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Secretaria notifica moradores com terrenos baldios irregulares 04/05/2018 13:34

Secretaria notifica moradores com terrenos baldios irregulares

Autor(a): Vinicius Barreto Foto:

Manter terrenos limpos evita a proliferação de insetos transmissores de doenças e proporciona mais segurança à comunidade. Com o intuito de deixar a cidade mais organizada a Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo notifica os proprietários dos lotes e terrenos baldios, para que, no prazo de 20 dias, realizem a limpeza dos mesmo.

Passando o tempo determinado da notificação e o dono não o regularizar, será aplicada a infração no valor estipulado por lei municipal. Veja o Edital de Notificação na íntegra:

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

 

Pelo presente, NOTIFICAMOS os proprietários dos lotes e terrenos baldios listados no Anexo I deste Edital, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação desta, realizem a limpeza dos mesmos, bem como não depositem nenhuma espécie de lixo ou entulho.

  1. Findo prazo citado, será efetuada fiscalização pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo;

 

  1. Verificado o descumprimento do disposto neste Edital, o Município realizará a limpeza do lote, lavrará auto de infração aplicando multa e cobrará do proprietário ou possuidor do imóvel o valor das despesas com a limpeza dos lotes, conforme disposto no art. 13 da Lei Municipal 1475/1997;

 

  1. A limpeza de que trata este Edital, abrange a retirada de entulhos, lixos, roçada/capina dos imóveis;

 

  1. O descarte dos produtos da limpeza dos lotes deverá ser efetuado em área própria do Município, sendo vedado sua destinação em qualquer área, pública ou privada, não apropriada para descarte de lixos e entulhos.

 

 

Pirapora-MG, 25 de abril de 2018.

 

Ildemar A. Alves Cordeiro

Secretário de Infraestrutura e Urbanismo

 

 ANEXO I

 

PROPRIETÁRIO

ENDEREÇO

BAIRRO

INSCRIÇÃO

Aloisio Herman Lagoeiro Valadares

R. Montes Claros

Santo Antonio

0001039902401

Altair Alves Ferreira

R. João C. de Carvalho

São Geraldo

0003089800391

Ananias pereira de Souza

R. Bertolino Lino

S. Família

0003073402201

Aramis Rodrigues de Souto

R. Bertolino Lino

S. Família

0003073501401

Carlos Antonio Pamplona Braga

R. Ari Alvim Medeiros

Bom Jesus

0100204190457

Carlos Henrique Alves

R. Campo Grande

S. Geraldo

0100308940087

Cláudia Campos Caxito

R. Belo Horizonte

S. Antonio

0001017200431

Conceição do Nascimento Leite

R. Thomaz Lopes Martins

Industrial

0100200110049

Cristina Lucia Ribeiro Franca

R. Cariris

S. Família

00100307220385

Davina Gomes de Oliveira

R.Pres. Eurico Gaspar Dutra

Industrial

01000200420245

Ednara Rocha M. Veloso

R. Bertolino Lino

S. Família

0003073400851

Esmeralda Tomaz Afonso

R. Bertolino Lino

S. Família

0003073401151

Esmeralda Tomaz Afonso

R. Bertolino Lino

S. família

0003073401301

Espólio de João Caires de Oliveira

Praça José Bonifácio,118

Centro

001020102801

Espólio de João Caires de Oliveira

R. Santa Catarina

Santo Antonio

0001018500801

Fabrício Fernandes Cruz

R. José Pinheiro Couto

Bom Jesus

0100204180015

Glenio de Melo Mendonça

R. Oscar Paraguassu

N.S. Fátima

0010122041001

Graziele Rocha Pacheco

R. Maria Gonzaga

Cícero Passos

0011970083002

Helder Dias Paixão e Ana Paula

R. Bertolino Lino

S. família

0003073401001

João Ramos

R. Thomaz Lopes Martins

Industrial

0100103940226

José Afonso Soares de Castro

R. Adão Jesus de Freitas

S. Geraldo

0100300670130

Juracy Palmeira Carvalho

Av. Reinaldo Guerra

S. Antonio

0100101310060

Juvenal Botelho Almeida

Av. Luiz da Mota Saraiva

Bom Jesus

0100204030110

Maria Ilza de Souza Barbosa

R. Thomaz Lopes Martins

Industrial

0100200110042

Mateus Duraes Rocha

R. João C. de Carvalho

São Geraldo

0003089800631

Nélio Pereira de Oliveira

R. Bertolino Lino

S. Família

0003073501001

Paula de Fátima Ferreira Alves

R. Aristides Azevedo

Industrial

01000103940073

Priscila Leite Vieira

R. Otaviano Costa Alkimim

Nova Pirapora

0002023701381

Ricardo Batista Cruz

R. Montes Claros

Santo Antonio

0001044203261

Rita Pereira dos Santos

Rua Januária

Santo Antonio

0003005603691

Roquete e  Carneiro Comercio

Av. pio XII

S. Dumont

0010283038001

Santo Imovel Ltda

R. Bertolino Lino

S. Família

0003073501601

Sebastiano Sechi

R. Montes Claros

Santo Antonio

0001046202031