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Prefeitura decreta Ponto Facultativo no período de carnaval 08/02/2018 13:47

Prefeitura decreta Ponto Facultativo no período de carnaval

Autor(a): Jurídico Foto:

A Prefeita de Pirapora, Marcella Fonseca decreta Ponto Facultativo no período de carnaval 2018. Para mais detalhes confirma o Decreto de nº 09 de 06 de fevereiro de 2018.

 

 

DECRETO n° 09 de 06 de Fevereiro de 2018.

 

Dispõe sobre Ponto Facultativo no Período de Carnaval/2018.

A Prefeita de Pirapora, Marcella Machado Ribas Fonseca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e,

DECRETA:

Art. 1º.  Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no expediente dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2018, em razão do período de comemoração do Carnaval.

Parágrafo único. Os setores operacionais de “segurança” guarda municipal, limpeza, abastecimento de água, bem como os serviços de saúde e educação e demais atividades legalmente enquadradas como essenciais, não são objeto deste Decreto, permanecendo suas atividades em regular funcionamento.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Pirapora, 06 de Fevereiro de 2018.

 

 

MARCELLA MACHADO RIBAS FONSECA

Prefeita de Pirapora 

 

 RAUL ULYSSES RODRIGUES DE ARAUJO

Procurador Geral