Direito e Processo do Trabalho em pauta

Publicado em: 23 de outubro de 2017
Publicado por: Migração do Site

Na última sexta-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Pirapora realizou a I Conferencia de Direito e Processo do trabalho do Norte de Minas. O evento foi realizado em parceria com a OAB – Seção Minas Gerais, Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas (AMAT), Centro de Assistência dos Advogados (CAA – Vanguarda) e Prefeitura Municipal de Pirapora.

Na cerimônia de abertura, a mesa de honra foi composta pelas seguintes autoridades: o Presidente da AMAT, Dr. Marco Antônio Oliveira Freitas; a vice-presidente da AMAT, Cássia Marize Hatem; o presidente da OAB – Subseção Pirapora, Maurício Tadeu Machado Vargas; o ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, Dr. Carlos Alberto Reis de Paula; a procuradora do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais, Elaine Nassif; representando todos os presidentes da AMAT, Isabel das Graças Dourado; o vice-prefeito de Pirapora Orlando Pereira, representando a prefeita Marcella Fonseca; o Vereador Leandro Rios, presidente da Câmara Municipal de Pirapora; representando todas as subseções do Norte de Minas, a presidente da 178ª subseção de Várzea da Palma, Kátia Luciene Azevedo; o Oficial da Marinha Adriano Guedes de Souza, representando o comandante Nonato; o delegado Regional da Polícia Civil, Diego Casemiro; o vice-presidente da Região Sudeste da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Alex Santana.

O evento foi uma excelente oportunidade para que alunos e profissionais se atualizem, elevem seus conhecimentos, ampliem sua rede de relacionamentos, com foco principalmente na nova realidade da operação do direito trabalhista imposta pela Reforma trabalhista. A Lei nº 13.467, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, entra em vigor já em novembro.

Marco Antônio Oliveira Freitas agradece o acolhimento da cidade de Pirapora na pessoa do Dr. Maurício Tadeu Machado Vargas e da prefeita Marcella. “Lidar com essa nova legislação é um desafio eminente, pois as novas medidas entram em vigor no próximo mês. Por isso é muito importante trabalhar o tema tanto com advogados como com toda a população. Além disso, o profissional do direito precisa estar sempre atualizado e atento às modificações da lei”, ressalta o presidente da AMAT.

“O evento leva a qualificação profissional para as cidades como forma de promover a atualização dos nossos profissionais e o acesso à formação, qualificando com excelência a advocacia trabalhista. Além disso, divulga a AMAT que fornece apoio a todos os advogados que trabalham com o processo do trabalho”, informou a Cássia Marize Hatem, a vice-presidente da AMAT.

“Esse evento é um marco na advocacia de Pirapora e região. Agradecemos o público do direito bem como dos diversos setores que participaram ativamente da conferência. Somos incansáveis estudantes. Assim, diante de uma reforma tão precipitada e atropelada, esse evento traz a oportunidade de entendermos a reforma e nos preparar para o que o futuro nos aguarda”, ressaltou o presidente da OAB – Subseção Pirapora, Maurício Tadeu Machado Vargas.

Atuando no direito trabalhista a mais de uma década, doutor José Patrício da Silveira Neto, salienta que o advogado está em constante reciclagem: “Momentos como esta conferência alimentam o nosso aprendizado, o que é essencial para a pratica do direito. Sem dúvidas a presidência da OAB – Subseção de Pirapora conseguiu trazer o que há de melhor para os profissionais do município e da região. Além do conhecimento compartilhado, do aprendizado jurídico e processual, eventos assim colocam nossa cidade em evidencia, posicionando Pirapora de forma privilegiada”.

“Pirapora está no caminho do desenvolvimento. Para isso é preciso valorizar a formação e a criação de uma rede de contatos capacitada nas diversas áreas. Hoje o processo do direito está em evidência nesta conferência e aqui foi trabalhado o acesso à informação. Isso transforma a vida da população”, ressalta Dr. Fidelis da Silva Morais Filho, assessor de Gestão e Desenvolvimento Estratégico da Prefeitura Municipal de Pirapora.