Autor: Tiago Rodrigues

PREFEITURA E SAAE PREMIAM ALUNOS QUE CONTRIBUÍRAM COM O PROJETO DE COLETA SELETIVA “SEPARE, NÃO PARE”

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Hoje, 14/03, foi dia de premiar os alunos que participaram do Programa Municipal de Coleta Seletiva “Separe, não pare”.

O sorteio coordenado pela equipe do SAAE-Pirapora foi realizado no pátio do Centro de Convenções e contou com a presença do Prefeito Alex Cesar, Secretária de Educação Jacqueline Guimarães, diretoria do SAAE, vereadores, alunos, professores e gestores das redes de ensino Municipal, Estadual e Privada.

O Programa “Separe não pare” lançado em 2022, pela Prefeitura de Pirapora, em parceria com o SAAE, visa promover um meio ambiente sustentável por meio da reciclagem.

O prefeito Alex Cesar destacou que o programa e a premiação aos alunos continuarão em 2023. “Esse programa é muito importante, pois além de promover nas unidades de ensino ações ambientais que fortalece a ‘Coleta Seletiva’, ainda gera renda para as cooperativas e associações de catadores”.

De acordo com o diretor do SAAE, Bruno Santos Guimarães, 15 escolas participaram em 2022, e coletaram mais de duas toneladas de material, que foram entregues aos catadores para comercialização, a expectativa é que neste ano mais escolas participem.

“A premiação tem o objetivo inicial de sensibilizar as crianças para a importância da separação do lixo gerado em suas residências. Ensejamos, com essa proposta, criar nelas a cultura da coleta seletiva e do entendimento da importância do papel de cada um na sociedade”, finalizou Bruno.

Combate a dengue

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Após a reunião emergencial na semana passada, algumas ações organizadas pela Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria de Saúde e Fundação Hospitalar Dr. Moisés Magalhães Freire consistiram na ampliação do sistema de atendimento à população devido ao aumento do número de casos de dengue e chikungunya.

O Ponto de Atendimento é mais um novo espaço para atender a população que chega com sintomas leves e necessita de atendimento adequado. São médicos, enfermeiros, técnicos e demais profissionais que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizou para atender à população e diminuir a superlotação do pronto-socorro. A atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 07 às 17 horas.

Em concordância disso, a Prefeitura de Pirapora, através da Vigilância em Saúde vem monitorando os locais com maior incidência de casos e visitando as casas e lotes vagos. A preocupação são os lotes particulares, que estão cercados e com mato alto. De acordo com as últimas pesquisas, 88% dos focos do mosquito transmissor estão dentro das residências.

De acordo com o Código de Postura do município, “os proprietários ou inquilinos são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios e terrenos”. E enfatiza ainda que, “não é permitida a existência de terrenos cobertos de matos, pantanosos ou servindo de depósitos de lixo domiciliar dentro dos limites da cidade. Verificada pelos fiscais da Prefeitura o não atendimento da lei, será feita a intimação ao proprietário do terreno marcando um prazo de 20 dias para a limpeza do local.”

De acordo com a vigilância do município, o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado – responsáveis pela destinação dos produtos para aplicação do “fumacê” – informaram em nota técnica que os insumos para a produção estão em falta. Contudo, o prefeito Alex Cesar determinou a compra dos produtos necessários para que o carro fumacê circule nos bairros imediatamente.

Café da manhã de parcerias

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O prefeito Alex Cesar recebeu na manhã de hoje, 28/02, no gabinete da Prefeitura de Pirapora, as defensoras públicas que atuam na Defensoria Pública do nosso município.

O prefeito recepcionou no gabinete, para um café da manhã, as defensoras Julia Souza Dalcin, Gabriela Benevenuto Apolinário e Lorena Costa Lima. Na pauta da reunião, o estreitamento de laços do executivo com a Defensoria Pública de Minas Gerais.

“Hoje, tive o prazer de conhecer essas competentes defensoras. Muito importante para o cidadão e também para a Prefeitura, este diálogo do executivo com a defensoria. Estamos fomentando parcerias que gerem ações positivas para a população”, disse Alex.

REURB “Escritura Legal”: sem custo para o beneficiado

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O prefeito de Pirapora, Alex Cesar convida os cidadãos, dos bairros Santos Dumont e Cinquentenário, que se enquadram no REURB “Escritura Legal”, projeto Regularização Fundiária Urbana, que é subsidiada pela prefeitura, para receberem a equipe de colaboradores nos imóveis, ou compareçam na sala de atendimento na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, das 14hs às 17hs.

Nesta primeira etapa 1.275 famílias já foram cadastradas e posteriormente serão beneficiadas com o registro, o objetivo da prefeitura é entregar a 3.000 famílias a escritura definitiva de seus imóveis, sem nenhum custo para o cidadão. As equipes já catalogaram propriedades nos bairros Bom Jesus II, São Geraldo e iniciaram recentemente o Santos Dumont, em seguida irão para o Cinquentenário.

De acordo com o vereador Itamar do Cordeiro, autor do projeto de Lei nº 046/2021, nenhum dos prefeitos anteriores tiveram interesse pela proposta. “O prefeito Alex Cesar foi o único que demonstrou empenho e sancionou a lei. Então, através dessa lei milhares de famílias serão beneficiadas”, pontuou Itamar.

