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Confira 08/06/2018 10:16

Encontro técnico tem apelo por salto de qualidade na Educação em Minas

Autor(a): TCE-MG Foto: TCE-MG
 
Pira (peixe), pora (salto) na língua indígena dos tupis formam o nome da cidade que sedia o “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios: Educação, transparência e sustentabilidade da receita pública”, que reúne hoje (07/06) e amanhã (08/06,) 300 representantes dos municípios da Região Norte do Estado. E foi com essa analogia que o coordenador da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Henrique Lima Quites, clamou por um salto de qualidade na Educação em Minas.  Quites, que representou o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Cláudio Terrão, ressaltou na cerimônia de abertura que o propósito do TCE nos encontros é “contribuir para que os municípios façam o “salto do peixe”, vencendo a correnteza para praticar políticas públicas que resultem na melhoria do ensino, mesmo num cenário tão adverso, com a atual falta de recursos” 
 
A secretária municipal de Educação de Pirapora, Mara Bianca Cardoso, fez um apelo para que o Tribunal de Contas tenha um olhar especial pela Educação Infantil. Ela pediu o apoio da Corte para impedir que recursos sejam retirados da área, como está previsto para 2020. “Nós não podemos permitir que tirem a Educação Infantil do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), isso é um retrocesso”, advertiu. 
 
Mara acrescentou que é preciso assegurar a condição de financiamento no setor e implementar o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno Qualidade (CAQ) que têm o objetivo de mensurar o financiamento necessário, por estudante, para a melhoria da qualidade da Educação no Brasil.
 
O secretário de governo da Prefeitura de Pirapora, Sinvaldo Alves Pereira, representou a prefeita Marcela Machado Fonseca e disse estar muito feliz com a aproximação do Tribunal com a população.  Para ele, “isso demonstra que o seu papel não é só mais de fiscalizador, mas sim de apoiar e capacitar os municípios para que eles utilizem corretamente os recursos públicos, hoje, tão escassos”.
 
Na opinião do presidente da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMESF) e prefeito de Lagoa dos Patos, José Raul Reis, “90% das falhas não acontecem por desonestidade, mas por falta de conhecimento”. Ele reforçou que os encontros técnicos contribuem para que os gestores e servidores municipais fiquem mais capacitados diante das constantes mudanças da legislação.
 
Participaram, também, da mesa de honra na solenidade de abertura a superintendente regional de ensino, Wanderléia Maria Pinheiro; o vereador Luciano Rodrigues; e Thalita Melo Neves, do Sebrae de Pirapora.
Capacitação técnica
 
Na sequência, pela manhã, a assessora da presidência do TCEMG, Naila Mourthé, apresentou o Programa “Na Ponta do Lápis” que reúne esforços no Tribunal de Contas para a fiscalização da qualidade do ensino no Estado. Naila mostrou as funcionalidades do aplicativo de mesmo nome que permite aos gestores, professores, alunos, demais integrantes da comunidade escolar e ao cidadão avaliarem a estrutura da rede pública de Educação. Eles também podem enviar relatos de problemas encontrados nas unidades.
Em seguida, o assessor da Diretoria-Geral do TCEMG, Paulo Vicente Guimarães Silva, animou a plateia ao iniciar sua palestra com um truque de mágica. “É preciso fazer mágica para investir em educação?” - indagou ao público constituído por professores, diretores de escola, secretários municipais de educação, superintendentes regionais, entre outros servidores da região. Paulo Vicente falou sobre possíveis soluções para a captação de recursos na Educação e alertou os participantes sobre a necessidade de se conhecer o orçamento da sua área e também de se fazer a busca ativa por alunos que continuam fora da sala de aula.
 
À tarde, Edina Motta palestrou sobre “Receitas e despesas na Educação e Ryan Brwnner falou sobre o “ Controle da qualidade da Educação nas auditorias operacionais”. Para encerrar o dia, Jacqueline Somavilla abordou a “Gestão financeira das caixas escolares” e Patrícia Cortez apresentou o tema “Ouvidoria, controle social e a Lei nº 13.460/17”.
 
Amanhã, Érica Apgua fala de “Compras públicas sustentáveis na Educação” e Paulo Figueiredo trata da “Eficiência na arrecadação tributária”. O Encontro se encerra com uma palestra em parceria com o Sebrae sobre “Educação empreendedora”.
 
Durante todo o evento, os participantes aprenderam a utilizar o aplicativo “Na Ponta do Lápis” com o auxílio de Giselle Silva e tirar dúvidas sobre o Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom), sob orientação de Natália Ferreira. 
 
Cristina Montenegro, Regina Dolabella, Míriam Beatriz Diniz, Renata Péret e Gladys Marinho foram as responsáveis pelo cerimonial, organização e credenciamento do encontro.
 
Texto: Luca Mendes, Diretor de Comunicação do TCEMG
Fotos: Thiago Rios Gomes / Coordenadoria de Jornalismo e Redação