2º Seminário de Direito Público: Reflexões e Aprendizado

Na última sexta-feira, 28, a Prefeitura de Pirapora promoveu, por meio do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Município, e com o apoio da OAB-MG – 50ª Subseção e da Fundação Educacional Alto Médio São Francisco – FUNAM, o 2º Seminário de Direito Público.

O evento, realizado na sede da OAB de Pirapora, que reuniu grandes nomes do Direito, acadêmicos e operadores jurídicos, teve como tema central o “Dinamismo dos Poderes e Soluções Jurídicas Eficientes”.

“Este seminário é uma oportunidade para o debate do Direito Público, um momento de reflexão e troca de experiências sobre as aplicações do Direito, principalmente nas instituições públicas. Eu no cargo de prefeito, sei da importância de uma assessoria jurídica eficiente e alicerçada na lei, isso traz toda a segurança e tranquilidade para o executivo tomar as decisões necessários”, observou o prefeito de Pirapora, Alex Cesar.

O seminário contou com as palestras dos renomados especialistas em Direito, a Dra. Janielle Gomes Tavares, Procuradora-chefe da Procuradoria Especializada de Licitações e Contratos/PGM e atual Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/Montes Claros; o Dr. Carlos Renato de Oliveira Corrêa, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e da Infância e Juventude da Comarca de Pirapora do TJMG e o Dr. Lailson Baeta Neves, Desembargador do TJMG, Mestre e Doutor em Direito pela PUC Minas e Pós Doutor/FUMEC.

Durante o evento foram debatidos assuntos importantes, como o funcionamento das instituições públicas, a interação entre os diferentes poderes e a necessidade de encontrar soluções jurídicas eficazes para os problemas enfrentados pela sociedade.