou no último sábado, 22, 107 títulos definitivos de imóveis para moradores do bairro São Geraldo.

É a segunda vez que a prefeitura convoca os moradores do bairro para comparecer na Escola Municipal Geny Hatem, para receber a escritura definitiva. Ao todo 207 famílias já foram beneficiadas, mas nesta primeira etapa, cerca de 6.700 piraporenses receberão os títulos de propriedade, em toda a cidade. A demanda, no final, tem previsão de favorecer 9 mil imóveis, entre casas e lotes.

“Essa regularização toda é subsidiada pela prefeitura, sem custo para a população. É um benéfico dado pelo município para essas famílias, que dificilmente teriam condições de arcar com o valor da escritura. Mas não é favor nenhuma, na verdade, estamos cuidando da nossa população e entregando a eles uma segurança, pois agora de fato eles são donos da propriedade”, comentou o prefeito Alex Cesar.

Participe!

Para se enquadrar no programa a pessoa não pode ter o registro de outro imóvel, ou seja, tem que ser a primeira escritura da casa ou lote e também deve possuir renda de até 05 salários mínimos. As equipes REURB já catalogaram propriedades nos bairros Bom Jesus II, São Geraldo e iniciaram recentemente o Santos Dumont, em seguida irão para o Cinquentenário.