Conselho Municipal de Saúde nega que tenha denunciado superfaturamento de medicamentos

Nesta segunda-feira, 16 de outubro, às 16h, funcionários da saúde estiveram reunidos com alguns vereadores, com o objetivo de esclarecer a denúncia que, segundo publicação de órgão de imprensa local, foi apresentada pelo Conselho Municipal de Saúde referente ao suposto superfaturamento de medicamentos por parte desta secretaria, assunto que foi tratado também na tribuna da Câmara Municipal pelo vereador Alex César.

De acordo com os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, em razão do encerramento definitivo e o fechamento da unidade da Farmácia Popular em Pirapora, o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, orientou via oficio que, em relação ao saldo remanescente de recursos, deveria ser devolvido ou ser utilizado para custeio de ações e serviços no âmbito da assistência farmacêutica, caso houvesse interesse do secretário de saúde, sendo necessária a elaboração de um ‘Plano de trabalho de aplicação financeira’ que deveria ser aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde local e posteriormente analisado e aprovado também pelo programa Farmácia Popular.

Segundo a funcionária Edvânia Lopes do setor de convênios, “em conversa com o secretário, Sinvaldo Alves Pereira, ficou acordado que o saldo remanescente poderia ser gasto com medicamentos. Então, foi elaborado o ‘Plano de Trabalho’ com previsão de valores orçados em uma farmácia da cidade. Vale ressaltar que, a previsão de valores que está no Plano de Trabalho, se dá exclusivamente para que o município considere na elaboração da proposta sobre o quantitativo necessário para cada item em relação à disponibilidade financeira. Uma vez aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e pelo Ministério de Saúde, este Plano seguiria com os tramites legais de compra. Ressaltando que, não houve ato ilícito por parte do secretário Sinvaldo Alves Pereira por se tratar apenas de um instrumento orientador para o Ministério da Saúde”, afirmou Edvânia Lopes.

Todavia, os vereadores cientes do ocorrido e com provas de que não houve compra e nem o superfaturamento, retomaram o assunto na plenária da câmara, no dia 17 de outubro de 2017, na qual o vereador Éder Danilo reiterou o relato dos funcionários.

“Não foi comprado nada, é previsão de compra. Os recursos oriundos para as farmácias populares que foram destinados nesse ano, devem sim, ser encaminhados para a compra de medicamentos, de acordo com a decisão do Ministério de Saúde. Eu peço que seja retratado isso, porque tentaram difamar o secretário Sinvaldo Alves, por ele ter sido reconhecido como um dos melhores secretários de saúde de Minas Gerais, e ser o responsável por reabrir as portas do Centro de Especialidades Médicas, o CEM. Isso é uma falta de respeito com o serviço público que é de qualidade na cidade de Pirapora”, pontuou.

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Pirapora, João Crisóstomo informou que, “a notícia não se baseou em fatos, não havendo qualquer denúncia pelo Conselho Municipal de Saúde. O que nós fizemos, foi um alinhamento da planilha que foi apresentada, um plano de trabalho pela secretaria. Nós criamos uma comissão que prontamente trabalhou em conjunto com a secretaria, refez aquele plano de trabalho no que diz respeito à questão do custo e do recurso e adequamos na plenária seguinte do conselho. Nós aprovamos e foi aprovado pelo conselho já com as adequações feitas. O que está errado é a publicação, como se fosse uma denúncia do Conselho Municipal de Saúde. Primeiro, que não havia lá licitação e nenhum tipo de proposta de compra. Tudo que chegar para o conselho que envolve recursos, claro que iremos avaliar sim, mas não dá para tomar essa amplitude que tomou.

Para o vereador Luciano Rodrigues, é lamentável a irresponsabilidade em não se apurar a verdade, “tentaram difamar a imagem do secretário de Saúde com um orçamento que não oferece nem CNPJ. Fez uma denúncia utilizando a credibilidade de terceiros para se promover. Isso significa que ele poderá sofrer uma representação por falta de decoro na Câmara, não se pode fazer política passando por cima de tudo e de todos".

O vereador João Beato, diz ter grande admiração pelo órgão de saúde e pelo Conselho Municipal de Saúde, “antes de fazerem qualquer denúncia porque não procurar a secretaria para tirar essas dúvidas? Não se pode falar da licitação antes dela acontecer”, avaliou.

O vereador Keké Viana, por sua vez, disse que não houve qualquer denúncia expedida pelo Conselho Municipal de Saúde, “recebemos o ofício do Conselho Municipal de Saúde, alegando que o órgão não fez nenhuma denúncia contra a Secretaria de Saúde, e a verdade tem que ser esclarecida”, concluiu.