É importante que o morador receba o colaborador do REURB, este estará devidamente documentado e com crachá de identificação, portanto, apto para fazer o cadastro e sanar todos as dúvidas da população. Para se enquadrar no programa a pessoa não pode ter o registro de outro imóvel, ou seja, tem que ser a primeira escritura e também deve possuir renda de até 05 salários mínimos.

“Essa regularização toda é subsidiada pela prefeitura, inclusive, em todos os 3 mil imóveis já foram feitos os serviços técnicos de engenharia, agora estamos partindo para a entregar das escrituras definitivas, sem custo para a população. Isso é muito mais que um pedaço de papel, estamos trazendo dignidade e segurança para essas famílias”, comentou o prefeito Alex Cesar.

Qualquer dúvida o cidadão pode ligar no número (38) 9.9751-0074 (Whatsapp).

Decretos Carnaval

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O Prefeito Municipal de Pirapora, Alex Cesar, no uso das suas atribuições, publicou dois decretos referentes ao Carnaval 2023.

O de nº 014 dispõe sobre as normas gerais para a realização do Pirafolia 2023, e o de n° 015, estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no período de Carnaval – 20 a 21 de fevereiro e 22 de fevereiro até às 12hs.

Veja os decretos na íntegra:

Decreto n° 014 Pirafolia

Decreto n° 015

Pague hoje, IPTU 2022 com desconto

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A Prefeitura de Pirapora informa as datas para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício fiscal de 2022.

O IPTU que teria vencimento no mês de janeiro de 2023, foi postergado para 16 de fevereiro de 2023 – para os pagamentos de cota única com desconto de 20%. Já o contribuinte que optar pelo parcelamento em 08 vezes, pagará a primeira parcela, sem desconto, em 28 de fevereiro de 2023.

REURB “Escritura Legal” = dignidade

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A equipe de colaboradores do REURB “Escritura Legal”, projeto Regularização Fundiária Urbana, que é subsidiada pela Prefeitura de Pirapora, através de determinação do prefeito Alex Cesar, já visitou e fez o cadastro de propriedades nos bairros Bom Jesus II, São Geraldo e iniciou recentemente o Santos Dumont.

Nesta primeira etapa 1.275 famílias já foram cadastradas e posteriormente serão beneficiadas com o registro, o objetivo da prefeitura é entregar a 3.000 famílias a escritura definitiva de seus imóveis, sem nenhum custo para o cidadão. Depois do bairro Santos Dumont os colaboradores irão para o bairro Cinquentenário.

É importante que o morador receba o colaborador do REURB, este estará devidamente documentado e com crachá de identificação, portanto, apto para fazer o cadastro e sanar todos as dúvidas da população. Para se enquadrar no programa a pessoa não pode ter o registro de outro imóvel, ou seja, tem que ser a primeira escritura e também deve possuir renda de até 05 salários mínimos.

“Essa regularização toda é subsidiada pela prefeitura, inclusive, em todos os 3 mil imóveis já foram feitos os serviços técnicos de engenharia, agora estamos partindo para a entregar das escrituras definitivas, sem custo para a população. Isso é muito mais que um pedaço de papel, estamos trazendo dignidade e segurança para essas famílias”, comentou o prefeito Alex Cesar.

Qualquer dúvida o cidadão pode ligar no (38) 9.9751-0074 ou procurar a sala do REURB na Prefeitura de Pirapora, Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro – Pirapora-MG.

Diálogo pela População em Situação de Rua

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Na última semana a Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria da Família e Políticas Sociais em parceria com o Ministério Público, instituições de segurança, entidades civis e comerciais, reuniram-se para continuar tratando das políticas públicas para a População em Situação de Rua.

Nos primeiros encontros foram discutidos a situação de cada morador de rua e o trabalho que a Secretaria da Família vem fazendo através da assistência social, e do Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro POP).

A proposta desse encontro foi na perspectiva de levar informações para os comerciantes locais, para que conheçam as políticas públicas que o município oferta através dos equipamentos sociais para essa população especifica e a partir disto fomentar iniciativas que possam garantir os direitos deles.

No entanto, apenas alguns comerciantes estiveram presentes. Mas as ações continuam, nesta terça-feira (14/02) a equipe de gestão da SEFAM receberão orientações da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para População em Situação de Rua.

Comunidade rural em foco

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O prefeito, Alex Cesar entregou na manhã de domingo (12/02), um veículo zero km e inaugurou duas pontes, que são extremamente necessárias em época de chuvas para a comunidade Floresta Viveiro.

De acordo com o prefeito, o veículo ajudará a comunidade nas emergências do trabalho diário e salientou, “alguns equipamentos também serão destinados para o Floresta, sabemos das necessidades e vamos continuar trabalhando para o desenvolvimento dessa comunidade”.

Além dos moradores do Floresta Viveiro, também estiveram presentes o secretário de Projetos e Obras, Luciano Rodrigues; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Hélio Jr; a assessoria executiva municipal e os vereadores Maurisim e Max – propositor da emenda de destinação do veículo para o Floresta Viveiro.